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Nova Dutra realiza obras em Caçapava
Tiveram início as obras de modernização da ponte sobre o Ribeirão dos Mudos, na pista sentido São Paulo da vVa Dutra, em Caçapava. Os trabalhos são realizados pelas equipes da CCR Nova Dutra, em trecho da Via Dutra na altura do km 125,6 da pista sentido São Paulo.
As intervenções envolvem obras de recuperação, reforço e alargamento da estrutura, com implantação de acostamento e área de passeio para pedestres. Na fase atual dos trabalhos, a Concessionária executa as fundações da ponte e não há interferência no tráfego da rodovia.
No local, 50 funcionários da concessionária trabalham nas reformas que contam com investimento de R$ 1,2 milhão. A previsão de término dos serviços é para dezembro de 2017. As obras fazem parte do Programa de Recuperação e Alargamento de Pontes e Viadutos, realizado pela CCR NovaDutra desde 1996, em vários pontos da rodovia.
Condições das Estradas - Motoristas que querem informações das condições de tráfego da Via Dutra podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536.
Metalúrgicos da Embraer aprovam lay-off
Os metalúrgicos do primeiro turno da Embraer, em São José dos Campos, aprovaram em assembleia realizada nesta terça-feira, 20, a proposta de lay-off apresentada pela empresa. Ao todo, 1.080 trabalhadores terão os contratos suspensos entre dois e cinco meses, em sistema de rodízio, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018.
Inicialmente, a Embraer pretendia que o programa de lay-off englobasse 2.000 funcionários, mas, após negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o número foi reduzido para 1.080.
Em nota, o Sindicato informa que será realizada uma nova votação às 15h30, agora com os trabalhadores do segundo turno. Se a aprovação for confirmada, o lay-off será feito por grupos e atingirá apenas a equipe de produção.
Segundo o Sindicato, o lay-off englobará 600 trabalhadores da área aviação comercial, divididos em 12 turmas de 50 pessoas, e 480 funcionários da área de montagem da aviação executiva, divididos em oito grupos de 60.
Durante o período de suspensão temporária do contrato, o governo federal pagará uma bolsa no valor de R$ 1.573 a cada trabalhador. A diferença entre essa bolsa e o salário ficará sob responsabilidade da Embraer, garantindo o rendimento integral aos funcionários.
Todos também terão direito a 13º salário, PLR e o reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva, além de garantias de estabilidade no emprego pelo período em que permanecerem com o contrato suspenso por mais três meses após o retorno à fábrica.
"No último ano, a Embraer envolveu-se em corrupção e tentou jogar a conta nas costas dos trabalhadores, com demissões e achatamento de salários", diz, em nota, o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva. "O lay-off é mais uma forma adotada pela empresa para economizar. Mas o Sindicato vai exigir que o governo federal adote uma postura mais firme contra essa política da Embraer e garanta estabilidade de emprego para todos".
Segundo a Embraer, o lay-off é uma alternativa para diminuir temporariamente os custos, contribuindo para que a empresa "ultrapasse o período de baixa demanda e ociosidade passageira, para continuar a produzir normalmente em um cenário mais favorável".
SJC: Próvisão paralisa atendimento
O Hospital Próvisão de São José dos Campos suspendeu os atendimentos na manhã desta segunda-feira (19). A unidade alega que a suspensão é por causa de um atraso de R$ 2 milhões em repasses por parte da prefeitura. Apenas pacientes de urgência e emergência estão sendo atendidos.
Segundo o Próvisão, a administração municipal tem convênio com a unidade para atendimentos pelo Sistema único de Saúde (SUS), mas deixou de fazer o repasse dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. O hospital atende pelo convênio com a prefeitura várias especialidades, além de atendimentos oftalmológicos.
A unidade alega que o atraso, além de impedir novos atendimentos, atrasa o pagamento administrativo. O Próvisão deixou de pagar os salários de novembro e a primeira parcela do 13º aos funcionários.
Cerca de 170 funcionários aderiram à paralisação, que gerou a falta de atendimento a cerca de 300 pacientes.
Segundo o Próvisão, os atendimentos agendados serão remarcados e a unidade permanece atendendo os casos de urgência e emergência. A paralisação deve ser mantida até a negociação com a administração.
A prefeitura informou que "tem feito os repasses para o Próvisão dentro dos prazos acordados, sendo que os últimos foram realizados nos dias 25/11 e 05/12. Nesta semana está programado outro pagamento".
A administração informou ainda que já foram repassados R$ 5,2 milhões para o hospital neste ano e as reprogramações são decorrentes da queda de arrecadação do município.
Exames suspensos
O Valeclin, prestador de serviço para realização de exames laboratoriais pelo SUS em São José dos Campos, interrompeu o atendimento aos pacientes na última semana. Segundo o laboratório, a dívida que a prefeitura acumula é de R$ 1,2 milhão.
O laboratório, credenciado pela rede pública em São José, presta serviço para o SUS há 35 anos e atende em média 1,5 mil pacientes por mês. São três unidades de coleta, sendo no Jardim Morumbi, Bosque dos Eucaliptos e Novo Horizonte.
Em nota, a prefeitura informou que tem um laboratório próprio com capacidade para atender 1,2 mil pacientes por dia e que vai reagendar os exames que forem cancelados.
Sobre a dívida, a prefeitura disse que tem feito repasses dentro dos prazos acordados com o laboratório e que já pagou R$ 9,5 milhões neste ano, incluindo repasses em novembro e dezembro. As informações são do G1.
Comitê vai investir na bacia do Paraíba
Foi aprovada na última quinta-feira (15) a liberação dos recursos na ordem de 4,2 milhões em projetos que deverão atuar para garantir a oferta e para contribuir com a melhoria da qualidade das águas na região. Oedital para entidades interessadas em participar será aberto até dia 20.
Durante reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), realizada em Taubaté, quando a liberação dos recursos foi aprovada, também foi aprovada a revisão do plano de bacias, documento que traça um diagnóstico e define as ações prioritárias para o Paraíba do Sul.
De acordo com o comitê, o investimento é do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com recursos arrecadados por meio da cobrança pelo uso da água (R$ 3 milhões) e dos repasses de royalties (R$ 1.227.000,00) referentes à compensação financeira de áreas alagadas por reservatórios.
“Nos projetos são colocadas em prática as medidas que a análise técnica do Comitê demonstra como as mais necessárias”, disse o secretário executivo do órgão, Fabricio Cesar Gomes. Segundo ele, a proposta do comitê é financiar projetos que estejam alinhados com as prioridades do plano de bacias. “Nosso foco tem sido evitar a pulverização de investimentos, concentrando os recursos em projetos que beneficiem diretamente a comunidade”, concluiu.
Desta forma, o CBH-PS vai destinar mais de 70% dos recursos em projetos ligados ao tratamento de esgoto, ao restauro florestal e aos eventos extremos (inundações, por exemplo). Há também recursos previstos para ações de controle de perdas na rede de abastecimento e para projetos voltados à educação ambiental.
Moro determina prisão de Eduardo Cunha
A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.
Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar.
Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem.
A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em "pleno desenvolvimento", com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.
No despacho, Moro esclarece que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, "talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal".
"A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos", diz a decisão.
Moro não determina a data da transferência do deputado afastado, mas recomenda que não prejudique o direito de visita.
Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada. As informações são do G1.
Lay-off da Embraer vai atingir 1.080 funcionários
A Embraer diminuiu quase a metade dos trabalhadores que participarão do processo de lay-off na fábrica de São José a partir de janeiro do ano que vem. Após reuniões com o Sindicato dos Metalúrgicos, as partes acordaram em incluir 1.080 funcionários no programa, ao contrário dos 2.000 inicialmente estipulados.
O acordo prevê a suspensão temporária dos contratos por um período de dois a cinco meses. Os funcionários do processo serão distribuídos em diferentes grupos, ao longo de janeiro de 2017 a dezembro de 2018. Os participantes do programa passariam o período em lay-off realizando cursos de qualificação, e haverá um valor mensal entregue aos trabalhadores.
Segundo a Embraer, o objetivo das medidas é preservar os potos de trabalho e ajustar o ritmo de produção à queda da demanda. "A Embraer acredita que o lay-off é uma alternativa para diminuir temporariamente os custos, contribuindo para que a empresa ultrapasse o período de baixa demanda e ociosidade passageira, para continuar a produzir normalmente em um cenário mais favorável. Ao mesmo tempo, o lay-off permite ao empregado preservar o vínculo empregatício, retornando às condições normais de trabalho ao final do período", informou a empresa.
Funcionários. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, a proposta será votada em assembleia dos trabalhadores na próxima terça-feira (20). Se aprovada, os trabalhadores com contratos suspensos terão garantia durante o período de lay-off e mais três meses após o retorno. Apenas as áreas de montagem de aviação comercial e executiva serão atendidas.
Governo publica edital de concessão de aeroportos
O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (15) o edital de concessão à iniciativa privada de cinco aeroportos destinados à aviação executiva e táxi-aéreo, localizados em Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista. Esses cinco aeroportos são atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
O edital está disponível no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017.
As concessões prevêem obras que contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos.
A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr, em Itanhaém, Gastão Madeira, em Ubatuba, Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, Campo dos Amarais, em Campinas e Arthur Siqueira, em Bragança Paulista.
Do montante total, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) vai oferecer financiamento específico para a concessão desse lote de cinco aeroportos.
As propostas serão julgadas de acordo com o tamanho da oferta de outorga fixa, cujo valor mínimo é de R$ 12,1 milhões. As empresas que vencerem a licitação serão remuneradas por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Comércio de moluscos é liberado em Caraguá
O Governo do Estado informa que, desde o dia 8 de dezembro, após procedimentos realizados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, estão liberados o comércio e o consumo do mexilhão da espécie Perna-perna, conhecido como “marisco”.
O marisco estava proibido de ser vendido e consumido desde julho deste ano, devido ao fenômeno “maré vermelha”. Entretanto, os resultados dos testes feitos em Caraguá não indicaram mais a presença de ficotoxinas ou microalgas nocivas aos organismos.
Sendo assim, foi publicado no Diário Oficial do Estado um comunicado, que resolve “Liberar o comércio e o consumo de moluscos bivalves no Estado de São Paulo, tornando sem efeito as restrições sanitárias estabelecidas no Comunicado CVS – 25 GT Alimentos/DITEP, de 12 de julho de 2016”.
CCR interdita Via Dutra para obras
Prosseguem na Via Dutra as obras de modernização da ponte sobre o córrego Sapê, localizada no km 35,7 da pista sentido São Paulo, em Cachoeira Paulista. São serviços de pavimentação no trecho realizados pela CCR Nova Dutra, concessionária que administra a rodovia.
Para dar seguimento aos trabalhos, a concessionária comunica que realizará durante esa semana várias interdições alternadas das faixas da direita e da esquerda. A velocidade permitida no local será de 60 km/h. A previsão é que o tráfego seja totalmente liberado até o dia 20 de dezembro.
Após a pavimentação, as obras entram na etapa final. A partir da primeira semana de janeiro, o acostamento permanecerá interditado para a execução da área de passeio para pedestres. A Concessionária vai manter sinalização especial no trecho para alertar os motoristas sobre os serviços.
Condições de tráfego – Para se informar sobre as condições da rodovia, basta ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536. Os motoristas também podem obter informações das condições de tráfego na via Dutra sintonizando a CCRFM 107,5 NovaDutra.
MEC estende prazo para renovação do Fies
O MEC estende até 30 de dezembro prazo para renovação de contratos do FiesO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, portaria que formaliza a ampliação do prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os interessados têm agora até o dia 30 de dezembro para realizar os aditamentos referentes ao segundo semestre de 2016.
O ato também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.
Segundo o governo, até agora cerca de 1,2 milhão de estudantes fizeram o aditamento. A previsão é que, ao final do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento federal da ordem de R$ 8,6 bilhões.
O período inicial para a renovação dos contratos do Fies do segundo semestre terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE prorrogou o prazo em uma primeira vez para 15 de dezembro e agora novamente, para 30 de dezembro.