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Farol: Tribunal libera cobrança de multa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende ao Distrito Federal e outros 13 Estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, liberou a cobrança de multa aos motoristas de carro que trafegarem por rodovias com o farol baixo apagado. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves.

A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro, após ação civil da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT). A entidade propôs a interrupção na aplicação das penalidades por falta de sinalização nas rodovias, o que poderia confundir os motoristas. A multa para o descumprimento dessa regra é R$ 83,15, com a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, o desembargador declarou que isso não impede que multas sejam infligidas "nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia". Sendo assim, as penalidades não poderão ser aplicadas em vias que não tiverem placas de indicação adequadas.

A finalidade da lei, segundo o Ministério das Cidades, é aumentar a segurança nas rodovias e evitar colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos podem ser avistados a cerca de três quilômetros com as luzes baixas acesas. Anteriormente, caminhões, ônibus e motocicletas já eram obrigados a seguir a regra.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve rodovias como vias pavimentadas em trechos rurais, ou seja, fora de áreas urbanas; e estradas são as vias rurais não pavimentadas.

No primeiro mês em que a lei esteve em vigor, 124,1 mil multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ou seja, média de 127 multas por hora. Goiás foi o Estado recordista de penalidades, com 14.683, à frente do Paraná, com 12.976, e Minas Gerais, com 12.660 registros. Apenas em São Paulo foram 17.239 autuações e arrecadação de R$ 1,46 milhões.

FUNVIC realiza Congresso Odontológico

Até a próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, acontece no Campus Dutra da Faculdade de Pindamonhangaba o IV COIP – Congresso Odontológico Internacional da cidade.

O evento, voltado para dentistas e estudantes de Odontologia da instituição de ensino teve início nesta quarta-feira e em sua programação conta com palestras de renomados profissionais do Brasil e do exterior, além de uma feira comercial com exposição de produtos; apresentação de trabalhos científicos, entre outros.

Para o prof. Luís Otávio Palhari, presidente da FUNVIC, “a transmissão de um conhecimento de qualidade faz parte de um dos pilares da Faculdade de Pindamonhangaba e através de um Congresso Internacional como este, conseguimos levar um conhecimento mais amplo e atual para todos nossos acadêmicos e nossa região”. “O COIP é vital para o crescimento de um curso que tem se destacado regional e internacionalmente”, disse.

Segundo Silvia Maria Rodrigues Querido, coordenadora do curso de Odontologia, “o COIP visa proporcionar para o aluno o contato com professores e profissionais da área do Brasil e do exterior. É um processo contínuo de atualização dos alunos e dentro da FUNVIC eles têm a oportunidade de conhecer diferentes tecnologias”, comentou.

Para Daniela Martins de Souza, presidente da Comissão Organizadora do COIP, “procuramos mesclar a interdisciplinaridade com renomados profissionais para colaborar com a evolução dos acadêmicos e profissionais da região”, afirmou.

Neste primeiro dia, os participantes contaram com o peruano especialista em periodontia e implantodontia oral, Prof. Msc. Dr. Emil Correa Quispilaya, que falou sobre Perio-Implante; o prof. Especialista Marcos Rabelo, que abordou o tema “Endodontia Totalmente Mecanizada” e prof. Dr. Rafael Magalhães, que falou sobre Endodontia Moderna: Inovações técnicas e conceitos.

Programação do Congresso

Quinta
8h às 10h – Restaurações cerâmicas, mitos e realidade. Dos fragmentos às coroas metal-free, do mundo analógico pra o digital – com o Prof. Guilherme Cabral
10h às 12h – Protocolo de Hipersensibilidade Dentária – com o Prof. Msc. Alexandre Coelho Machado
14h às 16h – Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial para o clínico geral – com o Prof. Dr. Antônio Sérgio Guimarães
16h às 18h - Apresentação de trabalhos científicos de graduação e pós-graduação, Hands On Implantodontia e Hands On Endodontia.

Sexta
8h às 12h – Cirurgia e Estética Dental– com o PHD Andréa Guida, diretor da Universidade Civu Malta, na Itália
14h às 18h – Alternativas Ortopédicas do Tratamento da Classe II – com profa. Especialista Márcia Mancusi
- Premiações e encerramento.

Mais informações no site: coip.funvicpinda.org.br

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Enem: MEC prorroga prazo do último simulado

O prazo para fazer o último simulado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem.

Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará disponível para ser inicado até as 19h59 de domingo (23), no horário de Brasília. Com o horário de verão, os participantes devem verificar qual o horário limite na localidade onde estão.

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens. Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.

Pinda recebe atrações do Festil

Pindamonhangaba realiza até o próximo sábado (22) as atrações do 19° Festival de Teatro Estudantil (Festil). Os espetáculos acontecem durante a manhã, tarde e noite, separados por público infatil ou adulto.

O festival que acontece desde o dia (12), conta com a participação de 489 atores de 19 cidades do estado de São Paulo e Minas Gerais. Os ingressos para os espetáculos são trocados por um pacote de macarrão ou um litro de óleo, na bilheteria do teatro.

Os espetáculos acontecem no Teatro Galpão, que fica na Rua Luiza Marcondes de Oliveira, n° 2750, no bairro Parque das Nações. Mais informações pelo telefone 3645-9090.

Viaduto será interditado para obras em Caçapava

O viaduto que liga a avenida Coronel Manoel Inocêncio e a região do Jardim Maria Cândida, na altura do km 127,6 da via Dutra, em Caçapava, será interditado a partir desta terça-feira (18) para a realização de obras de recuperação da estrutura, reforço dos pilares e serviços de pavimentação. A previsão é que o trânsito no local seja liberado somente em agosto de 2017.

Durante o período de interdição, motoristas que quiserem acessar a cidade terão algumas opções. Na pista sentido São Paulo-Rio, caminhões, ônibus e carretas deverão usar as saídas dos kms 128,1 e 126,5. Já na saída do km 125, o acesso será apenas de veículos de passeio. Para quem segue na pista contrária (Rio-São Paulo), o acesso a Caçapava será pelo km 127,6, sem restrição de veículos.

Para alertar sobre a mudança no trânsito, a concessionária NovaDutra, responsável pela administração da rodovia e das obras, instalou ao longo do fim de semana faixas e placas nas proximidades do viaduto. Dentro do município, também será implantada sinalização especial para orientar moradores que desejarem acessar à rodovia ou outras regiões como a Vila Santa Isabel e Parque Residencial Maria Elmira.

As opções serão o túnel do trevo da avenida Brasil e da estrada municipal Professora Olívia Alegri. O investimento da obra será de R$ 691 mil e faz parte do Programa de Recuperação e Alargamento de Pontes e Viadutos.

 

Dia das Crianças: Mais de 3 mil presos liberados

Cerca de 3,3 mil presos do complexo penitenciário de Tremembé (SP) deixam os presídios para a saída temporária de Dia das Crianças a partir desta sexta-feira (7). Entre os presos que devem receber o benefício estão Suzane Von Richthofen e os irmãos Cravinhos.

O primeiro grupo a deixar a prisão é da Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé. Ao todo, 127 detentos da unidade deixam a prisão nesta sexta-feira e devem retornar ao presídio até a próxima quinta-feira (13).

Os detentos de todos os outros presídios de Tremembé serão liberados na próxima terça-feira (11). A maior parte deles é do presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano), que abriga internos do regime aberto. Na unidade, serão beneficiados 2.984 detentos.

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, deve ser novamente beneficiada com a saída temporária. Ao todo, 40 presas serão liberadas na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina, onde a detenta cumpre pena. Suzane já foi beneficiada outras três vezes com o benefício de saída temporária.

Na P1 masculina, serão beneficiados 241 presos. Já na P2 feminina serão outras 104 presas com direito a saída temporária. Todos os detentos beneficiados a partir de terça devem retornar até o dia 17 de outubro.

Benefício
O direito à saída temporária é concedido aos detentos primários que cumpriram um sexto da pena e aos reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial.
O benefício é concedido na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo.

Embraer: PDV põe 12 mil vagas em xeque

Reaberto na última quarta-feira, o PDV (Plano de Demissões Voluntárias) anunciado pela Embraer este ano já pôs em xeque quase 12 mil vagas na cadeira produtiva do Vale do Paraíba. A estimativa é do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, que é contrário ao plano da empresa.

A conta feita pelo sindicato é de que para cada funcionário demitido da fábrica outros 11 postos de trabalho na cadeia de produção aeronáutica são fechados na região. Das 1.463 demissões realizadas pela empresa em todo o Brasil este mês, de 1.000 a 1.100 teriam sido em São José e Taubaté, de acordo com a entidade.

Segundo ela, isso gera um ‘efeito dominó’, afetando outros empregos na indústria: até 12 mil empregos na indústria poderiam ser fechados. “Não tem como não dizer que não impacta, é um estudo da própria Embraer. E é um problema social causado pela empresa, já que os trabalhadores demitidos passam a depender cada vez mais de serviços públicos”, declarou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, Herbert Claros.

Empresa. A Embraer não informa oficialmente quantos dos 1.463 funcionários que aderiram ao PDV seriam das fábricas de São José e Taubaté. A empresa reabriu o plano esta semana, com a meta de ampliar a quantidade de demissões.

Segundo a empresa, a reabertura do PDV foi motivada pelo pedido de outros três sindicatos (dos engenheiros, das secretárias e secretários e dos técnicos de nível médio), e o novo período de adesão vai até o dia 11.

Agora reaberto, este é o primeiro Programa de Demissões Voluntárias da era privatizada da companhia, que foi estatal até 1994. “O novo PDV vai também contribuir para a continuidade do ajuste necessário das operações da empresa em função da retração da demanda do mercado aeroespacial global”, informou a Embraer. A meta das medidas é economizar US$ 200 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano.

Déficit. De janeiro de 2013, ano do início da atual crise econômica do país, a agosto deste ano, São José perdeu 4.866 vagas no setor industrial, de acordo com dados oficiais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do governo Federal.

Em Taubaté, o déficit do setor no período é de 7.112 postos de trabalho -- quase 50% do número de toda a região de São José desde 2013.

Sindicato é contra novas demissões no Vale

Apesar da Embraer reabrir o PDV (Plano de Demissões Voluntárias) alegando que ainda há outros interessados em aderir ao programa, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José se mantém contra a medida.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Herbert Claros, a fábrica ‘desconta’ nos trabalhadores um suposto envolvimento em casos de cor-rupção -- a empresa virou notícia internacional este ano, acusada de pagar propina no exterior na venda de aeronaves.

“A produção está mantida, a expectativa de lucro se mantém, tem garantia de entrega até o final do ano, não estão no vermelho. A empresa está fazendo uma economia porque é investigada por um caso de corrupção, e aí está tirando esse dinheiro dos trabalhadores”, afirmou o sindicalista.

“O Sindicato é contra porque somos contra os trabalhadores pagarem por um erro administrativo da empresa, e também porque, assinando um PDV, o funcionário não pode eventualmente buscar seus direitos na justiça”.

Embraer terá novo plano de demissão

A Embraer abrirá, a partir desta quinta-feira, 6, inscrições para um novo Programa de Demissões Voluntárias (PDV). A nova etapa desse programa será voltada para alguns setores específicos da companhia, como engenheiros, técnicos de nível médio e secretários.

De acordo com comunicado da companhia, a medida atende a solicitação de alguns sindicatos, que informaram ainda haver empregados interessados em aderir ao plano. O período de inscrições termina em 11 de outubro - as solicitações serão analisadas nos dias 13 e 14. O desligamento dos funcionários ocorrerá a partir do dia 17.

"O novo PDV vai também contribuir para a continuidade do ajuste necessário das operações da empresa em função da retração da demanda do mercado aeroespacial global", informou a Embraer, em comunicado. O plano de incentivo será o mesmo do concluído em setembro.

Demissões

No primeiro PDV, 1.463 empregados tiveram suas inscrições aceitas, de um total de 1.470 cadastrados. O funcionário terá direito à indenização de 40% do salário nominal proporcional ao tempo de empresa, seis meses adicionais de plano de saúde e odontológico, além de apoio em programas de palestras e workshops de qualificação profissional.

Um dos objetivos do plano é gerar uma economia de cerca de US$ 200 milhões. O valor estimado como meta de economia é o mesmo montante provisionado pela Embraer no segundo trimestre, relacionado à investigação nos Estados Unidos sobre alegação de "não conformidade" com o a lei americana anticorrupção (FCPA, na sigla em inglês).

No segundo trimestre, a Embraer registrou prejuízo líquido de R$ 337,3 milhões, revertendo resultado positivo, de R$ 399,6 milhões, obtido no mesmo período de 2015. A companhia havia cortado estimativas para entregas de aviões executivos neste ano para 70 a 80 aviões aeronaves leves (contra 75 a 85 anteriormente) e 35 a 45 (contra 40 a 50 na última projeção) para aviões grandes.

Com isso, a projeção para receita líquida em 2016 da divisão responsável pela área foi reduzida para o intervalo de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,75 bilhão, ante previsão anterior de US$ 1,75 bilhão a US$ 1,9 bilhão.

Segundo a companhia, os sindicatos paulistas dos engenheiros (Seesp), das secretárias e secretários (Sinsesp) e dos técnicos de nível médio (Sintec) já aprovaram o novo PDV. A Embraer afirma que os três sindicatos representam 50% dos empregados. O plano, porém, não tem apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que já tinha sido contrário ao primeiro programa, considerando que as demissões "são desnecessárias e fruto da política da desnacionalização da Embraer e do envolvimento da empresa num caso de corrupção".

Notas caem em 3 das 4 avaliações do Enem

O desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 piorou em Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza. As notas só aumentaram em Ciências Humanas e Redação, em relação à edição do ano anterior.

A nota de Matemática recuou de 481 pontos em 2014 para 475 pontos. Em Ciências da Natureza, a queda foi de 487 pontos para 478 pontos. Já em Linguagens, saiu de 511 para 504. Em Ciências Humanas, o aumento foi de 546 pontos para 555 pontos. Em Redação, houve a maior mudança (de 52 pontos): a nota subiu de 491 pontos para 543 pontos.

A redução no desempenho de Matemática é histórica: levantamento realizado pelo Instituto Alfa e Beto apontou que, de 2011 a 2015, todos os Estados apresentaram recuo nas notas da disciplina. As maiores quedas aconteceram no Rio (63 pontos), no Rio Grande do Sul (61 pontos), em Santa Catarina (57 pontos), no Distrito Federal (52 pontos) e em Minas (52).

Apesar da piora em relação ao Enem 2014, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, ressaltou "os dados positivos". As quedas nas notas em Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza, para ela, são "lições" que apontam para a "urgência" da reforma do ensino médio (mais informações na página A14). "Hoje temos um currículo conservador e tradicionalista, em que os alunos estão aprendendo muito pouco", disse Maria Inês.

Ex-presidente do Inep e membro do Conselho Nacional de Educação, Chico Soares acredita que os resultados são "uma grande demonstração da crise crônica do ensino médio". O modelo atual, critica ele, é muito concentrado na preparação para o ensino superior, e "exclui muita gente." Segundo ele, as notas das Redação não são comparáveis porque há diferenças de tema e dificuldade.

Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse acredita que os resultados indicam que a reforma no ensino médio é ''''indevida''''. "Mais uma vez o exame revela muito mais as condições sociais e econômicas dos jovens que realizam a prova do que qualquer outra coisa. A reforma iria precarizar ainda mais o ensino. O que precisa ser melhorado, em primeiro lugar, é o ensino fundamental, e não o médio", afirma.

Ele diz que é cedo para analisar os motivos que levaram à variação das notas nas áreas específicas. "Pode haver uma flutuação da margem de erro também. O Inep ainda não divulgou a margem de erro dessas notas - que antes podem ter sido subestimadas e agora superestimadas. Isso sempre vai acontecer", argumenta Alavarse.

Inclusão

Maria Inês também afirma que os resultados do Enem por Escola revelam uma "enorme desigualdade", já que as maiores notas são de escolas privadas ou federais - que aplicam um "vestibulinho" para selecionar os melhores alunos. Outro motivo, segundo ela, é o fato de os estudantes de nível socioeconômico baixo terem pouca participação no Enem, ao contrário dos de classes média e alta. "Alunos de estratos inferiores de renda nem se inscrevem", constatou Fini.

A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, também destacou as diferenças entre as redes. "A autoexclusão é algo a ser combatido. Eles têm autoestima tão baixa que nem sequer se apresentam para fazer a prova, mesmo com a disponibilidade de recursos como bolsas de ProUni e Fies. Não veem o ensino médio como uma chance de promoção pessoal. A reforma vai promover mais equidade", disse.

Mas a nota dos alunos pobres nem sempre é suficiente para acessar os programas de apoio ao ingresso na faculdade. Das 724 escolas públicas pobres (nível socioeconômico baixo ou muito baixo), 26,7% não teriam 450 pontos de média nas objetivas, requisito mínimo para conseguir financiamento pelo Fies, por exemplo.

Rankings

Ambas criticaram a realização de "rankings" em lista única de resultados, o que classificam como "inapropriado" para indicar à sociedade e aos pais a qualidade do colégio que o aluno frequenta. Por isso, os rankings foram separados em 14 "contextos", que consideram o índice de permanência na escola, o porte da instituição e indicadores socioeconômicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bancários decidem manter greve

A greve dos bancários continua, segundo decisão tomada em assembleia feita na noite de segunda-feira, 3, em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Nesta terça-feira, 4, a paralisação completa 29 dias.

"Os trabalhadores, em assembleia realizada hoje (ontem), cobraram dos bancos uma proposta condizente aos seus altos lucros. Não vamos aceitar proposta rebaixada e queremos o fim das demissões", disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato.

De acordo com o sindicato, oito centros administrativos e 804 agências bancárias, localizadas nas cidades-base da associação, estão paradas. O sindicato estima que mais de 28 mil trabalhadores participam da paralisação, informa a Agência Brasil.

No País, são 13.245 agências e 29 centros administrativos paralisados por tempo indeterminado, o que corresponde 56% de adesão da categoria, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Reivindicações

Os trabalhadores dos bancos pedem reajuste salarial de 14,78%, dos quais 5% são de aumento real. A pauta inclui ainda participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales alimentação e refeição, e auxílio-creche/babá no valor do salário mínimo nacional (R$ 880).

Atualmente, os bancários têm um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 para os funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). Na última rodada de negociação, encerrada no dia 28 de setembro, os bancos fizeram uma proposta de novo modelo de acordo para a categoria, com validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.

A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi, segundo os bancários, no dia 28 de setembro, quando foi proposto reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017. A proposta patronal foi rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários.

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