O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Fonte: Agência Brasil

O Boletim da dengue divulgado nesta quinta-feira (1) pela Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba contabilizou 1.930 casos da doença no mês de janeiro de 2024. No mesmo período de 2023 foram registrados 15 casos.
Para combater a dengue, a Prefeitura de Pindamonhangaba está realizando diversas ações, que incluem campanha de conscientização dos moradores, intensificação de serviços de limpeza, além de bloqueio em áreas com muitos casos, nebulização com as equipes nas residências, orientação aos moradores, e nebulização veicular pesada.
Para o fim da tarde do dia 1 de fevereiro estava previsto o bloqueio veicular pesado no Jardim Carlota e Ipê 1 - dois bairros com elevado índice de casos de dengue.
O responsável pelo Controle de Vetores de Pindamonhangaba, Ricardo Costa Manso, explicou que os serviços de nebulização dependem das condições climáticas. “Em casos de chuva, temos que adiar alguns serviços porque a ação se torna ineficiente. Assim, em meses de verão é necessário fazermos alterações na nossa programação de combate e agirmos de acordo com as condições climáticas e em áreas onde o número de casos está crescente”.
Antes da realização do bloqueio veicular pesado, a Prefeitura encaminha caminhões e equipes de limpeza aos bairros para auxiliar os moradores a retirar entulho dos quintais. “Utilizamos nossos recursos de comunicação para que os moradores de determinado bairro saibam do dia de passagem das nossas equipes de limpeza e possam deixar o material a ser descartado separado. Após essa limpeza e a orientação aos moradores, normalmente um ou dois dias depois o local está apto para receber o bloqueio veicular pesado”, completou o diretor de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, André Pereira.
Para o dia 2 de fevereiro, a expectativa da equipe de controle de dengue é realizar nebulização residencial no Andrade e bloqueio no Cícero Prado, no período da manhã, e nebulização pesada veicular no Liberdade, no fim da tarde. “Ressaltamos que essas ações estão condicionadas às condições climáticas”, alertou Ricardo Costa Manso.
Para o início da próxima semana estão previstos mais serviços de limpeza urbana, desta vez no Ipê 2, em parceria com a Subprefeitura de Moreira César.
“Temos muitos casos em vários bairros da cidade. Além de praticamente todo o distrito de Moreira César, também estamos com muitos casos na região central, Andrade, Santana, Boa Vista, Morumbi e Jardim Rezende. Desta forma, esses tendem a ser os bairros que receberão atenção especial nos próximos dias”, disse André Pereira.
Ele alertou a população a continuar evitando o acúmulo de água parada. “Temos que eliminar água parada para combatermos a multiplicação do mosquito causador da dengue. Por isso é necessário que toda população colabore, fazendo inspeções constantes nos quintais. Mesmo que tenhamos passado em um local, com ações de bloqueio e nebulização, após algumas semanas esse mesmo bairro pode voltar a ter casos se não houver a colaboração dos moradores”, finalizou André Pereira.

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Educação, deu um passo significativo para facilitar o retorno às aulas dos alunos da rede municipal. Agora os pais e alunos podem acessar a lista piloto das escolas municipais no site oficial do município. Essa medida visa oferecer mais transparência e praticidade, permitindo que famílias saibam exatamente em qual sala e período os estudantes irão frequentar.
Neste ano de 2024, o número total de matriculas foram 14.931, sendo 5.910 alunos matriculados na Creche e 9021 no Ensino Fundamental, matriculados em 64 unidades de ensino, números que refletem o empenho da cidade em proporcionar educação de qualidade.
O retorno para as salas de aula está marcado para a próxima segunda-feira (5), e a secretária de Educação, Luciana Ferreira, assegurou que todos encontrarão ambientes propícios e acolhedores ao retorno. “Durante o período de férias escolares, a administração municipal concentrou esforços em melhorias estruturais nas escolas que tiveram início em dezembro e acontecerão no decorrer do ano, visando aprimorar ainda mais os serviços oferecidos à população”, afirmou a secretária. “Além disso, os profissionais da educação já estão engajados no planejamento das atividades do ano, debatendo temas e seguindo as diretrizes do Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação”, finalizou a secretária.

As bibliotecas públicas de Pindamonhangaba receberam, esta semana, uma doação de 250 livros, através do Edital do Sistema Estadual de Bibliotecas do Estado de São Paulo. Esses livros, abrangendo temas como quadrinhos e literatura infantil e juvenil, estarão disponíveis para empréstimo na segunda quinzena de fevereiro.

A gestora das bibliotecas, Rosilene Cardoso, expressou gratidão e reconheceu o esforço de sua equipe com a promoção da cultura e educação. "A partir da próxima semana, os leitores estão convidados a explorar as novas obras e desfrutar do mundo de possibilidades que a leitura oferece, tudo isso graças ao apoio do Governo Estadual e ao compromisso contínuo das equipes das bibliotecas com a promoção da cultura e da educação", disse a gestora

Com essa nova adição, as bibliotecas municipais se fortalecem como centros culturais e educacionais, oferecendo recursos valiosos para o enriquecimento intelectual e o lazer da população de Pindamonhangaba.

Pindamonhangaba continua firme na luta contra a dengue. O grande número de casos da doença na cidade está mobilizando todos os esforços da Prefeitura, como mutirões de limpeza, reorganização no atendimento nas unidades de urgência e emergência, nebulização casa a casa e nebulização com um novo inseticida, indicado e aprovado pelo Ministério da Saúde.
Contudo, a participação da população ainda é a principal arma contra os mosquitos. “Eliminando os criadouros, não temos mosquito e não temos doença”, enfatizou o diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, André Marcos Pereira.
Ele explicou como é a rotina de serviços dos Agentes de Controle de Vetores na luta contra a dengue, lembrando o primeiro passo: a limpeza. “Estamos realizando uma força-tarefa em Moreira César, onde o número de casos é muito maior que nas outras regiões da cidade. Para isso, a Subprefeitura é nossa grande parceira, realizando primeiro o mutirão de limpeza nas ruas. Nesse mutirão, os moradores que foram avisados previamente pelo carro de som da Prefeitura, colocam entulho e recicláveis de seus quintais nas ruas e a equipe da Subprefeitura passa recolhendo. Após a limpeza é que a equipe de Controle de Vetores pode atuar. Nossos agentes vão de casa em casa para realizar os bloqueios dos criadouros, que é a retirada de todos os criadouros e aplicação de larvicida nos ralos e lugares que possam acumular água ou larvas de mosquito”, explicou.
Ele continuou dizendo que nessa fase é crucial a participação dos munícipes, colaborando em colocar na rua de casa os entulhos e abrindo seus quintais para a entrada dos agentes de Controle de Vetores, devidamente identificados, para que eles possam realizar seu serviço. E, claro, cuidando de seus quintais para que não surjam novos criadouros. Depois disso é que vem o carro da nebulização.

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública".

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB - Produto Interno Bruto - (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.

Foto: © Andre Borges/Agência Brasília
Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Foto: © Juca Varella/Agência Brasil
Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do CEPATAS, realizou mais uma edição da castração de cães e gatos no sábado (27) e domingo (28) no Castramóvel, que ficou estacionado no Parque da Cidade. No total foram 353 animais castrados entre cães e gatos.
Sobre a inscrição, a tutora Benedita Aparecida Costa elogiou a iniciativa. “Eu já conhecia o projeto, contudo, só tive a chance de trazer as cadelas Estela e Janaina nesta campanha, pensei que justo na minha vez eu teria dificuldades, por ser presencial, mas fui tão bem orientada, eu saí de lá sem dúvidas e com a certeza de que traria minhas cachorrinhas”, disse.
Desde o começo do projeto, o CEPATAS já promoveu a castração de mais de 2700 animais. Apesar do número elevado de castrações, a responsável pelo CEPATAS, Andréa Louzada, ressaltou que a mudança no processo de inscrição foi fundamental para o sucesso do evento. “Foram realizadas 457 inscrições, contudo, 35 animais não puderam fazer a cirurgia, mesmo assim, o índice de faltas caiu para 31,5%”, afirmou Andréa. “Estamos bastante felizes com o resultado, e pretendemos aumentar cada vez mais a efetividade do projeto”, concluiu.
Joice Oliveira, que estava com a filha Isis Oliveira e com a cadela Laica, reconhece a importância da ação no município. “Além da prevenção de doenças, a castração promovida pelo CEPATAS também conscientiza sobre o controle populacional dos animais, estão de parabéns”, disse Joice.
De acordo com Andréa Louzada, em cada bairro a empresa que realiza o serviço para a Prefeitura vai preparada para realizar entre 400 e 500 castrações. Ela reforçou a importância de comparecer no dia e horário agendados. “Apesar de parecer ser uma grande oferta, é importante que as pessoas respeitem o agendamento, pois o não comparecimento prejudica toda a dinâmica da ação”, finalizou Andréa.

No último final de semana, agentes de controle de vetores em Pindamonhangaba intensificaram esforços no combate à dengue, realizando nebulização costal no bairro Karina Ramos, em Moreira Cesar. A nebulização, que consiste na aplicação de inseticida casa a casa, é uma medida crucial para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Para garantir a eficácia da nebulização, os moradores foram orientados a deixar portas e janelas abertas durante o procedimento. A Secretaria de Saúde reforça a importância da colaboração da população no combate ao mosquito.
Ações como a campanha "O socorro passa pelas nossas mãos", liderada pela vereadora Regininha nos bairros Laerte Assunção e Azeredo, exemplificam a união dos moradores na coleta de possíveis focos de dengue.
Diante do aumento de casos, a Secretaria de Saúde tem implementado medidas como a colocação de mais profissionais de enfermagem e a otimização dos espaços de atendimento. No entanto, a população é orientada a ter paciência devido ao aumento do tempo de espera e à lotação das unidades de urgência e emergência.
Em dezembro do ano passado, as unidades de urgência e emergência do município registraram 1.180 atendimentos de pacientes com suspeita de dengue. Em contrapartida, somente até o dia 24 de janeiro deste ano, foram contabilizados 1.699 atendimentos. O número de hemogramas também aumentou significativamente, com um acréscimo de 55% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Até o dia 25 de janeiro, o município já havia registrado oficialmente 1338 casos de dengue em toda a cidade, contudo, até o momento, o município não registrou casos de óbitos em 2024. Os dois casos anunciados em 2023 referem-se à pessoas com comorbidades graves. “O combate à dengue requer a colaboração de toda a comunidade”, afirmou o diretor de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde, André Pereira. “Manter a vigilância e adotar medidas preventivas são fundamentais para conter a proliferação do mosquito e proteger a saúde de todos” finalizou o diretor.