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Ação da Polícia Ambiental apreende 38 aves em Pindamonhangaba e Taubaté
Em Taubaté, duas equipes fiscalizaram duas moradias no mesmo bairro. No primeiro local, 16 aves da fauna silvestre mantidas em cativeiro de forma ilegal foram encontradas. O responsável pelas aves que não tinha autorização do órgão ambiental para manter os animais em cativeiro foi multado em R$8 mil, de acordo com a PM Ambiental. Ações aconteceram no sábado, dia 20 de fevereiro.
No mesmo bairro, em outro local, os policiais apreenderam 3 aves. O responsável foi multado em R$1,5 mil. Em uma terceira moradia, bairro Parque Urupês, outras duas foram fiscalizadas, apesar de terem anilhas, sinais de adulteração e irregularidade na documentação foi constatado. O responsável foi multado em R$1 mil e teve os animais apreendidos.
Já em Pindamonhangaba, o atendimento foi de uma denúncia de caça ilegal. No local, os policiais não constataram o ato de caça, mas 17 aves foram apreendidas. O responsável que não soube informar a origem dos animais foi multado em R$8,5 mil.
Além de autuados, todos irão responder por crime ambiental.
Após a constatação das irregularidades e aplicação das multas, as aves das espécies, azulão, trinca-ferro, coleirinho, canário-da-terra e bigodinho foram encaminhadas para a sede da Polícia Ambiental, e posteriormente serão destinadas ao CETAS — Centro de Triagem de Animais Silvestres — da região.
Parque do Itaim é reaberto em Taubaté
O Parque Municipal Vale do Itaim, em Taubaté, está reaberto após ter suas atividades suspensas por causa da pandemia do coronavírus. O retorno ao trabalho acontece após liberação da fase laranja do Plano São Paulo seguindo as orientações e recomendações dos órgãos de saúde Pública, de acordo com a prefeitura.
O horário de funcionamento passa a ser de terça a sexta-feira, sendo para caminhada das 7h às 9h e a visitação no casarão das 13h às 16h. O limite máximo de pessoas simultaneamente na área externa e caminhada é de 40 pessoas, no casarão 3 pessoas e nos banheiros feminino e masculino de 2 pessoas.
O teatro ficará suspenso temporariamente e a contação de histórias será na área externa. O uso obrigatório de máscara a todos que entrarem no Parque, além do controle de temperatura na entrada do casarão com um termômetro digital infravermelho sem contato e somente serão autorizadas a entrada das pessoas se a temperatura for inferior 37,8ºC.
Estão suspensas as excursões, entrada de ônibus e vans fretados com visitantes.
Pinda concede anistia de até 90% em juros e multas de impostos e taxas
A Prefeitura de Pindamonhangaba vai conceder remissão de multas e juros de contribuintes que possuam débitos tributários no município, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não. O benefício vale para dívidas relacionais a IPTU, ISS e taxa de serviços municipais.
A redução do valor de juros e multas será de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até 30 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 80% nos juros e multas, se solicitar até 30 de junho.
Haverá 70% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 60% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 30 de abril; 50% para 10 parcelas até 31 de março; e 40% para 11 vezes até dia 26 de fevereiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 102,20 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão poderá ser concedida para pagamento total ou por exercício, desde que os débitos estejam inscritos em dívida ativa.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar em dia com seu cadastro imobiliário atualizado.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falha no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.
O projeto foi aprovado por pela Câmara de Vereadores na última sessão, nesta segunda-feira (15), e segue para ser promulgado pelo prefeito Isael Domingues nos próximos dias.
Estradas rurais de Pinda recebem serviços após chuva intensa
A prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, realizou uma força-tarefa no sábado (13), para atender de forma emergencial e de urgência, devido às chuvas da madrugada.
Foram realizados atendimentos em três estradas rurais que apresentaram problemas críticos e estavam gerando transtornos aos usuários e produtores rurais. São elas: Estrada Capitão Avelino Alves Pereira, no bairro do Pinga; Estrada Wilson Monteiro, no bairro da Buraqueira; e Estrada Rio das Pedras, no Piracuama.
Segundo a prefeitura, a degradação das estradas se deu devido ao grande fluxo de caminhões pesados de uma empresa que está construindo uma nova linha de transmissão de energia elétrica que cruza a cidade.
Ainda de acordo com a prefeitura, a empresa foi acionada e se prontificou a auxiliar prefeitura com o apoio na manutenção das estradas afetadas em virtude das obras.
Como entregar voluntariamente um animal na Polícia Ambiental?
Visando diminuir os riscos, tanto para humanos, quanto para o bem-estar dos animais, a Polícia Militar Ambiental, explica a melhor forma de entregar de forma voluntária e com segurança animais silvestres.
Caso você crie ou encontre um e queira realizar a entrega voluntária nas instituições autorizadas pelos órgãos ambientais, além de ser simples você fica isento de qualquer ação penal ou administrativa – caso o animal não seja legalizado.
Para realizar a entrega de um animal, é preciso levá-lo até o órgão ambiental competente, em nossa região poderá ser feito no IBAMA ou direto na Polícia Ambiental.
Os animais recebidos pela Polícia Militar Ambiental são destinados aos órgãos ambientais que cuidam e em alguns casos reabilitam os animais para serem devolvidos à natureza.
No último mês, várias aves recém-capturadas foram soltas na região. De acordo com o comandante da PM Ambiental na região, Tenente Fernando Cesar Carvalho, antes da soltura, parte deles passa por consulta médica veterinária e após avaliação recebe um apto ou não, e depois são soltas ou encaminhadas para reabilitação.
“No início de janeiro recebemos um gavião-carijó que estava bem debilitado, a ave foi encaminhada ao Projeto Selva Viva em Taubaté, que cuida de animais feridos na região, foi tratada e hoje está recuperada e deve ser solta nos próximos dias”, conta o comandante.
Para aqueles que insistem em manter um animal silvestre em cativeiro, a lei prevê pena de detenção e multa de R$500 por animal apreendido, podendo chegar a R$5 mil dependendo da situação.
Papagaios, jabutis, canários-da-terra, trinca-ferros, tucanos, saguis e araras são os mais recebidos pela PM Ambiental.
Fale com a Polícia Ambiental
Na região do Vale do Paraíba, denúncia poderá ser feita pelo telefone 190 ou direto nas unidades da PM Ambiental onde também poderá obter mais informações sobre a entrega voluntária:
Taubaté: (12) 3621-5598
São José dos Campos: (12) 3922-3001
Guaratinguetá: (12) 3125-5520
Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté
A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São Paulo, enquanto não houver negociação com os respectivos sindicatos. As liminares (decisões provisórias) foram concedidas entre a noite de ontem (5) e a manhã de hoje (6). A empresa pode recorrer.
Ambas as decisões impedem a Ford de suspender o pagamento de salários e licenças remuneradas enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, bem como de fazer propostas de forma individual aos trabalhadores. As liminares foram concedidas a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu inquéritos para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da marca no país.
Em Camaçari, o juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara do Trabalho, estipulou multa de R$ 50 mil por trabalhador atingido caso a empresa promova dispensa coletiva. No caso de Taubaté, a juíza Andréia de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho, proibiu a Ford de alienar todos os bens e maquinários localizados no município, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por bem removido.
Ambas as decisões ainda ordenaram a Ford a fornecer aos respectivos sindicatos informações sobre a rescisão de contratos com fornecedores, parceiros e terceirizados. A Agência Brasil tenta contato com a empresa para que comente as liminares.
A Ford anunciou em janeiro o fechamento de todas as suas fábricas no Brasil, após mais de 100 anos montando veículos no país. Em nota à época do anúncio, a empresa citou, entre outros fatores, os impactos provocados pela pandemia de covid-19, que “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”, segundo a montadora.
Novo acidente interdita duas pistas do Anel Viario
O trecho do anel viario, em Pindamonhangaba, entre as avenidas Antônio Pinheiro Júnior e Manoel César Ribeiro está interditado novamente nos dois sentidos.
Devido às fortes chuvas desta tarde, um acidente registrado na via Geraldo José Rodrigues Alckmin, na altura do Parque da Cidade, deixa novamente o trecho do Anel Viário sem iluminação. Neste momento agentes do Departamento de Trânsito estão no local. A empresa de energia EDP já está atuando no local com equipe para realizar os reparos necessários.
Segundo informações preliminares há registro de três vítimas, que estão sendo socorridas por unidade de resgate
Sindicatos Rurais discutem reestruturação da Secretaria da Agricultura
Preocupados com as mudanças na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Sindicatos Rurais da Região, se reuniram ontem, 26 de outubro, na sede do Sindicato Rural de Pindamonhangaba. Na pauta: O fechamento das Casas da Agricultura, ações da Defesa Agropecuária e a reestruturação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Assirvap – Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba, Wander Bastos e contou com a presença das seguintes lideranças: Sindicato Rurais de Bananal, São José do Barreiro, Silveiras, Queluz, Cruzeiro , Lorena, Guaratinguetá, Taubaté, Caçapava, Paraibuna, São José dos Campos, jacareí, Santa Branca e Pindamonhangaba; as cooperativas Colacap (Cachoeira Paulista) , Comevap ( Pinda), Copavalpa ( Guará) e a ASSOPEC (Associação dos Produtores de Canas).
Na Rodovia via Dutra, passageiros de ônibus recebem orientações sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança
A CCR NovaDutra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza a ação “Vou de cinto” que tem como foco orientar motoristas e passageiros de ônibus sobre a obrigatoriedade e importância do uso do cinto de segurança durante a viagem. A ação acontece hoje (19/10) e terça-feira (20/10), em Roseira (SP), no km 78 da pista sentido São Paulo da via Dutra, em frente ao Posto da PRF.
Desde 1999 todo passageiro de ônibus é obrigado a utilizar o cinto de segurança durante a viagem. Pesquisa da ANTT mostra que, 6 em cada 10 passageiros não utilizam o cinto de segurança em viagens de ônibus.
Nos dois dias da ação, agentes da ANTT vão orientar motoristas e passageiros de ônibus de turismo, que irão receber um folheto com informações sobre o uso do equipamento de segurança.
Serviço
‘Vou de Cinto’
Local: Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Roseira (SP)
Km 78 da pista sentido São Paulo
Datas: dias 19 e 20 de outubro de 2020
Horário: dia 19/10 – das 14h às 18h
dia 20/10 – das 9h às 13h
Semana começa com chance de chuva forte e isolada no Vale
O dia em Taubaté e na maior parte da RMVale será de sol com aumento de nebulosidade e pancadas de chuva fortes e isoladas no período da tarde.
Segundo o CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), as temperaturas estarão estáveis nesta segunda-feira (19). Na Serra da Mantiqueira, a cidade de Campos do Jordão terá máxima de 21°C e mínima de 13°C. Já no Litoral Norte, os termômetros devem marcar entre 19°C e 29°C.
Na terça-feira (20) o dia será com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora do dia, mas principalmente a partir da tarde. As temperaturas estarão estáveis.
