Últimas notícias
Alta do cigarro e conta de luz aceleram inflação
A aceleração da inflação percebida pelas famílias de baixa renda em maio foi puxada por pressões específicas em despesas relevantes para o orçamento. O preço do cigarro e da conta de luz são os principais exemplos, segundo o economista André Braz, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Mais cedo, a FGV informou que o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) acelerou de 0,69% em abril para 0,84% em maio.
O preço do cigarro saltou 8,63% em maio, muito acima dos 0,14% registrado em abril. O aumento foi causado tanto por elevação de impostos quanto por causa de reajustes nas tabelas de algumas marcas, disse Braz.
A conta de luz encareceu em 3,26% em maio, após uma deflação de 4,02% em abril. Braz explicou que houve alguns reajustes contratuais anuais nas áreas de algumas distribuidoras, como a Coelba, que atende a Bahia. Além disso, o valor pago de PIS/Cofins, que varia mensalmente, foi maior em maio.
Tirando os casos de reajustes específicos, Braz destacou que o grupo Alimentação, que tem o maior peso no orçamento das famílias de baixa renda, desacelerou de 0,62% em abril para 0,53% maio.
Nesta época do ano, o alívio nos preços dos alimentos é comum, pois o clima fica mais favorável, com menos calor e chuvas. Só que, neste ano, esse efeito sazonal está mais lento e deverá ser sentido com mais força no IPC-C1 de junho.
Ainda assim, essas desacelerações não deverão fazer muita diferença nos orçamentos domésticos. Isso porque acumulam alta elevada em 12 meses. Segundo Braz, o item "gêneros alimentícios" (que capta os preços dos alimentos no supermercado) acumula alta de 15,29% em 12 meses, bem acima dos 9,82% na média do IPC-C1.
"A batata-inglesa acumula alta de 81,74% em 12 meses. Mesmo que caia 20% no mês que vem, o consumidor vai continuar achando caro", afirmou Braz.
Em maio, o preço da batata avançou 14,23% no IPC-C1. O grupo Alimentação registra alta de 13,2% em 12 meses, também acima da média. "Se o salário da família subiu em torno de 10%, isso significa que foi preciso cortar outros gastos para continuar comprando a mesma quantidade de alimentos", completou o economista da FGV.
Crise congela os preços dos aluguéis na RMVale
Com a crise econômica, manter um bom inquilino virou o melhor motivo para não reajustar o preço do aluguel nas cidades da RMVale. Apesar da correção do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) acumular uma alta de 11,09% nos últimos 12 meses, o aumento nos últimos sete meses não deve ter ultrapassado os 0,5% para os imóveis residenciais em locação.
Segundo o presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Marco Antônio Vasconcelos, manter um bom inquilino para não perder o inquilino é o melhor negócio em período de renda familiar comprometida com a crise.
"Está mais difícil a aplicação de reajuste por causa do desemprego e diversos fatores relacionadas à economia. É melhor ter um inquilino que pague direito o aluguel do que ficar com o imóvel fechado", afirmou Vasconcelos.
Estoques. Dados da Asseivap estimam que cerca de 2.800 imóveis, incluindo salas comerciais, residências e galpões, ainda estejam aguardando um novo inquilino em São José dos Campos.
"Considerando que o município possui pouco mais de 680 mil habitantes, esses estoques são muito baixos", afirmou o presidente da associação.
Mas a situação não está complicada somente no que se refere ao aluguel de casas e apartamentos. Os estoques para venda de imóveis residenciais também ficam bem abaixo do número total de habitantes da maior cidade da região.
Vendas. De acordo com uma pesquisa realizada pela Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), o estoque para vendas em São José dos Campos atualmente é de apenas 1.546 imóveis.
Desse total, 884 já estão prontos para serem comercializados, de acordo com as estatísticas da entidade. A expectativa é que até o final deste ano sejam concluídas mais 341 unidades. Em 2017, devem ficar prontas mais 43. E outras 278 estarão disponíveis em 2018.
O maior estoque de imóveis se concentra na zona sul, com 558 unidades, seguido pela zona oeste, com 509. A pior situação é na zona norte, que não tem imóvel em estoque. Na zona leste, são só 8 unidades. As informações são do Jornal O Vale.
Mudanças no CNPJ entram em vigor
Entraram em vigor nesta quarta-feira (1º/06) as novas regras do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. O objetivo é auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
As mudanças valem somente para novos pedidos de registros de pessoas jurídicas, logo, as empresas já cadastradas na Receita Federal não sofrerão qualquer tipo de alteração. A Receita informou também que a alteração foi fruto de estudos feitos por diversos órgãos federais no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), promovendo a transparência e identificando os reais beneficiários das empresas e dos recursos aplicados no país.
Segundo a Receita, o que é visto como “um desafio para a prevenção e o combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro” poderá ser vigiado com a inserção de um novo conjunto de normas. As regras vão atuar sobre a figura do “beneficiário final” de pessoas jurídicas e de arranjos legais, como trustes [atuam como gestores do patrimônio], especialmente os localizados fora do país.
Procedimentos de abertura, alteração e encerramento de empresas ficarão mais simplificados. Está prevista a possibilidade de dispensa da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) ou do Protocolo de Transmissão para aquelas unidades da Federação e municípios que estão integrados no processo único de abertura e legalização de empresas e demais pessoas jurídicas pela Redesim, de forma a simplificar esse procedimento no Brasil.
A instrução normativa, informou a Receita, supre uma lacuna no acesso à informação por parte dos órgãos de fiscalização, repressão e persecução penal. Contrariando recomendações internacionais, o dado relativo aos efetivos controladores não está atualmente disponível a tais autoridades, sendo necessárias diversas diligências, inclusive em âmbito internacional, para se buscar a obtenção da informação, nem sempre com sucesso.
As mudanças também aperfeiçoam os procedimentos utilizados quando da constatação de vícios em atos cadastrais e de mudanças na situação cadastral do CNPJ, garantindo-se a consistência dos dados e a segurança aos envolvidos. As informações são da Agência Brasil.
Veículos com placa final 3 devem ser licenciados
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro.
Proprietários de veículos com placas de final 3 devem fazer o licenciamento obrigatório do exercício 2016 durante o mês de junho. Isso significa que no dia 1º de julho esses veículos estarão em situação irregular caso circulem sem o licenciamento do ano.
O serviço pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelos Correios, ou presencialmente nos postos do Detran.SP e do Poupatempo.
Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Além de pagar a taxa, o proprietário deve portar o CRLV atualizado para o veículo circular, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro.
Aeroporto de São José não terá voos comerciais
O aeroporto de São José dos Campos não conta mais com voos comerciais. Desde esta quarta-feira (1º), a TAM linhas aéreas decidiu por encerrar as atividades da linha entre São José dos Campos e Brasília. Esta é a segunda companhia aérea que desiste de atuar no aeroporto joseense “Professor Urbano Ernesto Stumpf”. A companhia aérea começou a operar na cidade em julho do ano passado, com seis voos na semana.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM informou que o último voo do aeroporto de Brasília para São José aconteceu no dia 30 de maio, às 20h15. No sentido inverso, o último voo de São José para Brasília decolou no dia 31 de maio, às 7h35. Em nota, a companhia informou que a medida é uma adequação da malha aérea. “Esse ajuste se soma a outras adequações domésticas e internacionais realizadas recentemente pela LATAM Airlines Brasil para adequar a sua malha aérea e enfrentar o contexto macroeconômico brasileiro desafiador”.
Segundo a Anac (ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a oferta por parte das companhias aéreas, como em qualquer outro mercado, acompanha o movimento da economia com a adequação do nível de oferta ao da demanda. “Essa adequação é feita por meio da criação de novas rotas ou extinção de rotas existentes, bem como redução de voos e, por sua vez, funcionários. Esse movimento é dinâmico e se altera bastante conforme a variação do mercado”.
Investimentos
A Infraero investiu R$ 16,68 milhões na modernização do terminal do aeroporto de São José e a capacidade de atendimento passou de 200 mil para 500 mil passageiros ao ano, com a possibilidade de atender até três voos simultâneos.
Mesmo com o investimento, o aeroporto começou 2015 sem nenhuma companhia aérea operando no terminal. Em 20 de dezembro do ano passado, a Azul Linhas Aéreas, única companhia que operava no aeroporto, encerrou suas atividades em São José alegando o baixo movimento apresentado no terminal, tornando as operações economicamente inviáveis.
Desde então, a prefeitura busca parcerias com outras empresas que possam operar voos na cidade e também aguarda a elaboração da nova Medida Provisória para o Programa de Aviação Regional.
GM vê chance de manter investimento no Brasil
O presidente da General Motors para América do Sul, Barry Engle, vê mais possibilidades agora de a empresa dar continuidade no País ao investimento de R$ 6,5 bilhões até 2019 do que há três meses. Para ele, a mudança de governo, ainda que a situação permaneça complicada, aponta para rumos diferentes. "O País estava parado", disse.
Em visita ao Brasil em fevereiro, o presidente mundial da GM, Dan Ammann, disse que poderia rever o plano de investimento se a economia continuasse paralisada. "Sem uma solução política não haverá solução econômica", reiterou Engle durante apresentação, na noite de segunda-feira, do novo Cruze.
Segundo ele, pelos resultados dos cinco primeiros meses do ano, o mercado brasileiro deve encerrar 2016 com vendas de 2 milhões de veículos, o menor volume desde 2007. Mas ele acredita numa recuperação no segundo semestre, o que pode elevar o número para 2,2 milhões a 2,4 milhões de unidades, ainda assim abaixo do registrado há nove anos.
A GM lidera as vendas no mercado brasileiro há oito meses e, segundo Engle, pretende fechar o ano como líder, fato ocorrido apenas em 2004. O novo Cruze, fabricado na Argentina, faz parte dessa estratégia.
O modelo começa a ser vendido em julho a preços que vão de R$ 90 mil a R$ 107,4 mil. O carro recebeu novas tecnologias, como sistema de localização de vagas e assistência em balizas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maioridade penal: Projeto é retirado do Senado
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente.
O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira, 1. Entretanto, o próprio Ferraço sugeriu que a votação fosse adiada e que o Senado realizasse duas audiências públicas. A previsão é que o projeto volte à pauta em um mês.
Parecer
O relatório apresentado por Ferraço flexibiliza a proposta aprovada na Câmara. No seu parecer, ele sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico. A proposta original, aprovada pelos deputados, reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em qualquer caso.
A proposta prevê que um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico. Em sua decisão, o juiz deve levar em conta a "capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta", usando como critérios o histórico familiar, social, cultural e econômico do adolescente, além de seus antecedentes de infrações.
A decisão do juiz deve ser atestada por um laudo técnico, enquanto o advogado de defesa do adolescente também teria o direito de apresentar outro laudo técnico em sua defesa.
O texto também é mais restritivo quanto à quantidade de crimes em que poderia ser aplicada a redução penal. Ferraço listou quais crimes poderiam ser considerados. Já na proposta que veio da Câmara, é usada apenas a expressão "crime hediondo". Desta forma, caso novos crimes fossem incluídos na lei de crimes hediondos, a possibilidade de condenação de menores também se alargaria.
De acordo com a proposta, caso o adolescente venha a ser condenado, ele deve ser alocado em um estabelecimento penal diferente dos presídios para maiores de 18 anos.
Sisu abre inscrições para vagas de ensino superior
Quem prestou o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 já pode acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a 56.422 vagas em instituições públicas de Ensino Superior. As inscrições abriram nesta segunda-feira, 30, e vão até 2 de junho.
Os números foram divulgados pela secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. Nesta segunda edição do Sisu em 2016, 65 universidades e institutos federais oferecem vagas.
No primeiro semestre, foram oferecidas 228.071 vagas em 131 instituições. Segundo a secretária, o Sisu de Vagas Remanescentes proposto pela gestão anterior, de Aloizio Mercadante, será implementado. "Vamos analisar as áreas em que há vagas ociosas. O Brasil está muito atrasado em relação ao remanejamento de vagas", afirmou. As informações são do Portal Meon.
RMVale tem alta de 18% nos casos de roubo
A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) registrou um aumento de 18,48% nos casos de roubo nos primeiros quatro meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados nesta semana pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo.
Segundo o levantamento, foram 3.922 casos de roubo - quando a vítima está presente - registrados na RMVale no primeiro quadrimestre ano. No mesmo período de 2015, foram 3.310 ocorrências.
Na comparação entre os meses de abril deste ano e de 2015, o aumento dos casos foi ainda maior e teve alta de 19,36%. Segundo a SSP, foram 909 ocorrências de roubo no ano passado e 1.085 em 2016.
Furto
Os casos de furto - quando a vítima não está presente - também tiveram aumento na RMVale, porém, menor. De acordo com as estatísticas, foram 8.604 casos nos quatro primeiros meses deste ano, contra 8.145 no mesmo período de 2015, o que representa 6,63% de alta.
Outros índices
Ainda de acordo com a estatística da SSP, houve queda de 12,58% nas ocorrências de tráfico de drogas na RMVale do primeiro quadrimestre deste ano para o mesmo período de 2015. A região registrou 1.063 casos em 2016 e 1.216 em 2015.
Outra estatística, no mínimo curiosa, divulgada pela SSP mostra que o número de prisões efetuadas na RMVale foi exatamente a mesma nos quatro primeiros meses de 2015 e 2016: 3.225 em cada ano. As informações são do Portal Meon.
MPF seleciona estagiários de direito na região
O MPF (Ministério Público Federal) lançou o processo seletivo público para a contratação de estagiários na área de direito em todo o Estado de São Paulo. Na RMVale, seis cidades possuem vagas: Lorena, Caraguatatuba, Cruzeiro, São Sebastião, Taubaté e São José dos Campos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do MPF, entre os dias 1º e 16 de junho, até às 18h. É necessário ter completado, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso.
Para participar, o candidato deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas. Após a inscrição no site, os estudantes devem entregar pessoalmente na respectiva unidade do MPF o comprovante de matrícula e histórico escolar.
O estágio nas unidades do MPF tem jornada semanal de 20 horas. Os benefícios incluem remuneração de R$ 850, concessão de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte. A seleção contará com provas objetiva e dissertativa, previstas para o dia 19 de junho. O resultado final deve ser divulgado no final do mês.Informações no site www.prsp.mpf.mp.br.