Câmara de Taubaté aprova criação de 30 cargos de cuidador

A Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação nesta quinta-feira dia 27, o projeto de lei que cria 30 cargos de cuidador e um cargo de engenheiro de segurança de trabalho para a Prefeitura. O texto é de autoria do prefeito e depende de segunda votação e sanção de Ortiz Junior para que se torne lei.

Segundo a justificativa apresentada pelo mandatário, a medida é necessária para suprir a demanda da Secretaria de Inclusão Social e da unidade especializada da Segurança e Medicina do Trabalho.

Com os novos cargos de cuidador, o objetivo é atender à necessidade de implantação do programa Residência Inclusiva e ampliação do Centro Madre Cecília, para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e comorbidades psiquiátricas.

rejeitada
Os vereadores de Taubaté rejeitaram a criação da taxa de Vigilância Sanitária proposta pela Prefeitura. Com isso, o projeto de lei será arquivado.

A proposta criaria a taxa de emissão de Laudo Técnico de Avaliação, e o valor poderia variar de R$ 367 a R$ 919 de acordo com a metragem do estabelecimento.

A Comissão de Finanças da Câmara emitiu parecer contrário ao projeto, apontando que os preços propostos em Taubaté estavam acima do valor praticado em outros municípios. Este parecer foi aprovado pelo Plenário durante a sessão desta quinta-feira dia 27, resultando no arquivamento do projeto de lei.

O parecer da Comissão de Finanças recebeu 15 votos favoráveis. No entendimento dos vereadores, o atual cenário econômico e empresarial não é favorável à criação de taxas.

Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.

Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

A ministra manterá reuniões bilaterais com autoridades internacionais da área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

Taubaté mostra arrecadação 10% menor que esperado

Taubaté mostra arrecadação 10% menor que esperado

A Prefeitura de Taubaté arrecadou 91,5% da receita prevista para 2019, de R$ 1,195 bilhão, como demonstrou a secretária de Finanças e Orçamento, Odila Sanches, em audiência para prestação de contas do terceiro quadrimestre realizada na Câmara de Taubaté quarta-feira, 19. No ano passado, foi atingida arrecadação de R$ 1,094 bilhão.

Conduzida pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB), presidente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a audiência é a segunda de uma série de quatro encontros na Câmara para fechamento financeiro de 2019.

Ao demonstrar que a receita não atingiu os 100% estimados, Odila Sanches mostrou que, para manter o equilíbrio fiscal, a Prefeitura realizou 87,5% das despesas. “Foi um ano muito difícil, é uma realidade nacional econômica. Para Taubaté, sobretudo, foi difícil. Não realizamos o total da receita devido à falta de capacidade financeira dos munícipes, médias e grandes empresas de pagar tributos.”

Diante do exposto sobre o equilíbrio fiscal, Carbonne chamou atenção sobre as abordagens a respeito do orçamento feitas por agentes políticos, cobrando responsabilidade de informação à população.

A apresentação dos números da Secretaria de Educação mostrou o cumprimento de R$ 344,4 milhões de despesas, o que representa 92,6% do previsto para o ano; de Esportes e Lazer, R$ 23 milhões, ou seja, 94% do estimado; Inclusão Social, R$ 30 milhões, ou 85,7% do estimado; Planejamento, R$ 8 milhões, ou 82% do previsto para o ano.

Os vereadores Gorete (DEM), João Henrique Dentinho e Rodson Lima Bobi, do PV, e Vivi da Rádio (PSC) participaram da audiência. A prestação 

Prefeitura de Taubaté abre licitação para concessão da Rodoviária Nova

Prefeitura de Taubaté abre licitação para concessão da Rodoviária Nova


A Prefeirtura de Taubaté lançou uma licitação para definir a empresa que ficará responsável por administrar a Rodoviária Nova por um período de 20 anos.

As interessadas em assumir a gestão do terminal deverão apresentar proposta até o dia 13 de março, quando será feita a abertura dos envelopes.

Vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga (montante que será pago ao município pelo direito de explorar comercialmente o espaço). O valor mínimo foi fixado em R$ 250 mil. Além disso, a concessionária terá que repassar à prefeitura pelo menos 1% da receita obtida a cada mês.

A concessionária também terá que ressarcir em R$ 985 mil a empresa Geo Brasilis, responsável pelos estudos que embasaram a concessão. Outra obrigação da vencedora da licitação será investir R$ 4,379 milhões em melhorias no terminal no primeiro ano de contrato – estão previstos serviços como instalações elétrica e hidráulica, reorganização das plataformas, revisão do sistema de comunicação e mobiliário.

Pinda: Primeiro dia de prova do Concurso Público tem cerca de 12 mil candidatos

Pinda: Primeiro dia de prova do Concurso Público tem cerca de 12 mil candidatos

A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou neste domingo, 9 de fevereiro, o  primeiro dia de provas do concurso público. Participaram cerca de 12 mil candidatos.
 
A comissão de fiscalização formada por servidores da Prefeitura, voluntários, equipe de trânsito e Guarda Civil Metropolitana, acompanhou todo o andamento das provas, e avaliou que tudo ocorreu dentro do previsto. 
 
A organização e realização do concurso público de Pinda são de responsabilidade do IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social, e todos os procedimentos determinados pelo edital foram cumpridos. 
 
Nesta segunda-feira, dia 10, serão divulgados o gabarito das provas do dia 9 e os locais de provas (e salas de aula) do próximo domingo, dia 16, no site da Prefeitura (www.pinda.sp.gov.br) e do IUDS (www.iuds.gov.br), onde também podem ser obtidas demais informações sobre o concurso.
IPTU de Taubaté já está disponível na internet

IPTU de Taubaté já está disponível na internet

A Prefeitura de Taubaté liberou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para visualização e impressão pela internet.


O contribuinte que desejar pode fazer a consulta pelo portal da prefeitura e imprimir os boletos para pagamento, seja a cota única com desconto de 10%, cota única com desconto de 5% ou as 10 parcelas do imposto.


O acesso devre ser feito pelo link http://www.topdata-info.com.br/portal/taubate/2via_iptu.php e digitar o número da inscrição imobiliária.


Os carnês do IPTU 2020 já foram encaminhados para os  Correios e devem chegar às residências dos contribuintes na primeira quinzena de fevereiro.

O contribuinte terá a opção de quitar o carnê já no primeiro vencimento (19, 20 e 21 de fevereiro) com 10% de desconto. O pagamento em cota única na data do segundo vencimento (19, 20 e 21 de março) implica em  um abatimento de 5% do valor do imposto. Também há a opção do parcelamento em 10 vezes.

Câmara de Pinda retoma os trabalhos nesta segunda

Câmara de Pinda retoma os trabalhos nesta segunda

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba retorna os trabalhos legislativos a partir desta segunda-feira, dia 27 de janeiro.

Na Pauta da Ordem do Dia constam inscritos quatro projetos de Lei. Um deles é do vereador Rafael Goffi (PSDB), subscrito pelos vereadores Renato Cebola (PV), Roderley Miotto (PSDB) e  Ronaldo Pipas (PR), que “Dispõe sobre as normas gerais para a permissão do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, no Município de Pindamonhangaba"

A 1ª Sessão Ordinária de 2020, será realizada neste dia 27 de janeiro, a partir das 18 horas

Governo de SP autoriza contratação de Policiais Militares

Governo de SP autoriza contratação de Policiais Militares

O Governo de São Paulo autorizou a contratação de 5.605 policiais militares para o Estado. Os profissionais serão selecionados por meio de concursos públicos com previsão de serem lançados neste ano e em 2021.O objetivo é programar a reposição do efetivo.

A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e o próximo passo será a abertura de edital para que os interessados possam se inscrever para a realização da prova. A abertura dos concursos deve respeitar a suficiência orçamentária e os preceitos legais.

No total, foram autorizadas 41 vagas para 2º tenente médico PM, 130 para aluno oficial, 5.400 para soldados de 2ª classe, 26 para 2º tenente dentista PM, seis para 2º tenente farmacêutico PM e duas para 2º tenente veterinário PM.

As carreiras integram os quadros de oficiais policiais militares (QOPM), de oficiais de saúde (QOS) e de praças policiais militares (QPPM).

Novos policiais
Atualmente, já estão em formação mais de 6,4 mil novos policiais militares, sendo 5.855 soldados de 2ª classe e 630 alunos oficiais.

Além disto, tomarão posse nas próximas semanas outros 190 alunos oficiais, que indicarão também o Curso de Formação de Oficiais (CFO). 

 

* Colaboração: Portal R3

 

Operários trabalham nas obras do viaduto

Lançamento de vigas em viaduto começa dia 13, em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté inicia na segunda-feira, dia 13, a operação de lançamento das vigas do novo viaduto da Independência.
 
 A data foi ajustada com a concessionária NovaDutra e a Polícia Rodoviária Federal a pedido da empresa responsável pela obra em função de ajustes no cronograma de envio dos guindastes que serão usados na operação. Este trabalho deveria ter acontecido no último dia 5.
 
Toda a operação está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 18 de janeiro. A interdição total da Via Dutra e do viaduto deve acontecer no período da noite dos dias 13 e 14 de janeiro (das 23h às 5h). Entre os dias 15 e 18 de janeiro devem ocorrer interdições no viaduto sem afetar o tráfego da rodovia federal.
 
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