Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.
No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.
Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.
Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.
As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Doações de sangue e plaquetas para o Inca crescem 6,5%
De janeiro aos primeiros 15 dias de junho deste ano, o hemonúcleo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) coletou 4.516 bolsas de sangue e concentrados de plaquetas, um aumento de 6,5% em relação ao obtido em igual período do ano passado, com 4.224 coletas.
O grupo etário jovem, entre 18 e 29 anos de idade, representou 30% do total coletado, com 1.300 doações. Incluindo os doadores adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, que foram responsáveis por 1.100 doações, a faixa de 18 a 39 anos respondeu por mais de 50% do sangue e plaquetas coletados.
A informação foi dada nesta segunda-feira (26) por Magda Adorno, tecnologista e farmacêutica bioquímica do Inca, que trabalha na parte de triagem clínica. Foram coletadas, ainda, cerca de 2 mil bolsas de sangue, divididas por doadores nas faixas de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos de idade.
Apesar do aumento registrado, a meta de coletar 70 bolsas por dia não está sendo alcançada, ficando 30% abaixo do necessário, o que dificulta o atendimento aos pacientes em tratamento nas quatro unidades hospitalares do Inca, disse Magda Adorno.
Ela informou que, em média, são coletadas atualmente entre 40 e 45 bolsas de sangue por dia. “Tem dias que está menos. Quando chove muito, quando tem feriado. Nos feriados emendados, tende a diminuir as doações e a frequência aqui também. O comparecimento é menor. Quando tem um feriado no meio da semana, não afeta tanto”.
Cada bolsa pode beneficiar até quatro pessoas, em média. “Porque isso depende das condições do doador. Se o doador toma anti-inflamatório, a gente não pode fazer plaquetas. Aí, não vai atingir quatro pessoas. Vai atingir três pessoas ou duas”, explicou a tecnologista.
Os estoques de sangue precisam ser constantemente abastecidos para atender à demanda, segundo a chefe do Serviço de Hemoterapia do instituto, Iara Motta.
Corrente do Bem
O grupo Corrente de Bem, que reúne moradores de Saquarema, na Região do Lagos, aproveitou o Dia Mundial do Doador de Sangue, no dia 14, e o Junho Vermelho, para mobilizar a cidade a doar sangue no Inca. Fundado no ano passado, o grupo já conta com 700 doadores cadastrados.
A mobilizadora do Corrente de Bem, Rejane Paranhos, informou que o Inca foi priorizado porque ali é possível também fazer o cadastro para doação de medula óssea. Rejane sabe que essa é uma necessidade constante e o grupo quer contribuir de forma ampla para a saúde dos pacientes atendidos pelo instituto, destacou.
Magda Adorno disse que grupos de torcidas organizadas também são doadores do hemonúcleo do Inca, que recebe também doadores de outros municípios fluminenses. O instituto não conta com serviço de transporte nem parceria com empresas de transporte e não dispõe também de serviço de coleta externa.
Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos de idade, com peso mínimo de 50 quilos, que estejam bem de saúde. Menores de 18 anos de idade só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais.
Não é necessário estar em jejum, mas deve-se evitar comer alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.
Dúvidas podem ser tiradas no Serviço de Hemoterapia do Inca nos telefones 21 3207 1580 e 21 3207 1021. Para doar, as pessoas interessadas devem se dirigir à Praça Cruz Vermelha, 23, 2º andar, região central do Rio de Janeiro. O funcionamento do serviço é de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, e aos sábados, das 8h às 12h.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.
Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho.
O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Votação
Até o momento, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso.
Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho.
Mas Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria na região do país em que o profissional trabalha, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”.
Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.
Suspensão
No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Foto: © Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo
Agência Brasil
Pinda promove Semana de Combate às Drogas
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Pindamonhangaba e a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social, e de Mulher, Família e Direitos Humanos, vai promover a VII Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas entre os dias 26 e 30 de junho.
O objetivo da iniciativa é ouvir manifestações e acolher solicitações levadas pelos participantes para que Pindamonhangaba possa elaborar estratégias e políticas públicas voltadas para reduzir a incidência do usos de drogas e outros atos e vícios.
Dentre os temas extras a serem abordados está a ludopatia, comportamento aditivo que consiste em jogar e apostar sucessiva e descontroladamente, tendo graves consequências psicológicas, sociais e financeiras ao jogador e aos familiares.
A primeira ação do evento acontece na segunda-feira (26), das 10 às 15 horas, na praça Monsenhor Marcondes, com a XII Mobilização das ONGs e equipamentos de saúde relacionados à prevenção e ao tratamento ao uso de drogas.
Na terça-feira (27) vão ocorrer palestras em escolas da rede estadual; na quarta-feira (28), às 19 horas, acontece palestra no Albergue Municipal (rua Papa João XXIII, 433, Alto Cardoso); na quinta-feira (29), o VII Fórum de Prevenção e Combate às Drogas, no Auditório do Salesianos, das 13h30 às 17h30; e encerrando o evento, na sexta-feira (30), uma roda de conversa no CRAS de Moreira César, às 9 horas.
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde, pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.
A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.
A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.
O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.
Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Agência Brasil
Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não colocará o Ministério da Saúde como cota de nenhum partido e que as indicações para a pasta serão técnicas. Após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, Padilha negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, tenha reivindicado a indicação do ministro da Saúde.
“Eu quero ser justo com o presidente Arthur Lira, tanto para mim quanto ao presidente Lula, em nenhum momento o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério, em qualquer das conversas que teve fez qualquer tipo de reivindicação ao Ministério da Saúde ou outro ministério do governo federal”, disse.
“O presidente Lula, em nenhum momento desde a montagem do seu governo, desde a escolha dos ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido. Desde o começo, o presidente Lula tomou uma decisão sobre o Ministério da Saúde, sobretudo depois de toda a situação na pandemia, pela importância do tema da saúde, de querer indicar para o Ministério da Saúde um quadro da saúde pública. Escolheu uma mulher [Nísia Trindade], a primeira mulher que ocupa o Ministério da Saúde, escolheu a ex-presidente da Fiocruz, por todo o papel que ela teve durante a pandemia”, acrescentou o ministro.
Segundo Padilha, o governo está conversando com os partidos políticos da base aliada, sobretudo o União Brasil, sobre suas indicações para cargos no governo. Nas últimas semanas, o nome da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é do União Brasil, esteve na mesa de discussão, sobretudo depois que a ministra entrou com um pedido para ir para o Republicanos sem perder o mandato.
Além do Turismo, o União Brasil, uma das maiores bancadas da Câmara, com 59 deputados, tem o comando de outros dois ministérios: o das Comunicações, com Juscelino Filho, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes. Por enquanto, o presidente Lula mantém Daniela no cargo.
Padilha explicou nesta segunda-feira que é “desejo já manifestado pelos líderes do União Brasil” de reformulação dos ministérios que têm indicações do partido. Segundo ele, “não existe qualquer tipo de pressão” ou pedido para a demissão da ministra Daniela Carneiro.
“É absolutamente natural que um partido que indicou nomes para o ministério, três ministérios, possa, em algum momento, querer rediscutir essa composição”, disse. “Isso faz parte da democracia, do debate político, não existe qualquer pressão, inclusive sobre a ministra Daniela Carneiro”, disse.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil
Pesquisadores buscam vacina contra a febre maculosa
Um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP) e publicado na a revista Parasites & Vectors, demonstrou a possibilidade de “silenciar a expressão gênica da principal proteína inibidora da apoptose [morte programada das células] no carrapato-estrela”, transmissor da febre maculosa. Com a metodologia, reduz-se o crescimento da bactéria e torna-se o aracnídeo mais resistente à infecção. A pesquisa é baseada em estudos anteriores que mostraram que a bactéria Rickettsia rickettsii inibe a apoptose favorecendo o crescimento do carrapato, dando mais tempo para a bactéria se proliferar e infectar novas células.
De acordo com a professora do Departamento de Parasitologia do ICB-USP e coordenadora do estudo, Andrea Cristina Fogaça, a alimentação dos carrapatos foi reproduzida em laboratório, com sangue de coelhos infectados e não infectados por Rickettsia rickettsii, e independente da infecção os parasitas morriam ao se alimentar, o que indicou a possibilidade não só de bloquear a infecção como de conter e diminuir população nos hospedeiros.
“O que meu grupo de pesquisa estuda são as interações que acontecem entre o carrapato e a bactéria que causa essa doença. Nosso objetivo com a pesquisa foi o de entender quais são as interações e as moléculas que são importantes para a interação entre a bactéria e o vetor, porque queremos identificar alguns potenciais alvos para o desenvolvimento de vacinas, tanto para diminuição da população do carrapato como para o bloqueio da transmissão da bactéria”, explicou a pesquisadora.
Ainda não há previsão para a produção de uma vacina contra a febre maculosa, porque novos estudos serão conduzidos nesse sentido. “Não temos no horizonte próximo uma perspectiva de uma vacina disponível. E se tivermos e quando tivermos, vamos conseguir uma redução da população do carrapato. Eu acredito que essa proteína levará também a proteção dos animais que são utilizados pelo carrapato para se alimentar, como cavalos, e termos uma redução da população de carrapatos que transmitem a bactéria”, disse.
Os próximos passos da pesquisa são confirmar que a alimentação sanguínea é realmente o fator que promove a apoptose pela produção de espécies reativas de oxigênio e, possivelmente, expandir os experimentos para outras espécies de carrapato.
A pesquisa foi conduzida com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Agência Brasil
SP confirma três mortes por febre maculosa em Campinas
O Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou na noite desta terça-feira (13) três óbitos causados por febre maculosa em pessoas que contraíram a doença no município de Campinas, no interior paulista.
As mortes, de uma mulher de 28 anos, e de um casal de namorados – uma mulher de 36 anos e um homem de 42 – ocorreram na mesma data, no último dia 8. As três pessoas estiveram em um evento na Fazenda Santa Margarida, na região rural de Campinas, em 27 de maio, e apresentaram sintomas da doença. Até a tarde de hoje, a causa de apenas uma destas mortes havia sido confirmada.
Uma adolescente de 16 anos, que também esteve no mesmo local, está internada em Campinas e o serviço de saúde investiga se ela contraiu a bactéria.
Região endêmica
Em nota, a prefeitura de Campinas diz que o município é uma área endêmica para febre maculosa e que Secretaria de Saúde municipal tem cumprido sua responsabilidade de alerta da população sobre os riscos e a prevenção da doença, “inclusive realizando ações nas áreas dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, que é a região onde está localizado o espaço de lazer”.
A prefeitura informou ainda que, imediatamente após ser notificado dos casos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) do município desencadeou uma série de ações de prevenção, informação e mobilização contra a febre maculosa na Fazenda Santa Margarida.
“Os responsáveis pela fazenda foram notificados sobre a importância da sinalização quanto ao risco da febre maculosa. Essa informação é imprescindível para que a pessoa adote comportamentos seguros ao frequentar estes espaços e também para que, após frequentar, se apresentar sinais e sintomas, informe o médico e facilite o diagnóstico”.
Segundo a prefeitura, nos próximos dias, técnicos do Devisa farão uma pesquisa para verificar como está a infestação de carrapatos no espaço. A administração municipal disse que, na semana passada, reforçou as ações contra a febre maculosa nos parques da cidade.
Em nota, a Fazenda Santa Margarita lamentou as mortes e disse que sempre agiu de acordo com as normas e exigências legais relacionadas à vigilância sanitária. Disse ainda que mantém um rigoroso processo de manutenção e cuidados em relação ao espaço e sua conservação.
“Toda a documentação da Fazenda está em conformidade e regularidade com os órgãos competentes e as exigências legais, incluindo a Prefeitura Municipal de Campinas. É importante destacar que, nos últimos anos, nunca houve qualquer caso semelhante a este [na fazenda]”.
O comunicado da fazenda ressalta ainda que a região rural de Campinas apresenta recorrentemente casos de febre maculosa e que a responsabilidade pelo controle e prevenção da doença é do município. “Essa enfermidade é considerada uma zoonose, ou seja, uma doença que pode ser transmitida entre animais e seres humanos. Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo controle e prevenção da febre maculosa é atribuída ao município, conforme estabelecido pela legislação pertinente”.
Segundo o governo paulista, foram registrados, desde o início do ano, 12 casos de febre maculosa no estado e 6 óbitos, incluindo os três confirmados hoje. Em 2022, foram registrados 53 casos, com 37 óbitos confirmados. Já em 2021, foram 76 casos e 42 óbitos.
Sobre a doença
A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida pela picada de carrapato. A contaminação não ocorre diretamente de pessoa para pessoa pelo contato. A doença tem tratamento caso seja identificada precocemente.
“A Secretaria de Estado da Saúde reforça que as pessoas que moram ou se deslocam para áreas de transmissão estejam atentas ao menor sinal de febre, dor no corpo, desânimo, náuseas, vômito, diarreia e dor abdominal e que procurem um serviço médico informando que estiveram nessas regiões para fazer um tratamento precoce e evitar o agravamento da doença”.
Agência Brasil
Foto: © Jerry Kirkhart/Wikimedia