Auxílio Emergencial 5 milhões de pedidos em analise podem ser aprovados

Desde que foi anunciado pelo Governo Federal, o auxílio emergencial de R$ 600 já beneficiou 29,3 milhões de brasileiros.

 Entretanto, muitos não conseguiram o benefício por não se enquadrarem nos requisitos.

Aproximadamente 19,9 milhões de brasileiros que tentaram fazer a solicitação através do app foram considerados inelegíveis para receber o benefício.

No entanto, 25% desses pedidos estão passando por uma nova análise da Dataprev, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Assim, a reanálise do Auxílio Emergencial poderá aprovar quase 5 milhões de brasileiros.

Além dos pedidos que já estão em reanálise, ao menos 5 milhões estão passando ainda por uma primeira análise e poderão ser concedidos.

 Guimarães afirmou em entrevista coletiva que o número aumentará:

Doria diz que não irá decretar lockdown e anunciará quarentena heterogênea

O governador João Doria afirmou na tarde desta segunda-feira dia 25 que não irá decretar, neste momento, um lockdown contra o coronavírus no estado de São Paulo.

Segundo ele, uma quarentena 'heterogênea' deve ser anunciada na quarta-feira dia 27. A quarentena com o modelo atual segue em vigor até o dia 31 de maio.

De acordo com o governador, apesar do protocolo para um eventual bloqueio total obrigatório estar pronto, a medida não será adotada na capital e em nenhum dos 645 municípios paulistas neste momento.

Segundo ele, as decisões sobre o funcionamento da próxima quarentena foram discutidas com o Centro de Contingência do Coronavírus e também contou com a participação do Conselho Econômico e com o Conselho Municipalista, formado por 16 prefeitos do estado.

"As medidas adotadas para a capital não serão as mesmas para o interior", disse. Segundo Doria, o modelo adotado será o de uma 'quarentena inteligente', com normas distintas em cada região e planejamento para flexibilizações em etapas. "Onde isso não for possível, não haverá", completou.

Bolsonaro já admite prorrogação do Auxílio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem dia 12, que a possibilidade de prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus é assunto para o Ministério da Economia.

 “Quem fala sobre Economia (prorrogação do auxílio) é o Paulo Guedes. Cada R$ 600 a mais significam R$ 30 bilhões de gastos, afirmou o presidente a jornalistas no momento em que ele esteve na rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro ainda evitou comentar sobre quando vai sancionar o pacote de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso e se irá vetar ou não a permissão para reajuste salarial a várias categorias de funcionários públicos que teriam salários congelados até o final de 2021.

 A suspensão dos reajustes seria uma contrapartida para que os governos recebam os recursos, um total de R$ 60 bilhões do Tesouro, além da suspensão das dívidas.

Hospital de Campanha é entregue no Cidade Nova em Pindamonhangaba

 

A prefeitura de Pindamonhangaba entregou, nesta quarta-feira, dia 6 de maio, o Hospital de Campanha que funcionará nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade Nova na zona Leste da cidade.

 A unidade conta com 30 leitos de tratamento para pacientes testados positivo para Covid-1, especialmente para aqueles que não precisam de UTI mas de cuidados hospitalares intermediários.

A secretária de Saúde de Pindamonhangaba, Valéria dos Santos, explica detalhes sobre o novo espaço para atender pacientes do coronavírus.

O prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues, fez uma análise geral sobre as ações realizadas pela prefeitura visando o enfrentamento do novo coronavírus, destacando que a cidade conta com atendimento de gripário em Moreira César, na região central, agora também na região Leste e, em breve, na região Oeste da cidade. 

No Cidade Nova, o Hospital de Campanha conta com médicos, enfermeiros e equipamentos necessários para atender pacientes com covid-19, incluindo cinco leitos de urgência com monitores cardíacos e respiradores, conforme explica a secretária de Saúde. 

A secretária também fala sobre o isolamento social e o quanto ele é importante para ajudar no combate à pandemia.

Projeto que altera regras do Conselho de Turismo de Taubaté é aprovado

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto do prefeito Ortiz Junior  que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e também modifica as regras para definir seus integrantes.

De caráter deliberativo, o conselho foi criado em 2016 e é formado por 26 membros, sendo 13 indicados pelo poder público e outros 13 da sociedade civil.

 Com a mudança, que depende de segunda votação e sanção para entrar em vigor, será aumentado para 16 o número de representantes da sociedade civil.

Pela regra ainda válida esses membros precisam ser indicados por entidades específicas como por exemplo a Casa do Figueiro e o Instituto Oswaldo Goeldi.

 Pela proposta de Ortiz, pessoas de “reconhecido saber” poderão requisitar entrada no conselho para isso terão que ter os nomes aprovados em assembleia.

No projeto, o prefeito diz esperar que “tenhamos finalmente lideranças que significativamente queiram lutar para o desenvolvimento do turismo”.

Entre os setores que terão representantes no conselho estão meios de hospedagem, artesãos, entidades ligadas ao setor de turismo e cultura, escolas técnicas de turismo, agências de viagem, turismo rural, eventos, gastronomia, comércio, esportes e turismo.

Após 40 dias Câmara de Taubaté voltará a ter sessões ordinárias

Após mais de 40 dias  a Câmara de Taubaté voltará a realizar sessões ordinárias na próxima terça-feira dia 28.

A decisão foi tomada nessa quarta-feira dia 22  pelos vereadores.

 A última sessão ordinária foi realizada no dia 17 de março. Depois disso, apenas uma sessão extraordinária foi feita em 26 de março.

Nessa retomada, os vereadores que pertencem a grupos de risco devem participar de forma virtual.

Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, a galeria continuará fechada para a participação do público ou seja, a população poderá acompanhar a sessão apenas pela TV Câmara.

Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina hoje

Termina nesta quarta-feira dia 15 o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos .

As relações, contendo nome do filiado, data de filiação e número do título, devem ser entregues aos juízes eleitorais de cada localidade.

De acordo com o TSE, a filiação partidária é requisito para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, é fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com antecedência de seis meses das eleições.

Caso a lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita anteriormente permanecerá inalterada. “Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas as atualizações independentemente de comando pelo partido”, informou, em nota.

Ainda segundo o tribunal, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades será feita no dia 24 de abril.

Novo decreto em Taubaté autoriza funcionamento de mais segmentos

O novo decreto da Prefeitura de Taubaté, que prorroga as restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais por 15 dias, foi publicado nesta terça-feira dia 7.

O texto tem como base a norma estadual publicada também nesta data e anunciada com o objetivo de frear o avanço do coronavírus em São Paulo.

Entre as novidades do decreto municipal estão a autorização para o funcionamento de clínicas médicas, odontológicas, laboratórios de análises clínicas e demais estabelecimentos de saúde.

 Estes locais devem proporcionar atendimento individualizado e com agendamento prévio.

Salões de beleza e barbearias também podem voltar às atividades, desde que garantam atendimento individualizado e agendamento prévio, sem a espera no interior dos estabelecimentos. Regras de higiene e proteção também devem ser obedecidas.

Estacionamentos também estarão liberados, assim como bancos, lotéricas e agências dos correios dentro do cumprimento de requisitos específicos.

No transporte público, os mototáxis podem voltar a operar e a circulação dos ônibus está autorizada sem a circulação de passageiros em pé.

As novas regulamentações podem ser conferidas no seguinte link: https://www.taubate.sp.gov.br/anexos/decretos/2020/14708.pdf.

Câmara aprova auxílio mensal três vezes maior do que a proposta anterior

Um auxílio emergencial por três meses no valor de R$ 600,00 destinados a trabalhadores autônomos, informais e microemprendedores de baixa renda foi aprovado nesta quinta-feira dia 26 no plenário da Câmara dos Deputados.

 O benefício visa minimizar o impacto causado pela crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entretanto, para ser aprovado, ainda precisa passar pela análise do Senado.

Superior aos R$ 200 anunciados na semana passada pela equipe econômica do governo federal no início da crise em virtude da pandemia, o valor foi possível após intensa articulação envolvendo parlamentares e membros do governo federal.

 A proposta do governo de antecipar um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para para receber auxílio-doença também está inclusa no projeto.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderá receber o benefício pago a trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital.

 Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

A proposta permite a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família "uniparental" receba duas cotas. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
- ser maior de 18 anos de idade;


- não ter emprego formal;


- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;


- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:


- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);


- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);


- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

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