Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como offshore.

O Brasil tem características favoráveis para a instalação e operação do tipo de empreendimento, graças à incidência de ventos alísios (subtropicais, que sopram na direção do equador) em boa parte de sua costa, em especial na Região Nordeste. Favorecem também as dimensões de sua costa (7.367 km) e do espaço marítimo sob sua jurisdição (3,5 milhões km²).

Ao dispor "sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore", o Decreto nº 10.946 define como tais procedimentos serão conduzidos.

O decreto também traz orientações sobre como e onde serão apresentados os pedidos de cessão, e o que o empreendedor deverá fazer para a consecução do empreendimento.

De acordo com o decreto, a cessão de uso poderá ser concedida por meio de dois procedimentos distintos: Cessão Planejada, que consiste na oferta de prismas previamente delimitados pelo Ministério de Minas e Energia a eventuais interessados; e Cessão Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados em explorá-los.

“Uma vez obtida a cessão de uso, será obrigação contratual do empreendedor a realização dos estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender aos critérios e prazos definidos em ato específico do MME”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a secretaria, o decreto busca “preencher a lacuna identificada por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão”.

A secretaria acrescenta que a proposta foi “objeto de inúmeros encontros e discussões entre o Ministério de Minas e Energia e demais atores durante o ano de 2021”, além de ser uma demanda antiga do setor de geração de energia eólica.

“O decreto traz clareza aos mecanismos de cessão de uso de áreas em águas interiores, no mar territorial, dividindo os procedimentos entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia (MME).”

Ainda segundo a secretaria, a regulamentação é compatível com as transformações pelas quais o setor elétrico vem passando, “especialmente em função da evolução da matriz elétrica, acompanhando a modernização de tecnologias de geração energia elétrica por fontes renováveis e com grande capacidade de potência, características importantes ao atendimento do crescimento da demanda”.

Para “tornar o processo menos burocrático”, o decreto prevê a possibilidade de o MME delegar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar os atos necessários à sua formalização”.

A Prefeitura de Pindamonhangaba inicia, nesta semana, a substituição de 472 luminárias de vapor de sódio por nova tecnologia LED, potência 100W, em diversos pontos da cidade. A ação dá prosseguimento ao programa de modernização do parque de iluminação do município.
Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito Dr. Isael Domingues esteve presente na sede da Secretaria de Governo e Serviços Públicos acompanhando a chegada do material juntamente com o secretário em exercício, eng. José Antônio Ferreira Filho e com o supervisor Celso Marçal “Taubaté”.
Neste primeiro momento, a Prefeitura está contando com a parceria junto à empresa de distribuição de energia EDP, que investiu R$ 523 mil para a troca dessas lâmpadas em 29 ruas e avenidas principais do município.
O projeto de Pindamonhangaba foi contemplado na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da EDP, que ao todo investirá R$ 4 milhões em outros cinco projetos na área de concessão.
O objetivo é incentivar a conservação e uso racional da energia elétrica e contribuir para transformar os espaços em mais sustentáveis, com a redução do consumo de energia. Além disso, há uma redução também nos custos de manutenção para as instituições, uma vez que a durabilidade da lâmpada LED é muito superior ao sistema atualmente utilizado. O novo modelo também gera menor impacto ambiental por não possuir mercúrio e outros componentes nocivos em sua composição, além de contribuir para melhor qualidade das instalações elétricas.
“Recebemos hoje as primeiras luminárias e já vamos iniciar a instalação, que faz parte de uma grande agenda de ações que Pindamonhangaba está realizando. Já estamos trabalhando também no lançamento de um termo de referência que possibilitará a troca de todos os pontos de iluminação da cidade”, afirmou o secretário eng. José Antônio.
Segundo o prefeito, tornar a iluminação pública da cidade mais eficiente é uma grande meta da atual gestão. “Queremos agradecer à empresa EDP por esse apoio importante e ao mesmo tempo informar nossa população que estamos definindo uma modelagem que busca substituir todas as 27 mil luminárias por LED. Nossa preocupação é alinhar a qualidade das luminárias, que tenham durabilidade e eficiência energética e ao mesmo tempo que seja um projeto com alta economicidade para os cofres públicos”, afirmou Isael.
Pindamonhangaba está focada em realizar projetos que demonstrem o compromisso do poder público com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - plano de ação global definido pelas Nações Unidas (ONU) para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030, e que está incorporado a diversas ações da Prefeitura para desenvolver gerando impactos positivos junto à sociedade e ao meio ambiente.

As obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba estão entrando na fase de cobertura. O empreendimento, que tem investimento previsto de R$ 9 milhões, está sendo construído às margens da Rodovia Presidente Dutra e já atingiu 73% do cronograma de execução.
O projeto e o planejamento da obra tiveram início em 2018 e a construção começou em junho de 2020. A previsão é de que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre de 2022, sob responsabilidade da empresa KF Construções e Serviços, vencedora da concorrência Pública.
A área total do empreendimento é de 26.300m² e foi doada ao município pelos proprietários da Rede Shibata, sendo que o empreendimento contempla uma área de 9.700m² entre plataforma e área de circulação e o prédio com 1.860m².
Além das 10 vagas na plataforma de embarque e desembarque e área de estacionamento para ônibus, o espaço terá área administrativa com vestiário e copa para funcionários, guichês, sanitários públicos acessíveis, fraldário, guarda-volume, espaços para locação de pontos comerciais e praça de alimentação.
O estacionamento contará com área para táxis e motoristas de aplicativo, área para carga e descarga para serviços, área para motos e bicicletas e mais de 50 vagas para veículos de passeio. A nova rodoviária ainda contará com uma praça externa, bem iluminada e com trabalho paisagístico.
“O novo terminal de Pindamonhangaba contemplará um espaço mais adequado à realidade e ao crescimento do município, oferecendo oportunidades de entretenimento e serviços úteis com espaço para lojas e uma grande praça de alimentação com restaurante âncora. O conceito arquitetônico adotado visa funcionalidade e organização, possibilitando o desenvolvimento econômico de forma qualitativa”, afirmou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Com a chegada da nova rodoviária às margens da Rodovia Presidente Dutra, Pindamonhangaba desbrava novas possibilidades de crescimento para uma região pouco explorada, que no final da década de 90 recebeu a FAPI (Faculdade de Pindamonhangaba), atualmente UNIFUNVIC. A expectativa futura é de que nesta região a cidade receba no futuro o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, que irá interligar à Via Dutra, onde estrategicamente estará localizado o futuro terminal.
“Outro fator relevante é a implantação do Terminal Rodoviário às margens da Rodovia Presidente Dutra no sentido Rio de Janeiro, já que outros estão localizados no sentido São Paulo. Ressalto também a importância do turismo, que terá uma estrutura para que possa ser divulgado de forma abrangente, motivando a todos a conhecer a nossa cidade”, explicou Marcela Franco.
Para o Prefeito Isael Domingues, a obra comprova que a cidade está em outro patamar. “Através de uma gestão eficiente, criativa e com espírito empreendedor, buscamos receita junto ao FINISA e recursos próprios para concretizar esse importante plano de governo. A economicidade realizada de forma responsável, nos conduz a concretizar obras que impulsionam o progresso. A atual rodoviária serviu a cidade por 33 anos, foi construída na gestão do ex-prefeito João Bosco Nogueira e inaugurada em novembro de 1988, o momento é propício para avançarmos."

Administração dos Terminais - Para administrar os novos terminais rodoviários, Moreira César e Dutra, a Prefeitura de Pindamonhangaba abrirá processo licitatório, através de concorrência pública, para contratação de empresa especializada em administração de terminais rodoviários.
O termo de referência encontra-se em análise no setor jurídico e após esta etapa será encaminhado para o setor competente dar prosseguimento aos trâmites. A previsão é de que ao término da obra do terminal de Pinda, seja concluído o processo e tenhamos a empresa vencedora que fará a gestão técnica e financeira dos novos equipamentos.

Os meses do ano sempre são marcados pelas campanhas de combate, prevenção, enfrentamento e informação à respeito de doenças, com alertas importantes para envolver toda a população.

Em Dezembro não é diferente. O Dezembro Vermelho, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV. A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (da sigla em inglês HIV). Este retrovírus, ataca o sistema imunológico. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus é capaz de alterar o DNA dessa célula e fazer cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

Os pacientes soropositivos, que têm ou não Aids, podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

Todas as pessoas diagnosticadas com HIV têm direito a iniciar o tratamento com os medicamentos antirretrovirais, imediatamente, e, assim, poupar o seu sistema imunológico. Esses medicamentos (coquetel) impedem que o vírus se replique dentro das células T CD4+ e evitam, assim, que a imunidade caia e que a Aids apareça.

A campanha é constituída por um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

A comunicação é ferramenta fundamental no combate e elucidação de informação que pode mudar comportamentos e salvar vidas.

O UniFUNVIC se mobiliza junto às campanhas dando a devida importância a área da saúde.

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. 

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito. 

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou. 

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil. 

Neste sábado, dia 27 de novembro, o Vôlei Funvic Natal recebe o Vôlei São José, para mais um apartida válida pela sétima rodada da Superliga 21/22.

Com três vitórias na competição e 9 pontos - a mesma pontuação do adversário, a equipe segue em busca de mais uma vitória na competição. 

Ingressos

Estão à venda os ingressos para o jogo entre Funvic Educacoin Natal x Farma Conde São José. Os interessados poderão comprar virtualmente, pelo site Sympla. O único ponto físico para o torcedor comprar o ingresso é o Aeroclube, no Tirol. 

Mais quatro espaços públicos receberam melhorias no sistema de iluminação pública da Prefeitura de Pindamonhangaba. Os serviços foram realizados pelo Setor de Elétrica da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, que continua o trabalho de revitalização em praças e rotatórias do município.
A Praça Des. Eduardo Campos Maia, onde localiza-se o antigo Forum foi revitalizada com luminárias duplas de LED de 150w e dois projetores de LED 150w para iluminar a fachada do Fórum. Já no Distrito de Moreira César a Praça do Cisas teve troca de todas luminárias de vapor mercúrio por luminárias triplas e duplas de LED 150w.
“Esses espaços ficaram totalmente iluminados com LED trazendo mais visibilidade, segurança e economia aos cofres públicos”, afirmou o vice-prefeito Ricardo Piorino, titular da pasta de Governo e Serviços Públicos.
A Praça do Bairro das Campinas recebeu a substituição de todas as lâmpadas de vapor sódio por lâmpadas de 400w metálica e a fachada da Estação Ferroviária da antiga Central do Brasil, na Praça Barão Homem de Melo recebeu a implantação de iluminação com projetores de LED 200w.
Segundo Piorino, a Prefeitura irá levar a revitalização no sistema de iluminação para todos os bairros da cidade e vem trabalhando no lançamento de um projeto macro para que nos próximos anos a cidade esteja 100% iluminada com LED.
Recentemente, receberam essas melhorias as rotatórias e praças em diversos pontos da região central de Pindamonhangaba e dos bairros: Vale das Acácias, Santa Cecília, Mombaça, Feital, Terra dos Ipês I e II, Alto Cardoso, Campo Alegre, Jardim Imperial, Jardim Resende, Mantiqueira, São Benedito, Maricá, Cidade Nova, Espaço João do Pulo, Crispim, Ouro Verde, Beira Rio, Socorro, Cícero Prado, Parque São Domingos, Lessa, bairro das Campinas e UPA Araretama.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.

A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.

Uso de máscara

O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, segundo especialistas a orientação é manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem. O exame prevê o distanciamento entre as carteiras e a disponibilização de álcool em gel.

O uso de máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca, é obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova, sendo permitido retirá-la apenas no momento da identificação, antes de acessar a sala de prova, para beber água e para comer. Quem descumprir a regra, poderá ser eliminado.

Problemas logísticos

Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas também devem estar atentos ao prazo de 29 de novembro a 3 de dezembro para pedir a reaplicação do exame. São considerados problemas logísticos falta de energia elétrica, infiltrações por conta de chuvas, falhas no computador - no caso do Enem digital, entre outros que prejudiquem a realização das provas.

Enem 2021

O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

A Novelis apresentou na manhã desta terça-feira (23) a expansão de sua fábrica de chapas de alumínio no complexo de Pindamonhangaba. O prefeito Dr. Isael Domingues participou do encontro ao lado do presidente da Novelis na América do Sul, Francisco Pires.
O investimento realizado pela companhia foi de R$ 750 milhões, e o complexo de laminação e reciclagem de alumínio tornou-se o maior da América do Sul, passando a operar com capacidade de 680 mil toneladas de produção de chapas e 490 mil toneladas de reciclagem por ano.
A inauguração contou com a presença do Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, do Deputado Estadual, André do Prado, do presidente do Invest SP/Governo do Estado, Gustavo Junqueira e do Embaixador da Índia, Suresh Reddy.
O escopo do projeto, que teve início em novembro de 2018, incluiu melhorias na reciclagem, refusão, preparação de placas, laminação a quente, laminação a frio, acabamento e logística. A expansão acrescenta uma área construída de 21 mil metros quadrados, totalizando uma área construída de 220 mil metros quadrados e beneficia, principalmente, os setores de latas de bebidas e de especialidades.
Como parte deste projeto, em 2020, foi inaugurado o terminal ferroviário responsável por transportar 25% das cargas inbound e outbound.
Durante a fase de construção, a obra gerou cerca de 2.500 postos de trabalho, em sua maioria preenchidos por profissionais da região. A partir da expansão, a fábrica irá agregar 90 profissionais, entre funcionários da Novelis e de empresas parceiras.
O projeto contou com o apoio da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).
Segundo o presidente da companhia, Francisco Pires, a empresa tem planos de novos investimentos para aumentar a capacidade e a infraestrutura da companhia. “Hoje nossa empresa colabora com a histórica marca de R$ 10 bilhões em receita líquida, somando impostos, emprego e renda gerada. Investimos o aporte de R$ 10 milhões em apoio a causas socioambientais, queremos continuar consolidando nossa presença no município e por isso queremos contar com o apoio da Prefeitura”, ressaltou Pires.
Em sua fala, o prefeito ressaltou o seu compromisso com o setor industrial e enfatizou os avanços que o segmento vem conquistando. “Recentemente, recebemos o título de quarto melhor município do Brasil para se investir no segmento industrial. Essa conquista é de todos e a Novelis tem seu papel nessa marca. Estamos aqui para dizer que a indústria da nossa cidade pode contar com a gente. A presença da Novelis há 44 anos em Pinda é motivo de muito orgulho para nossa economia, conhecida como a Capital Nacional da Reciclagem de Alumínio”, destacou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Sobre a Novelis - A Novelis é líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio e opera em nove países com aproximadamente 15 mil profissionais. A empresa fornece chapas e folhas de alumínio premium para os mercados de transportes, embalagens, construção civil e eletrônicos na América do Norte, Europa, Ásia e América do Sul. A Companhia é parte do Grupo Aditya Birla, um conglomerado multinacional sediado em Mumbai, na Índia
No Brasil, a Novelis possui atividades de laminação de alumínio em Pindamonhangaba e Santo André/SP e mantém 14 centros de coleta de sucata espalhados pelo país. A operação local envolve cerca de 1.600 profissionais e alcançou receita da ordem de R$ 9,6 bilhões. A fábrica de Pindamonhangaba foi inaugurada em 1977 e é considerada um dos maiores complexos de laminação e reciclagem de alumínio do mundo.

Edição: Fernando Fraga / Agência Brasil