A Prefeitura de Pindamonhangaba assinou neste mês de abril a renovação da Atividade Delegada para reforçar o combate à criminalidade no município. O convênio assinado com o Governo do Estado amplia a participação da Polícia Militar no município com a contratação de trabalho extra de 21 policiais e a cessão de seis viaturas VW Gol e seis motocicletas Honda para ação policial ostensiva.
A assinatura do termo de renovação do convênio aconteceu no 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado em Taubaté e contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Fabrício Pereira e do Major PM Rinaldo Risi de Almeida.
Com a ação, a Prefeitura de Pindamonhangaba garante maior presença policial nas ruas do município, através do emprego de militares do Estado, fardados e munidos do equipamento de proteção individual, em escala especial e em locais a serem especificados em Plano de Trabalho, mediante delegação compartilhada das atribuições. O convênio tem validade garantida até abril de 2025.
Dentre as metas a serem atingidas, definidas no Plano de Trabalho, estão as ações para aumento da sensação de segurança da comunidade conforme a doutrina de Polícia Comunitária e de Programas de Policiamento, bem como para minimizar os impactos na segurança pública e alcançar a ordem pública. “Estão no escopo do plano as operações que visam combater a perturbação de sossego, consumo de drogas lícitas e ilícitas em diversas praças públicas, bem como as ações de fiscalização ao funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais e atividades de comércio ambulante”, explicou o secretário Fabrício Pereira.
Para o prefeito Isael Domingues, o município não tem medido esforços para ser um parceiro do Estado na luta por uma cidade mais tranquila. “Começamos o ano com número elevado de homicídio, em fevereiro não tivemos nenhum registro. Os indicadores de furto e roubo estão em queda, mas sabemos que a luta pela segurança tem que ser diária. Estamos aguardando o fechamento das estatísticas da Secretaria de Segurança de março e continuamos apoiando a PM e a Civil, com a nossa GCM armada e com o trabalho de monitoramento com mais de 1.000 câmeras espalhadas pela cidade”, ressaltou o prefeito.

A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou, na tarde desta terça-feira (19), através de uma live pelo Facebbok, o novo curso gratuito do Projeto Reinvente: o Curso de Libras, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade.
A live contou com a participação do prefeito de Pindamonhangaba, dr. Isael Domingues, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Claudia Maria Vieira Domingues, e da instrutora que irá ministrar essa nova oficina, a professora mestre Simone Vecchio, que é tradutora e intérprete de Libras. A live foi apresentada pelo jornalista Alexandre Pió, secretário adjunto de Governo e contou com tradução simultânea em libras.
As inscrições para o novo curso de libras serão abertas neste dia 20 de abril, na sede do Fundo Social de Solidariedade, que fica na rua Deputado Claro César, 53, no centro da cidade. Caso as vagas não tenham sido preenchidas totalmente, depois do feriado as inscrições serão abertas novamente, de 25 a 29 de abril, na sede do Fundo Social, e as aulas terão início no dia 2 de maio.
A presidente do Fundo Social de Solidariedade lembrou que há muito tempo vem trabalhando para o lançamento deste curso. “É uma ação inédita e lembro que foi um pedido do ex-vereador, Professor Osvaldo, que muito insistiu pela implantação. Estamos começando com o curso básico, pretendemos estender a carga horária futuramente e também levar para o período noturno, beneficiando quem trabalha durante o dia”.
Para realizar a inscrição, o interessado deve ter no mínimo 16 anos e levar seus documentos pessoais, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. A carga horária do curso é de 120 horas.
A professora responsável pelo curso de Libras, Simone Vecchio, agradeceu a oportunidade e deu mais informações sobre o curso. “Será um curso básico e introdutório, quando ensinaremos as letras, sinais iniciais, cumprimentos e gestos recebendo suporte para conversar de forma tranquila com um surdo”, explicou a instrutora.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues o anúncio é um grande avanço para a cidade oportunizando de forma gratuita a linguagem dos sinais. “Mais de 12 mil pessoas participaram do projeto Reinvente ao longo do último ano e tiveram a oportunidade de receber novos conhecimentos e agora mais um avanço com a transmissão de ensinamento para as pessoas comunicarem com a comunidade surda”, destacou Isael.

O Exército Brasileiro, através da unidade 2º Batalhão de Engenharia de Combate em Pindamonhangaba, está programando uma grande corrida de rua para os esportistas do Brasil que apreciam uma Maratona UP HILL subindo a Serra de Campos do Jordão.
Para comemorar os 76 anos do Batalhão Borba Gato, a Unidade Militar está programando uma série de atividades esportivas, sociais e culturais na semana de seu aniversário e finalizando com o evento no dia 22 maio.
Esse evento tem características muito desafiadoras, a altimetria para os maratonistas encararem passa de 1.700 m, sendo a maior entre as duas outras principais do Brasil, a Serra do Rio do Rastro em Santa Catarina e a Serra de Penedo no Rio de Janeiro.
No sábado, dia 21 maio, haverá um Workshop com escritores com o tema esportivo, entre eles Nato Amaral e briefing do evento aos inscritos.
Está prevista também a Mini Corrida Kids Maio Amarelo para 300 crianças carentes de Pindamonhangaba, fazendo a inclusão social dos futuros campeões e aproveitando para iniciar a conscientização da prevenção de acidentes de trânsito.
Esse evento tem a organização da PROEESP (www.proeesp.com.br) que vem organizando várias provas do Exército Brasileiro, entre elas Corrida Forte Anhanguera em Campinas do 11ºBDA e Corrida Barão de Jundiahy em Jundiaí do 12º GAC.
As inscrições estão abertas pelo site www.maratonaborbagato.com.br e custam R$ 99,00 para as distâncias caminhada 3km, corrida 5km e 10km; para o kit soldado camuflado para as distancias de 24km está sendo R$ 250,00 e R$ 350,00 para os maratonistas.
Equipes têm direito a desconto especial e Idosos acima de 60 anos tem 50% desconto. Mais informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Maratona Borba Gato tem o apoio das Secretarias Estaduais de Turismo e Esporte, das prefeituras de Campos do Jordão e Pindamonhangaba, Decathlon, do 12º Batalhão de Engenharia de Combate.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quarta-feira (13).

O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.

Documentação

Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. Os horários e o local de comparecimento para conferência das informações, bem como se há disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição.

Inscritos

Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofertou um número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal.

Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.

Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.

"Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos", informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. "Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida", acrescentou.

Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.

A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.

Médicos Pelo Brasil

O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

"Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população", afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu hoje (18) que as eleições de outubro ocorram em clima de normalidade no país. Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

De acordo com Pacheco, há um alinhamento entre o Senado e o TSE para que o pleito seja realizado em um ambiente de livre expressão do voto.  

"Há o objetivo comum de dar toda transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são um dos temas mais importantes da vida nacional. É importante que elas aconteçam dentro da normalidade, que a expressão mais pura da vontade popular seja através do voto. O Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre, que possam transcorrer as eleições dentro dessa normalidade", afirmou.

Durante a reunião, o presidente do Senado também destacou o trabalho do TSE no combate à desinformação.

"Há um alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho feito pelo TSE. Há o compromisso do Senado Federal de dar também todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça", completou.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Com informações da Agência Senado

Agência Brasil

Implantado em janeiro de 2020, o projeto Prefeitura Sem Papel completou dois anos de atividades e vem transformando a vida da Prefeitura de Pindamonhangaba. Com o protocolo digital, através da Plataforma 1 Doc, os servidores públicos e os munícipes despacham seus processos com agilidade e ao longo desse período cerca de 310.026 mil serviços foram realizados.
Planilhando os custos com impressão, transporte de processo por servidores públicos, horas de serviços, confecção de impressos em gráfica, entre outros, a Prefeitura estima ter economizado a quantia de R$ 37 milhões.
A Plataforma 1Doc permite a troca de processos internos entre servidores e também o protocolo de demandas públicas, realizado pelos munícipes sem a necessidade de presença física na praça de atendimento da Prefeitura e da Subprefeitura do Distrito de Moreira César.

Ao longo desse período o sistema acusou o recebimento de:
- Memorando: 106.134
- Circular: 1.850
- Ofícios: 44.992
- Processos Administrativos: 27.222
- Protocolos: 120.656
- Acesso à informação (E-SIC): 579
- Fiscalizações: 401
- Certidão de Diretrizes do Uso do Solo: 2.783
- Aprovação de Projetos: 3.489
- Chamados: 1.562
- Pareceres: 239
- Outros Documentos: 119

De acordo com o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso, responsável pela implantação da nova plataforma, a Prefeitura vem alcançando o objetivo que visa proporcionar agilidade e dinamismo no trâmite de processos, criar situação favorável a investimentos em Pindamonhangaba e proporcionar segurança jurídica, transparência e inclusive melhoria na gestão dos recursos humanos.
Além da agilidade na tramitação do processo e democratização no acesso e compartilhamento das informações, o projeto Prefeitura Sem Papel possibilita ao município cumprir com sua responsabilidade socioambiental.
Segundo o Instituto Akatu, a produção de uma folha de papel A4 consome cerca de 10 litros de água e para produzir 1kg de papel precisamos de 540 litros de água, portanto dentro dos parâmetros economizados pela Prefeitura de Pindamonhangaba é possível afirmar que a implantação do Prefeitura sem Papel poupou 288 árvores e economizou mais de 4,5 milhões de litros de água.
“O processo é uma cadeia com enorme ganho ambiental. Menos papel significa menos uso de água, mais árvores na natureza, economia uso de tonner para impressão, menos combustível para circulação dos processos entre departamentos e, portanto, menos emissão de CO2 por consumo de combustível, entre outras situações”, afirmou Danilo Veloso.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues a ação cumpre com o compromisso assumido de transformar Pindamonhangaba numa Cidade Inteligente. “O conceito de avanço tecnológico é uma meta constante do nosso trabalho. Lançamos o Prefeitura sem Papel no momento em que a pandemia explodiu no Brasil e foi uma ferramenta que não deixou a gestão paralisada durante o home office. O ganho ambiental é intangível e hoje o processo digital é um case de sucesso, somos referência na região”, afirmou.
Além de facilitar para o cidadão e para o funcionário, e gerar economia, a nova plataforma funciona 24 horas por dia, os sete dias da semana, basta acessar pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento para ter acesso, tanto para dar entrada em processos quanto para acompanhar o andamento dos trâmites internos relativos a essa solicitação. Os munícipes com dificuldade de acesso digital podem procurar a Prefeitura que o atendimento presencial continua sendo realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba está projetando um grande avanço para 2022 com ações que irão trazer melhorias na prestação dos serviços com a mudança da atual sede administrativa, implantação de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs – creches) e novas unidades de Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), além de reformas e ampliações de diversos equipamentos de educação.

Prefeitura investe R$ 5 milhões em reforma e ampliação
Atualmente, seis grandes obras estão sendo realizadas pela Prefeitura totalizando um investimento de R$ 5 milhões que trará mais qualidade no atendimento aos alunos da rede municipal de Ensino

Escola Municipal Elias Bargis Mathias – Araretama
Reforma e ampliação
Empresa: Multivale
Investimento: R$ 1,18 milhão.

CMEI - Creche Ruth Doris Lemos – Bem Viver (Araretama)
Reforma e manutenção
Empresa: Halbitech Engenharia
Investimento: R$ 329 mil

Escola Municipal Maria Zara Miné Renoldi dos Santos – Ouro Verde
Reforma e ampliação
Empresa: Decicosimões Engenharia e Arquitetura
Investimento: R$ 830 mil

NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico Dr. Francisco Romano de Oliveira
Reforma e manutenção
Empresa: DecicoSimões Engenharia e Arquitetura.
Investimento: R$ 361 mil

Reforma e ampliação da Escola Municipal Profº Alexandre Machado Salgado e do antigo prédio da CMEI – creche Durvalino dos Santos
Empresa: EMC Engenharia
Investimento: R$ 1,2 milhão

Reforma geral do CMEI CAIC Araretama
Empresa: EMC Engenharia
Investimento R$ 1,1 milhão

Cidade Nova, Alto do Cardoso e Santana terão novas creches
Com o objetivo de zerar a fila de espera nas creches municipais, a Prefeitura de Pindamonhangaba deverá entregar até o próximo ano sete novas unidades de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
As creches que estão em obras atualmente já estão com data programada para término. A CMEI Crispim está programada para setembro deste ano, CMEI Arco-Íris para dezembro e a CMEI Parque das Palmeiras com previsão para fevereiro do ano que vem.
Além dessas unidades, a Prefeitura está planejando a implantação de novas unidades para os bairros Cidade Nova, Alto Cardoso e Santana. A ação está sendo possível graças à aquisição da nova sede da Secretaria de Educação, que em breve deverá deixar o antigo Colégio Comercial João Romeiro (rua Dino Bueno) para se transferir às novas instalações da rua Gal. Júlio Salgado (bairro do Santana).
Com um espaço de 3 mil metros quadrados de área construída, o objetivo é concentrar toda a gestão da Educação num complexo que irá abrigar além da sede administrativa, uma nova unidade de CMEI com novas vagas de creche. O prédio do Alto Cardoso onde hoje encontram-se os suplementos de merenda escolar também será transferido para a nova sede, abrindo oportunidade para uma nova CMEI no bairro, ampliando a oferta de vagas de creches. Também está em estudo para 2023 a implantação de uma CMEI no bairro Cidade Nova.
O galpão em imóvel alugado para almoxarifado da Educação também deixa de pagar aluguel na Cidade Nova e passa a funcionar na nova sede do Santana. A Secretaria de Educação tem a intenção de transformar a atual sede da Dino Bueno num Centro de Línguas para rede municipal com foco em inglês, espanhol e libras.
Outras regiões ainda estão com possibilidades de abertura ou ampliação de vagas em CMEIs, como a Cidade Jardim, previsto para 2023 uma ampliação. “Temos a escola Alexandrina que será utilizada como nova sede da escola municipal Ângelo Paz e o prédio da Ângelo Paz abrigará a CMEI Dr. Francisco Lessa Júnior ampliando o número de vagas, após reforma e adaptações”, afirmou a secretária de Educação, Luciana Ferreira.
Para o prefeito Isael Domingues o compromisso de melhorar a educação é permanente. “O avanço tem que acontecer em todos os sentidos. Com equipe qualificada e bom efetivo, com bons materiais e condições, uniforme, material escolar, merenda de qualidade e também com instalação física adequada para acolher nossas crianças”, comentou Isael.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, promoveu no último sábado, 8, o encontro da etapa municipal da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE), na UNIFUNVIC, que durou das 8h30 às 11h30.

O evento contou com abertura da Corporação Musical Euterpe e teve a participação dos conselhos municipais dos Direitos da Mulher, da Pessoa com Deficiência e dos Direitos do Povo Negro. Além da presença da Diretoria Regional de Ensino, representantes do Poder Legislativo, profissionais da educação, estudantes de pedagogia, pais de alunos e representantes do Ensino Superior.

O CONAE é um evento que visa canalizar propostas da sociedade para o Poder Público, para a definição e implementação de políticas públicas de Educação, e consiste em três etapas: municipal, estadual e nacional. Neste ano, a temática a ser desenvolvida é “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”.

Para a secretária de Educação da Prefeitura de Pindamonhangaba, Luciana Ferreira, “este é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público, para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Isso nos dá a oportunidade de construir uma educação cada vez mais igualitária”.

A Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba promoveu diversas ações na praça Monsenhor Marcondes no sábado (9), em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Houve vacinação contra Covid-19, no estacionamento do Shibata Centro, PSF Nova Esperança, PSF Feital e Cisas (Moreira César). No total, 699 pessoas foram vacinadas no sábado com imunizantes para primeira, segunda, terceira e quarta dose conforme habilitação do público.
Na Praça Monsenhor Marcondes houve orientação de nutricionistas, práticas integrativas de saúde mental, atividades físicas orientadas, aferição de pressão, teste de glicemia, cálculo de Índice de Massa Corpórea, massagens, meditação para principiantes, reiki, auriculoterapia, além de exames preventivos no ônibus da saúde.
A diretora de Assistência à Saúde, Luciana dos Santos Cruz, disse que a iniciativa atraiu centenas de pessoas. “Foi uma ação foi importante porque conseguimos levar os serviços até as pessoas em um dia em que elas estão menos atarefadas. Normalmente as pessoas deixam a saúde de lado durante a semana, porque não possuem tempo. Deste modo, com nosso programa desenvolvido para o sábado de manhã, na praça, quem estava passando pelo local pode parar por alguns minutos ter uma avaliação da saúde”, explicou.