A Prefeitura de Pindamonhangaba vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais para o dia 30 de abril de 2025.
A medida vai injetar R$ 21,4 milhões na economia da cidade, sendo R$ 13,3 milhões da folha de pagamento do mês e R$ 8,1 milhões referente à primeira parcela do 13º.
O prefeito Ricardo Piorino disse que a antecipação contribui bastante na programação financeira dos servidores. “A antecipação da primeira parcela, já para o mês de abril, vai ajudar os funcionários de muitas maneiras, como fazerem compras, pagarem suas contas, investirem, podem passear coma família. E tem um detalhe especial, o pagamento será na véspera do 1º de Maio – Dia do Trabalhador, um feriado prolongado e o servidor com dinheiro extra para aproveitar bastante”.
O prefeito também destacou o aporte na economia da cidade. “Será um estímulo financeiro para o setor do comércio, que terá reflexo direto desse ganho econômico, principalmente por ser um pouco antes do Dia das Mães – a segunda melhor data para o comércio, perdendo apenas para o Natal”.
Mais benefícios ao servidor
Piorino lembrou que, na última semana, ele se reuniu com o Sindicato dos Servidores, com a Associação e com vereadores para debaterem sobre a implantação de várias melhorias os funcionários. Dentre o pacote de benefícios proposto pelo prefeito Piorino estão: licença prêmio de três meses a cada 5 anos de trabalho, falta abonada no dia do aniversário do servidor, suspensão do contrato de trabalho por até dois anos ao servidor que for trabalhar em outro órgão público, implantação do banco de horas, escala 12/36 (para Saúde e Guarda Civil Metropolitana), além de tratativas para implantação de um plano de saúde.
O prefeito Piorino elencou outras ações em benefício do servidor, como o reajuste salarial de 2025 que está em fase de discussão com a Secretaria de Finanças e Orçamento, o fortalecimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA), bem como a possibilidade de implantação de um Plano de Desligamento Voluntário para 2026.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ 756 mil estão autorizados para a recuperação da cidade.

O ministro da pasta, Waldez Góes disse que os repasses às cidades atingidas podem chegar a R$ 10 milhões. Ele lembrou a aprovação do plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões na última terça-feira (8). 

“Ainda tem um terceiro plano para a reconstrução do cemitério, e também outros planos de reconstrução que somados, devem chegar em torno de R$ 10 milhões para Petrópolis, junto com os planos que ainda vamos aprovar para Angra dos Reis”, disse.

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes agradeceu o esforço do governo federal em dar assistência rápida à população. 

“Essa é a recomendação do presidente Lula: atuar dando assistência à população, em parceria com os prefeitos. A gente trabalhou antes do evento, durante o evento e no pós-evento para diminuir o sofrimento da população”, avaliou Góes.

 

 

Foto:© Prefeitura de Petrópolis/Divulgação

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai ofertar transporte público gratuito no domingo, 6 de outubro - dia das eleições municipais.
Os horários de domingo, dia das eleições, serão ampliados, pois normalmente aos domingos os horários são reduzidos.
Além disso serão criados horários especiais para atendimento ao bairro Anhanguera/Pedreira devido à longa distância.
Os itinerários serão os habitualmente praticados, os quais estão disponíveis no site da empresa Viva Pinda www.vivapinda.com.br/rotas-e-horarios/ e no aplicativo Bem Pinda.
Lembrando que o acesso será feito pela porta traseira do veículo, sem o pagamento de tarifa, e poderá ser feito por qualquer pessoa, independente da idade.
A gratuidade do transporte no dia das eleições atende determinação do Tribunal Superior Eleitoral, pela Resolução TSE 23.736/2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições. 

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

"A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro", declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 

A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.  

Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.  

É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros. 

Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.  

O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal.

Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.

O presidente lembrou o avanço do crédito no país entre 2003 e 2015 e lamentou a estagnação nos últimos anos. “Já fizemos muita coisa nesse país. Saímos de 24% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] em 2003 para 44% em sete anos (2010). Depois, nós saímos de 44% para 52% em cinco anos (2015). De lá pra cá, a gente não foi para lugar nenhum.”

Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Agência Brasil

Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias ao encontro, incluindo representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos. 

A Cúpula da Amazônia reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. Também foram convidados para a cúpula a Guiana Francesa, que detém territórios amazônicos, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais. 

“A história da defesa da Amazônia e da floresta, da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”, disse Lula, durante o programa. “A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum nos Emirados Árabes durante a COP28 e mudar a discussão”, completou. 

Agenda 

Lula cumpre agenda na Região Norte desde a semana passada. Agora de manhã, ele se reúne com chefes de Estado dos países da OTCA, seguida de almoço. No início da tarde, tem encontro bilateral com o presidente da Bolívia, Luis Arce. Às 15h, participa de debate geral com discursos dos mandatários. Em seguida, deve ser divulgada a Declaração de Belém, documento com as diretrizes aprovadas na cúpula.

Agência Brasil