Passagens de ônibus voltam ao valor antigo

As tarifas das 76 linhas de ônibus intermunicipais no Vale do Paraíba voltam ao valor antigo nesta sexta-feira (12). A mudança ocorre depois da Justiça determinar, em caráter liminar, a suspensão do aumento das passagens das linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) de todas as cidades do estado. Cabe recurso.

O reajuste médio de 6,81% nas passagens da região tinha entrado em vigor no último domingo (8). Com a mudança, a viagem entre São José dos Campos e Taubaté, por exemplo, havia saltado de R$ 9,85 para R$ 10,55. Entre São José e Caçapava, a passagem que era de R$ 5,20 havia passado para R$ 5,55; e de São José a Caraguatatuba, o valor de R$ 26,95 havia subido para R$ 28,90.

A revogação no aumento atende pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que não havia justificativa para o aumento e suspendeu o reajuste.

Segundo a jurista, o motivo para o aumento “não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. O aumento ficou acima da inflação projetada para 2016, que é de 6,4% - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos alega que levou em conta os custos dos insumos do transporte como mão de obra, combustível e veículos. O governo do estado informou na terça (10) que vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente R$ 28 milhões à EMTU. As informações são do G1.

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