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Prefeitura reforça limpeza pública com retorno de 90 internos da FUNAP
Prioridade nas ações de zeladoria da Prefeitura de Pindamonhangaba, a limpeza pública ganha um reforço a partir desta semana, com o retorno de 90 reeducandos do sistema prisional através do convênio que o município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
O trabalho, além de configurar como uma boa prática de responsabilidade socioambiental, deixa a cidade com um visual melhor, agilizando os serviços de limpeza, poda e roçada, realizados pelos internos em regime semiaberto. Quarenta e cinco internos da FUNAP atuam no Distrito de Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e cinco na Secretaria de Meio Ambiente.
“Por conta da pandemia, o trabalho dos reeducandos do sistema prisional foi suspenso por dois anos e isso trouxe uma limitação muito grande nas nossas atividades de zeladoria. Agora, com o retorno dessa mão de obra ganhamos novo fôlego para deixar nossa cidade ainda mais bonita e organizada”, afirmou o secretário de Governo, vice-prefeito Ricardo Piorino.
O subprefeito do Distrito de Moreira César, Nilson Luís, teve atuação importante no retorno do contrato com a FUNAP. “Muitos servidores se desligaram, outros aposentaram-se e dessa forma buscamos iniciativas para colaborar no atendimento e agilizar os serviços de limpeza e poda que aumentam demais nessa época do ano”, afirmou Nilson.
Outras frentes - Com o período de chuvas sendo prolongado no calendário meteorológico, o aumento da área verde nas praças, canteiros e rotatórias torna-se um grande desafio para a gestão municipal. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Pindamonhangaba atua com várias frentes de trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
O município tem um efetivo próprio que conta com cerca de 40 servidores públicos direcionados especificamente para esse tipo de trabalho. Além disso, a terceirização é outra frente que colabora no trabalho. Atualmente, a empresa Renovar é detentora de um contrato emergencial para manutenção da limpeza, poda e roçagem, contando com várias equipes de trabalho. Outra empresa terceirizada que realiza o trabalho é a Meta Flora e recentemente os prédios da Educação ganharam serviços de zeladoria, atualmente realizado pela empresa Libertad, dando mais agilidade na manutenção de áreas verdes dos equipamentos públicos e desafogando o trabalho nas áreas públicas.
Outro apoio importante é o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado), que atualmente conta com dezenas de beneficiados atuando na limpeza pública. A ação faz parte de um programa da Secretaria de Assistência Social.
Limpeza da calçada e dos lotes é responsabilidade do morador - A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse exército para deixar o município mais bonito. Manter limpa a frente de sua casa ou terreno é obrigação de todo cidadão. Segundo o artigo 25 do Código de Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. O descumprimento da lei acarreta em multa de 50% do salário mínimo.
Grupo de 47 ucranianos chega ao Brasil em acolhida humanitária
Chegou hoje (26) ao Brasil um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia.
A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.
Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.
Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal.
Agência Brasil
Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde
Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A consulta pública foi aberta no último dia 11.
Segundo a pasta, o objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde no Brasil, com critérios adequados às peculiaridades da produção agropecuária nacional, segundo as diretrizes da Política Nacional de Carbono Verde na Agropecuária.
Espécie de moeda corrente do chamado Mercado de Carbono, o crédito de carbono permite que países e entidades públicas ou privadas sejam remuneradas por implementarem iniciativas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono.
Por convenção, os responsáveis por iniciativas como, por exemplo, projetos de reflorestamento ou que promovam a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energias limpas e renováveis recebem um crédito a cada tonelada de carbono que seus empreendimentos impedem que seja lançada na atmosfera. Nações que conseguem reduzir as emissões de carbono e cumprir as metas pactuadas globalmente podem, então, “vender” créditos aos países que não conseguiram atingir seus objetivos.
As propostas iniciais do Ministério da Agricultura foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11 e estão disponíveis na internet: Portaria nº 254; Portaria nº 255; Portaria nº 256; Portaria nº 257; Portaria nº 258; Portaria nº 260
Sugestões de alteração ou inclusão devem ser apresentados no formato de planilha editável, devendo ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Agência Brasil
Fundo Social abre novas vagas para cursos profissionalizantes
O Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba abriu novas vagas para cursos profissionalizantes do projeto Reinvente.
As aulas serão realizadas a partir do dia 1 de abril na Estação Arte Encanto (rua Barão Homem de Melo – ao lado do viaduto), com opção do período da manhã ou da tarde.
Às segundas-feiras haverá aulas de crochê com a professora Maria Regina; às terças, assessórios em sintético com a professora Patrícia Mota; às quartas, apliquê com professora Carmem; às quintas, pintura em tecido com a professora Solange Verol; e às sextas, a professora Maria Cortez será responsável pelas aulas de costura criativa.
As inscrições devem ser feitas no próprio local, das 9 às 17 horas, e as vagas são limitadas.
Os interessados devem levar quilo de alimento não perecível, e originais e copias de RG, CPF, comprovante de endereço, além de uma foto 3x4.
Pinda participa do o Smart City Expo Curitiba, um dos maiores eventos de liderança tecnológica
Pindamonhangaba participou, nos dias 24 e 25 de março, de um dos maiores eventos de liderança tecnológica, o Smart City Expo Curitiba, em busca da melhor prestação de serviços à população, crescimento econômico e efetivação de sua liderança tecnológica. Participaram do workshop o prefeito Dr. Isael Domingues, a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, e o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso.
Foram trocadas experiências com outras cidades e iniciativa privada no desenho de soluções inovadoras para Pindamonhangaba. Dentre os temas abordados estão sustentabilidade, meio ambiente, formatação de espaços públicos, que garantem além da saúde física, a saúde mental de um tempo em relação à pandemia.
De acordo com a secretária Marcela Franco, um dos palestrantes, Gil Penalosa, deu uma palestra falando que as cidades devem ser projetadas para atender as necessidades de pessoas de “8 a 80”, isso significa pensar na inclusão, na acessibilidade e que se a cidade é boa para quem visita, ela precisa ser ainda melhor para quem reside.
“A inovação traz uma nova visão sobre a solução, colocando a economicidade e eficiência a frente de cada ação. Precisamos pensar fora da caixa, eliminando a fala ‘sempre foi assim’ para ‘tem que resolver’”, disse o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso. “Não há espaço para burocracia atualmente, precisamos alavancar a sociedade”, completou.
“Discutimos o plano de mobilidade, não pensando somente na infraestrutura, mas em toda cadeia de valor necessária pra implementação de modelos de transporte, usando inteligência de dados e inovação”, complementou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
“Nossa gestão é pautada na tecnologia, inovação, ou seja, ações disruptivas com o objetivo de transformar a cidade sob a ótica do cidadão, que necessita de empatia quando precisa da municipalidade”, finaliza o prefeito, Dr. Isael Domingues.
Audiência pública debate criação do Conselho da Cidade e alterações no código de edificações
A Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar uma audiência pública presencial, no auditório da Prefeitura, e com transmissão ao vivo pelo seu canal do YouTube, no dia 28 de março (segunda-feira), às 18 horas, sobre alterações no código de edificações e sobre o Projeto de Lei de criação do Concid (Conselho da Cidade).
Qualquer pessoa pode participar da audiência pública, como moradores, representantes sociedade civil, de associação de bairros, associação dos profissionais de arquitetura, engenharia, setores do comércio, indústria, serviços, dentre outros.
De acordo com a Secretaria de Obras e Planejamento, haverá a apresentação da minuta do projeto de lei de criação do Concid e a proposta de alteração do artigo 53 do Código de Edificações, a respeito de adequação à Lei Complementar 66/2022, sobre Plano Diretor Participativo, que entrará em vigor a partir do dia 20 de abril deste ano.
As audiências públicas são fundamentais para a sociedade se manifestar e participar ativamente da tomada de decisões do Poder Público. Desta forma, a Prefeitura de Pindamonhangaba convida toda população a acompanhar a audiência e participar ativamente com ideias e sugestões.
Pinda lança programa socioambiental Mov.Cicla
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, lançou dia 23 de março (quarta-feira) do programa socioambiental Mov.Cicla, iniciativa elaborada e desenvolvida pelo Instituto Sabiá, em parceria com as secretarias de Educação e de Saúde, e incentivada pela Novelis.
O Mov.Cicla visa colaborar com a qualificação das culturas de consumo e com o gerenciamento de resíduos no município por meio de: formação, com emissão de certificado, para munícipes e educadores formais e informais; campanha de mobilização social para a utilização de equipamentos e serviços públicos de coleta seletiva; e elaboração do projeto executivo de um prédio público municipal que sediará o primeiro Centro de Estudos para a Sustentabilidade de Pindamonhangaba e região.
Com 20 anos de experiência em desenvolvimento de projetos socioambientais, culturais e educativos, o instituto segue dedicado ao fortalecimento de comunidades e ecossistemas.
Para a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Maria Eduarda San Martin, há algum tempo a Secretaria tem tentado uma parceria junto a empresas para trabalhar o tema “resíduos sólidos” e essa disposição inadequada. O projeto da Sabiá não tem custos para o Município e tem o apoio da Novelis para algumas dessas ações. “Para 2022 vamos trabalhar a formação de munícipes educadores formais e informais, ou seja, professores, estudantes, líderes comunitários, agentes de saúde e outros, para que se capacitem nesse tema de resíduos sólidos, que trata assuntos como consumo consciente, reciclagem, entre outros. Além disso, será estruturado um projeto do centro de educação ambiental para o município”, explicou.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, agradeceu a parceria com a Novelis e com o projeto Sabiá, bem como o empenho da equipe das secretarias municipais envolvidas. “Quero mais uma vez ressaltar a grande parceria que temos com a Novelis, empresa que contribui com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e engajada em projetos e ações sociais e ambientais. Esta parceria, juntamente com o Sabiá e com nossas secretarias trarão ganhos ambientais e sociais formidáveis para Pindamonhangaba. Vamos sempre buscar iniciativas desta forma, que permitem agregar valor aos projetos que desenvolvemos”, afirmou.
A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Prefeitura, e contou com dezenas de convidados, dentre eles o presidente da Câmara, vereador José Carlos Gomes – Cal, Carlos Eduardo Moura – Magrão, Julinho Car, da secretaria interina de Saúde, Ana Claudia Macedo, do secretário Adjunto de educação, Fabiano Vanone, da diretora de relações governamentais da Novelis, Eunice Lima, além de representantes de vários setores da sociedade civil, especialmente os ligados ao meio ambiente.
Webinário - Além da cerimônia de lançamento, no mesmo dia, às 19 horas, houve um webinário para explicar mais detalhes sobre o projeto aos interessados, com transmissão ao vivo pelo Youtube do Instituto.
Oferecida gratuitamente para educadores formais e informais e membros de comunidades de Pindamonhangaba, a formação tem como objetivo central ressignificar as culturas de consumo e engajar comunidades da cidade a colaborarem com o gerenciamento adequado de resíduos na região.
Estação Cidadania oferece cursos gratuitos de depilação facial, manicure e pedicure
A Estação Cidadania, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abre inscrição para os cursos de ação voluntária em depilação facial e manicure/pedicure. Os cursos serão inteiramente gratuitos e poderão se inscrever pessoas a partir de 13 anos, de ambos os sexos.
No momento da inscrição, os maiores de 18 anos deverão apresentar cópia do RG e CPF, e menores, RG, CPF ou certidão de nascimento, além da companhia do responsável.
As vagas são limitadas a 15 pessoas por curso.
A instrutora Luciele dará a oficina de depilação facial, que acontecerá toda segunda e quarta, das 14 às 16 horas, com início no dia 4 de abril. A oficina de manicure/pedicure terá início no dia 05 de abril, acontecerá nas terças e quintas, das 14 às 16 horas, com a instrutora Jaqueline.
As inscrições serão presenciais, no espaço da Estação Cidadania (Antigo CEU das Artes), na Avenida das Orquídeas, 355 – Vale das Acácias – Distrito de Moreira César. O telefone para contato é 3637-1715.
Sebrae oferece capacitação profissional no ramo da beleza
No mês de abril, a Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com SEBRAE, ACIP e Sincomércio, está oferecendo capacitações técnicas, por meio do programa Empreenda Rápido.
O programa visa incentivar o empreendedorismo por meio de cursos de qualificação gratuitos, além de capacitação para realizar os controles financeiros e vendas dos serviços.
As capacitações oferecidas são para Unhas Artísticas e Seja um Especialista em Alongamento de Cílios, e para se inscrever precisa ter acima de 18 anos de idade e 6ª série completa do nível fundamental, ser morador(a) de Pindamonhangaba e que deseja ser um potencial empreendedor e/ou micro empreendedor individual (MEI).
A capacitação para unhas artísticas inicia 01 de abril e vai até 03 de maio, e acontecerá de quarta a sexta, das 18 às 22 horas. Os interessados devem se inscrever por meio do site https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/20594940.
Para alongamento de cílios, a capacitação ocorre de 04 a 26 de abril, de segunda a quinta-feira, também das 18 às 22 horas, e a inscrição é feita pelo site https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/20595306.
As capacitações serão realizadas no Senac Pindamonhangaba, localizado na Rua Suíça, 1255, Santana.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto, “como esse setor tem crescido ano após ano no mercado, essa é uma oportunidade para que a população tenha uma fonte de renda independente, com a garantia de que as chances de crescimento serão constantes, seguindo a proposta do programa Empreenda Rápido”.
Espetáculo que relata Chernobyl faz apresentações gratuitas no Teatro Galpão
Pindamonhangaba receberá, nos dias 25 e 26 de março às 20 horas, o espetáculo Chernobyl, escrito pela dramaturga francesa Florence Valéro. O espetáculo conta o desespero de uma família que abandona tudo em meio às complicações de um acidente nuclear e possui cerca de 95 minutos de duração.
A explosão de Chernobyl aconteceu em 1986, na Ucrânia. Após o desastre, a região foi esvaziada e ficaram apenas as casas, bens e histórias da população no local.
Nos dois dias de apresentações no Espaço Cultural Teatro Galpão as entradas serão gratuitas e os ingressos devem ser retirados com 1 hora de antecedência no Teatro.
Não é recomendado menores de 14 anos comparecerem ao espetáculo.
Haverá também a oficina “Construção cênica a partir de estímulos visuais e sonoros” com as atrizes do espetáculo, que ocorrerá no sábado (26), às 14 horas e terá cerca de 2 horas de duração, também no Espaço Cultural Teatro Galpão. Para a oficina, é necessário fazer inscrição via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A entrada é gratuita.
