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Pinda realiza documentário e início das atividades do Projeto ‘O Que Você Quer Ser quando Crescer’
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nessa terça-feira (31), às 19 horas, no Palacete 10 de Julho, o Pré- lançamento do documentário e início das atividades do projeto ‘O Que Você quer Ser Quando Crescer?’. O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição prévia.
O documentário traz um debate sobre superação, preconceito e inclusão, e mostra a vivência de crianças com deficiência naquilo que sonham em ser quando crescerem. O projeto também trará uma exposição fotográfica, e atividades inclusivas em diversos locais da cidade.
Este é um projeto aprovado no Edital de Linguagens Artísticas do FMAPC, de Pindamonhangaba (2022), e vem sendo realizado em família.
Pindamonhangaba recebe avaliação máxima na certificação ISO de Cidade Inteligente / Sustentável pela ABNT
Cidade é a segunda smart city do país – primeira dentre as de porte médio – e obteve o mais alto grau de certificação devido aos seus ótimos indicadores
Pindamonhangaba está em festa. Na noite de quarta-feira (25), a Prefeitura realizou uma cerimônia no Pátio das Flores para receber das mãos da ABNT o ISO 37.120, de indicadores de cidades e comunidades sustentáveis, além de realizar a entrega do certificado de “Empresa Amiga da Cidade” aos principais colaboradores. A noite contou, ainda, com a entrega de menções honrosas aos secretários da gestão e empresas parceiras.
“Essa certificação proporcionada pela ABNT nos faz elevar o nível de exigência para uma boa gestão dos serviços públicos oferecidos. Com a coleta de dados e catalogação que nos apresentaram nossos índices, obtivemos o nível Plantina, que é considerado o mais alto grau de certificação. Isso é importante para o nosso trabalho de atração de novos investimentos e mais importante do que a conquista será a manutenção desse nível de indicadores”, destaca o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.
A cerimônia foi aberta com um vídeo institucional mostrando um pouco dos avanços tecnológicos pelos quais a cidade vem passando, justificando em parte seu título de Smart City ou Cidade Inteligente. O vídeo pode ser conferido no canal do Youtube da Prefeitura, o “Prefeitura de Pindamonhangaba”, onde também está disponível a íntegra da cerimônia de certificação.
Os certificados de “Empresa Amiga da Cidade” foram entregues pelo prefeito de Pindamonhangaba, Dr Isael Domingues, vice-prefeito Ricardo Piorino, secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, além dos representantes das empresas parceiras para a Certificação: Marcelo Nunes, diretor geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos e Carlos Venícius Frees, CEO da Smart Free´s. Foram ganhadoras as seguintes empresas e instituições: Tecnored, EDP São Paulo Distribuidora de Energia, Eccosave Soluções Sustentáveis, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Pindamonhangaba, Santa Casa de Misericórdia, Hospital 10 de Julho Unimed, Renovar Saneamento Ambiental, Incomisa, DBTEC, Kóide Autopeças do Brasil, Novametal do Brasil, Novelis do Brasil, Gerdau, LyondellBasell, Tenaris Confab, Pisani Plásticos, Dupont, Sabesp, Viva Pinda Transporte Coletivo e Scipópulis.
Receberam menção honrosa as empresas: Americanet, Embrás, Webnets, Solutec e Erione.
Foram chamados no palco para uma singela homenagem os secretários ou representantes das Secretarias Municipais: Administração, Assistência Social, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esporte e Lazer, Finanças e Orçamento, Governo e Serviços Públicos, Habitação, Meio Ambiente, Mulher, Família e Direitos Humanos, Negócios Jurídicos, Obras e Planejamento, Saúde, Segurança Pública, Subprefeitura de Moreira César, Fundo Social de Solidariedade e Gabinete do Executivo.
A entrega da certificação ISSO 37120 foi feita ao prefeito Dr. Isael Domingues pelos representantes da ABNT, Antonio Carlos Barros de Oliveira e Denis Carvalho.
Além do cerimonial de premiação, o evento contou ainda com estande do Novo Turismo Pinda – apresentando um totem de realidade aumentada, e dos parceiros do turismo gastronômico da cidade: Queijaria Bolderine, Alambique Pinda Boa e Rei do Chopp. A noite teve ainda um pocket show com a banda La Dama e, ao lado externo o balão inflado da Voar de Balão.
“Este é um momento de agradecimento. A equipe de Tecnologia merece todos os parabéns. Para nós, essa certificação significa mostrar que Pindamonhangaba compete entre os grandes. O objetivo do nosso trabalho é mostrar para todos que essa é uma gestão séria que abraça o empresariado porque sabe que ele é o gerador de empregos. Uma gestão que objetiva melhores serviços públicos, melhorar a vida do cidadão. É através da tecnologia e da inteligência que você economiza, que conquista mais recursos para implementar e fazer a cidade crescer e se desenvolver mais. Todo esse trabalho foi feito para que o mundo saiba que Pindamonhangaba é uma cidade diferenciada. Nós somos a primeira cidade entre as médias a ter essa certificação. Agradeço a cada secretário que contribuiu com esse prêmio”. (Trecho do discurso do secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso)
“Se a gestão acredita em Tecnologia, nada mais justo que o Parque Tecnológico estar aqui com vocês nesta noite. Essa certificação deu um trabalho para a equipe que não foi fácil não, porque em três meses estavam com todos os indicadores e dados levantados. Isso é provar que é possível realmente. Esses indicadores são pano de fundo para um planejamento estratégico dos municípios, para um plano de implementar tecnologia e informática dentro do município de forma mais estruturada e Pinda aceitou esse desafio. Isso é realmente um marco, que vai chamar a atenção do Brasil inteiro”. (Trecho do discurso de Marcelo Nunes, do Parque Tecnológico de São José dos Campos)
“O impressionante disso tudo é o envolvimento das secretarias, dos técnicos, das equipes para a gente conseguir levantar as informações e evidências técnicas que comprovaram de fato que Pinda fazia aquilo que o indicador pedia. Parabéns a Pindamonhangaba por chegar no nível de comprovação de resultados como a gente chegou, com números muito bons. E vamos prosseguir, porque tem mais duas grandes normas para a gente vencer. Parabéns a todos os envolvidos”. (Trecho do discurso de Carlos Frees, da Smart Free´s)
“Parabéns à equipe da Secretaria de Tecnologia. Essa é uma noite histórica para Pindamonhangaba: a segunda cidade a alcançar esse marco de Cidade Inteligente. Os avanços e conquistas que estamos tendo, Wi-fi público, Ouvidoria digital, câmeras de monitoramento, 1 DOC e outros, e com esses indicadores que apresentamos e sentimos no dia a dia, o número de empresários e empreendedores que nos procuram para se instalarem na cidade é imensurável. Isso é motivo de muita alegria porque a nossa preocupação maior, neste momento, é a geração de empregos. Todos nós vamos crescer com os benefícios que representam todos esses indicadores. Temos que comemorar juntos essa grande conquista”. (Trecho do discurso do vice-prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino.
“Estamos considerando um padrão normativo internacional, utilizado em 165 países dos 5 continentes. Essa certificação que Pindamonhangaba recebe hoje é a mesma, contemplando os mesmos padrões indicativos de Londres, Paris, Cidade do Cabo, Buenos Aires, Santiago e outras cidades do mundo. Esse é o resultado de um trabalho coletivo, de sinergia com todo o secretariado e um momento de se considerarem no hall das principais cidades do mundo, que tiveram esses indicadores avaliados. Esse projeto implantado em Pindamonhangaba foi um projeto de divisão de governança, para os cidadãos e para o empresariado. Outro ponto importante a se destacar é o legado que esses indicadores estarão fornecendo para as administrações futuras, para definir com clareza total o seu plano de investimento e planejamento estratégico”. (Trecho do discurso do representante da ABNT, Antonio Carlos Barros de Oliveira).
“Esse é um momento muito importante para nós, porque estamos recebendo o resultado do esforço de todos contidos aqui numa placa, certificada e reconhecida por uma entidade que tem renome internacional. Essa é uma normatização de cidade reconhecida em nível internacional. Isso só aumenta a responsabilidade de todos nós para manter essa certificação como um símbolo de nossa cidade, que tenha um reflexo na vida do cidadão. Tudo o que nós fazemos tem que ter um sentido. Esse símbolo representa suor, esforço, dedicação, coragem, ousadia, e acima de tudo respeito, atenção, carinho e solidariedade com o cidadão. Parabéns a todos os presentes. Estou muito orgulhoso da minha equipe”. (Trecho do discurso de agradecimento do prefeito Dr. Isael Domingues)
Férias na Piscina estará no CE Zito na próxima semana
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza, na próxima semana, o projeto Férias na Piscina no CE Zito. A piscina estará aberta para crianças e adolescentes das 13h30 às 17h30. Essa será a última semana do projeto.
Para participar, a criança ou adolescente deve ter no máximo 15 anos e fazer sua inscrição no local, acompanhado de um adulto levando documento de identidade do menor e do responsável.
Os participantes com estatura abaixo do nível da água devem estar acompanhados de um adulto maior de 18 anos. Para participar, é obrigatório utilizar traje de banho (meninos com sunga ou bermuda tac tel; meninas, maiô ou biquini; e bebês, fralda própria para piscina).
Monitores e guarda-vidas estão presentes no local para garantir a segurança de todos, que devem obedecer aos comandos e orientação da equipe organizadora.
Prefeitura de Pinda concede anistia de até 90% em juros e multas de tributos
A Prefeitura de Pindamonhangaba está concedendo remissão de multas e juros nos débitos tributários no município - popularmente conhecida como ‘Lei de Anistia’.
A concessão de anistia de juros e multa de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás) é de até 90% para os débitos inscritos em dívida ativa, cobrança amigável, e os ajuizados ou não.
A remissão entrou em vigor após apreciação da Câmara de Vereadores, que aprovou de forma unanime o Projeto de Lei da Prefeitura, sendo publicada no diário oficial neste dia 19 de janeiro.
Com isso, quem tiver dívidas com o município pode aproveitar a oportunidade e regularizar a situação, quitando as dívidas e com remissão de 40% a 90% em multas e juros.
A lei permite redução do valor de juros e multas de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até dia 23 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 85% nos juros e multas, se solicitar até 23 de junho.
Haverá 80% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 70% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 28 de abril; 60% para 10 parcelas até 31 de março; 50% para 11 vezes até dia 28 de fevereiro; e 40% para até 12 vezes, com solicitação até 31 de janeiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 120,65 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão pode ser concedida para pagamento total ou parcial dos débitos. Assim, quem possui mais de um exercício com dívidas, poderá optar por pagar um ou mais exercícios à vista e o restante parcelado; ou tudo parcelado, ou somente um ou mais exercícios à vista.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar com seu cadastro imobiliário atualizado.
A solicitação de remissão poderá ser via 1DOC pela internet ou presencialmente na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falta no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.
Pinda participa de reunião extraordinária da RM Vale e Litoral Norte
Pindamonhangaba participou, na terça-feira (17), da primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RM Vale – LN, realizada no Centro de Formação do Educador, de São José dos Campos. A cidade foi representada pelo secretário adjunto de Administração, Vitor Macedo, que na ocasião representou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.
A reunião contou com a presença do Governador do Estado de São Paulo em exercício, Felício Ramuth, além dos secretários Cel PM Henguel Pereira (Casa Militar) e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação). A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho, prefeito Lê Braga, de São José do Barreiro.
Segundo o secretário adjunto de Administração de Pinda, durante a reunião o Governador em Exercício anunciou o reforço do policiamento na RM Vale e a reforma do km 57 da Tamoios, em um investimento de R$900 milhões, abrangendo obra e equipamentos.
“Para Pindamonhangaba é importante participar de reuniões como essa, para essa troca com os prefeitos das cidades da região e em especial esse encontro que contou com a presença do Governador em Exercício e secretários de Estado, uma oportunidade para entrega em mãos de demandas”, explicou Vitor Macedo. “Nossa cidade está em ascensão, com todos os índices de desenvolvimento em alta, bem como destaque em tecnologia, se firmando como a segunda smart city do país, por isso essa troca com outras cidades e com o governo do Estado é bastante relevante”, concluiu.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN) foi criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012, como um instrumento do Estado que permite a união de governo, prefeituras, iniciativa privada e sociedade civil organizada para trabalhar na solução de problemas que os municípios têm em comum: segurança, moradia, mobilidade, saneamento, saúde, habitação, educação, entre outros.
Segunda cidade inteligente do país, Pindamonhangaba recebe certificação no mais alto nível da ABNT
A cidade atingiu o nível mais alto de certificação e tornou-se o segundo município do Brasil a receber o título de smart city, sendo a primeira entre as cidades de médio porte
Pindamonhangaba receberá o certificado ABNT de Cidade Sustentável. A certificação é iniciativa da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, e resultado de um trabalho liderado pela Associação Parque Tecnológico São José dos Campos (APTSJC) – especialista em capacitação de cidades inteligentes – e colocou Pindamonhangaba no seleto grupo de smart cities do Brasil, sendo a primeira de médio porte a receber a certificação.
A metodologia aplicada na cidade foi desenvolvida pela própria APTSJC, em parceria com a consultoria Smart Free’s e a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. O processo visa o levantamento de requisitos, indicadores e evidências para avaliação de conformidades. Com base nos dados coletados, ocorre a preparação para Certificação nas Normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, visando a transformação municipal numa Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.
Utilizando-se da mesma metodologia que já foi aplicada com êxito pela APTSJC em São José dos Campos no ano passado – e que possibilitou à cidade receber o título de primeira smart city do país – Pindamonhangaba alcançou, em menos de 6 meses, a conformidade para a norma 37120, que atesta que o município é sustentável. Para atingir o resultado foram analisados e auditados 45 indicadores essenciais, mais 52 índices de apoio. Além disso, outros 24 dados de perfil foram encaminhados para a ABNT, totalizando 121 indicadores aprovados. Isso significa que Pindamonhangaba atingiu 94,5% da meta, conquistando o nível PLATINA – o mais alto no processo de Certificação da ABNT NBR ISO 37120.
Danilo Velloso afirma que Pindamonhangaba já vem desenvolvendo suas atividades, projetos e soluções com competência e eficiência e celebra a conquista. "Mostramos, com a obtenção da certificação, que cidades médias conseguem realizar grandes feitos usando a criatividade no uso dos recursos públicos. Isso pode ser replicado a qualquer cidade do Brasil. Esta certificação mostra que é possível implementar as melhores práticas do mundo corporativo na gestão pública. Hoje podemos comparar a performance da cidade com as de empresas com os melhores resultados na economia, eficiência e geração de valor. Obtivemos uma certificação com mais indicadores e melhores resultados, demonstrando ao público que uma gestão integrada, moderna e inovadora faz a diferença”, analisa o Secretário.
Planejamento, visão de longo prazo e metodologia, são os elementos essenciais na aplicação da metodologia de cidades inteligentes, segundo Marcelo Nunes, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da APTSJC. “Quando se fala em Cidade Inteligente, é preciso levar o conceito a sério e Pindamonhangaba fez isso muito bem. Não basta implantar soluções fragmentadas, é necessário planejamento, visão de longo prazo e, principalmente, metodologia. Buscar uma norma internacional e traçar planos traz a segurança de estar no caminho certo, visando sempre a qualidade de vida dos cidadãos. Parabenizo o Prefeito Isael Domingues e o Secretário Danilo Velloso pelo empenho e comprometimento!”, comenta Marcelo.
A certificação - A ABNT tem Níveis de Certificação diferenciados para os municípios, sendo o nível Bronze o inicial, evoluindo para Prata, Ouro, sendo o Platina, conquistado por Pindamonhangaba, o mais alto. Para ser certificado na norma 37120 o município precisa atingir no mínimo 45 indicadores essenciais. Além desses, outras informações, chamadas de “indicadores de apoio” podem elevar o nível da certificação atingida.
No total, 19 áreas foram avaliadas para alcançar a conformidade pela norma 37120, são elas: Transportes; Telecomunicações; Segurança; Saúde; Saneamento; Recreação; População e Condições Sociais; Planejamento Urbano; Meio Ambiente e Mudanças no Clima; Lixo Solido; Habitação; Governança; Finanças; Esporte e Cultura; Energia; Educação; Economia; Água; e Agricultura urbana/local e Segurança Alimentar.
Alguns passos precisam ser cumpridos para a aplicação da metodologia, sendo o primeiro a preparação para o entendimento e levantamento dos indicadores. Pindamonhangaba disponibilizou uma equipe ligada a Secretaria de Projetos e Inovação Tecnológica, que foi capacitada para atuar com as demais secretarias e entidades do município. Junto com a Smart Free’s e a APTSJC, o time identificou as evidências técnicas, análise de soluções e projetos do município. Em seguida, os dados comprobatórios passaram por uma pré-auditoria pela equipe da Smart Free’s e foram submetidos para a auditoria da ABNT.
Cada indicador atingido está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Quanto maior o número de indicadores alcançados, maior é o compromisso do município com os ODSs.
Próximos passos - Com a certificação na norma ABNT NBR ISO 37120, Pindamonhangaba demonstra que é sustentável, mas o trabalho continua em 2023. O próximo passo é o levantamento dos indicadores para buscar as demais normas: 37122 (Inteligente) e 37123 (Resiliente). O objetivo é receber o título CIRS – Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.
O certificado ABNT de Cidade Sustentável será entregue, oficialmente, para a Prefeitura de Pindamonhangaba, em cerimônia que contará com a presença do prefeito Isael Domingues, do Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto Danilo Velloso e de diversas autoridades.
IPTU de Pinda terá desconto de 10% à vista; carnês estão disponíveis no site da Prefeitura
Os contribuintes de Pindamonhangaba podem emitir as guias de 2023 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pelo site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Para isso, basta acessar a página e clicar no baner IPTU 2023. Após essa etapa, o contribuinte deverá digitar a sigla do imóvel e ter acesso às guias de pagamento. Quem já está cadastrado pelo E-Tributo vai receber o IPTU por e-mail, mas se quiser poderá acessar o site e obter o carnê normalmente.
O pagamento pode ser efetuado por código de barras ou diretamente pelo site da Prefeitura, por cartão de crédito, débito ou pix – sem necessidade de impressão.
As pessoas que optarem por pagar por PIX terão um pequeno acréscimo - referente à taxa de conveniência. Da mesma forma, para pagamento com cartão também haverá inclusão de taxa.
Descontos e opções de parcelamento
Esse ano, novamente o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março. Mas quem quiser já pode efetuar pagamento.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 60,33 – que é metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba).
O reajuste para 2023 é de 7,36% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O diretor de Receitas e Fiscalização Fazendária da Prefeitura, Vicente Correa, informou que são 82 mil lançamentos de imóveis para IPTU. “A cidade vem crescendo muito nos últimos anos, o que aumenta a quantidade de imóveis. Este ano, assim como nos últimos, teremos o vencimento dia 15 de março, para que as pessoas consigam um tempo a mais para se programar e colocar as contas em dia, pois o início do ano é sempre mais difícil devido aos gastos de fim de ano com festas e presentes, e de início de ano, com o imposto estadual do IPVA e, em alguns casos, com mensalidades, material escolar, dentre outros”, explicou.
Prefeitura realiza oficina sobre cinema brasileiro
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, oferece uma oficina sobre cinema brasileiro contemporâneo - um recorte de 2010 a 2020, para a população, na sexta-feira (13), das 18h30 às 22h30, no Palacete 10 de Julho – Rua Deputado Claro césar, 33, centro, com o Bruno Cucio.
A oficina é aberta ao público, são 25 vagas. O interessado deve ter mais de 14 anos e realizar a sua inscrição através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A oficina aborda a pluralidade da filmografia do cinema brasileiro contemporâneo da última década. Através de trechos de diversos filmes de diferentes estados do país, a palestra explora o contexto de 2010 a 2020 buscando incitar o debate sobre as tentativas e propostas das representações audiovisuais do nosso cinema mais atual.
Primeira Feira do Produtor Rural de 2023 acontece sábado (14)
A primeira edição da Feira do Produtor Rural de 2023 ocorre nesse sábado (14), das 15 horas às 20 horas, no Parque da Cidade. O evento, organizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural acontece todo segundo sábado do mês e possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
A iniciativa tem apoio das secretarias de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente.
Prefeitura vai conceder anistia de até 90% em juros e multas de tributos
A Prefeitura de Pindamonhangaba vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um Projeto de Lei que trata da concessão de remissão de multas e juros nos débitos tributários no município - popularmente conhecida como ‘Lei de Anistia’.
Pelo projeto, a concessão de anistia de juros e multa de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás) será de até 90% para os débitos inscritos em dívida ativa, cobrança amigável, e os ajuízados ou não.
O prefeito Dr. Isael Domingues explicou “que é um projeto muito importante para o município e para isso e pedimos a compreensão e aprovação dos vereadores, que sempre se demonstram muito atentos com a necessidade da população”.
Dr. Isael disse que “é uma ação fundamental para a cidade e para as pessoas que possuem dívidas com o município, que podem aproveitar essa oportunidade e regularizar a situação, quitando as dívidas e com remissão de 40% a 90% em multas e juros. Por isso fiquem atentos aos prazos e opções de pagamento“.
Após ser aprovada e entrar em vigor, a lei permitirá redução do valor de juros e multas de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até dia 23 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 85% nos juros e multas, se solicitar até 23 de junho.
Haverá 80% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 70% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 28 de abril; 60% para 10 parcelas até 31 de março; 50% para 11 vezes até dia 28 de fevereiro; e 40% para até 12 vezes, com solicitação até 31 de janeiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 120,65 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão poderá ser concedida para pagamento total ou parcial dos débitos. Assim, quem possui mais de um exercício com dívidas, poderá optar por pagar um ou mais exercícios à vista e o restante parcelado; ou tudo parcelado, ou somente um ou mais exercícios à vista.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar com seu cadastro imobiliário atualizado.
A solicitação de remissão poderá ser via 1DOC pela internet ou presencialmente na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falta no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.
