O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis.

O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.

Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.

O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.

Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.

 

Agência Brasil

O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, o secretário de Cultura e Turismo Alcemir Palma e o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores se reuniram na manhã desta quinta-feira (2) com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, para orientação técnica em relação aos procedimentos referentes ao MIT – Município de Interesse Turístico.
Os representantes de Pinda foram atendidos pela diretora técnica Waldirene Ricanelo. “Discutimos o processo do MIT de Pinda, que já foi aprovado tecnicamente pela Secretaria de Turismo do Estado e aguarda, agora, aprovação da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)”, explicou a diretora técnica da AMITESP. “A parte documental e todos os requisitos da lei 1261 de 2015 já foram cumpridos pelo município de Pinda. A Secretaria do Estado já encaminhou para aprovação da ALESP e agora temos que esperar que seja feita a votação e a sanção do governador do reconhecimento de Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, completou.
Além da orientação técnica, a reunião foi também uma oportunidade para a AMITESP conhecer as boas práticas realizadas por Pindamonhangaba no turismo.
“Agradecemos a receptividade da Amitesp e da diretora Waldirene, e gostaríamos de destacar que as palavras dela reforçam que estamos a um passo do MIT e desse reconhecimento tão importante para o desenvolvimento do turismo de nossa cidade”, afirmou o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores.
“A participação nesta reunião foi uma oportunidade também de conhecer a AMITESP e o quanto ela tem batalhado pelo desenvolvimento das cidades turísticas”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.
“Apresentamos Pindamonhangaba a partir dos três pilares: cidade moderna, humana e inteligente, bases essas que são utilizadas também para o crescimento do turismo desde 2017. Com apoio e orientação da AMITESP, esperamos que em breve a Assembleia Legislativa de São Paulo aprove Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, avaliou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.

O município de Pindamonhangaba foi convidado para participar do 2º LUPPA - LAB, que está reunindo representantes de prefeituras brasileiras, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Esse é um projeto acompanhado de perto e desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pinda.
O LUPPA é uma plataforma colaborativa do Instituto Comida do Amanhã e em correalização com o ICLEI América do Sul, cuja finalidade é apoiar e facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.
No debate, desafios das cidades, compartilhamento de experiências e desafios locais, e aprendizado sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares sustentáveis e justos para as pessoas e o planeta.
O objetivo deste projeto é ampliar o número de cidades que desenvolvem e buscam aperfeiçoar suas rotas para a construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com visão integrada e sistêmica.
O Laboratório acredita no potencial das cidades como agentes de transformação positiva dos sistemas alimentares. Para apoiar governos locais no desenvolvimento e fortalecimento de sistemas alimentares saudáveis e resilientes, a iniciativa lançou um edital para participação de cidades brasileiras com população de até 1 milhão e 500 mil habitantes, do qual Pindamonhangaba foi um dos municípios selecionados para participar da 2ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), juntamente com outras nove cidades brasileiras; Abaetetuba (PA), Alto Paraíso de Goiás (GO), Barcarena (PA), Jundiaí (SP), Maricá (RJ), Nova Lima (MG), Palmas (TO), Eusébio (CE) e Vitória do Mearim (MA).
As atividades do laboratório serão divididas em encontros virtuais e o LUPPA - LAB, um encontro presencial com atividades práticas e imersivas para o enriquecimento de nossas trocas de experiências.
“Investir em políticas públicas é uma necessidade das cidades que querem crescer e trazer qualidade de vida aos cidadãos. Participar do Luppa é um privilégio e esperamos trocar experiências com outras cidades e trazer ações concretas para Pinda”, disse a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
“Este evento irá colaborar para ampliar o conhecimento para desenvolvermos e aperfeiçoarmos políticas de segurança alimentar e nutricional no município”, disse a chefe de divisão de merenda escolar, Cibele Aguiar.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. 

"Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão", disse Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. "É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indígenas aguardam ansiosos esse resultado". 

Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, apresentou à ministra o quadro de violência contra os indígenas no país e pediu que o processo seja pautado para julgamento. 

“A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indígenas do país”, afirmou. 

Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um “compromisso da gestão dela”. “Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós”, disse. 

Yanomami

Maurício Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indígenas. 

“Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente já denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indígenas yanomami”, disse. 

Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação há quase três anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, já existe um plano de desintrusão elaborado pela Polícia Federal (PF) e que está sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indígenas, parte deles isolados, e o número de invasores já chega a 20 mil pessoas.  

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. 

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. 

Entenda 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país. 

*Agência Brasil

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. 

Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou. 

Outras medidas

Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. 

"Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet", afirmou o ministro da Justiça.

Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro. 

Relatório da intervenção 

Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.

"Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes", afirmou.

A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país.

Agência Brasil

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

"É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia", destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte", disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. "Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes", afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. "Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados".

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital "coaduna com a democracia" e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado "é um democrata", mas que, "por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise".

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. "Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem".

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.   

"Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar", disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. "A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. "Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno".

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.

Governadores e vices presentes:

Mailza Assis - vice-governadora do Acre

Paulo Dantas - governador de Alagoas

Clécio Luis - governador do Amapá

Wilson Lima - governador do Amazonas

Jerônimo Rodrigues - governador da Bahia

Renato Casagrande - governador do Espírito Santo

Daniel Vilela - vice-governador de Goiás

Carlos Brandão - governador do Maranhão

Otaviano Pivetta - vice-governador do Mato Grosso

Eduardo Riedel - governador do Mato Grosso do Sul

Romeu Zema - governador de Minas Gerais

Hélder Barbalho - governador do Pará

João Azevêdo - governador da Paraíba

Ratinho Jr. - governador do Paraná

Raquel Lyra - governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles - governador do Piauí

Cláudio Castro - governador do Rio de Janeiro

Fátima Bezerra - governadora do Rio Grande do Norte

Eduardo Leite - governador do Rio Grande do Sul

Augusto Leonel de Souza Marques - representante do governo de Rondônia

Antônio Denarium - governador de Roraima

Jorginho Mello - governador de Santa Catarina

Tarcísio de Freitas - governador de São Paulo

Fábio Mitidieri - governador de Sergipe

Elmano de Freitas - governador do Ceará

Wanderlei Barboda - governador de Tocantins

Celina Leão - governadora em exercício do Distrito Federal

 

Agência Brasil