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Acidentes fatais: queda de 31% no Vale
A RMVale registrou uma queda de 31% nas mortes no trânsito em fevereiro, se comparado com o mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira pelo governo do Estado, mostram que o número caiu de 22 para 15 nesses dois primeiros meses do ano.
Os dados estão em um relatório do Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado). Em fevereiro deste ano, apenas oito das 39 cidades registraram mortes decorrentes de acidentes de trânsito: Caçapava, Caraguatatuba, cunha, Guaratinguetá, Jacareí, Lagoinha, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Tremembé. Em fevereiro passado, o número era de 12 municípios.
A principal queda foi registrada em Taubaté. A cidade teve quatro mortes em fevereiro do ano anterior, e não registrou nenhuma no mês deste ano. Ubatuba, Lorena e Lorena também zeraram o índice, passando de três, duas e uma morte para zero. Jacareí também conseguiu reduzir os números, de quatro para uma.
Na contramão, São José dos Campos registrou uma alta de 100%: de duas mortes em fevereiro de 2016, passou para quatro em fevereiro deste ano.
Pinda também cresceu, passando de uma para três. Tremembé, Lagoinha, Guará e Caraguá também registraram aumento no índice.
DADOS/ As três maiores cidades da região, São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, estão entre os 20 municípios do Estado que mais registraram mortes no trânsito em 2016. Em todo o ano passado, as 39 cidades da Vale registraram 407 mortes no trânsito.
Processo da Confab será pago a partir de segunda
O processo coletivo de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab começará a ser pago na próxima segunda-feira (27), de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda.
O pagamento começaria em abril, mas o Sindicato conseguiu negociar a antecipação com a Caixa Econômica Federal. O prazo legal que o sindicato tem obrigação de cumprir é maior, até o dia 30 de abril.
"Assim que o acordo foi homologado nós começamos a nos organizar pra pagar o quanto antes, pois sabemos que tem pessoas passando necessidade e contando com esse dinheiro. Felizmente, um processo que ficou parado por décadas nós conseguimos solucionar e enfim os trabalhadores terão seu direito prevalecido”, disse Herivelto Vela, presidente do Sindicato.
O calendário de pagamento foi organizado pelo Sindicato e vai seguir a letra inicial do nome dos trabalhadores. Pessoas com nomes começando com A até C recebem no dia 27, de D até I no dia 28, letra J no dia 29, de K até P no dia 30, e com R até Z no dia 31. Os pagamentos serão feitos exclusivamente na agência da Caixa da praça Monsenhor Marcondes.
Segundo o Sindicato, a primeira etapa de pagamento beneficiará 1.274 pessoas, que já assinaram a documentação e concordaram o valor. A entidade ainda reforça que 700 trabalhadores que tem diretos ao acordo do processo ainda não comparecem ao sede para regulamentar sua situação. Mais informações pelo site sindmetalpinda.com.br/processoconfab.
O processo
O acordo do processo de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab foi homologado no dia 17 de fevereiro. O processo já durava 25 anos e envolvia funcionários das unidades Confab Tubos, Confab Equipamentos e Tenaris Coating que trabalharam em funções perigosas ou prejudiciais à saúde (periculosidade e insalubridade) e que foram contemplados na sentença e acórdão dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005.
Telefonia e TV lideram reclamações
Operadoras de TV por assinatura e de telefonia lideram o ranking de reclamações feitas por consumidores da RMVale ao Procon, em 2016, divulgado agora.
As empresas Vivo, Net/Claro/Embratel (Grupo América Móvil) e Sky estão nas três primeiras colocações entre as 10 companhias que mais receberam reclamações no ano passado, em São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Caraguatatuba.
Elas receberam mais reclamações do que bancos, concessionárias de serviços públicos e operadoras de celular, que são frequentes nestas listas. No Estado, o grupo América Móvil liderou em 2016, com 4.704 registros.
Atendimentos. O dados foram divulgados nesta semana pela Fundação Procon, na capital, que contabilizou 894.845 atendimentos entre consultas, orientações, carta de informações preliminares e reclamações em 41 unidades do Procon, nos municípios. Do total, 55.539 geraram reclamações fundamentadas, que são aquelas que culminam em processos administrativos e tentativas de resolução.
RMVale. As quatro cidades da RMVale acumularam, em 2016, 3.720 reclamações fundamentadas. Em 1.308 delas (35,16%), o consumidor não conseguiu resolver o seu problema. Foram atendidas 2.412 reclamações (64,84%).
O Procon de São José foi o mais ativo, registrando 67.873 atendimentos no ano passado. Destes, 2.139 transformaram-se em processos, com 64% deles sendo resolvidos pelo fornecedor, segundo a Fundação Procon.
Na comparação com 2015, o número de atendimentos cresceu 45,27% --foram 46.722 há dois anos.
PF deflagra Operação Carne Fraca
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 17, a Operação Carne Fraca para combater corrupção de agentes públicos federais e crimes contra Saúde Pública. O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás "atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público".
Em nota, a PF informou que aproximadamente 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.
"Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente", diz a nota da PF.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em sete Estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade. As informações são da Agência Estado.
Prefeitura de Cruzeiro terá processo seletivo
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de pessoal a fim de preencher vagas existentes, e, conforme Edital, das que surgirem durante o prazo de validade e formação de cadastro de reserva. Os cidadãos contratados terão registro na Carteira de Trabalho e desempenharão, temporariamente, as funções de Agente Social, Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Escriturário, Psicólogo e Servente.
As provas serão realizadas na cidade de Cruzeiro/SP em data a ser confirmada. Os salários para os cargos variam entre R$ 941,60 e R$ 965,38, além de gratificações e auxílio alimentação.
Para se inscrever o interessado deverá ir pessoalmente à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada à Rua Cap. Otávio Ramos, 172 – Centro, Cruzeiro/SP, entre os dias 14 e 17 de março e no dia 20 de março de 2017, das 9h às 16h.
A taxa de inscrição será convertida em 2 quilos de alimento não perecível, exceto sal. Todo alimento arrecadado será doado ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Cruzeiro.
A Prova Escrita Objetiva será realizada em data, locais e horários a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e no site.
Taubaté e Campos no Top 10 da mineração
Duas cidades da região estão no 'Top10' da mineração do estado de São Paulo. Campos do Jordão ficou na quinta colocação e Taubaté na nona, de acordo com a Secretaria de Energia e Mineração do Estado.
O balanço mostra o volume da produção de bens minerais e valores de impostos recolhidos pelos municípios. Campos arrecadou R$ 1.909.727 e Taubaté R$ 1.445.237 -- 65% do valor fica com o município.
A líder foi a cidade de Cajati, seguido por São Paulo, Mogi das Cruzes e Barueri, com Campos completando os primeiros lugares. A lista segue com Salto de Pirapora, Bauru, Analândia, Taubaté e Rio Claro.
Região. Na RMVale, Pindamonhangaba foi a terceira colocada. Juntos, esses três municípios lideram o ranking dos maiores produtores minerais da região - eles extraem principalmente areia e água mineral.
A RMVale foi responsável por 12% de toda a arrecadação do Estado, o que corresponde a R$ 376 milhões. "A mineração no Vale do Paraíba tem importância fundamental para a vitalidade do setor da construção na região e como grande fornecedora de areia para a capital. Mas o destaque é para a produção de água mineral em Campos do Jordão, que responde por 98% da arrecadação da CFEM no município", disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Jambeiro, Aparecida, Jacareí, Tremembé, Roseira, Caraguatatuba e São Sebastião completam a lista dos dez maiores produtores de bens minerais da região. Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.
Artesp fará concessão do aeroporto de Ubatuba
A Artesp (Agência Reguladora de Transportes) recebe nesta quinta-feira propostas para a concessão de cinco aeroportos do estado, inclusive do Gastão Madeira, de Ubatuba, para aviação executiva e táxi-aéreo.
O projeto prevê que, ao longo dos 30 anos de contrato, o vencedor do processo licitatório investa cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos cinco aeroportos -- também fazem parte do pacote os aeroportos de Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).
Além das atividades aeroportuárias, o investidor pode explorar a oferta de serviços, como hotéris, restaurantes e lojas, por exemplo. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos -- R$ 18,27 no aeroporto de Ubatuba.
O aeroporto estadual Gastão Madeira recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
BRT avança na região do Vale do Paraíba
Uma obra avaliada em R$ 230 milhões, com 23 quilômetros de extensão e dois term inais de embarque e desembarque. O governo estadual apresentou nesta terça-feira o esboço do BRT Trivale -- corredor expresso entre São José dos Campos e Jacareí.
O projeto funcional, concluído no fim do ano passado, foi a primeira etapa do empreendimento. Agora, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) espera definir a empresa responsável pela criação dos projetos básico e executivo. A publicação de edital de licitação deve acontecer até julho deste ano.
Na terça-feira, o diretor-presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes, apresentou o esboço do novo modal ao prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB).
O trajeto definitivo do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) será conhecido até 2019, prazo dado à empresa para a entrega dos projetos básico e executivo. Até lá, o governo estadual também cuidará do licenciamento ambiental para a instalação do BRT Trivale em São José e Jacareí. Os dois projetos e o processo de licenciamento ambiental custarão R$ 16 milhões.
Paralelamente ao projeto do governo estadual, a Prefeitura de São José trabalha para colocar em operação um BRT exclusivo da cidade. O investimento de R$ 800 milhões será financiado pela Caixa Econômica Federal.
Trivale. Em meio à crise financeira, o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) levanta dúvidas sobre o andamento do BRT Trivale. "Com a queda na receita, acho pouco viável no momento. É um projeto caro. Minha expectativa não é boa", afirmou o tucano.
Trivale vai interligar São José e Pinda
O BRT entre São José e Jacareí, estudado pelo governo do Estado, faz parte do projeto Trivale (Sistema de Transporte Rápido Intermunicipal de Média Capacidade). A ideia da administração é interligar Jacareí, São José, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Tremembé por meio de um corredor viário.
Além do BRT, o trecho entre São José e Pindamonhangaba teria um corredor para transporte público intermunicipal de 72 quilômetros.
Números. Essas seis cidades envolvidas no Trivale são responsáveis por uma média de 80 mil passageiros por dia útil em circulação no transporte intermunicipal da região.
Esse volume, que representa cerca de 40% dos deslocamentos intermunicipais da RMVale, é atendido por 77 linhas de transporte.
Pinda concede anistia em juros e multas de tributos
O contribuinte de Pindamonhangaba será beneficiado com anistia de 90% em juros e multas de tributos municipais da dívida ativa. A Prefeitura decidiu que o contribuinte poderá optar pelo pagamento em até 10 vezes - sendo que o valor da parcela não poderá ser inferior ao da UFMP (R$ 88,03).
Dessa forma, pessoas físicas e jurídicas que estão cadastradas na dívida ativa, com processos ajuizados ou não, podem procurar a Prefeitura ou a Subprefeitura de Moreira César para requerer o benefício a partir do dia 20 de março até o dia 30 de junho para obter a guia de recolhimento.
De acordo com a municipalidade, o contribuinte que fizer o pedido ainda em março, poderá quitar a dívida em até 10 vezes. Caso faça o pedido em abril, em até nove parcelas; em maio, até oito; e em junho e assim sucessivamente até fim do prazo para solicitação da anistia, em até sete vezes.
Para ter direito à isenção, o requerente precisa estar em dia com os tributos municipais do exercício de 2017 e estar com cadastro imobiliário e mobiliário atualizados. Caso os dados estejam defasados, a Prefeitura poderá exigir sua atualização antes de conceder a anistia.
Cancelamento da anistia - De acordo com a prefeitura, se não houver o recolhimento da primeira parcela firmada de acordo com o benefício da anistia haverá o cancelamento automático do parcelamento e na perda do direito a novo parcelamento. O mesmo vai ocorrer em caso de falta de pagamento de duas parcelas, vencidas, consecutivas ou não.
Da segunda parcela em diante, a guia não paga até a data do vencimento, sofrerá acréscimos de multa de 5% e juros de 1% ao mês, ou fração do mês, após o vencimento. Além disso, no caso de perda do direito à anistia e ao parcelamento, o crédito retornará ao seu montante original, deduzindo-se exclusivamente o valor nominal pago, de modo que o município providenciará o ajuizamento da ação ou o seu prosseguimento em caso de suspensão, acrescido o débito, de multa e juros.
Metalúrgicos param Dutra durante manifestação
Uma manifestação organizada por Sindicatos contra as reformas de Previdência parou a Dutra na altura de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (15). Haverá passeatas, atrasos e greve de 24 horas em algumas fábricas.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em torno de 10 mil metalúrgicos participaram do ato, que começou por volta de 5h30, com trabalhadores da TI Automotive em passeata pela Dutra. Eles seguiram por dois quilômetros até a Refinaria Henrique Lage, da Petrobrás.
Os metalúrgicos da General Motors também realizaram uma passeata, com cerca de 2,5 km, e ocuparam a Via Dutra, no sentido Rio (altura do km 147). Houve atraso de três horas no início da produção. Já na montadora Chery, em Jacareí, os trabalhadores decidiram entrar em greve de 24 horas. Na Embraer, a produção teve um atraso de uma hora.
Os trabalhadores dos Correios de toda região também vão parar a entrega de encomendas por 24 horas. Já o Sindicato dos Condutores realizou a 'operação tartaruga' nesta manhã, percorrendo alguns dois principais corredores do centro de São José dos Campos em quase duas horas.
O Sindicato também está organizando uma caravana para a manifestação que acontecerá na Avenida Paulista, na tarde desta quarta-feira. O Dia Nacional de Paralisações está sendo convocado por todas as centrais sindicais para protestar contra a as reformas da Previdência e Trabalhista, que tramitam no Congresso Nacional.