Brasileiros desaprovam o governo Temer

A popularidade do governo Michel Temer caiu ao pior índice desde que o peemedebista assumiu a Presidência, em maio do ano passado. De acordo com levantando do Instituto Paraná Pesquisas, 84% dos entrevistados desaprovam a administração de Temer. Outros 12,2% aprovam e 3,7% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi feito após a divulgação da delação da JBS, que caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto já que o empresário Joesley Batista, sócio da JBS, gravou uma conversa com o presidente em março relatando crimes. O encontro aconteceu depois das dez horas da noite, fora da agenda do presidente na residência oficial.

Nas pesquisas anteriores feitas pelo instituto, Temer chegou a 40% de aprovação e 50% de desaprovação em agosto do ano passado, seu recorde pessoal de popularidade, mas os índices foram caindo até o resultado de hoje.

Já na avaliação da administração, 74,8% dos entrevistados consideram ruim (20,1%) ou péssima (54,7%). Outros 17,1% acham regular e 6,4% consideram boa (5,5%) ou ótima (0,9%).

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a 89% de desaprovação e 8,3% de aprovação em agosto de 2015, na pior avaliação da sua administração e antes do início do processo de impeachment.

O instituto ouviu 2.022 eleitores por meio de entrevistas pessoais com eleitores de 26 Estados e Distrito Federal em 164 municípios entre os dias 25 e 29 de maio de 2017, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20% das entrevistas. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem de erro que varia entre as regiões, de dois a seis pontos percentuais.

2018: Pesquisa mostra Doria e Alckmin para SP

Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas, nesta quarta-feira (31), mostrou que, em São Paulo, o PSDB é o partido mais popular para assumir a Presidência do Brasil nas próximas eleições.

De acordo com o levantamento, tanto o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto o prefeito da capital, João Doria (PSDB), superariam o ex-presidente Lula (PT) se as eleições fossem hoje. Porém, se o candidato fosse o senador afastado Aécio Neves, também tucano, a sorte não seria a mesma.

No cenário contra Doria , Lula alcança 15,2% das intenções de voto, o que não supera os 26,3% do tucano. Contra Alckmin, o tucano sairia na frente do petista, com 24,6% contra 14,5%.

Em ambas as simulações, o terceiro lugar fica com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Caso o nome do PSDB fosse Aécio, o segundo turno, pelos votos de São Paulo, ficaria entre Lula e Bolsonaro.

O levantamento registrou ainda as presenças tímidas da ex-senadora Marina Silva (Rede) e do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, sem partido, oscilando entre 8 e 12% das intenções de voto.

Sem força, o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o senador Álvaro Dias (PV) não alcançaram nem 5% das intenções de voto dos eleições paulistas em nenhum dos cenários analisados. A margem da pesquisa é de 2%, para mais ou para menos.

Chapa Dilma-Temer: Julgamento remarcado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A ação foi liberada nesta segunda-feira, dia 15, para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. As informações são da Agência Brasil.

Lava Jato: Lula depõe como réu

Começou por volta das 10h desta terça-feira, 14, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Justiça Federal, em Brasília. Esta é a primeira vez que Lula é questionado em juízo como réu em ação penal relacionada à Operação Lava Jato. O petista é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Acusados de "atrapalhar" as investigações da Lava Jato, também são réus na ação o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), o banqueiro André Santos Esteves, do BTG Pactual, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros.

Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de ser o mandante da tentativa de impedir que Cerveró contasse o que sabia sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio ofereceu ao filho de Cerveró uma mesada de R$ 50 mil, que seria financiada por Esteves. O ex-senador disse ter procurado Maurício, filho de Bumlai, e obtido outros repasses em dinheiro vivo.

O interrogatório de Lula estava marcado para 17 de fevereiro. Após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do petista, ocorrida no dia 3 de fevereiro, o juiz adiou o depoimento do ex-presidente para hoje.

Marcelo Odebrecht confirma caixa 2

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, disse nesta quarta-feira, dia 1º, em depoimento à Justiça Eleitoral, que 4/5 de um total de R$ 150 milhões destinados pelo grupo para a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 foram por meio de caixa 2. Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana. A maior parte dos valores destinados ao marqueteiro, conforme Marcelo Odebrecht, era feita em espécie.

O empreiteiro respondeu a todas as perguntas e apresentou documentos durante as quase quatro horas de depoimento à Justiça Eleitoral na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa reeleita. A audiência comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da ação, Herman Benjamin, ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba.

Marcelo Odebrecht confirmou ter se reunido com o então vice-presidente Michel Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado diretamente com o peemedebista um valor para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.

De acordo com o empresário, as tratativas para a doação foram feitas entre o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e então executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho. Ele admitiu que parte dos pagamentos pode ter sido feita via caixa 2.

Conforme Marcelo Odebrecht, o valor acertado para a campanha presidencial da chapa reeleita foi de R$ 150 milhões. Deste total, de acordo com ele, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso em 2009 - e que beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.

''Alerta''

As negociações, segundo o empreiteiro, eram feitas diretamente entre ele, Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Na audiência, Marcelo citou, porém, um encontro com Dilma no México, ocasião que, segundo ele, alertou à presidente que os pagamentos feitos ao marqueteiro do PT estavam "contaminados", pois tinham origem em offshores utilizadas por empresários do grupo para o pagamento de propinas.

Ao detalhar a distribuição de recursos da empreiteira, Marcelo Odebrecht também citou pagamentos de "dezena de milhões" para partidos aliados.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Odebrecht deu, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para que a chapa Dilma-Temer comprasse o apoio de cinco partidos na campanha eleitoral de 2014. Todo o recurso encaminhado à campanha constava em uma conta corrente controlada pelo empreiteiro.

No depoimento, Marcelo Odebrecht foi questionado também sobre o início da relação da empresa com o governo do PT. Ele disse que as primeiras conversas ocorreram em 2008, quando foi procurado para fazer doações para as eleições municipais daquele ano, especificamente para as que Santana estava trabalhando.

Delação

"Ele respondeu a todas as perguntas, foram quase quatro horas", disse o advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. De acordo com os advogados, o empresário confirmou o que já havia dito na delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato. "Ele nem poderia dizer algo diferente", afirmou Guedes.

Em despacho do dia 21 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que "os deveres e compromissos assumidos pelos colaboradores aplicam-se a quaisquer esfera judicial".

O herdeiro do Grupo Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato. Ele firmou um acordo de colaboração premiada e deve permanecer na carceragem da Polícia Federal em Curitiba até o fim deste ano.

A defesa de Dilma não se manifestou. Os advogados de João Santana e de Guido Mantega não foram localizados pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-primeira-dama Marisa Letícia tem morte cerebral

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, anunciou oficialmente nesta manhã de quinta-feira (2) a morte cerebral da ex-primeira dama dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. Ela estava internada desde o último dia 24 na unidade de terapia intensiva (UTI) após sofrer um AVC em sua residência, em São Bernardo do Campo.

Segundo boletim médico, na noite de ontem (1), o cardiologista Roberto Kalil Filho havia informado ao jornal O Globo que após o procedimento de um doppler transcraniano realizado pela equipe médica, a ex-primeira dama já não apresentava fluxo cerebral.

Ela vinha sendo mantida viva com a ajuda de aparelhos e seu quadro era considerado gravíssimo, de acordo com o último boletim médico.

Marisa Letícia Lula da Silva tinha 66 anos.

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15).

O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

 

Previdência: Relator entrega parecer

Apenas dois dias após o governo enviar ao Congresso Nacional a reforma da Previdência Social, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), entregou nesta quinta-feira (8) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças nas regras previdenciárias. O parlamentar do PMDB deve detalhar o relatório aos integrantes da CCJ na semana que vem.

A proposta de reforma da Previdência – que foi enviada pelo governo federal ao Congresso na última terça-feira (6) – endurece as regras para a aposentaria.

Entre as mudanças sugeridas pelo Executivo federal está o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por, pelo menos, 49 anos ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

O parecer apresentado nesta quinta por Alceu Moreira não trata do mérito da proposta de reforma previdenciária. Nessa primeira etapa, é avaliado apenas se a proposta está em conformidade com a Constituição e com o sistema jurídico brasileiro. A análise do teor da matéria caberá a uma comissão especial, que será formada após votação do parecer na CCJ.

Uma sessão da CCJ deverá ser convocada para a tarde de segunda-feira (12) para a apresentação do parecer aos membros do colegiado. Em seguida, a expectativa é que seja concedido pedido de vista (mais tempo para análise), o que deve adiar a votação do texto por duas sessões. Com isso, a votação poderá ficar para quarta-feira (14).

Moreira chegou a entregar o seu parecer na tarde desta quarta, mas a CCJ o devolveu para que o relator fizesse uma nova análise, já que o governo fez retificações ao texto original.

Foi retirada da PEC a previsão de que policiais militares e bombeiros passariam a seguir as regras dos servidores civis. Os estados ficariam a cargo de definir apenas a regra de transição para as categorias.

O governo também alterou trecho da PEC para permitir que os militares possam acumular aposentadorias e pensões, algo que vai ser proibido para os demais trabalhadores.

Moreira já havia dito na quarta que o seu relatório seria pela admissibilidade. “O projeto não fere cláusula pétrea, porque assegura que direitos adquiridos não serão mexidos”, afirmou na ocasião. Ele ressaltou ainda que “expectativa de direito não é direito adquirido”.

Questionado sobre a velocidade em que apreciou o texto, o deputado disse que teve acesso oficialmente ao projeto na tarde de terça, mas que já tinha conhecimento de pontos da matéria desde segunda-feira (5). “Eu sou o The Flash”, brincou na quarta.

A Reforma da Previdência é uma das principais medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas. O governo federal estima que vai economizar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas.

Tramitação
Com a aprovação na CCJ da Câmara, será instalada uma comissão especial que terá o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta.
Depois, a PEC terá que ser apreciada em dois turnos no plenário, com intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de passar na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela CCJ daquela casa legislativa e depois em dois turnos pelo plenário.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado de novo. As informações são do G1.

Ex-deputado Eduardo Cunha é preso em Brasília

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, pela Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na operação, na primeira instância.

Agora, Cunha está sendo levado para o hangar da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília e deve embarcar para Curitiba, onde as investigações estão sendo conduzidas. Ele deve chegar na capital do Paraná por volta de 17h.

A casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro, também foi alvo de operação de busca e apreensão. A residência fica na Barra da Tijuca, zona sul da cidade.

Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está sendo investigado é por suspeita de receber propinas para liberar recursos da Caixa Econômica Federal, além de ser acusado de receber R$ 5 milhões em propina de contratos de exploração de petróleo da Petrobrás na África, dinheiro que estaria em contas na Suiça.

Desde a cassação de seu mandato, Cunha perdeu foro privilegiado e seu caso passo a ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro. Sua esposa, Claudia Cruz, também é ré pela mesma acusação na Justiça Federal do Paraná.

Clima

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