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Pinda abre consulta e agenda audiência para discutir Plano de Saneamento Rural
A consulta pública para envio de contribuições ao Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR) está aberta e recebe sugestões da população até 4 de fevereiro de 2026. O PMSR é um instrumento de planejamento voltado às áreas rurais e contempla, por definição, os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
Os objetivos do plano seguem as diretrizes da Lei Federal nº 11.445/2007, marco nacional do saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento). Entre as finalidades do PMSR estão melhorar a salubridade ambiental, proteger os recursos hídricos e promover a saúde pública, além de apoiar a definição de metas, prioridades e estratégias para ampliar o acesso aos serviços nas comunidades rurais.
Como etapa de participação social, será realizada audiência pública na Câmara Municipal, no dia 5 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 18h30, para apresentação e debate do tema. A contribuição popular é considerada essencial para que o PMSR incorpore a realidade dos diferentes territórios, fortaleça o controle social e ajude a orientar soluções mais equitativas e sustentáveis para o saneamento rural. Quem desejar contribuir com sugestões para o plano poderá acessar o formulário por meio do link: https://forms.gle/qAc4cvBFkozGK4eT7
Cepatas realiza 234 castrações e reforça compromisso com bem-estar animal em Pinda
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Centro de Proteção e Atendimento aos Animais (CEPATAS), deu início às ações de 2026 reforçando o compromisso com a causa animal e o controle populacional de cães e gatos no município.
As castrações gratuitas realizadas nos dias 21 e 22 de janeiro, no Centro Comunitário do Cícero Prado, resultaram em 234 animais castrados, entre cães e gatos, beneficiando diretamente tutores e contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar animal e da redução do abandono. Ao todo, foram registradas 109 faltas entre os inscritos.
A ação faz parte da campanha permanente de castração promovida pelo Cepatas, que encerrou o ano de 2025 com 4,1 mil procedimentos realizados e iniciou 2026 com metas ampliadas. Para o mês de janeiro, foram disponibilizadas 300 vagas, e a expectativa para este ano é alcançar 5 mil castrações, fortalecendo as políticas públicas de proteção animal do município.
“Estamos contentes com a quantidade inicial para o ano, mesmo com as faltas. A castração é uma das principais ferramentas para o controle populacional responsável, além de contribuir diretamente para a saúde e o bem-estar dos animais. Por isso, o compromisso dos tutores é fundamental: quando há faltas, uma vaga deixa de beneficiar outro animal, impactando o alcance da campanha”, destacou a diretora do Departamento de Saúde Animal, Andréa Louzada.
Prefeitura realiza nova reunião com a EDP para agilizar ações da Operação Caça-Fios
A Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando, desde setembro de 2025, a Operação Caça-Fios, com o objetivo de organizar e promover a retirada de cabeamento aéreo e fiações soltas ou em desuso nos postes da cidade. A iniciativa envolve a atuação conjunta do Município com a EDP, responsável por sinalizar as empresas de telecomunicações contratadas para a limpeza dos postes e o corte dos cabos irregulares.
Nesta quinta-feira, dia 22, a Prefeitura promoveu mais uma reunião da Operação Caça-Fios, com a participação de representantes das secretarias municipais envolvidas e da EDP. Durante o encontro, a distribuidora de energia apresentou um aplicativo que vai aprimorar a comunicação entre as partes, além de facilitar o acompanhamento das solicitações e a resolução das ações no município.
O aplicativo, desenvolvido há cerca de 90 dias, conta com uma página exclusiva para a Prefeitura de Pindamonhangaba, onde é possível controlar e monitorar as ações da Operação Caça-Fios já realizadas. Desde a implantação da ferramenta, foram registradas 104 regularizações no município, entre cortes de cabos e limpeza de postes, em 44 ruas de 22 bairros, como Pasin, Mantiqueira e Ramos, entre outros. O bairro Chácara Galega foi o que mais recebeu intervenções, com 37 serviços realizados.
Para registrar uma denúncia, o munícipe deve entrar em contato pelo E-Ouve, informando o nome da rua e anexando uma foto do poste. A demanda é encaminhada à Secretaria de Obras e Planejamento e à Secretaria de Mobilidade Urbana, que elaboram o ofício e o direcionam à EDP para atendimento. A Secretaria de Serviços Públicos, por meio do Setor de Elétrica, atua como interlocutora direta com a EDP, especialmente nos casos urgentes, e terá acesso ao aplicativo para acompanhar o andamento dos serviços e responder ao munícipe denunciante, inclusive com imagens do antes e depois das intervenções.
De acordo com a EDP, a Prefeitura será responsável por validar os serviços executados por meio do aplicativo. Caso a ação não esteja de acordo com o esperado, a EDP aciona novamente a empresa responsável para a correção, contribuindo para o aprimoramento contínuo das equipes de campo envolvidas na operação.
Segundo o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Nilson Luis, além do Setor de Elétrica, a Mobilidade Urbana também participará do processo de validação. Juntamente com os demais integrantes da comissão, será elaborado um plano de trabalho até o dia 30 de janeiro, quando serão definidos os polígonos para autuação, ou seja, os bairros em situação mais crítica, permitindo a criação de um cronograma de ações.
Participaram da reunião, representando a EDP, o engenheiro Vagner Dias, a analista do município Mirele Pires e a gestora Paula Rezende. Segundo Paula, “a intenção da EDP é trabalharmos juntos com a Prefeitura de Pindamonhangaba. Vocês nos passam a necessidade e nós estruturamos juntos a resolução dos problemas. É um problema de âmbito nacional. Contem conosco, nós estamos contando com vocês. Nosso objetivo é deixar a cidade segura e visualmente agradável, beneficiando a população. Vale lembrar que as intervenções nos cabos de telecomunicação devem ser realizadas pelas próprias empresas responsáveis pelo cabeamento”
Viveiro Municipal realiza doação de mais de 7 mil mudas e reforça ações ambientais em Pinda
Em 2025, foi realizada a doação de 7.274 mudas à população de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, pelo Viveiro Municipal, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima (Departamento de Clima). Reforçando as ações de educação ambiental, arborização urbana e preservação do meio ambiente no município.
As doações são realizadas mediante Documento de Ordem de Coleta (1DOC) e contemplam até 20 mudas por munícipe, incluindo espécies nativas, exóticas, frutíferas e ornamentais. A iniciativa busca incentivar o plantio responsável, ampliar as áreas verdes e promover maior conscientização ambiental junto à população.
A ação integra as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, fortalecendo políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à recuperação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rafael Lamana, a expectativa para este ano é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa. “Nosso objetivo em 2026 é alcançar a marca de 10 mil mudas doadas aos munícipes. Esse trabalho fortalece a arborização da cidade e estimula a participação da população na construção de um município mais verde e sustentável”, afirmou.
Simplifica: Taubaté lança aplicativo para facilitar Ouvidoria e serviços de zeladoria para população
A Prefeitura de Taubaté realiza nesta sexta-feira (16) o lançamento do aplicativo Simplifica Taubaté. Gratuito, o app reunirá Ouvidora e zeladoria em um mesmo espaço, além de listar informações sobre os principais serviços prestados à população do município.
A iniciativa faz parte do programa Smart Taubaté, que propõe soluções tecnológicas para facilitar a experiência dos usuários dos serviços públicos municipais.
Pelo aplicativo, o munícipe terá mais facilidade para solicitar serviços de zeladoria, inclusive inserindo fotos da região que precisa do serviço. São oito opções: “Buraco em vias públicas”, “Lixo”, “Iluminação Pública”, “Corte de mato alto”, “Pode de árvore”, “Manutenção em espaços e prédios públicos”, “Água/Esgoto” e “Área rural - Conservação e Manutenção”.
Também é possível acessar os serviços de Ouvidoria oferecidos pelo município em grandes áreas, como saúde, educação, cultura, segurança, trânsito e transporte público. Será possível registrar reclamações, sugestões e elogios, sem precisar do atendimento presencial.
O Simplifica possui um espaço que direciona para informações sobre os principais serviços da cidade como coleta de lixo, além de direcionar para outras ações dentro do Smart Taubaté, como o Mob Vale (aplicativo do transporte público), +Emprego (portal com vagas de trabalho) e Tec Saúde (aplicativo para marcação de consultas e exames).
SERVIÇO - Aplicativo Simplifica Taubaté
Onde Baixar: Play Store (Android) e Apple Store (IOS)
Custo: Gratuito
CMDCA atua na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente em Pinda
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão colegiado fundamental na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente em Pindamonhangaba. O conselho atua de forma estratégica para assegurar que ações, programas e serviços destinados a esse público sejam efetivos, integrados e alinhados às necessidades do município.
Entre as principais atribuições do CMDCA estão a elaboração e deliberação de políticas públicas, a fiscalização e o monitoramento de programas e projetos, além da avaliação das ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. O conselho também tem papel essencial na articulação entre o poder público e a sociedade civil, fortalecendo parcerias e promovendo um atendimento mais eficiente e humanizado.
O CMDCA é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a participação social na construção das políticas públicas. Todos os conselheiros atuam de forma voluntária, exercendo funções como participação em reuniões e deliberações, acompanhamento da execução das políticas, defesa dos direitos da criança e do adolescente e representação da sociedade nas decisões do colegiado.
As reuniões do conselho podem ser ordinárias, realizadas regularmente para tratar de pautas recorrentes; extraordinárias, convocadas para assuntos urgentes ou específicos; públicas, abertas à participação da comunidade; ou reservadas, quando o tema exige confidencialidade.
Para atendimento e esclarecimento de dúvidas, a Central dos Conselhos está provisoriamente vinculada à Secretaria de Assistência Social. O contato pode ser feito pelos telefones (12) 3643-1607 ou (12) 3643-1609. Também estão disponíveis os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Pinda recebe nova Unidade de Ensino da Polícia Civil
Espaço moderno fortalece capacitação de policiais e integra ações de segurança na região do Vale do Paraíba
Na quarta-feira (14), o distrito de Moreira César recebeu, em cerimônia de entrega realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, a nova Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) da Polícia Civil, estrutura que passa a fortalecer a formação e capacitação de novos policiais civis para atuação em todo o Vale do Paraíba. Instalada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, a unidade funciona como extensão da Academia de Polícia (Acadepol) e reúne ambientes completos para ensino e treinamento, em um espaço que também abriga o 2º Distrito Policial do município.
Estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino; o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Paulo Maurício Maculevicius Ferreira; o chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Dr Luis Fernando Camargo da Cunha Lima; o Delegado de Polícia Diretor do DEINTER-1, Dr Múcio Mattos Monteiro; o presidente da Câmara de vereadores de Pindamonhangaba, Marco Mayor, a deputada estadual Letícia Aguiar; a diretora da Academia de Polícia (Acadepol), delegada Márcia Heloísa Ruiz; o delegado seccional de Taubaté, Fernando Schmidt; o dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa, Marcos Batalha; além de delegados, autoridades das forças de segurança, representantes do Ministério Público, vereadores e demais convidados.
A nova unidade foi implantada em imóvel que já abriga o 2º Distrito Policial da cidade e recebeu investimento estadual superior a R$ 270 mil, destinado à reforma, aquisição de equipamentos e mobiliário. A estrutura conta com salas de aula, estande de tiro, auditório, laboratório de informática, refeitório e demais ambientes voltados ao ensino, treinamento e capacitação profissional.
A unidade substitui a estrutura anterior, utilizada em São José dos Campos, e passa a oferecer uma infraestrutura maior e mais moderna, ampliando a capacidade de formação, especialização e atualização dos profissionais que atuarão em todo o Vale do Paraíba.
O prefeito Ricardo Piorino ressaltou a importância da parceria entre Estado e município para o fortalecimento da segurança pública local e regional. “É muito importante o Estado demonstrar presença aqui na cidade, e essa união de esforços fortalece a integração entre Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal”, afirmou. Segundo ele, a instalação da unidade em Pindamonhangaba também contribui para ampliar a presença policial, especialmente no Distrito de Moreira César. “A gente já percebe que a instalação da unidade aumenta a movimentação de viaturas e de policiais circulando, e naturalmente isso qualifica a segurança”, completou. O prefeito ainda citou ações municipais na área, como investimentos em tecnologia, monitoramento e integração operacional.
Representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o secretário-executivo Paulo Maurício Maculevicius afirmou que a nova unidade simboliza o compromisso do Governo do Estado com a qualificação dos profissionais e com uma segurança pública mais técnica, eficiente e alinhada aos direitos fundamentais. Ele também mencionou a redução de indicadores criminais na região, atribuída ao trabalho integrado das forças policiais.
A entrega da UEP reforça o papel de Pindamonhangaba como polo regional de formação e cooperação institucional, fortalecendo a atuação da Polícia Civil e ampliando as condições para a prestação de um serviço cada vez mais qualificado à população.
Prefeitura regulariza estágios probatórios que não haviam sido homologados de mais de 4.400 servidores
A Prefeitura de Taubaté avançou no processo de regularização administrativa do estágio probatório de servidores públicos municipais que, apesar de terem concluído o período legal, não haviam obtido a homologação formal do ato em seus registros funcionais. Até o momento, 4.400 servidores já foram beneficiados com a regularização.
A iniciativa tem como objetivo corrigir inconsistências administrativas acumuladas ao longo dos anos e garantir que a situação funcional dos servidores esteja devidamente formalizada. A medida também é considerada um passo necessário para a estruturação do futuro Plano de Carreira, uma vez que a documentação regular é requisito para progressões, promoções e para a segurança jurídica em processos de aposentadoria.
O trabalho foi organizado em etapas. A primeira contemplou servidores que ingressaram entre 2018 e 2024 e que já possuíam registro do cumprimento do estágio probatório em ficha funcional, mas sem a homologação publicada. Esses atos foram formalizados por meio de publicação no Diário Oficial.
Na etapa seguinte, passaram a ser analisados os casos de servidores que cumpriram o triênio exigido, mas não tiveram a avaliação realizada no prazo legal. O reconhecimento da estabilidade nesses casos ocorre de forma gradativa, por blocos de cargos, conforme levantamento e análise individual da área de Recursos Humanos.
A Secretaria de Administração informa que ainda há situações em análise, relacionadas a registros incompletos ou inconsistências funcionais, que seguem sendo avaliadas pelo RH para posterior regularização, conforme os critérios legais e administrativos aplicáveis.
A regularização dos estágios probatórios busca assegurar maior clareza nos registros funcionais, padronização dos procedimentos administrativos e segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a administração municipal.
Doações da iniciativa privada ao município para obras em áreas públicas ultrapassam R$ 1,5 milhão
Taubaté recebeu investimentos de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a realização de obras em prédios ou áreas públicas por meio de doações da iniciativa privada durante o ano de 2025.
A medida foi possível através do decreto, publicado em fevereiro deste ano, que regulamenta a doação de bens, serviços ou valores ao Poder Público.
A parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada rendeu bons frutos. Até o momento três importantes obras foram concluídas e outras três estão em andamento, sem custos ao município.
Entre os serviços finalizados destacam-se a reforma da praça Monsenhor Silva Barros, que recebeu investimento de R$ 550 mil; a reforma de quatro banheiros do Mercado Municipal, com o valor de aproximadamente R$ 206 mil; e a revitalização da área externa do Shopping Popular, com um investimento total de pouco mais de R$ 96 mil, somando as doações de mão de obra, material de pintura, letreiros de identificação e dos toldos.
Outras obras estão em execução, como a reforma da praça Coronel Vitoriano e do Centro Cultural, iniciadas recentemente, e a execução de uma praça localizada no bairro Granja Daniel. Há outras doações em tratativas e aguardando o início dos trabalhos.
Todas as obras realizadas seguiram projetos desenvolvidos por técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano, que também acompanharam todo o processo de doação e o andamento das obras.
Segurança em Pauta: Prefeitura e Polícias intensificam estratégia conjunta em Pindamonhangaba
Trabalho integrado vai priorizar regiões com maior incidência e aprimorar resposta a ocorrências
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, nesta quarta-feira (7), uma reunião com representantes das Polícias Militar e Civil, secretarias municipais, vereadores e membros do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) para discutir medidas de enfrentamento à criminalidade e aprimorar a atuação integrada nos bairros do município. O encontro priorizou as regiões do Mombaça, Mariana, Vila Rica e Campo Belo, além de diversos outros pontos, a partir de relatos e ocorrências recentes.
Durante a reunião, as autoridades policiais informaram que houve aumento, de outubro a dezembro, no número de furtos de motocicletas em residências, com a identificação de indícios de atuação de uma quadrilha com prática reiterada desse tipo de crime. O delegado Dr. Rubens Garcia destacou que circulam informações sobre a quantidade de casos e reforçou que as forças policiais estão atuando para combater e identificar os envolvidos. “Não procede a informação de que são dois furtos por dia somente nesses bairros, porém detectamos um aumento e estamos trabalhando para combater e identificar os integrantes dessa quadrilha. Na maioria das vezes as motocicletas furtadas são encontradas adulteradas, pois são desconfiguradas e utilizadas para cometer pequenos delitos e perturbação de sossego público”, afirmou.
O capitão Campos, da Polícia Militar, reforçou que as operações voltadas à fiscalização de motocicletas e coibição de veículos adulterados, iniciadas em outubro, serão intensificadas, com prioridade para os bairros onde a incidência de ocorrências é maior. Também foram debatidas ações educativas e de responsabilização, como uma campanha voltada a estabelecimentos que utilizam serviços de delivery, orientando para que não sejam contratados motociclistas com veículos adulterados, sob pena de sanções.
*Homicídios*
As autoridades destacaram que, assim como em outras cidades do Vale do Paraíba, os índices de homicídio ainda preocupam. Em Pindamonhangaba, entretanto, foi apontada queda de 17% no comparativo anual: 31 registros em 2024 e 25 em 2025. Conforme apresentado na reunião, a maior parte dos casos está associada a ocorrências envolvendo tráfico de entorpecentes e disputas correlatas.
Um dos pontos trazidos pelo capitão Campos foi a concentração de ocorrências em determinados contextos: na região do Vale do Paraíba, 66% dos homicídios teriam acontecido dentro de adegas ou nas proximidades, com predominância após as 23h. A leitura feita no encontro é que esse recorte reforça a necessidade de discutir regras e possíveis restrições de funcionamento para esses estabelecimentos, como medida preventiva, especialmente em áreas com maior incidência.
O prefeito Ricardo Piorino reforçou o compromisso com ações integradas e informou que a Prefeitura já negocia a renovação do convênio da Atividade Delegada, que vence em março. “Somos uma gestão proativa e segurança é prioridade. A gente não espera o problema crescer: chama todo mundo para a mesa e age junto. Vamos reforçar esse trabalho integrado para proteger as famílias e levar mais tranquilidade para nossa cidade”, afirmou.














