A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma audiência pública presencial e também transmitida pelo seu canal do YouTube, dia 28 de março (segunda-feira), sobre alterações no Código de Edificações e sobre o Projeto de Lei de criação do Concid (Conselho da Cidade).
Cerca de 40 pessoas participaram fisicamente do evento, realizado no auditório municipal. Dentre eles, representantes sociedade civil, de associação de bairros, associação dos profissionais de arquitetura, engenharia, setores do comércio, indústria, serviços, além dos vereadores José Carlos Gomes – Cal (presidente da Câmara), Carlos Eduardo de Moura – Magrão, Rogério Ramos, Renato Cebola, Regininha e Norberto.
De acordo com a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, a audiência foi muito positiva, pois o município apresentou a minuta do Projeto de Lei de criação do Concid e a proposta de alteração do artigo 53 do Código de Edificações, a respeito de adequação à Lei Complementar 66/2022, sobre Plano Diretor Participativo, que entrará em vigor a partir do dia 20 de abril deste ano.
“Apresentamos a proposta para a criação do Conselho da Cidade, com oito membros do Poder Público e oito da sociedade civil, e discutimos alterações no Código de Edificação, sobre correções na nomenclatura do zoneamento do município, para que fiquem de acordo com o que foi elaborado no novo Plano Diretor”, explicou.
Ela frisou que as audiências públicas são fundamentais para a sociedade se manifestar e participar ativamente da tomada de decisões do Poder Público.
Outro ponto positivo da audiência foi a introdução de etapas sobre a revisão do Código de Edificações e da Lei de Uso de Solo, além da criação da Lei de Parcelamentos. “Estamos em fase final do processo de contratação de uma empresa especializada nestes temas. Com isso poderemos dar início à tramitação das discussões destes temas e, posteriormente, a criação do Projeto de Lei a ser enviado à Câmara”, completou a secretária.

Nos dias 22 e 23 de março, dois funcionários da Secretaria do Meio Ambiente de Pindamonhangaba e três membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Trabiju, passaram por um curso de combate a incêndios e primeiros socorros em área remota.
O curso aconteceu na cidade de Piquete, e foi oferecido pelo Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista, para guias e monitores que atuam no Mona. Na ocasião, o gestor da Fundação Florestal, Ives Arnone, e o chefe de operações do 11º Grupamento de Bombeiro do Vale do Paraíba e Litoral Norte, capitão Reis, debateram temas como combate a incêndio, Sistema Integrado de Comando e Operações de Emergência (Sicoe) e Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
Segundo o coordenador do Parque Natural Municipal do Trabiju, Thiago Silva, com a chegada do outono, se inicia um período de seca, o que favorece o surgimento de queimadas, para isso, “precisamos de uma equipe capacitada e disposta para atuar como voluntários, junto à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e comunidade dessas áreas que passam por queimadas, para impedir que nossos parques e áreas de conservação sejam devastados pelo fogo”.
Ainda segundo Thiago, “o intuito é de que, essas pessoas que passaram por treinadas, possam capacitar seus companheiros, colegas de trabalho, demais funcionários interessados, munícipes e moradores da área rural, de forma que possamos trabalhar em conjunto para a conservação das nossas áreas verdes”.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove a grande obra “As Quatro Estações” de Antônio Vivaldi, interpretada pelo projeto "Viva, Viva Vivaldi”.
O concerto ocorre nos dias 2 de abril, no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina, às 19h, e 9 de abril no Espaço Cultural Teatro Galpão, também às 19h.
A entrada é gratuita, deve-se fazer a confirmação de presença pelos links abaixo:
Inscrição para o dia 02/04 no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina: https://forms.gle/wC2w5EaEKF8bugqt9
Inscrição para o dia 09/04 no Espaço Cultural Teatro: https://forms.gle/sb7PinRSmnaCL7789
“O projeto "Viva, Viva Vivaldi" se trata de um concerto que retrata “As Quatro Estações”, do italiano Antônio Vivaldi, uma peça de fôlego que quebrou os padrões de sua época, atravessando os séculos e se tornando um dos mais populares clássicos da literatura orquestral. Os eventos culturais promovem conhecimento, lazer e socialização podendo ainda estimular o desenvolvimento do turismo na cidade. São acontecimentos de cunho intelectual, esportivo ou artístico, que habitualmente surpreendem pela criatividade apresentada e transbordam em informações e interação com a sociedade", disse a diretora de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes.

Com a prorrogação da data de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) de Pindamonhangaba para o dia 31 de março, as pessoas que imprimiram boletos pelo site da Prefeitura com a data anterior (15 de março) devem fazer uma nova consulta para atualizar a data de pagamento.
Isso porque o sistema bancário não vai aceitar pagamento dia 31 de março caso o boleto/guia esteja com data do dia 15 de março.
Para atualizar a data, basta acessar o site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br, clicar no banner ‘Carnê Digital IPTU 2002’ e na sequência ‘IPTU 2022’ e digitar a sigla do imóvel.
A nova data de pagamento vale para o pagamento à vista (cota única), para quem vai parcelar em duas vezes ou em até 10 vezes.
Para quem já efetuou o pagamento, o registro já foi dado baixa. Para as parcelas dos meses subsequentes, o vencimento está mantido para as datas marcadas no carnê.
Quem tiver dificuldades e precisar agendar atendimento sobre IPTU pode ligar para o telefone 3644-5660.

Prioridade nas ações de zeladoria da Prefeitura de Pindamonhangaba, a limpeza pública ganha um reforço a partir desta semana, com o retorno de 90 reeducandos do sistema prisional através do convênio que o município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
O trabalho, além de configurar como uma boa prática de responsabilidade socioambiental, deixa a cidade com um visual melhor, agilizando os serviços de limpeza, poda e roçada, realizados pelos internos em regime semiaberto. Quarenta e cinco internos da FUNAP atuam no Distrito de Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e cinco na Secretaria de Meio Ambiente.
“Por conta da pandemia, o trabalho dos reeducandos do sistema prisional foi suspenso por dois anos e isso trouxe uma limitação muito grande nas nossas atividades de zeladoria. Agora, com o retorno dessa mão de obra ganhamos novo fôlego para deixar nossa cidade ainda mais bonita e organizada”, afirmou o secretário de Governo, vice-prefeito Ricardo Piorino.
O subprefeito do Distrito de Moreira César, Nilson Luís, teve atuação importante no retorno do contrato com a FUNAP. “Muitos servidores se desligaram, outros aposentaram-se e dessa forma buscamos iniciativas para colaborar no atendimento e agilizar os serviços de limpeza e poda que aumentam demais nessa época do ano”, afirmou Nilson.
Outras frentes - Com o período de chuvas sendo prolongado no calendário meteorológico, o aumento da área verde nas praças, canteiros e rotatórias torna-se um grande desafio para a gestão municipal. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Pindamonhangaba atua com várias frentes de trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
O município tem um efetivo próprio que conta com cerca de 40 servidores públicos direcionados especificamente para esse tipo de trabalho. Além disso, a terceirização é outra frente que colabora no trabalho. Atualmente, a empresa Renovar é detentora de um contrato emergencial para manutenção da limpeza, poda e roçagem, contando com várias equipes de trabalho. Outra empresa terceirizada que realiza o trabalho é a Meta Flora e recentemente os prédios da Educação ganharam serviços de zeladoria, atualmente realizado pela empresa Libertad, dando mais agilidade na manutenção de áreas verdes dos equipamentos públicos e desafogando o trabalho nas áreas públicas.
Outro apoio importante é o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado), que atualmente conta com dezenas de beneficiados atuando na limpeza pública. A ação faz parte de um programa da Secretaria de Assistência Social.
Limpeza da calçada e dos lotes é responsabilidade do morador - A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse exército para deixar o município mais bonito. Manter limpa a frente de sua casa ou terreno é obrigação de todo cidadão. Segundo o artigo 25 do Código de Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. O descumprimento da lei acarreta em multa de 50% do salário mínimo.

Chegou hoje (26) ao Brasil um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia.

A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.

Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.

Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal.

Agência Brasil

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D'Agosto.

D'Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.

Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

Preços

O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”.

Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou.

Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297.

O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo.

Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação.

Amenizando gastos

O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. “Eu costumava sair e dar uma volta até Petrópolis ou Nova Friburgo. Não vou. Não estou indo mais”. Guerrante disse que não usa etanol porque não vale a pena. “Não há vantagem”, argumentou.

O microempresário Rômulo Cipriani Costa também prefere a gasolina ao etanol em seus carros. Para diminuir os gastos, ele deixou de fazer algumas ações cotidianas, como levar os filhos para a escola de automóvel. “Estamos indo de bicicleta”. Ele também cortou praticamente todos os passeios. “Só [ficaram] os que dão para ir de bike”, relatou.

José Paulo Zymmerman é gerente de banco e tem automóvel movido a gasolina, mas só usa nos fins de semana. Nos dias úteis, anda de metrô. Para reduzir os gastos com combustíveis, procura “fazer uma direção mais calma, sem acelerar fundo, pois quando aceleramos muito, o gasto é maior. Mas se o percurso que tenho que fazer tiver metrô perto, eu sempre dou preferência ao metrô”.

O aposentado Gilson Munhoz Ribeiro também só usa gasolina. “O etanol aqui no Rio de Janeiro não compensa, mesmo em tempos normais”. Confessou que não está fazendo nada diferente para compensar o aumento da gasolina, a não ser evitar passeios desnecessários. “Mas o resto não mudou”, destacou.

GNV

O professor da UFRJ, argumentou que o gás natural veicular (GNV) é bem equivalente à gasolina. Se o preço do metro cúbico do GNV estiver mais barato que o preço da gasolina, é melhor usar o GNV, sugeriu. Só que para usar GNV, o motorista tem que fazer uma adaptação no carro, porque não se compra de fábrica um veículo adaptado para gás. “Ele tem um investimento a ser feito para colocar o kit GNV. Aí, a questão é em quanto tempo ele vai pagar o investimento que fez em função do preço do GNV, porque existem vários kit GNV com preços diferentes, além de diversos tipos e tamanhos de cilindro, que é o insumo mais caro do kit, para avaliar quanto tempo de retorno ele vai ter para usar GNV”.

Para D’Agosto, uma coisa é certa. Só vale a pena instalar um kit GNV quem roda quilometragem diária alta. “Estou falando de gente que roda 250 quilômetros a 300 quilômetros/dia, como os taxistas rodam mais ou menos hoje”. Ao fazer a adaptação, ele tem que optar entre GNV e gasolina ou GNV e etanol. O professor indicou ser vantajoso para quem roda muito por dia ter um kit GNV porque o GNV tem mantido um preço por metro cúbico menor que o da gasolina e do etanol e ele consegue pagar pelo retorno sobre o investimento feito em pouco tempo.

Advertiu, ainda, que isso depende da manutenção do preço do GNV. Se houver reajustes, em função da situação global, da guerra entre Rússia e Ucrânia, poderá haver aumento só GNV significativo. “Esse aumento vai impactar não apenas o preço do GNV automotivo, como também do gás natural residencial. Aí, acabou com a vantagem porque, se esse preço sobe, eu não consigo pagar o kit que instalei”.

ANP

Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que os preços dos combustíveis são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

O levantamento de preços da ANP pode ser acessado em https://preco.anp.gov.br/. O levantamento é semanal e os dados são atualizados às sextas-feiras.

Agência Brasil

Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A consulta pública foi aberta no último dia 11.

Segundo a pasta, o objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde no Brasil, com critérios adequados às peculiaridades da produção agropecuária nacional, segundo as diretrizes da Política Nacional de Carbono Verde na Agropecuária.

Espécie de moeda corrente do chamado Mercado de Carbono, o crédito de carbono permite que países e entidades públicas ou privadas sejam remuneradas por implementarem iniciativas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono.

Por convenção, os responsáveis por iniciativas como, por exemplo, projetos de reflorestamento ou que promovam a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energias limpas e renováveis recebem um crédito a cada tonelada de carbono que seus empreendimentos impedem que seja lançada na atmosfera. Nações que conseguem reduzir as emissões de carbono e cumprir as metas pactuadas globalmente podem, então, “vender” créditos aos países que não conseguiram atingir seus objetivos.

As propostas iniciais do Ministério da Agricultura foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11 e estão disponíveis na internet: Portaria nº 254; Portaria nº 255; Portaria nº 256; Portaria nº 257; Portaria nº 258; Portaria nº 260 

Sugestões de alteração ou inclusão devem ser apresentados no formato de planilha editável, devendo ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Agência Brasil

O Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba abriu novas vagas para cursos profissionalizantes do projeto Reinvente.
As aulas serão realizadas a partir do dia 1 de abril na Estação Arte Encanto (rua Barão Homem de Melo – ao lado do viaduto), com opção do período da manhã ou da tarde.
Às segundas-feiras haverá aulas de crochê com a professora Maria Regina; às terças, assessórios em sintético com a professora Patrícia Mota; às quartas, apliquê com professora Carmem; às quintas, pintura em tecido com a professora Solange Verol; e às sextas, a professora Maria Cortez será responsável pelas aulas de costura criativa.
As inscrições devem ser feitas no próprio local, das 9 às 17 horas, e as vagas são limitadas.
Os interessados devem levar quilo de alimento não perecível, e originais e copias de RG, CPF, comprovante de endereço, além de uma foto 3x4.

Pindamonhangaba participou, nos dias 24 e 25 de março, de um dos maiores eventos de liderança tecnológica, o Smart City Expo Curitiba, em busca da melhor prestação de serviços à população, crescimento econômico e efetivação de sua liderança tecnológica. Participaram do workshop o prefeito Dr. Isael Domingues, a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, e o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso.
Foram trocadas experiências com outras cidades e iniciativa privada no desenho de soluções inovadoras para Pindamonhangaba. Dentre os temas abordados estão sustentabilidade, meio ambiente, formatação de espaços públicos, que garantem além da saúde física, a saúde mental de um tempo em relação à pandemia.
De acordo com a secretária Marcela Franco, um dos palestrantes, Gil Penalosa, deu uma palestra falando que as cidades devem ser projetadas para atender as necessidades de pessoas de “8 a 80”, isso significa pensar na inclusão, na acessibilidade e que se a cidade é boa para quem visita, ela precisa ser ainda melhor para quem reside.
“A inovação traz uma nova visão sobre a solução, colocando a economicidade e eficiência a frente de cada ação. Precisamos pensar fora da caixa, eliminando a fala ‘sempre foi assim’ para ‘tem que resolver’”, disse o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso. “Não há espaço para burocracia atualmente, precisamos alavancar a sociedade”, completou.
“Discutimos o plano de mobilidade, não pensando somente na infraestrutura, mas em toda cadeia de valor necessária pra implementação de modelos de transporte, usando inteligência de dados e inovação”, complementou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
“Nossa gestão é pautada na tecnologia, inovação, ou seja, ações disruptivas com o objetivo de transformar a cidade sob a ótica do cidadão, que necessita de empatia quando precisa da municipalidade”, finaliza o prefeito, Dr. Isael Domingues.