ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta segunda-feira (12).
Tanto pessoas físicas como empresas precisam se ajustar às novas regras. Em dezembro do ano passado, o login tradicional, por meio de códigos de acesso, começou a ser descontinuado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo eSocial, o login por meio da conta gov.br garante mais segurança para empregadores e trabalhadores.
A folha de pagamentos de junho, que vence em 7 de julho, só poderá ser elaborada e fechada por usuários com login Gov.br.
Níveis de segurança
Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).
Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) passam a ter nível ouro de segurança.
Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores. Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.
Agência Brasil
Prefeito Dr. Isael é recebido pelo Vice-Governador e pede recursos para obras de infraestrutura e drenagem
O prefeito de Pindamonhangaba Dr. Isael Domingues foi recebido nesta segunda-feira (29) pelo vice-governador do Estado, Felício Ramuth, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O prefeito esteve acompanhado da Secretaria de Obras e Planejamento, Marcela Franco, e reivindicou recursos financeiros para obras de infraestrutura viária e de drenagem para o Governo do Estado.
Via Estrutural Moreira César – Zona Leste
A principal reivindicação foi a implantação da Via Estrutural, uma nova ligação viária que irá conectar a Rodovia Abel Fabrício Dias (SP 62 Pinda-Moreira) até a Rodovia Presidente Dutra, passando pelo bairro Feital e fazendo a interligação com a região leste do município.
“Com o novo Plano Diretor do município, a região de Coruputuba foi definida como uma Zona de Desenvolvimento Econômico e precisamos aproveitar essa vocação para a expansão econômica desta região”, afirmou a secretária Marcela Franco.
A região é cortada pela linha férrea e o município já tem o compromisso da empresa concessionária do transporte ferroviária MRS Logística em executar a construção de um viaduto interligando as duas regiões.
“Esse empreendimento tem uma previsão de investimento de R$ 25 milhões. Temos uma necessidade imensa de logística de acesso à Via Dutra para melhorar o escoamento da nossa produção industrial. Além disso essa obra irá melhorar a mobilidade urbana do município”, ressaltou o prefeito Dr. Isael.
Rede de Drenagem da região São Benedito/Galega
Outro importante investimento contemplado pela Prefeitura e que necessita de recursos externos é a implantação de uma nova rede de drenagem entre a região do São Benedito (próximo à Aerofisic) e o bairro Galega (próximo à Quadra Coberta).
Segundo o projeto, o investimento para essa obra é de R$ 30 milhões e irá desafogar outros pontos de rede de drenagem e solucionar os problemas de alagamento dessa região.
Cobertura e Readequação do Terminal Urbano
A Prefeitura também vem trabalhando no projeto de cobertura e readequação do Terminal Urbano de Passageiros da Praça Barão Homem de Melo, em frente à escola Alfredo Pujol. O prefeito apresentou ao vice-governador Ramuth o projeto que prevê a revitalização e melhorias nesse terminal que irá oferecer melhores condições para os usuários do transporte coletivo.
O município já conta com emendas federais e necessita da complementação financeira de R$ 3,2 milhões para realizar a obra.
“Quero agradecer ao vice-governador Felício, que já foi prefeito na nossa vizinha São José dos Campos e, portanto, sabe dos desafios que enfrentamos na gestão municipal. Ele tem sido o braço direito do governador Tarcísio de Freitas e tenho certeza de que vai ajudar muito Pindamonhangaba”, finalizou o prefeito Dr. Isael.
Secretário estadual visita ao projeto de equoterapia
Pindamonhangaba atraiu a atenção do secretário estadual da Pessoa com Deficiência, Marcos Costa, por realizar diversas ações em prol das pessoas com deficiência. Uma das iniciativas foi o projeto de equoterapia para cerca de 150 estudantes da rede municipal de ensino.
Por meio de um convênio entre a Prefeitura e a Cavalgar, os alunos com transtornos comportamentais participam de aulas com cavalos ou oficinas – o que têm proporcionado diversas melhorias físicas e psíquicas aos estudantes.
O secretário, durante visita dia 25 de maio, foi conhecer o projeto e acompanhar como Pindamonhangaba desenvilve a ação. A secretária de Educação, Luciana Ferreira, disse “que Pindamonhangaba pleiteia ampliar o serviço para os alunos após eles deixarem a rede municipal. Gostaríamos do apoio do Estado para que os estudantes continuassem assistidos pelo projeto ao deixarem nossas escolas e passarem a ser alunos do Estado. Esse é o desejo da Educação e da equipe da Mulher, Família e Direitos Humanos”.
Ela frisou que, “Além disso, é importante o secretário acompanhar o serviço desenvolvido em Pindamonhangaba para que isso sirva de exemplo para outros municípios. Não penas a equoterapia, mas também nossas ações no NAP, reforço escolar, ações no contraturno, suporte para desenvolvimento psicológico, cognitivo e social, melhorias na psicomotricidade entre outros”.
O secretário João Carlos Salgado explicou que a visita “foi um passo inicial para a busca de parceria com o Estado. Acreditamos que a iniciativa de Pindamonhangaba possa se expandir e precisamos do apoio estadual para isso ,
O prefeito Der. Isael Domine, acompanhou a visita e reiterou o “pleno apoio da Prefeitura nas ações em prol da inclusão e dos deficientes. Temos serviços muito importantes, com resultados incríveis para nossos crianças e temos o sonho de prolongar o serviço e ampliar, para atendermos ainda mais pessoas”.
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.
Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.
Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.
Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.
*Com informações da Agência Câmara
Agência Brasil
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública.
De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira versão do relatório de pessoal, foi constatada uma redução do número de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023.
“O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lançamento da plataforma. “E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, acrescentou.
De acordo com o recorte apresentado sobre o estado civil dos ocupantes em cargos de liderança, o relatório do Observatório de Pessoal mostrou que, estatisticamente, a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de média e alta gestão é 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condições. “Isso reflete a dificuldade das mulheres em aceitar o cargo ou de serem chamadas a assumir cargos de gestão, porque o trabalho de cuidados geralmente fica com a mulher, e ela não consegue, ou não pode, aumentar sua responsabilidade. Mas é importante que a mulher seja chamada e a decisão de assumir, ou não, a liderança seja um fator pessoal, e não de incapacidade técnica”, afirmou a ministra.
Ainda segundo Esther Dweck, a ideia do observatório e do relatório sobre pessoal, por meio do recorte de gênero, raça e etnia, é consolidar uma política de transparência ativa e disponibilizar os dados de forma simples.
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, incluindo paridade entre homens e mulheres, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto foi assinado há pouco mais de 10 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A matéria foi atualizada às 15:25 para adequação de informação estatística no título
Agência Brasil
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.
A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
Fonte: Agência Brasil
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.
"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou.
Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. "As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país". Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar.
As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo.
Agência Brasil
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
Agência Brasil
Tecnologia e inovação de Pindamonhangaba despertam interesse de cidade do Ceará
Os trabalhos de tecnologia e inovação da Prefeitura de Pindamonhangaba estão atraindo a atenção de várias administrações públicas do Brasil, principalmente após a certificação platina da ABNT, que a reconheceu como Cidade Inteligente.
Dia 2 de fevereiro, por exemplo, membros da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos se reuniram com representantes da cidade de Maracanaú-CE para apresentar a jornada que tornou possível a certificação de Pindamonhangaba.
O secretário da pasta, Danilo Velloso, apresentou as ações que foram desenvolvidas para investir no programa Cidade Inteligente, economizando com tecnologia e reinvestindo.
Danilo Velloso apresentou as ações que surpreenderam “com avanços na inovação, culminando na certificação ISO, sendo um importante vetor para o crescimento e demonstrando austeridade e compromisso do município”.
De acordo com ele, “o uso de tecnologias para solucionar problemas locais tem sido notável, e a cidade está liderando o caminho para um futuro onde o uso de tecnologia e inteligência traz prosperidade. Também mostramos os desafios, as dores a superar antes que todos os benefícios possam ser totalmente alcançados”.
Os membros da cidade cearense ressaltaram que Maracanaú está proativa na busca de soluções para as dificuldades existentes e encontraram em Pindamonhangaba um importante benchmarking - processo metodológico pelo qual uma empresa incorpora de outra os melhores desempenhos para aperfeiçoar seu próprio desempenho.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, destacou a troca de experiências com outros municípios. “Muito importante essa proximidade com outras cidades, para analisarmos as questões positivas e também para apresentarmos o que está dando certo aqui. Para nós é motivo de orgulho saber que somos referência em muitas áreas e que podemos auxiliar outros locais a se desenvolver. Fazemos essa troca de experiência com as cidades da região e, mais recentemente, também com municípios de outros estados e todos ganham com isso, a sociedade, a economia das cidades, as gestões públicas e, consequentemente, a população”, avaliou.