Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
 
 
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
 
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
 
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
 
Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.
 
O que muda
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
 
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
 
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
 
A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.
 
A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
 
O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
 
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
 
Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
 
Itinerários
A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
 
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
 
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
 
Fonte: Agência Brasil
Foto: Shubham Sharan/Unsplash
Agência Brasil Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online  para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

Inscrições oficiais

As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

UniFUNVIC: Sempre em Busca de Inovação e Conhecimento

UniFUNVIC: Sempre em Busca de Inovação e Conhecimento

Neste mês de aniversário da UniFUNVIC, comemoramos não apenas a trajetória de nossa instituição, mas também a histórica chegada do homem à Lua. Em uma visita recente à NASA, o Reitor Luis Otávio Palhari e o Vice-reitor Juliano Palhari, acompanhados de outras lideranças, vivenciaram uma experiência única de aprendizado em tecnologia e inovação. Esse conhecimento importante, adquirido diretamente de uma das maiores regiões mundiais, certamente enriquecerá nossa instituição e servirá de inspiração para nossos alunos e professores.

Assista o vídeo e sinta você também essa experiência:  https://youtu.be/R7iebp-39nc

Agência Brasil Foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.
 
 
"Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras", destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.
 
A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.
 
Desafio
Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.
 
Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.
 
"As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação", destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.
 
Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho saudou a sanção da lei, "que reconhece a maternidade, durante um período, que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses". Segundo Carvalho, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Equidade de Gênero. "Para que possamos discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e como avançar em políticas mais inclusivas".
 
Educação ambiental
Lula também sancionou o projeto que inclui o tema das mudanças do clima, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
 
"Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”, destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal.
 
Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.
 
Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaça a vida da humanidade. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos]. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.
Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Prorrogada para o dia 19 convocação de lista de espera do Fies

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

foto: © 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
 
 
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
 
Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
 
A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.
 
Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou.
 
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", afirmou.
 
Agência Brasil
 
Pinda abre inscrições para o 11º Festival de Música da Juventude

Pinda abre inscrições para o 11º Festival de Música da Juventude

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anuncia a abertura das inscrições para o 11º Festival de Música da Juventude. O evento, que busca incentivar a música entre os jovens, revelar novos talentos e promover o intercâmbio artístico-cultural, será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Teatro Galpão.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas por meio do link www.pindamonhangaba.sp.gov.br/festival-da-juventude, até o dia 11 de agosto. Podem participar intérpretes profissionais ou amadores de 15 a 29 anos, residentes nos municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira ou Litoral Norte de São Paulo.
Para grupos, a maioria dos integrantes (metade mais um) deve ter entre 15 e 29 anos. Em duplas, ambos precisam estar na faixa etária especificada, e em trios ou bandas, qualquer membro com 30 anos ou mais não pode ser o artista principal. Músicos menores de idade devem apresentar autorização dos pais ou responsáveis.
O festival abrangerá todos os gêneros musicais e será dividido em duas categorias: Interpretação e Composição Inédita. Os candidatos deverão participar de um ensaio no dia 30 de agosto, das 15h às 21h, no Espaço Cultural Teatro Galpão.
Os prêmios serão concedidos com base na pontuação dos jurados. Na categoria Composição Inédita, o primeiro lugar receberá o Troféu Maestro João Gomes de Araújo e R$ 3.664,41, o segundo lugar o Troféu Prof. Alexandre Machado Salgado e R$ 1.832,20, e o terceiro lugar o Troféu Profª Bertha Celeste Homem de Mello e R$ 916,10. Na categoria Interpretação, os prêmios são similares, com troféus homenageando figuras locais e os mesmos valores em dinheiro.
O festival promete ser um grande evento cultural, destacando a juventude e a rica diversidade musical da região.

Prefeitura de Pinda abre vagas para estágio em 17 áreas de nível superior, além de ensino técnico e médio

Prefeitura de Pinda abre vagas para estágio em 17 áreas de nível superior, além de ensino técnico e médio

A Prefeitura de Pindamonhangaba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio. São vagas para estágio em 17 áreas de nível superior, seis de nível técnico, além de nível médio.
O site da Prefeitura traz os editais com todas as informações e vagas disponíveis, que podem ser acessadas pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/concursos-processos-seletivos.
As inscrições devem ser feitas somente pela internet, pelo site www.ciee.org.br, até as 12 horas do dia 10 de julho. Após efetuar a inscrição, o candidato estará apto para a realização da prova online.
Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar www.ciee.org.br e, clicar em “ver todas as vagas” e na lista de vagas digitar ‘Pindamonhangaba’ e localizar o logotipo da Prefeitura de Pindamonhangaba. Com isso, basta clicar no link e fazer a inscrição.
Para se cadastrar, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos até a data de término das inscrições, estar matriculado nos cursos e semestres indicados e residir em Pindamonhangaba.
Os estagiários vão cumprir 20 horas semanais e vão receber mensalmente bolsa auxílio de R$ 872,06 (nível superior) e R$ 617,34 (nível técnico e médio), além de auxílio transporte de R$ 96,80 e cesta básica.
As vagas são para cadastro reserva e os estagiários aprovados no processo seletivo serão chamados de acordo com a necessidade de cada área da Prefeitura.
O secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, destacou a importância da atividade de estagiário. “É uma grande oportunidade para que os estudantes desenvolvam aquilo que aprendem em sala de aula. É uma continuidade do ensino, onde são treinados na prática e podem aprimorar os conhecimentos profissionais. Da mesma forma, para a Prefeitura também executam atividades fundamentais em suas áreas de conhecimento e contribuem muito para o desenvolvimento do município”.
Confira as áreas com vagas disponíveis para nível superior: administração de empresas e tecnologia em gestão empresarial e Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, arquitetura e urbanismo, biomedicina, ciências biológicas, ciências contábeis, comunicação social – jornalismo, rádio e tv e internet, direito, educação física, engenharia ambiental, engenharia civil, farmácia, fisioterapia, análise de sistema, tecnologia análise e desenvolvimento de sistemas, medicina veterinária, pedagogia, psicologia e serviço social.
Para nível técnico e médio: técnico em administração, técnico em informática, técnico em informática para internet e técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em farmárcia, técnico em serviços jurídicos, técnico em segurança do trabalho e técnico em veterinária, além de nível médio regular.

Prefeitura de Taubaté entrega prédio que amplia creche da Estiva

Prefeitura de Taubaté entrega prédio que amplia creche da Estiva

As obras para adaptação do antigo prédio da Segurança Pública Municipal serão entregues no dia 1º de julho, às 9h30. A reforma ampliou as instalações da EMEI Ondina Amadei Beringhs, creche vizinha ao espaço revitalizado.

Para aumentar a oferta por vagas na educação infantil, o Departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Educação trabalhou com recursos próprios no prédio do bairro da Estiva, desocupando uma área da escola já existente, que passará a receber novas crianças para atender lista de espera no bairro para as etapas maternal I e II.

O espaço, que abrigava a secretaria, foi adaptado para receber a parte administrativa da creche, sala de recurso, brinquedoteca, salas de leitura, de coordenação e dos professores, o que liberou duas salas no local. Com isso, a capacidade da unidade vai ser ampliada em 50 vagas.

No mesmo bairro está em construção a EMEI Vila Rica, para que cerca de 170 crianças do berçário à 2ª etapa possam ser atendidos em tempo integral. A unidade está com 80% das obras concluídas, em um investimento de R$ 3,2 milhões.

Além das unidades mencionadas, as EMEIs Profª Alice Klier Monteiro (Continental), Albertina Lindegger (Sabará), Profª Eliete Santos Pereira (Estoril I), Profª Terezinha Alves do Prado (Piratininga II) e Eunice Apparecida Paulucci (Cataguá) estão em obras de ampliação para que estejam aptas a receber ao todo cerca de 500 novos alunos para os níveis de maternal I a 2ª etapa, com disponibilidade de vagas em período integral. O investimento é de mais de R$ 6 milhões.

Em 2021, a EMEI Prof. Luiz dos Santos, no Residencial Bardan, foi inaugurada e presta atendimento a 156 alunos, de quatro meses a três anos e meio de idade, público este em que se concentram as maiores demandas por vaga.

Adaptação de escola

Ainda com o intuito de disponibilizar novas vagas e reduzir o número de inscritos em lista de espera, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Taubaté promove obra de adaptação em uma unidade desativada da Escola do Trabalho no Jardim Gurilândia, que prevê o atendimento a mais 150 crianças, do berçário à 2ª etapa, com vagas integrais, a um custo de R$ 1.275.003,93.

 

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