Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL
O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.
Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.
Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.
"Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.
Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
Presidente diz que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.
“Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.
Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.
“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse.
Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou.
Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios - dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.
“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.
Brigada Pára-quedista
O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos.
A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas.
A Brigada de Infantaria Pára-quedista, tropa de elite com alto grau de operacionalidade, foi criada em 1945, tendo como origem a Escola de Pára-quedistas. Ao longo das últimas décadas, a Brigada conquistou a confiança e o respeito no país e na comunidade internacional, devido à participação em diversas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Retornar a esta casa é uma emoção incomensurável. Por aqui passei por quatro anos. Me sinto aquele jovem tenente, que cheguei aqui em 1982, com muita vontade e muito amor para servir à nossa Pátria. Naquele tempo já pensava, vamos um dia não só saltar da rampa, vamos subir a rampa do Planalto Central. Chegamos à Presidência da República. Começamos a impor o ritmo da honestidade e do patriotismo. Problemas aconteceram ao longo dos últimos três anos, mas permanecemos firmes na vontade de acertar e fazer o melhor para a nossa pátria”, disse Bolsonaro, em seu discurso.
Financiamento do governo geral atingiu R$ 903 bilhões em 2020
Em 2020, as finanças públicas sofreram influência da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquida do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilhões. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.
As informações constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.
Benefícios sociais
Os benefícios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.
Na Conta Intermediária de Governo, os benefícios de assistência social – que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020.
Os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benefícios de seguro social subiram 6,9%.
Investimentos
A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.
Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exercício anterior. Em contraposição aos demais níveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.
Receitas e impostos
O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).
Em contraposição, impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.
“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.
Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua redução, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no período. Esse resultado se deveu ao decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das concessões de ativos não produzidos (58,2%).
Segundo o levantamento, essas reduções se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.
Remunerações
Nas Estatísticas de Finanças Públicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram elevação, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento líquida. As remunerações, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram elevação (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e serviços também cresceram (2,6%). Já as despesas com juros e subsídios caíram 17,6% e 25,3%, respectivamente.
Edição: Fernando Fraga / Agência Brasil
Em visita ao Bahrein, presidente debate novas parcerias comerciais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de encerramento do encontro da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. O encontro serviu para debater novas parcerias comerciais.
O Bahrein exporta para o Brasil principalmente minérios, produtos químicos, ferro e petróleo. Já o Brasil tem as vendas concentradas principalmente na área do agronegócio com destaque para as carnes e grãos. Até o fim deste ano o Brasil deve se tornar a principal fonte de importações de minério de ferro para o Bahrein, superando a China e os Estados Unidos.
O avanço do comércio entre as duas nações fez com que o Bahrein se transformasse no quarto destino das exportações brasileiras no Oriente Médio, atrás de Arábia Saudita, Turquia e dos Emirados Árabes Unidos.
No encerramento da visita ao Bahrein, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia no Centro Global Rei Hamad para a Coexistência Pacífica. O objetivo do centro é promover a liberdade de religião e da convivência harmoniosa, respeitosa e pacífica entre todas as crenças.
Presidente viaja para o Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira (18).
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, acompanham o presidente, entre outras autoridades. Amanhã (13), o dia está reservado para o descanso da delegação em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o Itamaraty, os países do Golfo têm uma importância não só para as exportações de commodities do Brasil, mas para a atração de investimentos em outras áreas. Nesse sentido, a visita presidencial vai além da agenda econômica e pretende explorar possibilidades de cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia, educação, cultura, turismo, cooperação legal e diplomacia.
No domingo (14) e na segunda-feira (15), Bolsonaro participa do fórum Invest In Brasil em Dubai, promovido pela Apex-Brasil, e visita o pavilhão da Embraer na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, e o pavilhão do Brasil na Expo 2020. Ele também tem uma programação com autoridades do país, quando deverão ser assinados acordos bilaterais e de cooperação.
O Brasil tem metas de aumentar a presença de empresas brasileiras e de atrair mais investimentos dos fundos soberanos em áreas de interesse, como infraestrutura. Os Emirados Árabes também têm um programa espacial e fazem a contratação de cientistas de outros países, setor em que o Brasil quer cooperar.
Entre os acordos que devem ser assinados, está um memorando de entendimento que cria um conselho empresarial entre os dois países, com o objetivo de dar impulso a essas relações.
Na terça-feira (16), a comitiva presidencial parte para o Bahrein, onde Bolsonaro participa da inauguração da embaixada brasileira na capital do país, Manama. Também está prevista reunião bilateral com o rei do Bahrein, Hamad bin Isa al-Khalifa.
No dia 17, a programação da viagem segue no Catar e, na quinta-feira (18), a delegação começa o regresso ao Brasil.
Pindamonhangaba está no ranking dos 100 municípios mais exportadores do Brasil
Pindamonhangaba integra o ranking das 100 cidades com maior volume de exportação do país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, conforme informações apuradas de janeiro a outubro de 2021. O município ocupa a 72ª posição entre os 2.297 municípios brasileiros que exportaram durante esse período e ao lado de São José dos Campos, São Sebastião e Ilhabela integra o grupo de quatro cidades do Vale do Paraíba no Top 100.
A balança comercial brasileira exportou no período US$ 235,8 bilhões e o ranking é liderado por Duque de Caxias (RJ), com US$ 13,2 bilhões exportados. Na região do Vale do Paraíba, Ilhabela é a cidade com melhor colocação, com US$ 2,54 bilhões vendidos ao exterior entre janeiro e outubro deste ano e o ocupa a 13ª posição do ranking nacional. São José dos Campos ocupa a 21ª colocação com US$ 1,81 bilhão vendidos, São Sebastião está na 28ª posição da listagem do país, com US$ 1,53 bilhão e Pindamonhangaba é a 72ª colocada, com US$ 642 milhões.
Pindamonhangaba - Mesmo faltando a inclusão de dois meses para o fechamento do ano, nos últimos seis anos essa é a segunda melhor posição de Pindamonhangaba em volume de venda, conforme indica o quadro a seguir:
Ano Valores Exportados US$
2021 642 milhões
2020 549,9 milhões
2019 575,4 milhões
2018 928,8 milhões
2017 438 milhões
2016 257,6 milhões
A balança comercial do município foi puxada esse ano pela comercialização de óleos brutos de petróleo ou de minerais que totalizaram quase metade do volume exportado, ou seja, US$ 317,3 milhões para Índia, China e EUA.
Outro setor que puxou a alta foi a comercialização de chapas e tiras de alumínio que totalizaram US$ 123,7 milhões com destaque para Argentina, mas também com vendas para Chile, Bolívia, Colômbia, EUA e Venezuela.
Pindamonhangaba também é destaque na venda de laminados de metais e cilindros, barras de ferrou ou aço não ligado e tubos de ferro e aço de secção circular.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues, o trabalho do segmento industrial vem expandindo no município e explica os números atuais. “Tivemos uma redução no aceleramento do desenvolvimento industrial em 2020, em virtude da pandemia, e agora vemos que em 2021 os investimentos voltaram e nossas empresas se apresentam com maior solidez buscando novos mercados. A Prefeitura se orgulha deste trabalho e apoia qualquer iniciativa que visa trazer emprego e renda para o município, através do trabalho sério desenvolvido pelo secretário Roderley Miotto e toda sua equipe no Desenvolvimento Econômico”, afirmou o prefeito.
Brasil quer ser destino de turistas no mundo pós-pandemia
O Ministério do Turismo quer tornar o Brasil um dos destinos mais procurados por turistas do mundo todo no pós-pandemia. Com esse objetivo o país participa da Expo Dubai, primeiro evento mundial após o início da pandemia e que reúne 190 países nos Emirados Árabes Unidos. Outras estratégias para reativar o turismo no país são a retomada dos cruzeiros este mês. Para falar sobre esse assunto o ministro do Turismo, Gilson Machado, foi o entrevistado desta segunda-feira (8) do programa A Voz do Brasil. Ele também falou sobre o Turismo Verde.
Governo publica metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. As metas definidas valem para os próximos dez anos e estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Em 2022, a meta fixada é de 35,98 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (CBIO), emitido para produtores e importadores de combustíveis. Cada unidade equivale a uma tonelada de gás carbônico que não foi liberada na atmosfera, ou sete árvores em termos de captura de carbono.
Segundo o MME, o cálculo para a emissão do certificado é feito a partir da diferença na emissão de gases de efeito estufa decorrente do biocombustível produzido, como o etanol, o biodiesel e a bioquerosene, entre outros.
Para receber o crédito é preciso comprovar que a produção de biocombustíveis é feita de forma eficiente. Cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) emitir o certificado.
A normativa também estabelece intervalos de tolerância, com o limite mínimo e máximo das metas, que começam a valer a partir de 2023.
Para 2023, a meta é de 42,35 milhões de unidades de CBIO, com intervalo inferior de 33,85 e superior de 50,85. Para 2024, a meta é de 50,81 milhões de CBIOs (com intervalos de 42,31 e 59,3). Para 2025, a meta aplicada é de 58,91 milhões (com intervalos de 50,41 e 67,41). Em 2031, a meta esperada é de 95,67 milhões de CBIOs, como limite inferior de 87,17 e superior de 104,17.
A resolução mantém ainda as metas compulsórias para os anos de 2019, 2020 e 2021 estabelecidas em uma resolução de agosto do ano passado. Para este ano, a resolução estabeleceu como meta compulsória 24,86 milhões de CBIOs.
Criado em 2016, o Renovabio tem por objetivo expandir a produção de biocombustíveis no país, com base na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Ministro diz que mercado digital é importante para modernizar Mercosul
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o mercado digital é fundamental no processo de modernização do Mercosul para ampliar a capacidade de resposta a novos arranjos de integração global. “Temos que incluir essa pegada digital”, disse, sobre criar um mercado atraente e moderno para os negócios.
Guedes falou na abertura do seminário O Papel do Mercosul na Promoção do Comércio Eletrônico Transfronteiriço e na Construção do Mercado Digital Regional, um evento virtual promovido pela presidência pro tempore do Brasil no bloco, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Segundo o ministro, os países do Mercosul tiveram uma visão antecipatória na criação do bloco em 1991, para melhorar a competitividade de seus mercados, mas acabaram “perdendo um pouco” na corrida global em razão de “arranjos obsoletos”. Para Guedes, há, agora, uma nova oportunidade de relançamento das plataformas do bloco incluindo o mercado digital. “Já estamos saindo da pandemia [de covid-19] e continua em ritmo acelerado o crescimento dessa dimensão digital”.
O Mercosul completa 30 anos em 2021. O bloco é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados.
Edição: Valéria Aguiar / Agência Brasil