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Aumenta nível de água no Cantareira
O volume das represas do sistema Cantareira subiu na segunda semana do ano se comparado ao nível de água registrado até o dia 8 de janeiro, conforme balanço da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) deste domingo, 15.
O boletim mostra que o volume armazenado no sistema alcançou hoje 78,1% da capacidade, ou 48,8% se desconsiderado o volume morto, que só pode ser utilizado com bombeamento. Há uma semana, o nível de água estava em 75,1%, ou 45,8% quando se descontado o volume reserva.
A incidência de chuvas acumuladas no Cantareira entre os dias 9 e 15 do mês chegou a 121,8 milímetros e, no mês, o volume pluviométrico foi de 154,3 milímetros. A média para janeiro, segundo a Sabesp, é de 262,6 mm.
Ainda segundo balanço da companhia, o volume armazenado no sistema Alto Tietê chegou a 45,1% neste domingo. Já no Guarapiranga, o nível de água está em 74,4%, enquanto no sistema Alto Cotia está em 101,1%. Os mananciais do sistema Rio Grande atingiram volume acumulado de 87,6% da capacidade e as represas do Rio Claro chegaram a 94,9%.
Passagens de ônibus voltam ao valor antigo
As tarifas das 76 linhas de ônibus intermunicipais no Vale do Paraíba voltam ao valor antigo nesta sexta-feira (12). A mudança ocorre depois da Justiça determinar, em caráter liminar, a suspensão do aumento das passagens das linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) de todas as cidades do estado. Cabe recurso.
O reajuste médio de 6,81% nas passagens da região tinha entrado em vigor no último domingo (8). Com a mudança, a viagem entre São José dos Campos e Taubaté, por exemplo, havia saltado de R$ 9,85 para R$ 10,55. Entre São José e Caçapava, a passagem que era de R$ 5,20 havia passado para R$ 5,55; e de São José a Caraguatatuba, o valor de R$ 26,95 havia subido para R$ 28,90.
A revogação no aumento atende pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que não havia justificativa para o aumento e suspendeu o reajuste.
Segundo a jurista, o motivo para o aumento “não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. O aumento ficou acima da inflação projetada para 2016, que é de 6,4% - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos alega que levou em conta os custos dos insumos do transporte como mão de obra, combustível e veículos. O governo do estado informou na terça (10) que vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente R$ 28 milhões à EMTU. As informações são do G1.
Novo trecho da Carvalho custará R$ 322 milhões
Prometida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser concluída em janeiro de 2016, a obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto completa um ano de atraso com duas informações nada animadoras.
Uma delas é que o percentual de execução desse empreendimento é de 35,4%, o que significa que pouco mais de um terço da obra foi concluída em três anos, embora o prazo para finalizar o novo trecho fosse de dois anos.
O outro detalhe é que o custo previsto para a obra saltou de R$ 79 milhões para R$ 322 milhões, um aumento de 307% sobre a previsão feita inicialmente. A obra é de responsabilidade da Ecopistas, e está prevista no contrato de concessão assinado com o Estado.
O novo trecho, de 10,9 quilômetros de extensão, seria a opção para os motoristas que seguem da capital para o Litoral Norte -- hoje é preciso passar pela Via Dutra, o que resulta em congestionamentos no entroncamento das rodovias, principalmente em feriados prolongados.
Demora. Um dos fatos que retardou a obra foi a necessidade de desapropriação de 88 áreas. Segundo a concessionária, 76 delas tiveram a imissão de posse concedida pela Justiça. Moradias existentes em 16 delas foram desocupadas.
De acordo com a Ecopistas, duas das três etapas do prolongamento estão em andamento, sendo que a primeira delas está em fase final. Essas duas etapas são realizadas em áreas já desapropriadas, à medida em que as licenças ambientais são emitidas -- em outubro de 2016, o Ministério Público chegou a pedir a paralisação da obra para cobrar estudos de impacto na Mata do Bugio.
Entre os 35,4% de execução estão incluídos serviços como terraplenagem, de alargamento de passagem inferior, pavimentação e a construção de dois viadutos. Entre os serviços que ainda restam ser feitas estão construção de pontes e viadutos, das novas pistas e elementos de segurança e de sinalização horizontal e vertical.
Como ainda há pendência em relação a "liberação das áreas que restam ser desapropriadas e à obtenção da licença ambiental necessária para que os trabalhos continuem", a Ecopistas não citou nenhum prazo para conclusão da obra. Já o governo estadual fala em 2018.
A informação sobre o novo valor da obra também é do governo estadual. A concessionária diz que o cálculo não foi fechado, e ressalta que a alteração no valor seria devido à inclusão de pontes no projeto. Sobre o atraso, a empresa afirmou, por meio de nota, que "o andamento da obra está em acordo com o cronograma que é reportado e acompanhado pela Artesp".
Artesp espera conclusão até março de 2018
Por meio de nota, a Artesp, agência que regula o transporte no Estado, alegou que a "adequação da data de início e término ocorreu devido alteração de traçado para atender demandas do município de Taubaté e o licenciamento ambiental, também acarretando revisão das desapropriações".
A agência alegou que "o ritmo está adequado para a situação atual", e que "a conclusão das obras está prevista para o primeiro trimestre de 2018". Na semana passada, segundo a Artesp, foi emitida a licença de instalação do lote três, e "novas frentes de trabalho poderão ser criadas".
A agência diz que "notificou a concessionária pelo não cumprimento dos prazos contratuais de início e término, além de notificar a concessionária para apresentar explicações detalhadas das medidas que adotou, e vem adotando, para superar os atrasos".
Ainda segundo a Artesp, "a obra, com seu traçado atual, possui valor de investimento de aproximadamente R$ 322 milhões".
CPF poderá ser atualizado no site da Receita Federal
A Receita Federal lançará na próxima segunda-feira, 16, um serviço que permitirá a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet.
No site da Receita (receita.fazenda.gov.br), será possível preencher um formulário eletrônico para modificar informações como nome, endereço e telefone gratuitamente.
Atualmente, a atualização de dados só pode ser feita pessoalmente em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com a cobrança de R$ 7. A Receita espera que a facilidade atinja 191 milhões de pessoas.
A Receita Federal também alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Quode, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos. De acordo com a Receita, a novidade vai facilitar a comprovação da autenticidade dos comprovante CPF e reduzir o risco de fraudes.
Os documentos emitidos pelo modelo antigo continuam válidos. Também foi permitido que o CPF de pessoas com deficiência com mais de 18 anos seja requerido por cônjuge, pais, descendentes e parentes colaterais até terceiro grau.
Começa alistamento militar para jovens
Jovens que completam 18 anos até dezembro têm até 30 de junho para se apresentar à Junta de Serviço Militar para o alistamento do serviço militar. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30.
Para se alistar, os jovens nascidos em 1999 devem levar certidão de nascimento ou outro documento de identidade (RG, carteira de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto recente no tamanho 3 por 4 (não são aceitas fotos com camisa de time e regata).
O alistamento é obrigatório. E o descumprimento pode acarretar contratempos, como impedimento para retirar passaporte, ingressar no serviço público ou em empresa privada. Além disso, há previsão de multa, cujo valor varia conforme o tempo de atraso do candidato. Aqueles que perderem o prazo de alistamento só poderão participar da seleção no ano que vem, para incorporação em 2019.
Após a inscrição, o jovem recebe o certificado de alistamento militar, com a indicação de data para participar da seleção geral, a ser organizada entre julho e outubro.
O recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Ao final de um ano de serviço, o interessado em seguir carreira militar deve se submeter a nova seleção, podendo permanecer em serviço por mais sete anos.
Tamoios será interditada para obras
A concessária Tamoios, responsável por administrar a principal rodovia que liga São José dos Campos e Caraguatatuba, vai interditar as duas pistas da Tamoios na tarde desta quinta-feira (12), no trecho de Paraibuna.
O bloqueio acontece das 15h às 17h durante uma operação para detonar rochas na altura do km 64. O trânsito de veículos e motocicletas estará totalmente interditado nos dois sentidos. "A detonação das rochas é necessária para o prosseguimento das obras de duplicação da pista no trecho de serra da rodovia", informou a nota.
Trechos de interdição:
Pista sentido Litoral – km 60,4 (no fim do trecho de Planalto já duplicado).
Pista sentido São José dos Campos – km 66 (antes do acesso para o município de Natividade da Serra).
Detran realiza leilão de veículos na região
O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) vai leiloar 965 veículos à partir da próxima quinta-feira (12). São carros e motocicletas apreendidos por infrações de trânsito em Aparecida, Campos do Jordão, Cruzeiro e Jacareí. Mais de 180 veículos estão com a documentação em dia e podem voltar a circular. Os interessados podem participar presencialmente, ou por meio do site.
Os leilões acontecem no Espaço Bela Vista, localizado na avenida Dr. Mario Galvão, 161, no bairro Bela Vista, em São José dos Campos.
Aparecida e Cruzeiro
Veículos com documentação: 96
Veículos para desmonte e reciclagem: 450
O evento de Aparecida acontece na quinta-feira, às 10h e o de Cruzeiro às 13h do mesmo dia. Os interessados podem ver os veículos na terça (10) e na quarta-feira (11), das 8h às 17h. Os veículos de Aparecida estão no Pátio de Recolhimento Remotran, localizado na Estrada Vale do Sol, 380, Pedro Leme em Roseira, e os de Cruzeiro no Pátio Auto Socorro Valente, na avenida Dr. Adriano Marrey Junior, 563, Santa Luzia em Cruzeiro.
Campos do Jordão
Veículos com documentação: 37
Veículos para desmonte e reciclagem: 151
O leilão terá início na sexta-feira (13), às 13h. Os veículos podem ser avaliados na terça (10) e quinta-feira (12), das 8h às 17h, e no dia do evento, das 8h às 12h45, no Pátio Orlando e Thiago, localizado na avenida Ministro Nelson Hungria, 13, Bairro Joaquim Alves em Campos do Jordão.
Jacareí
Veículos com documentação: 53
Veículos para desmonte e reciclagem: 178
O leilão começa nesta sexta-feira (13), às 10h. Os veículos estarão em exposição à partir desta terça (10), das 8h às 17h, no pátio Auto Socorro Siqueira, que fica na Estrada do Limoeiro, 305, Parque Meia Lua, em Jacareí.
Regras
Pessoas físicas podem adquirir apenas veículos com documentação em dia. São 186, no total. O pagamento só pode ser feito à vista. Após o arremate, os débitos ficam quitados e é necessário emitir novo documento para o veículo.
Os demais veículos serão destinados a desmonte para revenda das autopeças e reciclagem para reaproveitamento do metal, e só podem ser comprados por empresas do setor credenciadas pelo Detran-SP.
O Detran-SP tem feito leilões em todo o Estado: em 2015, foram arrematados 103 mil veículos. O valor arrecadado é destinado aos custos do leilão e à quitação dos débitos, como serviços de remoção, estadia, tributos e multas. As informações são do Portal Meon.
Bacia do Rio Paraíba dobra volume útil de água
O volume de água na bacia do Rio Paraíba mais que dobrou entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, segundo dados divulgados esta semana pela ANA (Agência Nacional de águas).
Para efeito de comparação, na última quarta-feira, dia 4 de janeiro, o nível dos reservatórios, que englobam as represas de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil (este último já no Estado do Rio de Janeiro) atingiram 49,45% de volume útil. No mesmo dia do ano passado, o nível estava em preocupantes 19,44%.
Individualmente, a represa do Jaguari, que fica em Jacareí, é a que apresenta o maior volume, chegando a 57,33%.
Em seguida, vem o reservatório do Funil, em Resende, já no Vale do Paraíba Fluminense (52,15%), depois Paraibuna (50,37%) e Santa Branca (apenas 16%).
No auge da crise hídrica, em janeiro de 2015,quando a região passou por um atípico período de estiagem quando deveria ser período de muitas chuvas, a represa de Paraibuna, que é o maior reservatório da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, chegou a 0% de sua capacidade e foi preciso utilizar as reservas do volume morto. Jaguari chegou a praticamente zero em dezembro de 2014.
Melhora.
Segundo o engenheiro Luiz Roberto Barretti, que atualmente é membro Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, o nível ainda precisa subir mais. "Antes da crise hídrica, o volume útil chegava a 75%", afirmou ao OVALE.
Apesar disso, o engenheiro comemora a melhora e não acredita que irá faltar água na região durante o período de estiagem, que normalmente começa em março.
"Este ano, as chuvas chegaram um pouco mais cedo e podem ajudar, mas ainda não foram o suficiente. É preciso chover mais na região das represas", disse.
Barretti explica que o principal motivo do aumento do volume útil da Bacia do Rio Paraíba foram as obras estruturais realizadas na barragem de Santa Cecília, localizada no sul fluminense e que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ao todo, a Bacia atende 66 cidades do Rio.
"Foram feitas operações hidráulicas no Rio de Janeiro que ajudaram a diminuir a vazão de água que ia para abastecer aquela região. Cerca de 75% da água que abastece a Região Metropolitana do Rio vem da Bacia do Paraíba", explicou o engenheiro, que já foi vice-presidente do Comitê.
Maus tratos a animais dará multa em Taubaté
Está em vigor em Taubaté a lei municipal que define os como maus-tratos contra animais qualquer ação ou omissão que atente contra a saúde ou integridade física ou mental do animal. O texto, de autoria do ex-vereador Joffre Neto (PSB) e aprovado pela Câmara no ano passado, foi sancionado por Ortiz Junior (PSDB).
Entre os maus-tratos listados na lei estão: privar o animal das suas necessidades básicas; lesar ou agredir o animal, causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte; abandonar o animal; obrigar o animal a realizar trabalho excessivo ou superior às suas forças ou submetê-lo a condições ou tratamentos que resultem em sofrimento; criar, manter ou expor animal em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção; e utilizar animal em confronto ou luta.
Também se caracterizam como maus-tratos provocar envenenamento em animal e deixar de propiciar morte rápida e indolor em caso de eutanásia recomendada por veterinário.
Punição. A prefeitura irá regulamentar a lei até o início de março. A ação ou omissão que implique maus-tratos contra animais sujeitará o infrator a punições como advertência, multa e apreensão dos animais. A multa será de R$ 91,91 caso não haja lesão permanente ou morte do animal; de R$ 275,73 em caso de lesão permanente; e de R$ 551,46 em caso de morte.
Caso os maus-tratos tenham sido praticados a mais de um animal, a multa terá acréscimo de 50%. No caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.