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Minha Casa: limite vai a R$ 230 mil
O reajuste de valores com as novas regras do ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, vai deixar o teto do valor dos imóveis que podem ser financiados pelo programa entre R$ 95 mil e R$ 230 mil na RMVale.
As novas regras do programa habitacional foram anunciadas na última segunda-feira, pelo presidente Michel Temer (PMDB), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Agora, por exemplo, o teto do imóvel em São José dos Campos e Taubaté será de R$ 230 mil. Em Jacareí o valor passa para R$ 180 mil, assim como as cidades de Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Tremembé.
Os valores foram reajustados com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil), que foi de 6,67% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016.
Em 2012, quando foi criada a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba), o limite variava entre R$ 80 mil e R$ 170 mil.
VALORES/ Com as mudanças, famílias com renda de até R$ 9.000 poderão ter acesso aos financiamentos do programa. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6.500.
As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.
A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.
“O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças, na segunda-feira.
Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos. As informações são do Jornal O Vale.
Mais de mil raios atingiram a região nesta segunda
Mais de mil raios atingiram a região nesta segunda-feira (6), aponta o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat). O maior número de descargas elétricas aconteceu em São José dos Campos, com 600 raios, sendo que o período com mais casos foi das 19h às 21h. O número é considerado alto para um dia, mas está dentro da normalidade para a época.
Em Taubaté foram registrados 250 raios, com o maior número de descargas entre 20h e 23h59. Já em Bragança Paulista houve 260 raios. Os números também são considerados altos, mas dentro do esperado para o período.
Segundo o Elat, o verão é época com maior incidência de raios. As altas temperaturas e as tempestades favorecem a formação dessas descargas. A média esperada para a temporada de verão em todo o Vale do Paraíba é de 90 mil raios. A maior parte entre janeiro e março, cerca de 50 mil descargas.
Ônibus intermunicipais terão reajuste
O Governo de São Paulo obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na última sexta-feira (3) decisão favorável para o reajuste da tarifa dos ônibus intermunicipais. Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJSP suspendeu os efeitos da extensão liminar que impedia o reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais em cinco regiões metropolitanas do Estado em linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O TJSP reconheceu que o reajuste foi realizado de acordo com os contratos e acatou o pedido de suspensão apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo Mascaretti o não reajuste “pode ocasionar grave lesão à ordem pública, por gerar desequilíbrio econômico-financeiro em diversos contratos firmados pelo Poder Público com concessionárias e permissionários do serviço público de transporte intermunicipal”.
O presidente do TJSP destacou ainda que “os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários”.
A data do reajuste deve ser definida ainda nesta semana.
MEC reduz teto do Fies para R$ 5 mil por mês
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na segunda-feira, 6, redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre letivo. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo um auxílio de R$ 5 mil por mês - o teto anterior era de R$ 7 mil.
A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas as inscrições. Mendonça assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de alunos são beneficiados em graduações de universidades e faculdades privadas.
A implementação do teto, com base em lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, faz parte da reestruturação do Fies. De acordo com o ministro, outras mudanças serão anunciadas até o fim do próximo mês, com objetivo de tornar o programa "mais sustentável". "Tomaremos medidas bastante firmes para o próximo semestre", declarou.
Mendonça anunciou que serão abertas 150 mil vagas para o Fies. O número é o mesmo ofertado no primeiro semestre de 2016. No total, o governo prevê orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos. Por ano, o programa custa R$ 20 bilhões, além de cerca de R$ 9 bilhões extras com custos fiscais.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que desde 2016 a pasta identificou muitos problemas na manutenção do Fies. "Se não consertar agora, corre risco de o programa ser descontinuado", avaliou.
O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência, previsibilidade e controle. "Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado", criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito "rápido e forte" nos investimentos do programa entre 2010 e 2014, que precisa ser controlado.
Medicina. Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a mudança afeta na prática só aqueles que querem cursar Medicina. "Os cursos chegam a custar de R$ 6 mil a R$ 7 mil/mês. Para os demais cursos, a mensalidade média no semestre passado foi de R$ 970."
Para Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), "desde 2015, o aluno já não consegue 100% do financiamento". "Agora ainda terá de arcar com essa diferença." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Emprega São Paulo está com vagas na região
O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego está com 315 vagas de trabalho abertas no Vale do Paraíba para esta semana. As oportunidades disponíveis são para a construção civil e o comércio.
As vagas estão divididas entre os municípios de: Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
As exigências de escolaridade e experiência variam de acordo com a vaga. Mais informações sobre as vagas e as inscrições podem ser conferidas no site do Emprega São Paulo. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.
Correios vão reduzir total de agências
Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.
O número ainda não está fechado, mas a estatal - que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 - vai fundir agências consideradas "superpostas", ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.
"O processo está sendo feito em consonância com o Ministério das Comunicações, porque sabemos as reverberações que a medida vai trazer", disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos, ao Estado. Segundo ele, a estatal trabalha contra o tempo para colocar em prática o processo de "otimização e racionalização" dos serviços.
Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o "número vai cair bastante".
A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje. Campos ainda planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.
Com o fechamento de agências próprias, os Correios economizam nos custos de manutenção ou aluguel dos imóveis e no enxugamento do quadro de funcionários. As agências franqueadas são selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um porcentual das receitas dos serviços. Atualmente, oferecem quase todos os serviços postais das agências próprias, mas não atuam como correspondentes bancários. Há negociações para que os franqueados possam também oferecer serviços financeiros por meio do Banco Postal.
Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, a parceria da estatal com empresas privadas na rede franqueada, a princípio, não é ruim, mas é preciso que o processo seja feito com cautela. "É preciso cuidado, planejamento e responsabilidade nessa hora", alerta. "Alternativas de atendimento precisam ser bem testadas antes de serem amplamente utilizadas, pois um modelo teórico pode não funcionar bem na prática. A população não pode ficar mal atendida e menos ainda desassistida."
Os outros dois pontos do plano de economia tocado por Campos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. Segundo o presidente dos Correios, o PDV já tem adesão de 2 mil pessoas nesses primeiros 15 dias - a estatal espera a adesão de 8,2 mil empregados e prevê economia anual entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O prazo termina no dia 17. O fechamento das agências está em consonância, segundo Campos, com o enxugamento do número de funcionários.
Para o representante dos trabalhadores, em vez dessas medidas, os Correios deveriam investir em inovação e novos negócios. Ele critica acabar com o princípio da universalização. "Em muitos municípios, os Correios são a única representação do governo federal. Manter esse ponto em funcionamento é importante para a comunidade", afirmou.
De acordo com Campos, o prejuízo de R$ 2 bilhões de 2016 foi impactado pelo rombo de R$ 1,8 bilhão da Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários. "Ou reformulamos o plano ou ele acaba com a empresa", disse. Hoje, os funcionários não pagam mensalidade para ter direito ao Postal Saúde. Em média, são descontados na folha 7% dos gastos individuais com assistência médica, hospitalar ou odontológica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pinda fará caravana para Feira de Empreendedor
O posto do Sebrae Aqui, de Pindamonhangaba, está organizando uma caravana para empresários e pessoas que desejam abrir o próprio negócio visitarem a sexta edição da Feira do Empreendedor, que acontece de 17 a 21 de fevereiro no Anhembi, em São Paulo.
Os interessados devem fazer cadastro no Sebrae Aqui (dentro do PAT - Avenida Albuquerque Lins, 138) até 10 de fevereiro.
A visita à feira acontecerá dia 21 de fevereiro, com saída às 9 horas ao lado da Prefeitura e previsão de retorno às 19 horas.
Cada inscrito poderá levar um acompanhante e o valor será de R$ 15,00 por pessoa. Mais informações pelo telefone (12) 3642-9744.
Sobre a feira
A Feira do Empreendedor do Sebrae-SP deve reunir 150 mil pessoas nos quatro dias de evento e devem ser fechados R$ 20 milhões em negócios, aumento de 30% em relação ao ano passado, que gerou R$ 15,5 milhões e 130 mil pessoas.
O evento será realizado em uma área de 40 mil m² e um centro comercial com 424 estandes de expositores (20% mais do que em 2016) outros 22 de patrocinadores.
A novidade para este ano é que pela primeira vez o evento será temático: o público vai encontrar a “Cidade Empreendedora”, onde estarão reproduzidos diversos tipos de negócios, existentes em qualquer cidade, montados da maneira ideal. Com esse formato, quem empreende ou pretende empreender terá uma experiência ainda mais rica para incorporar ao seu dia a dia profissional e aumentar as chances de sucesso.
Os visitantes também poderão participar de palestras e consultorias abrangendo temas como marketing, finanças, tendências, inovação, exportação, etc. A Feira é uma oportunidade de negócios, conhecimento e informação para o empreendedor.
São Sebastião vai contratar 200 estagiários
Uma boa oportunidade para estagiários é o que oferece nesta semana a Prefeitura de São Sebastião, que está renovando o convenio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola. Esse novo acordo vai possibilitar, em março, a contratação de cerca de 200 estudantes em estágio.
Segundo a prefeitura, a nova seleção dos estagiários vai acontecer ainda em fevereiro. São vagas para estagiários nos vários setores do serviço público municipal. Serão convocados todos os que participaram do último processo seletivo que ainda está em vigor.
A negociação entre município e CIEE resultou na redução do custo do convênio em R$ 43.200,00 para a contração do mesmo número de estagiários de anos anteriores. O convênio com a entidade, inclui também cursos de capacitação a serem ministrados pelo CIEE.
A data para o processo seletivo será amplamente divulgada quando da sua definição.
De acordo com o site da instituição “o maior objetivo do CIEE, com mais de 50 anos de existência é encontrar, para os estudantes de nível médio, técnico e superior oportunidades de estágio ou aprendizado, que os auxiliem a colocar em prática tudo o que aprenderam na teoria”.
IPTU: Pagamento à vista tem desconto em Pinda
O pagamento em cota única do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – em Pindamonhangaba tem desconto de 10%. Os carnês já chegaram da gráfica e começaram a ser depositados nos Correios na segunda-feira (30).
A previsão da Prefeitura é que nesta semana ainda os primeiros carnês cheguem a algumas residências. O primeiro vencimento será no dia 15 de março.
No total, serão postados cerca de 60 mil carnês e a expectativa de arrecadação é de R$ 22 milhões. Para este ano, o percentual de reajuste será de 6,65%.
Além do pagamento em cota única, existem outras opções para o contribuinte. Caso opte por pagar em cota dupla, terá desconto de 5% em cada parcela e, em até 10 vezes, desconto de 2% até a data do vencimento de cada parcela.
GM de São José anuncia férias coletivas
A GM (General Motors) anunciou férias coletivas para cerca de 1.600 trabalhadores das linhas de produção da S10/Trailblazer e Motores Diesel, na unidade de São José dos Campos. Os funcionários devem retornar às atividades somente no dia 2 de março, após o Carnaval. O comunicado foi encaminhado aos trabalhadores na última semana.
Segundo o secretário-geral da entidade, Renato Almeida, uma reunião com a empresa ainda deve ser realizada na primeira quinzena de fevereiro para tratar o assunto. "As férias coletivas começam dia 13 e vão até o dia 26, para cerca de 1600 funcionários. Toda a fábrica da produção da S10 e áreas que abastecem a fábrica de motores a diesel vão entrar. Nas próximas semanas vamos ter uma reunião com a empresa para saber de fato o que está acontecendo com a situação econômica da empresa", disse.
A GM foi procurada pelo Meon para esclarecer o motivo das férias coletivas, porém até a publicação a empresa não emitiu nenhum comunicado. A unidade tem cerca de cinco mil trabalhadores.