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Prefeitura de Cruzeiro aumenta valor do IPTU
Através de coletiva de imprensa, realizada no paço municipal, o Prefeito Thales Gabriel (SD) anunciou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cerca de 11 mil residências na cidade de Cruzeiro e também para o prédios comerciais.
Na reunião, o representante do executivo ratificou que o aumento da alíquota para os imóveis é permitido e sob a legislação específica do código tributário municipal e que a Prefeitura Municipal irá sim arrecadar em grande parte, mas outros casos, os imóveis até 70m², terão diminuição no valor do IPTU.
Segundo informações oficiais, há mais de 20 anos que as gestões passadas têm apresentado projeto para a diminuição da alíquota do IPTU, o que gradativamente vem piorando a condição do município no contexto de arrecadação. No ano de 2016 não foi realizado nenhum projeto de aumento ou diminuição.
Outra questão é que o valor venal do imóvel não foi modificado, portanto, continua o mesmo para todos.
Também anunciou que a emissão dos boletos da tarifa atrasou devido ao aumento e que o primeiro pagamento será para o dia 28 de abril. Caso o pagamento seja efetuado em parcela única, o morador terá 10% de desconto. Nos próximos nove meses o pagamento será realizado todo dia 20.
Como fica a partir de agora o IPTU em Cruzeiro:
7 a 8 mil residências:
Os imóveis populares de 1m² até 70m² terão redução de alíquota: de 0,8 para até 0,5.
Exemplo: Se você paga R$ 100,00, agora poderá pagar até R$ 70,00 – 30% de desconto máximo. O valor depende do tamanho do imóvel nessa regra.
3 a 4 mil residências:
Os imóveis terão apenas manutenção de alíquota: permanecerá em de 0,8.
Exemplo: Se você paga R$ 100,00, continua o mesmo preço
11 a 12 mil residências:
Os imóveis acima de 70m² terão aumento de alíquota: de 0,8 para até 2,0.
Exemplo: Se você paga R$ 100,00, poderá pagar até R$ 220,00 – 120% de aumento máximo. O valor depende do tamanho do imóvel nessa regra.
3 a 4 mil imóveis comercias:
Os imóveis terão aumento de alíquota: de 2,0 para até 3,5.
Exemplo: Se você paga R$ 1000,00, poderá pagar até R$ 2,500,00 – 150% o aumento máximo. O valor depende do tamanho do imóvel nessa regra.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a cobrança e o aumento será de acordo com cada imóvel, o que a legislação vigente permite. Isto é, os imóveis de 100m² pagarão um preço diferente dos de 150m².
Governo cancela quase 85 mil auxílios-doença
13/04/17 - O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União. O pente-fino nesses benefícios começou em julho do ano passado, após o governo identificar 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo o benefício por determinação judicial sem que tivessem passado por avaliação médica nos últimos dois anos.
Até agora, foram realizadas 87.517 perícias, o que resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, 84% do total. O índice é bastante superior ao anunciado inicialmente pelo governo, que disse trabalhar com uma expectativa de reversão de 30% dos benefícios. Essa previsão, no entanto, poderia ser “facilmente seria superada” segundo os técnicos.
Além disso, foram cancelados outros 11.502 auxílios-doença devido à ausência dos convocados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica. Na primeira etapa, foram chamados 530 mil beneficiários – praticamente metade já recebeu carta de convocação.
Os dados do MDSA mostram ainda que cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
A estimativa do governo federal é que a revisão de todos os benefícios concedidos por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões aos cofres da União. Depois do pente-fino nos auxílios-doença, a segunda etapa será a realização de perícias em aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica.
“O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
“Há casos curiosos sendo descobertos, como de mulheres que passaram a receber o benefício de auxílio-doença por causa de uma gestação de risco, mas que continuaram como beneficiárias por anos após o nascimento do bebê. Quem recebe o auxílio-doença indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores que pagam os benefícios”, avaliou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.
Para dar conta da força-tarefa, o governo instituiu um bônus aos médicos peritos do INSS de R$ 60,00 por perícia realizada dentro do pente-fino. Para fazer jus ao valor, as avaliações devem ser realizadas além do horário dedicados às perícias periódicas do INSS.
Aprovado documento único pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG, CPF e título de eleitor. A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer. Caso seja sancionado, o Documento de Identificação Nacional (DIN) terá validade em todos os Estados.
O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados – entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída. Pelo texto, a primeira via do novo registro será gratuita, emitida pela Casa da Moeda.
Já a base, chamada Identidade Civil Nacional (ICN), utilizará os dados biométricos da Justiça Eleitoral, além do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil, criados pelo Poder Executivo Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, respectivamente. Outras informações devem vir dos institutos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, além do Instituto Nacional de Identificação, mantido pela Polícia Federal. A base de dados do novo documento de identificação será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que a ICN vai permitir a criação de uma única identidade para todos os brasileiros. “Esse cadastro nacional vai dar mais confiabilidade aos documentos. Porque sabemos que hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade que é extraída nos Estados, lamentavelmente, acaba servindo à falsidade e, até mesmo, a atos ilícitos e criminosos.”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que o novo documento vai ajudar na desburocratização do País. “Nós temos vários documentos de identificação e de registro civil. Certidão eleitoral, o título eleitoral, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Física. Com a criação da Identidade Civil Nacional, o Senado estará dando uma contribuição para modernizar e facilitar a vida do cidadão brasileiro.”
Comitê. Será criado ainda o Comitê da ICN, que decidirá o padrão biométrico, a regra de formação do número do documento, os documentos necessários para a expedição e os parâmetros técnicos e econômicos dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria do novo registro. Os dados biométricos serão sigilosos e protegidos pela legislação.
O texto determina também a criação do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), para constituir recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. O TSE ficará responsável pelo cronograma de implementação do banco de dados e pela coleta das informações biométricas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Etecs oferecem 2,3 mil vagas na região
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão com inscrições abertas para o processo seletivo visando o preenchimento de 2.360 vagas na região do Vale do Paraíba e região bragantina. Ao todo, são oferecidas vagas em 19 cidades da região.
Para se inscrever em um dos cursos técnicos oferecidos no segundo semestre, o candidato precisa ter concluído ou estar cursando a partir do segundo ano do Ensino Médio regular. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no site www.vestibulinhoetec.com.br e vão até as 15h do dia 12 de maio.
No ato da inscrição, o candidato ao primeiro módulo do Ensino Técnico, presencial e semipresencial, pode colocar como segunda opção outro curso ou período desde que oferecido na mesma unidade para a qual vai se inscrever.
É preciso preencher a ficha de inscrição eletrônica e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30. O valor deve ser pago em dinheiro, em qualquer agência bancária.
Detran leiloa veículos nesta quinta-feira
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de SP) vai leiloar 202 veículos nesta quinta (13), sendo 156 com direito a documentação, ou seja, podem voltar a circular. Os carros e motos foram apreendidos nas cidades de Aparecida, Cruzeiro, Campos do Jordão e Jacareí.
Já é possível dar lances no site do leiloeiro responsável, em www.euamoleilao.com.br. O fechamento presencial, no dia 13 de abril, começa às 11h30 e será realizado no auditório do Espaço Bela Vista, na avenida Dr. Mario Galvão, 161, Bela Vista, em São José dos Campos.
Os interessados podem ver os veículos terça (11) e quarta-feira (12), das 9h às 17h, ou na quinta-feira (13), das 7h às 11h30. Os veículos de Aparecida estão no Pátio Remotran (Estrada Vale do Sol, 380, Pedro Leme em Roseira), os de Campos do Jordão no Pátio Orlando e Thiago Remoções (Av. Ministro Nelson Hungria, 13, Santo Antônio do Pinhal), os de Cruzeiro no Pátio Auto Socorro Valente (Av. Dr. Adriano Marrey Junior, 563, Santa Luzia, Cruzeiro), e os de Jacareí no Guinchos Siqueira (Estrada do Limoeiro, 305, Parque Meia Lua, Jacareí).
Pessoas físicas podem adquirir apenas veículos com direito a documentação. Quem arrebatar um veículo com direito a documentação deve fazer pagamento à vista. Após o arremate, os débitos ficam quitados e é necessário emitir novo documento para o veículo. Os demais veículos sem documentação serão destinados a desmonte e só podem ser comprados por empresas do setor credenciadas pelo Detran.
NovaDutra realiza operação no feriado
A CCR NovaDutra realiza, a partir desta quinta-feira (13), operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros que utilizarão a via Dutra durante o feriado. A operação contará com papa-filas nos pedágios; equipes extras do SOS Usuário; distribuição de folhetos e instalação de faixas sobre a campanha de alerta e prevenção às queimadas na rodovia e veiculação de dicas de segurança.
No trecho paulista da rodovia, o tráfego deverá ficar intenso entre 16h e 20h de quinta-feira (13/4) e entre 7h e 13h de sexta (14/4). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (16/4), das 16h às 20h.
No trecho fluminense, a previsão é de tráfego intenso entre 14h e 20h de quinta-feira (13/4) e entre 7h e 13h de sexta (14/4). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (16/4), das 16h às 20h.
Programe seu retorno
A CCR NovaDutra alerta os motoristas que, para maior conforto, evitem trafegar no domingo (16/4), das 16h às 20h, horário de aumento do volume de veículos na rodovia.
Operação especial de atendimento do SOS Usuário
Para auxiliar os usuários durante a viagem, a via Dutra será inspecionada por mais de cem viaturas e 500 profissionais. Entre eles, médicos, agentes de atendimento pré-hospitalar e equipes de emergência, que estarão 24 horas à disposição dos usuários, em regime de revezamento, distribuídos em 11 bases operacionais ao longo da via Dutra.
Durante o feriado de Páscoa, a CCR NovaDutra colocará equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia, a fim de agilizar o atendimento nos dias com previsão de maior volume de tráfego, ou seja, na saída e no retorno do feriado.Haverá, ainda, reforço operacional nas praças de pedágio e realização de operação papa-filas, quando necessário, que consiste na venda de cupons nas filas das cabines. A CCR NovaDutra solicita aos motoristas que utilizem suas moedas no pagamento das tarifas de pedágio, a fim de facilitar o troco e colaborar com a fluidez do tráfego.
Taxa de inscrição do Enem sobe para R$ 82
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, o edital da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Entre as principais mudanças, está o aumento no custo da inscrição, que passa de R$ 68 para R$ 82, o que representa um crescimento de 20%, e a aplicação da prova em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro, o que já havia sido anunciado em março.
As inscrições para o exame poderão ser realizadas das 10h de 8 de maio até as 23h59 de 19 de maio, de acordo com o horário de Brasília, exclusivamente no site do exame. A isenção do pagamento da taxa está mantida para estudantes do último ano do ensino médio de escolas da rede pública ou que se comprovarem baixa renda.
Neste ano, cada participante receberá um caderno de questões personalizado, com seus dados e uma frase, que deverá ser transcrita na folha de respostas. No primeiro domingo, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências da Humanas e suas Tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos.
Já no dia 12, será a vez dos estudantes responderem as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com duração de quatro horas e trinta minutos.
O gabarito das provas objetivas será divulgado até o dia 15 de novembro. Na publicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa, ainda, que será divulgado um edital específico para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e adultos que estão presos.
Em caráter experimental, a edição oferecerá ao participante surdo ou com deficiência auditivo a possibilidade de utilizar um vídeo que contenha a tradução da prova em libras, embora seja disponibilizado também a presença de intérpretes na sala na hora do exame.
Vale: Mais de 30 mil títulos podem ser cancelados
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 31.939 pessoas correm o risco de perder o título de eleitor na região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
São eleitores que não foram às urnas ou não justificaram a ausência nos últimos três turnos, pelo menos –ou seja, faltaram aos dois turnos das eleições de 2016 e, ao menos, ao segundo turno de 2014, nas eleições presidenciais.
A cidade com o maior número de eleitores com título irregular é São José dos Campos, onde 8.016 eleitores correm o risco de perder o título de eleitor, seguido por Taubaté (4187), Jacareí (3.085) e Pindamonhangaba (2.458).
Regularização vai até maio
O prazo para regularizar os títulos de eleitor de pessoas que não votaram nos últimos três turnos vai até o dia 2 de maio. Se a situação do título não for normalizada dentro do prazo, o documento será cancelado.
Para isso, é preciso comparecer a uma zona eleitoral para efetuar pagamento de multa, que custa R$ 3,51 por turno sem justificativa de ausência. É preciso levar RG, CPF, título antigo (se tiver) e comprovante de residência.
O título de eleitor irregular pode causar vários transtornos, como não conseguir tirar passaporte, ser impedido de assumir cargo depois de prestar concurso público e, até mesmo, ter problemas para abertura de contas bancárias.
Taubaté vai multar quem jogar lixo na rua
Foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) a lei municipal 5.253, que prevê multa de R$ 920 a quem for pego jogando lixo nas ruas, praças e avenidas de Taubaté. O valor será dobrado em caso de reincidência.
A prefeitura deve fazer uma campanha publicitária, que será veiculada nos próximos 120 dias, para conscientizar a população. Ainda não está definido qual órgão ou secretaria será responsável por fazer a fiscalização.
A medida, de autoria da vereadora Graça (PSB), começou a valer no dia 31 de março. O documento define que a Secretaria de Serviços Públicos deverá disponibilizar serviço de disque-denúncia, visando identificar o autor da infração, e instalar em terrenos baldios aviso sobre a proibição de jogar lixo.
Taubaté recebe 1º Startup Weekend
Taubaté recebe no próximo fim de semana, de 7 a 9 de abril, o primeiro Startup Weekend. O encontro, que acontecerá na Faculdade Dehoniana, é considerado o maior de empreendedorismo do mundo, em que startups são criadas em 54 horas de muita ação.
O Startup Weekend acontece todos os anos em mais de 150 países, e especialmente neste final de semana de abril, acontecerá simultaneamente em 22 lugares do mundo, não apenas em Taubaté, mas também em Louisville, nos Estados Unidos, em Roma, na Itália, e em Thimthu, no Butão, por exemplo.
O objetivo do evento é fomentar a economia criativa em todo o mundo, ajudando os empreendedores a tirarem suas ideias e projetos do papel em apenas 54 horas. A expectativa é de 100 pessoas trabalhando em grupos para gerar efetivamente novas startups de alto impacto. Para isso, serão realizadas mentorias com profissionais experientes, palestras e apresentações para bancas avaliadoras.
"Será uma grande oportunidade para a comunidade de Taubaté e, de forma mais ampla, para a comunidade do Vale do Paraíba. Iremos facilitar o networking e possíveis oportunidades de negócios. Teremos pessoas com diversas expertises, como empreendedores, investidores e representantes do governo envolvidos durante todo o final de semana", afirma Ana Letícia Rico, coorganizadora do evento e parte da equipe de inovação e empreendedorismo do Parque Tecnológico São José dos Campos.
Os interessados em participar não precisam ter um projeto totalmente definido, é necessário ter uma boa idea para apresentá-la a todos os inscritos no primeiro dia, durante um pitch de um minuto, que será submetido a votação. Os mais bem colocados irão formar equipes para desenvolver ideias em 54 horas.
Podem participar empreendedores e inovadores com experiência em desenvolvimento de sites, softwares, aplicativos, com habilidades em design, criação de marcas, desenvolvimento de produtos (ingresso tipo design), e também os que possuem conhecimento em administração. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site www.sympla.com.br.
O Startup Weekend será realizo com trabalho voluntário de profissionais e empreendedores de importantes instituições de todo o Vale do Paraíba, e conta com apoio do Parque Tecnológico São José dos Campos, da Faculdade Dehoniana, da Fatec Taubaté, do Núcleo Jovem Empreendedor e Ciesp, da Prefeitura de Taubaté, entre outros.