A Prefeitura de Pindamonhangaba comunica aos contribuintes que o IPTU Digital 2024 já está disponível para impressão ou pagamento no site da Prefeitura. Além do IPTU estão disponíveis também o ISS Fixo, Taxa de Localização e Funcionamento, dentre outras taxas.
O carnê digital com todas as informações sobre o imóvel, prazo de vencimento e pagamento parcelado pode ser acessado pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/iptu-digital, onde o munícipe será direcionado para o portal IPTU 2024 devendo informar a sigla cadastral do seu imóvel. A ação é rápida, prática e segura e pode ser realizada pelo computador, tablet ou até pelo celular – proporcionando conforto e facilidade às pessoas.
Desde 2022, Pindamonhangaba não trabalha mais com o carnê físico, o que proporcionou grande economia para os cofres públicos. Os munícipes com dificuldade em acessar a plataforma pelo site da Prefeitura ou que não conseguem imprimir o carnê podem dirigir-se à praça de atendimento na Prefeitura Municipal ou na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, onde terão informações e acesso ao carnê 2024.
Cadastramento
Quem realizou o cadastramento digital com as informações pessoais do proprietário receberá o carnê digital através do e-mail cadastrado. Quem deseja atualizar o cadastro ou acessar pela primeira vez, pode fazer através do link https://siapegov.pindamonhangaba.sp.gov.br/pmpinda/websis/siapegov/arrecadacao/recad/recad_pessoa.php. 
Para 2024, a Secretaria de Finanças e Orçamento estima a emissão do imposto para mais 82 mil imóveis cadastrados. Como nos anos anteriores, o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março, porém, quem desejar, pode antecipar o pagamento tendo em vista que o boleto já está disponível.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 62,32 – que será metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) do próximo ano.
O reajuste da UFMP para 2024 será de 3,31% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Para outros esclarecimentos, o contribuinte pode ligar 3644-5655 ou 3655-5660.

A inauguração do novo Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba, que acontecerá no próximo dia 10 de janeiro, aponta a importância de expandir o crescimento urbano do município para outra região. O novo equipamento público está localizado às margens da rodovia Presidente Dutra (sentido SP-RJ), ao lado do campus da Unifunvic.
A localização da nova rodoviária traz consigo benefícios importantes para os usuários do transporte interestadual e interurbano, que hoje contam com opções reduzidas de destino para outras cidades. Com o terminal às margens da Via Dutra, torna-se mais fácil e atrativo que empresas de transportes possam fazer parada e ponto no novo local, uma vez que a antiga rodoviária localizada a 6 quilômetros não permitia.
Com o crescimento acelerado que Pindamonhangaba vem passando, é necessário expandir novas áreas para garantir um crescimento qualitativo e ordenado. O mercado de investimentos vem sinalizando um novo ciclo de desenvolvimento para essa região, que inclusive receberá nos próximos meses a inauguração de uma loja da rede Graal na pista SP-RJ, um novo centro de compras com 5 mil m2 de área construída, localizado há cerca de 4 quilômetros da nova rodoviária.
Outras demonstrações de crescimento urbano dessa região são as frequentes consultas e protocolos de projetos para implantação de novos loteamentos comerciais e residenciais nesta região do Pinhão do Borba e Una, além da existência de projetos ousados do Governo do Estado, por exemplo, que planeja o prolongamento da Carvalho Pinto passando por essa região e discute ainda a implantação do VLP saindo de Campinas, com possível parada em áreas próximas.
“São muitas as razões pensadas para expansão da cidade para essa região. Não podemos ter o pensamento limitado e achar que a rodoviária está indo para um local longe, temos que pensar grande e planejar a cidade para um crescimento certo e inevitável que já está batendo em nossas portas”, ressaltou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Sobre essa região, a Prefeitura informou ainda que vem atuando forte junto à Sabesp para aprovar grandes investimentos da empresa visando dotar a área com toda infraestrutura de saneamento e que já está no plano de investimento da empresa a expansão de rede de água e esgoto e também de um coletor tronco para coleta de esgoto até o Distrito Industrial.
“Ná década de 80 quando o prefeito João Bosco tirou a rodoviária do centro (ao lado do Pujol) e levou para o Alto Cardoso também houve certo desconforto. Depois, no início dos anos 2000 houve também outra mudança que foi tirar Prefeitura, Câmara e Fórum do coração da cidade para expandir outras áreas. Pinda está se transformando e modernizando e se queremos ser gigantes, temos que aceitar e trabalhar esse conceito”, enfatizou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Sobre o novo Terminal Rodoviário
A partir do dia 10 de janeiro a Rodoviária atual, inaugurada em 1988 no bairro Alto Cardoso, deixa de existir para entrar em operação o novo Terminal Rodoviário que será administrado pela empresa Tarobá. Com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões, o novo empreendimento teve área doada ao município pelos proprietários da Rede Shibata e contempla um espaço de 9.700m² entre plataforma e área de circulação e o prédio com 1.860 m².
Além das 10 vagas na plataforma de embarque e desembarque e área de estacionamento para ônibus, o espaço terá área administrativa com vestiário e copa para funcionários, guichês, sanitários públicos acessíveis, fraldário, guarda-volume, espaços para locação de pontos comerciais e praça de alimentação. A empresa responsável pela gestão do terminal ainda tem espaços disponíveis para locação.
Para esclarecer questionamentos dos munícipes e usuários do transporte, a Prefeitura criou o link com perguntas e respostas esclarecendo as dúvidas mais frequentes sobre o funcionamento da nova rodoviária. Para ter acesso, basta clicar no link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/2812-nova-rodoviaria-fique-por-dentro.
Com a saída da rodoviária do atual prédio no bairro Alto Cardoso, a Prefeitura já prepara uma nova destinação ao imóvel, que está sendo planejado para uso de atividades culturais, de lazer e entretenimento.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Foto: © Roberta Aline / MDS

Agência Brasil

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos

O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito

Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil
Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com os grupos mães de azul de Pindamonhangaba e T21 Pinda, organizaram o Projeto Férias Inclusivas, que acontecerá entre os meses de dezembro e janeiro. O projeto é uma importante iniciativa que, por meio de atividades de lazer e turismo, promove a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência.
No dia 27 de dezembro, aconteceu o primeiro passeio do projeto, ao Museu do Futebol e Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Noventa pessoas participaram, entre eles, crianças e adolescentes com deficiência e seus responsáveis.
"As atividades de lazer e turismo são importantes elementos de integração, contribuem para o desenvolvimento e autoestima de todos", relata a diretora da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, acompanhou o passeio e destacou a diversão, descontração e o convívio social do grupo. "Para mim, esses momentos são essenciais para a saúde física, mental e psicológica", afirmou o secretário.
Ao participar do passeio ao Museu do Futebol e Parque do Ibirapuera, as crianças e adolescentes com deficiência tiveram a oportunidade de conhecer um importante espaço cultural da cidade de São Paulo, além de se divertirem em um dos parques mais visitados do Brasil.
O passeio foi organizado para atender às necessidades específicas do público-alvo, com atividades adaptadas para pessoas com deficiência.
"Foi uma experiência muito gratificante", disse Priscila Cristiane Custódio, que é mãe do Kaleb Isaac Custódio Inácio, adolescente PCD. "Meu filho nunca tinha ido ao Museu do Futebol e ficou encantado. Foi uma oportunidade de ele aprender sobre a história do futebol e se divertir ao mesmo tempo", finalizou Priscila.
O próximo passeio do projeto acontecerá no dia 17 de janeiro, no Clube de Campo Piracuama. No dia 19, será a vez do Parque da Cidade e, no dia 23, da Estação Cidadania. Os interessados em participar dos passeios podem entrar em contato com a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, ou com os grupos Mães de Azul, T21 e Mães Atípicas.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Agencia Brasil 

© Arte Bolsa Família

O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto de deixar a posição.

A participação de Pindamonhangaba na Conferência do Clima de Dubai, a COP28, trouxe um grande aprendizado técnico para o município.
Na avaliação da secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, que esteve junto com o prefeito Dr. Isael Domingues na COP28, a presença de Pindamonhangaba foi fundamental para o conhecimento de ações e iniciativas que ocorrem em outros locais. “Sobre mudanças climáticas, precisamos olhar para o planeta, ter uma visão aberta, entender que as ações têm que ser conjuntas, não podem ser isoladas. Deste modo, a nossa ideia é continuar fazendo o nosso trabalho, mas trazer mais municípios e amigos aqui, como os nossos municípios vizinhos para estratégias regionais. Assim, todos os programas e projetos ambientais desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, seja de educação ambiental como o Mov Cicla, incentivo à compostagem, como o Composta Pinda, ou o próprio Conservador da Natureza, podem servir de exemplo para outros municípios”.
Ela disse que o convite para Pindamonhangaba, “torna a cidade referência para os demais e gera uma luz para que a região avance muito e possa até ser pioneira em relação às ações efetivas para diminuir as emissões de carbono e proteger o meio ambiente”.
O prefeito Dr. Isael afirmou que “foi uma honra para Pindamonhangaba ter sido convidada para participar da COP28 e de forma gratuita, pois recebemos o convite da Bloomberg e do ICLEI para que governos locais pudessem estar ativamente participando de todo esse processo das discussões mundiais. É a primeira vez que líderes municipais têm um espaço de participação. Acredito que isso seja o reconhecimento e a certificação das ações e atividades que desenvolvemos aqui em Pindamonhangaba”.
Dr. Isael destacou que aproveitou o momento para “estreitar relações com outros governos municipais, estaduais, Governo Federal, bem como instituições e órgãos reguladores, além de empresas, principalmente do terceiro setor na área de meio ambiente e sustentabilidade. Pinda tem participado ativamente de vários projetos nacionais e internacionais, trocando experiências com outros países, divulgando nosso trabalho na área ambiental. Isso possibilita um ganho enorme para a cidade”.
Maria Eduarda lembrou que “um dos programas que mais se destaca é o Conservador da Natureza, que é de adequação ambiental das propriedades rurais e o pagamento por serviços ambientais. Foram 13 propriedades habilitadas, que estão recebendo um projeto ambiental de suas propriedades, indicando tudo o que necessita ser implantado ou modificado para melhor aproveitamento do local, como, por exemplo, a substituição ou implantação de sistema de esgoto individual, contenção de erosão, desassoreamento, cercamento e o mais importante, que tem tudo a ver com debatemos na COP28, que é a restauração florestal. E esse é um grande projeto que Pinda tem e está servindo de exemplo. Outros municípios da região vêm nos procurar para entender como construímos tudo isso”.
Ainda sobre a COP, um dos temas mais debatidos foi a emissão de carbono. “O tema que esteve mais em evidência e discussão foi sobre combustíveis fósseis e a necessidade de se realizar uma transição energética urgente. É necessário diminuir o uso de combustíveis fósseis e começar a utilizar outras fontes de energia renováveis para que possamos ter a menor emissão de carbono possível na atmosfera”, alertou a secretária.
“Existem vários compromissos mundiais que devem ser cumpridos para que a temperatura não exceda um aumento médio de 1,5Cº no planeta. Também debatemos formas de neutralizar o carbono e a restauração ecológica pode ser uma dessas ferramentas. Nós já podemos enxergar as consequências das mudanças climáticas no Brasil, na nossa região, vimos recentemente altas temperaturas, seca, inundações, grandes desastres naturais. O clima está muito diferente, mudou muito e tende a piorar de forma muito preocupante se nada for feito. Deste modo, estarmos envolvidos nessa discussão com lideranças mundiais nos traz conhecimento para aprimorarmos nossas ações e passarmos a ser mais criteriosos, a analisarmos nossos atos de forma mais prudente para termos uma cidade, uma região e um pais cada vez mais sustentável e que preserve os recursos naturais e proteja o meio ambiente”, completou Dr. Isael.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba vai realizar a cerimônia de formatura de 1.850 alunos dos quintos anos da Rede Municipal de Ensino na sexta-feira (15), às 9 horas, no ginásio da Associação Atlética Ferroviária.
O evento reunirá estudantes de 37 escolas municipais e terá tradução simultânea em libras - a linguagem brasileiras dos sinais.
A cerimônia terá homenagem aos estudantes, com apresentação de fotos, e a uma professora, que representará a rede municipal.
Durante a formatura ainda haverá apresentação de palhaços, show da banda Radiola, com repertório escolhido pelos alunos, além de plataforma giratória e painel para os formandos fazerem fotografias.
A secretária de Educação, Luciana Ferreira, destacou que “é um momento muito importante para os alunos, pois se trata do encerramento de um ciclo, que marcou toda a trajetória escolar e a certificação de que esses estudantes estão prontos para uma nova etapa. Da mesma forma, também é uma data muito significativa para os professores e todos nós da Secretaria de Educação, que acompanhamos a vida escolar desses alunos durante vários anos, e especialmente dos seus pais, que estão muito orgulhosos dos filhos”.

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.