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Atenção às obras no acesso de Pinda

Em continuidade às obras de implantação de um novo viaduto no Trevo de Pindamonhangaba, no km 99 da via Dutra, a CCR NovaDutra realiza serviços de pavimentação a partir da madrugada de terça (14) para quarta-feira (15). As intervenções no pavimento devem acontecer nos próximos 15 dias e exigirão mudanças no tráfego da região, no acesso ao município.

Em função das obras, a saída 99B, após o viaduto, estará interditada para o tráfego e a opção para os motoristas que desejam retornar da pista sentido São Paulo para a pista sentido Rio, ou acessar a FUNVIC - Faculdade de Pindamonhangaba, será utilizar a saída 99A, antes do viaduto.

Já para os motoristas que saem da faculdade com destino a Pindamonhangaba, ou que desejam acessar a rodovia no sentido São Paulo, haverá duas opções:

– Veículos de passeio, motos e vans deverão utilizar um desvio que será implantado pela Concessionária para acesso à pista sentido Rio de Janeiro da via Dutra e, em seguida, utilizar a saída do km 99, retornando para o viaduto;

– Ônibus e caminhões deverão acessar a pista sentido Rio de Janeiro da rodovia e utilizar o retorno do km 97,6.

As alterações temporárias na configuração do trânsito serão informadas por meio de sinalização especial com placas. Para saber das condições de tráfego, os motoristas podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536. 

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.

Jacques Wagner quer sair das mãos de Sérgio Moro

Mais um político não quer ser julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro. A defesa do ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner pediu que uma investigção contra o petista, remetida na última semana à 13a Vara Federal de Curitiba, seja redirecionada à Justiça Federal da Bahia. O argumento é o de que o caso não tem relação com a Operação, portanto, não deveria ser investigado no âmbito da Operação.O procurador geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que Wagner fosse investigado com base em um diálogo entre ele o presidente afastado da OAS, Léo Pinheiro. O telefone celular do executivo foi apreendido em uma busca e apreensão da PF.

Na última semana, o relator do caso, ministro Celso de Mello, encaminhou os autos para Moro, a pedido do procurador. A solicitação ocorreu diante da perda da condição de foro privilegiado do ex-ministro. Wagner recebeu o benefício de quarentena, e segue com salário de ministro, de pouco mais de R$ 30 mil mensais, mas pode ser investigado pela justiça comum.

Na petição em que solicita o encaminhamento do caso à Bahia, a defesa do ex-governador da Bahia pede que Mello reconsidere a decisão da semana passada. O documento cita trechos uma decisão do próprio Janot, quando do envio da denúncia ao STF: “No presente caso, os elementos informativos evidenciam corrupção relacionada, sobretudo, a obras patrocinadas pelo Governo do Estado da Bahia, durante a gestão do então governador Jaques Wagner, atual Ministro Chefe de Gabinete da Presidência da República”. A petição também lembra que o próprio ministro Teori Zavascki, pediu o caso fosse distribuída para outro colega do Supremo por não ver relação com a Lava-Jato.

“Note-se que não houve nenhum fato novo ou acréscimo de fundamentação que pudesse elidir as conclusões alcançadas nas razões anteriormente resumidas pelo próprio PGR e pelo ministro Teori Zavascki, ou seja, quando Vossa Excelência foi sorteado como novo relator, já em razão de não se tratar de procedimento afeito à Lava-Jato (senão sequer seria Vossa Excelência o juiz natural por prevenção)”, diz a petição do ex-ministro do governo Dilma Rousseff. “E teve o cuidado de dar vista ao PGR para manifestar-se acerca da perda de foro do Requerente, talvez, pelo excesso de serviço em que se vê submetido atualmente o MPF, foi-lhe enviado um parecer-padrão, daqueles que se adaptam aos casos referentes à Lava-Jato, e, ao que se nota, inaplicável por completo ao caso aqui tratado”, continua.

No documento de envio do processo à Justiça de Curitiba, não há detalhes sobre o pedido de investigação. Mas Janot quer que seja encaminhado à 13a Vara para verificar a conexão dos fatos.

TTE: CDHU faz mutirão de regularização

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) realiza nesse sábado, em Taubaté, um mutirão de regularização.

Nele, os mutuários poderão regularizar os contratos e renegociar prestações em atraso em condições especiais.

“Cada caso será analisado individualmente e a melhor solução será encontrada para proteger a casa da família, que é uma grande conquista”, disse o presidente da companhia, Marcos Penido.

Segundo a CDHU, a regularização é importante porque em muitos casos o morador da unidade habitacional não é mais a pessoa que assinou o contrato, o que pode gerar vários problemas.

Se o novo morador vier a falecer, a sua família não vai receber a transmissão do imóvel, e nem a quitação do financiamento prevista no seguro.

Da mesma forma, o morador que não é o titular do contrato não se beneficia dos seguros de invalidez permanente, morte e danos físicos ao imóvel.

“Só há uma forma de proteger o patrimônio da família: regularizar a situação junto à CDHU. A Companhia oferece todas as possibilidades para que isso seja feito”, disse o diretor de Atendimento Habitacional, Ernesto Massellani Neto.

Para realizar a transferência do imóvel é necessário levar o original e uma cópia de RG e CPF, além de comprovante de renda de todos os membros da família e o contrato de compra e venda (com a procuração pública).

SERVIÇOS/ O mutirão também oferece ao mutuário que está com três ou mais prestações em atraso a possibilidade de regularizar a situação.

Os débitos são analisados individualmente de acordo com a situação financeira do titular do contrato.

“Além de proteger o patrimônio da família, a redução da inadimplência permite à CDHU construir ainda mais moradias para as pessoas que ainda estão nas filas para serem atendidas”, disse o secretário de Estado da habitação, Rodrigo Garcia.

A inadimplência na CDHU caiu de 29,24%, em 2011, para 14,04%, em 2015.

PROGRAME-SE/ O mutirão de regularização será realizado no Conjunto Habitacional Taubaté E, das 9h às 13h.

O endereço é Avenida Professora Marisa Lapido Barbosa – Cecap IV.

Sisu: Selecionados podem fazer a matrícula

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje. O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota doEne). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Lista de espera

Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.

Região: Fatec prorroga inscrições

A Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) prorrogou para 13 de junho o prazo de inscrições para o vestibular. Para o Vale do Paraíba e Região Bragantina, são 1.440 vagas em cursos técnicos.

Para se inscrever é preciso ter concluído o Ensino Médio, apresentar o comprovante de conclusão no ato da matricula, e pagar uma taxa de R$75. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet através do site www.vestibularfatec.com.br.

A prova está agendada para o dia 3 de julho, e as aulas começam dia 1º de agosto. Há vagas em sete cidades do Vale do Paraíba: Taubaté, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Jacareí, Cruzeiro, Guaratinguetá e São Sebastião.

Vale registra temperaturas mais baixas do ano

Os termômetros da Vale do Paraíba registraram na madrugada desta quinta-feira (9) as temperaturas mais baixas do ano. De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), a temperatura em Campos do Jordão chegou a 1,5 ºC.

Outras cidades da região também registraram as menores temperaturas de 2016. Em São José dos Campos, os termômetros apontaram 8 ºC. Já em São Luiz do Paraitinga, foram marcados 4,5 ºC. Segundo informação do Cptec, o fim de semana deve ser ainda mais frio.

“Vai se formar uma frente fria oceânica, que não deve passar pelo continente. Só que esse processo de formação da frente já é suficiente para manter as temperaturas baixas ou até fazer com que elas caiam ainda mais”, explica o meteorologista João Caetano Mancini.

Para domingo (12), a previsão em Campos do Jordão é, pela primeira vez do ano, de 0 ºC. Taubaté deve marcar cerca de 4 ºC durante a madrugada do dia dos namorados. Até o Litoral Norte deve registrar queda nas temperaturas, chegando a 11 ºC.Geada

Em alguns pontos da cidade, foi possível notar a formação de geada. O Robson Santos mora na cidade e se surpreendeu ao ver o gramado branco por volta das 6h30. Ele disse que, neste ponto onde mora, não via a cena há anos.

“Nos últimos anos quase não tem geado por aqui, mas essa noite fez muito frio, e está frio até agora. [O termômetro] Tá marcando 10 ºC, mas a sensação é bem mais baixa”, conta Robson.

O Cptec informou que a formação desta camada de gelo, assim como a neblina, está ligada diretamente as baixas temperaturas e a umidade no ar. De acordo com o órgão, isso acontece porque o orvalho presente na superfície de carros, campos e casas congela quando a temperatura se aproxima de 0 ºC.

Anatel faz consulta sobre limite de banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na quarta-feira, 8, que vai ouvir a população sobre a adoção do modelo de franquia de dados no serviço de banda larga fixa oferecido pelas operadoras no Brasil.

Os consumidores terão o prazo de 60 dias para manifestar a opinião sobre o assunto, mas a agência reguladora ainda não informou detalhes de como vai receber essas contribuições. O conselho diretor da Anatel terá prazo de 120 dias para anunciar sua conclusão final sobre a questão, que tem gerado polêmica entre os consumidores.

Além da população, a Anatel vai realizar reuniões públicas com entidades e especialistas, com o objetivo de reunir subsídios para que o conselho diretor possa deliberar sobre o assunto.

Entre as entidades que serão ouvidas estão Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério Público Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Secretaria de Acompanhamento Econômico, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

O material coletado será encaminhado a um grupo executivo constituído por três superintendências da Anatel (Planejamento e Regulamentação, Competição e Relações com os Consumidores). Eles vão realizar uma análise de impacto regulatório sobre a franquia.

A consulta à população faz parte da conclusão da Anatel, após análise do conselheiro relator, Otavio Luiz Rodrigues Junior. O documento foi aprovado por unanimidade.

Proibição

Segundo a Anatel, continua em vigor, por prazo indeterminado, a medida cautelar que proíbe as operadoras reduzir a velocidade de transmissão de dados, suspender o serviço e cobrar tráfego excedente após o fim da franquia de banda larga fixa, ainda que tais medidas constem do contrato ou do plano de serviço.

A agência anunciou a proibição no final de abril, após o pedido do Ministério das Comunicações de que a agência tomasse providências para proteger os usuários.

Na época, entidades de defesa do consumidor e a Ordem dos Advogados do Brasil também se pronunciaram contrários ao modelo de franquia, que limita a quantidade de dados que os usuários podem utilizar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nova Dutra alerta para trechos de neblina

A concessionária NovaDutra, que administra a rodovia, realiza campanha para alertar os motoristas quanto aos trechos de maior incidência de neblina no Vale do Paraíba. Dentre eles, os que se destacam ficam nas imediações de Jacareí, Caçapava, Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Cruzeiro e Queluz.
O trecho de maior perímetro de incidência, no fundo do Vale do Paraíba, é do km 0 ao km 50, entre as cidades de Queluz e Lorena. Principalmente durante a madrugada e nas primeiras horas do dia, as orientações para períodos de neblina são para o motorista reduzir gradualmente a velocidade, mantendo a distância do veículo a frente, acender o farol baixo, e nunca parar na pista.
O gestor de Atendimento da CCR NovaDutra no trecho Rio de Janeiro, Virgílio Leocádio, afirma que: “A neblina, assim como outros fenômenos naturais, exige mais cautela do motorista. A CCR NovaDutra está comprometida em proporcionar uma viagem segura ao usuário e, logo, oferece informações que podem contribuir para um comportamento responsável no trânsito
e, assim, uma viagem mais tranquila.” .
Trechos:
Entre os km 159 e km 175 (Jacareí)
Entre os km 121 e km 157 (Caçapava/São José dos Campos)
Entre os km 115 e km 119 (Caçapava)
Entre os km 87 e km 104 (Pindamonhangaba/Taubaté)
Entre os km 80 e km 84 (Roseira/Pindamonhangaba)
Entre os km 73 e km 75 (Aparecida)
Entre os km 59 e km 62 (Guaratinguetá)
Entre os km 00 e km 50 (Queluz/Lorena)

Suzane: Seis meses sem saída temporária

Depois de 10 dias em isolamento, Suzane von Richthofen, de 32 anos, segue no aguardo para reaver o benefício das saídas temporárias, suspenso após ser detida durante o Dia das Mães por endereço falso. Sindicância sugere seis meses de suspensão do benefício.

Suzane segue no regime semiaberto da Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, no Vale do Paraíba, após ser condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em 2002. No mês passado, ela foi beneficiada pela saída temporária e informou endereço falso, acabou sendo detida pela polícia e retornou à prisão.

De acordo com a sindicância realizada pela direção do presídio paulista, ela não teria agido de má-fé ao dormir na casa de uma colega de presídio, que estaria com o endereço desatualizado. Os endereços são próximos, ambos em Angatuba, no interior de São Paulo, onde ela foi localizada na tarde de 8 de maio.

O relatório agora seguirá para o Ministério Público, que vai analisar o documento e encaminha-lo à Justiça para definição da pena. Não há prazo para as análises. Caso seja condenada à perda do benefício da saída temporária por seis meses, Suzane não poderá deixar o presídio no Dia dos Pais, no Dia das Crianças e até nas saídas para Natal e ano-novo.

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