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Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.
O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Sites públicos
Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.
Em entrevista após a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal.
Ele disse ainda que vai conversar com brasileiros que enfrentam esse problema, além de citar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas.
"Essa visita tem essa ideia de entender como é que nós, juntamente com o governo português, podemos colaborar para dar conta de atender essas demandas, atender as pessoas que estão sofrendo com a xenofobia e com o racismo. Nós precisamos fazer uma política de direitos humanos que olhe para o presente”, disse o ministro Silvio Almeida.
Pindamonhangaba é destaque no “Fórum Sorocaba 2050” sobre Cidades Inteligentes
Pindamonhangaba foi convidada para participar do “Fórum Sorocaba 2050”, como a segunda Cidade Inteligente do País, sendo a primeira de porte médio. O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de abril, no Parque Tecnológico de Sorocaba.
O evento reuniu 13 diferentes painéis, com dezenas de especialistas e mediadores, tendo também várias instituições e grandes empresas como expositores, atraindo um público de mais de mil expectadores envolvidos com os variados aspectos acerca do desenvolvimento de cidades, os quais também são formadores de opinião e multiplicadores de conhecimento.
Pindamonhangaba foi representada pelo secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, responsável por apresentar o painel “Cases de Sucesso de Cidades Inteligentes” no palco principal, no dia 18 de abril, mostrando um pouco da experiência de Smart City e resultados obtidos a partir desse título.
Prestigiaram o evento o secretário adjunto de Tecnologia, Inovação e Projetos, Sylvio Braz Junior; a diretora de Inovação e Projetos, Julia Rossato; o diretor de Infraestrutura e Telecomunicações, Bruno Lacorte; a assessora da Setip, Samara Dias; a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Cidinha Pedroso; e a diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Pindamonhangaba, Maria Fernanda Munhoz.
O evento reuniu autoridades, especialistas de diversas áreas, pesquisadores, gestores públicos, empresários, empreendedores e estudantes, com o objetivo de promover um amplo debate acerca das questões socioambientais e tecnológicas que permeiam as mais variadas áreas do conhecimento e que contribuam na implantação de políticas públicas para a construção de cidades inteligentes e preparadas para o futuro.
Pinda realiza ações em defesa dos direitos dos animais
Em Pindamonhangaba as ações de proteção e amparo aos animais são constantes. No mês de abril, estabelecido pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês) e apoiado pelos Conselhos de Medicina Veterinária, o foco é a orientação da população para evitar maus-tratos animais, que incluir abandonar, não alimentar, não fornecer água, deixar trancados acorrentados, forçar a trabalhos excessivos, dentre outros.
Para isso, a Prefeitura lançou uma campanha, com entrega de panfletos orientativos sobre o tema. Para participar e aderir à campanha é fácil: basta não realizar atos que explorem, gerem malefícios ou prejudiquem os animais. Além disso, qualquer pessoa que observar maus-tratos pode fazer denúncia anônima pelo telefone (12) 3550-1350 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O município dispõe ainda de duas áreas dedicadas ao tema: o Setor de Defesa Animal, vinculado à Secretaria de Segurança Pública; e o Cepatas, ligado à Secretaria de Saúde.
A Defesa Animal é responsável, dentre outras ações, a receber denúncias de maus-tratos, averiguar a situação e, em casos graves, ainda acionar a Polícia Ambiental - que é o órgão que faz a atuação e retirada do animal.
Esse animal é levado ao Cepatas, que acolhe, faz todos os procedimentos para assegurar a saúde desse animal, vacina, castra e disponibiliza para adoção responsável.
Vale ressaltar que o Artigo 32 da Lei Federal n° 9.605/98, estabelece como crime maus-tratos contra os animais. Além disso, a nova legislação, Lei Federal n° 14.064/20, prevê prisão de até 5 anos, multa e nome do infrator no registro de antecedentes criminais.
Sobre a campanha, é importante destacar que as pessoas normalmente associam maus-tratos apenas a cães e gatos, no entanto a iniciativa é muito mais ampla e prevê a abrangência de outros animais, como cavalos, aves, bois, cobras, entre outros.
Pinda participa pela terceira vez do prêmio ‘Top Destinos Turísticos’
Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está participando pela terceira vez do prêmio ‘Top Destinos Turísticos’, que integra diversas cidades do estado de São Paulo.
Já estão abertas as votações para o Top Destinos Turísticos 2023 e Pindamonhangaba entra na disputa que escolherá os melhores destinos turísticos do Estado de São Paulo.
O município está concorrendo em três categorias: Turismo de Aventura, Turismo Cultural e
Turismo Gastronômico.
A primeira etapa da disputa é definida pela participação popular, que pode votar pelo link: https://bit.ly/41nPMx1, até dia 26 de maio.
Após o período da participação popular, a competição entra em uma nova etapa, onde as cidades serão avaliadas por uma comissão técnica constituída por especialistas de diferentes segmentos de mercados nos quais correspodem as categorias em disputa e validam a qualidade dos atrativos turísticos.
Criada pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB) e Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo - Skal Internacional São Paulo, o prêmio conta com diversos parceiros renomados do trade turístico e com o apoio institucional da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
“Pindamonhangaba vem ganhando destaque na nossa região. Vale lembrar que no ano passado ficamos entre os finalistas do Top Destinos Turísticos em duas categorias, e com certeza este ano contamos com a participação de todos para que possamos trazer este importante prêmio para nossa cidade”, disse o diretor de Turismo, Fábio Vieira.
Prefeitura realiza mais um concerto Ecobachraíba no domingo (23)
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - Departamento de Cultura, realiza no dia 23 de abril, às 19h, um evento aberto ao público, do concerto Ecobachraíba, no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina
A entrada é gratuita e por ordem de chegada. É preciso chegar um pouco antes para não pegar os lugares esgotados. A apresentação faz parte do projeto Ecobachraíba que foi aprovado em 2022 no Edital Linguagens Artísticas do Fundo municipal de Apoio às Politicas Culturais - FMAPC
No evento será mostrado músicas de Bach e uma mensagem ecológica que o projeto Ecobachraíba traz em suas apresentações.
Defesa Civil de Pinda recebe homenagem do Estado de SP pelos serviços realizados
A Defesa Civil de Pindamonhangaba foi uma das homenageadas pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, dia 17 de abril, devido às ações que realizou em prol do município de São Sebastião e boa parte do litoral norte paulista, que foi castigado por fortes chuvas no início do ano.
A cerimônia ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo Paulista, durante aniversário de 47 anos da Defesa Estadual e também contou cm a presença do secretário-chefe da Casa Militar e Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel Ricardo Pereira.
O diretor da Defesa Civil de Pindamonhangaba, Michel Cassiano, disse que é ‘uma honra receber a homenagem em nome do todos os agentes da Defesa Civil, que estão sempre a postos para atuar em qualquer que seja a ocorrência”.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, agradeceu ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário-chefe Coronel PM Henguel pelo reconhecimento e pelo apoio que o Estado dá à Defesa Civil do município. “Temos uma parceira muito forte com o governo do Estado, sempre postos a nos auxiliar, a nos instruir e nos equipar. No fim de 2022 tivemos a vista do coronel Henguel, e de grande parte da equipe para uma vistoria na ponte da Sapucaia, na ocasião também visitaram o viaduto central, que agora no mês de abril foi revitalizado. Eu gostaria de agradecer ao Estado pela parceria e dizer que Pindamonhangaba está disposta a auxiliar em tudo que for possível. Nossa Defesa Civil está cada vez mais atuante, com infraestrutura e profissionais capacitados na execução do serviço. Parabéns”, declarou.
Dr. Isael lembrou que a Defesa Civil, também em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, “teve ação muito eficiente em São Luiz do Paraitinga, com as enchentes no começo do ano. E aqui mesmo na cidade tivemos um grande estrago de chuvas e ventanias em 10 de fevereiro, e as equipes da Defesa Civil prontamente agiram de maneira simultânea e coordenada em todos os pontos, removendo árvores, barreiras, desobstruindo vias em área central e rural, e outros serviços importantes para a população”.
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou que as “defesas civis são um times profissionais, que têm brilho no olho, que não têm hora da noite, não têm feriado na hora de prestar ajuda humanitária, e que têm feito diferença na vida de muita gente. E a gente fica muito orgulhoso dos profissionais; porque a defesa civil são vocês, são os profissionais que estão usando colete laranja, que se preparam, que não têm medo de botar a bota e ir lá para região cheio de lama, entrar nas regiões que estão alagadas ou de combater os incêndios. Parabéns e que possam continuar tendo a força, a garra, o profissionalismo e a paixão para continuar fazendo a diferença na vida das pessoas”.
Interessados em trabalhar como conselheiro tutelar fazem fazer inscrição até dia 26
Os candidatos interessados em trabalhar como conselheiro tutelares em Pindamonhangaba devem fazer inscrição até dia 26 de abril.
São 10 vagas para conselhos titulares e seus suplentes, para o mandato de quatro anos 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028).
A remuneração mensal será correspondente à referência salarial 124 da Prefeitura de Pindamonhangaba, atualmente R$ 3.738,32, conforme Lei nº 5618/2014, sem vínculo empregatício ou estatutário de qualquer natureza.
O processo de escolha será realizado por voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Pindamonhangaba, a ser realizado em 01/10/2023.
A candidatura deve ser individual, vedada a composição de chapas, mediante a fiscalização do Ministério Público, e cuja posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024.
Poderão se candidatar pessoas com idade superior a 21 anos; residência em Pindamonhangaba há pelo menos 2 anos; certificado de conclusão do ensino médio; reconhecida idoneidade moral; reconhecido gozo de seus direitos políticos; experiência mínima comprovada de 2 anos de atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. E que apresentem todos os documentos exigidos em edital.
O Conselheiro Tutelar tem por função zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município, atuando junto à família, à sociedade e ao Estado quando, por ação ou omissão, estes venham a expor as crianças e os adolescentes a situações de risco ou de violação de seus direitos, constituindo serviço público relevante.
O Conselheiro Tutelar exercerá seu mandato em regime de dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada, em jornada de 40 horas semanais na sede do Conselho Tutelar, estendendo-se nos períodos destinados ao atendimento de plantão.
O conselho tutelar funcionará, em sua sede, ininterruptamente para atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h30; nos demais horários e aos sábados, domingos e feriados, em regime de atendimento de plantão, mantendo no mínimo um conselheiro no exercício de suas atividades.
Mais informações pelo site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br, clicando em Secretarias / Assistência Social / Conselho Tutelar.
O trâmite tem o apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Pinda realiza curso de atendimento ao cliente para colaboradores das empresas
A ACIP em parceria com o SEBRAE, Prefeitura e Sincomércio realizam uma oficina de ‘Atendimento ao Cliente’ para os colaboradores das empresas de Pindamonhangaba e região.
A oficina é gratuita e será realizada presencialmente na ACIP - rua Dep. Claro César, 44.
A aula ocorrerá dia 26 de abril, das 18h30 às 20h30. Para participar é necessário realizar a inscrição pelo link: https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/26270891.
'Mulheres que Inspiram' recebem troféus em noite de homenagens
Mulheres que fazem a diferença na sociedade inspirando outras mulheres e homens, foram homenageadas em noite festiva, na última quarta-feira (12). A Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura realizou uma cerimônia de homenagem a cerca de 70 mulheres inspiradoras de Pindamonhangaba, fechando com chave de ouro as comemorações do Mês da Mulher.
O evento foi realizado no ginásio da Ferroviária, que comemora seus 93 anos neste mês de abril, e desta forma, também recebeu homenagens por meio de algumas mulheres que representaram a instituição.
A noite teve início com uma apresentação da orquestra da Fasc – Faculdade Santa Cecília – emocionando a todos. Na sequência, o cerimonial contou com a apresentação da equipe da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, iniciando e encerrando pelo secretário João Carlos Salgado, e com a participação das diretoras da pasta: Luciana Simonetti (Departamento da Mulher), Letícia Souza (Departamento da Pessoa com Deficiência) e Cidinha Pedroso (Departamento de Direitos Humanos). O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Claudia Maria Vieira Domingues, o vice-prefeito Ricardo Piorino e sua companheira Patricia Amadei, bem como o presidente da Câmara de Vereadores, Norbertinho, fizeram as honras da casa e agraciaram as homenageadas com um troféu, simbolizando as homenagens da noite.
O evento foi finalizado com um show da cantora Lia de Oliveira, enquanto os convidados participaram de um coquetel elaborado especialmente para a ocasião.
Valorização - De acordo com o secretário de Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, este evento foi pensado com muito carinho e cuidado pela equipe da Secretaria, para que as mulheres que realmente possuem um papel relevante na sociedade pudessem ser valorizadas. “Sabemos que a cidade possui muitas mulheres que merecem receber homenagens, mas demos um primeiro passo de reconhecimento do evento que deverá ocorrer todos anos. Foi uma ótima oportunidade para também prestarmos contas de inúmeras políticas públicas que estão sendo implantadas na cidade em benefício das mulheres”, disse.
A diretora do Departamento da Mulher, Luciana Simonetti, organizou todos os detalhes, e avaliou o evento como um sucesso. “Ficamos felizes em reunir e homenagear mulheres parceiras nossas, que de prontidão aceitaram o nosso convite e participaram do evento. As homenageadas atuam em diversos segmentos da sociedade civil, pública e privada e têm realizado ações em prol das mulheres da nossa cidade. Mulheres que, muitas vezes, atuam voluntariamente e fazem total diferença. Parabenizo a todas que para nós são mulheres incríveis”, analisou.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, destacou a importância da valorização da mulher em todos os setores. Em seu discurso, ele citou mulheres que protagonizaram a história em suas épocas, como Bertha Lutz, Irmã Dorothy, Malala, Marie Curie, Maria da Penha, Anne Frank, entre outras, que deixaram seu legado. “A nossa administração tem feito todo o esforço para trabalhar as igualdades. Essa é nossa missão. Estamos juntos e em parceria com a sociedade civil organizada e instituições como Delegacia da Mulher e Polícia Militar, as quais convidamos para serem nossos parceiros nessa boa nova que é a proteção aos direitos das pessoas e em especial, na noite de hoje, destaque para a proteção aos direitos das mulheres”, destacou.
Homenageadas - As mulheres homenageadas da noite foram: Tatiane Morais (Ferroviária e CITOLOGUS); Carla Cristiane da Silva; Izabel Cristine da Silva Cabral (esposa Cabral Ferroviária); Adriana Aparecida dos Santos (esposa Hélcio Ferroviária); Diana Jacob (Ferroviária); Dra Angela Aguiar (Delegada da DDM); Vereadora Regina Célia Daniel Santos; Dra Giuliana Faria de Souza Vizaco (presidente OAB Mulher); Sthela Simões Freire (presidente do Conselho da Mulher); Flávia Melo (vice-presidente do Conselho da Mulher); Silvia Angélica Sampaio Ribeiro; Kelly Keiko Nisiharu; Pastora Eliana Honorato; Solange Inês Valério; Geny Rosa Dias; Ivonete dos Santos; Ana Maria Braz Cavalcante; Maria Helena Alves de Matos (Lena); Pastora Magda Felix Pereira; Pastora Valéria Rosa dos Santos Fernandes; Rose Almeida Leal Romero (Igreja Santa Rita – Bom Sucesso); Olga Elaine de Carvalho Oliveira (Centro Comunitário Bom Sucesso); Ariane (SEBRAE); Marcia Helena da Conceição Bento (corrida); Adriani Marchetti Balarin (corrida); Suzana Pereira de Melo (1º lugar corrida); Jessica Claro; Simone Souza Lima Tomé Braça (APAE e UNIFUNVIC); Eliane Teodoro Gessario Moreira (Lana); Ana Maria Merenciano de Carvalho (Terapia e Lazer); Sonia Moahmed (PEAD); Sarah de Melo Pereira – aluna do Ryoti; Suzete Patricia da Silva (Presidente do bairro Jardim Eloina); Rayane dos Santos Fidelix; Dra. Angélica Cristina Albano de Deus (OAB); Gislene Alves; Bruna Hellen da Silva (Shopping); Cleide – ETEC e FATEC; Regiane de Jesus dos Santos; Alexsandra de Jesus Souza (ANHANGUERA); Primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Dra. Claudia Maria Vieira Domingues; Patrícia Amadei; Secretária de Obras e Planejamento Marcela Franco; Secretária de Saúde Ana Claudia Macedo dos Santos; Secretária de Educação Luciana Ferreira Oliveira; Secretária de Assistência Social Ana Paula Miranda; Secretária de Meio Ambiente Maria Eduarda San Martin; Presidente da Fundação Dr. João Romeiro, Cíntia Martins Camargo; Diretora do Departamento de Cultura da Prefeitura, Rebeca Guaragna Guedes; Diretora de Lazer da Prefeitura Marilda Oliveira; Vivian Fontes (advogada da APAE); Fabiane Moraes dos Santos; Carolina Monteiro; Alessandra Mara dos Santos Noronha – FASC; Josiane Cristina Bittencourt de Souza; Isis Guimarães (ACIP); Vanessa Gomes Bueno Moreira (Santa Casa); Letícia Fujarra; Sandra Graziella Hilário dos S. Pereira; Capitã Lucimeire Jerônymo; Maria Rosemeire Gouvea de Almeida (projeto Recomeçar); Pastora Marta da Silva Pereira – IEP; Nanci Felipe dos Santos; Ivonete dos Santos.
Procon Regional de São José encerrou ações do Mês do Consumidor em Pinda
O Procon Regional São José dos Campos acompanhou na última semana as ações de encerramento do Mês do Consumidor, realizado pelo Procon de Pindamonhangaba com os serviços de fiscalização e orientação em diversos estabelecimentos do município.
O trabalho foi finalizado com ações nos grandes atacados do município, onde os fiscais puderam conferir se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados por essas redes de atacado.
Os técnicos realizaram a verificação em prateleiras onde há exposição de produtos, verificando existência de irregularidades, distorção entre os preços expostos nas gôndolas e os produtos apresentados no caixa e orientaram os representantes das empresas quanto aos produtos com validade próxima ao vencimento e rotulagem, bem como etiquetagem dos mesmos.
“Algumas vezes no ano, o Procon Regional escolhe algumas datas e vão à campo. Queremos agradecer esse apoio somando ações em conjunto e fortalecendo ainda mais a experiência da equipe de Pindamonhangaba”, afirmou a diretora do órgão local, Gislene Cardoso.
Atualmente o órgão conta com três servidores capacitados para atuar na fiscalização, sendo eles além da diretora Gislene Cardoso, Glesiele Souza e Marco Antônio. A Prefeitura vem trabalhando junto ao Procon SP para realizar a capacitação de mais servidores visando intensificar as demandas do município.
O Procon de Pindamonhangaba atende presencialmente das 8h às 16h, na sede da Prefeitura ou pelo telefone 3643-4099 e também através dos canais: WhatsApp - 98298-1285, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo protocolo digital 1DOC.
