O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (15) o edital de concessão à iniciativa privada de cinco aeroportos destinados à aviação executiva e táxi-aéreo, localizados em Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista. Esses cinco aeroportos são atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

O edital está disponível no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017.

As concessões prevêem obras que contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos.

A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr, em Itanhaém, Gastão Madeira, em Ubatuba, Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, Campo dos Amarais, em Campinas e Arthur Siqueira, em Bragança Paulista.

Do montante total, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) vai oferecer financiamento específico para a concessão desse lote de cinco aeroportos.

As propostas serão julgadas de acordo com o tamanho da oferta de outorga fixa, cujo valor mínimo é de R$ 12,1 milhões. As empresas que vencerem a licitação serão remuneradas por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).