O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. 

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. 

"A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.   

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Viagens

O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.  

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.

Reunião ministerial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

"A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal", explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro. 

Agência Brasil

Formada nas categorias de base da própria Associação Desportiva Taubaté, a goleira Adriana, de 22 anos, é mais uma atleta confirmada no elenco da equipe para a disputa da temporada de 2023.

Promovida ao time principal em 2019, a jogadora também possui passagens pelas equipes do Real Ariquemes/RO e do Caldeirão de Piracicaba/SP, clube pelo qual atuou por empréstimo no Campeonato Paulista de Divisão Especial que foi realizado em dezembro do ano passado.

Adriana é a 11ª atleta campeã brasileira da Série A3 de 2022 com o Taubaté e ter seu contrato renovado com o clube. Também já acertaram suas permanências na equipe a goleira Yolanda, as laterais Carol Franco e Mariana, as zagueiras Hericka, Jérika e Mariana Cristina, as meia-campistas Tatá e Lene e a atacante Cacá.

Ficha
Nome: Adriana Naressi da Silva
Posição: Goleira
Jogos pelo Taubaté: 3
Títulos pelo Taubaté: Campeonato Brasileiro A3 (2022)

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro disse pensar na criação de regras diferenciadas para o trabalhador informal poder também contribuir para a Previdência. Nesta terça-feira (3), Lupi assumiu oficialmente o ministério.

Segundo o ministro, o excesso de trabalho informal, que passou a ser chamado também de “uberização do trabalho”, em alusão aos autônomos que trabalham para aplicativos de transporte e entrega, é uma das questões prioritárias a serem resolvidas. A ideia é que esses 20 milhões de trabalhadores paguem algum valor para a Previdência para garantir a aposentadoria e também reforçar os cofres do seguro social.

“Temos um contingente de 20 milhões de brasileiros no serviço informal, por conta própria. E a grande maioria não paga nada para a Previdência. Então, se você cobrar um preço menor para a Previdência, dando um teto e um limite diferenciado, você tem uma arrecadação em potencial que pode melhorar muito a situação da Previdência”, disse Lupi.

Esse valor cobrado dos informais, segundo o ministro, precisa ser “justo”. “Tem que ser um preço menor e também ter um limite diferenciado no valor da Previdência. Não pode pagar menos para ganhar mais, tem que ser justo”.

Reforma de 2019

Lupi também criticou a reforma da Previdência, aprovada no início do governo passado, em 2019, e quer revisá-la. Sua proposta envolve reunir representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados e fazer uma análise das mudanças feitas.

“Eu acho que ela foi muito prejudicial às classes mais fragilizadas da sociedade. Às mulheres, aos pobres, os que moram nos grotões do Brasil. E eu acho que isso precisa ser analisado com uma visão social. Eu penso que a Previdência hoje cumpre um papel de distribuição de renda como um outro órgão. São 36 milhões de brasileiros que recebem algum tipo de benefício da Previdência”.

Agência Basil

Vale das Acácias, Santana, Crispim, Tabaú, Bosque e São Benedito são os primeiros bairros de Pindamonhangaba que foram contemplados com 100% de iluminação LED. A ação faz parte do plano de modernização e eficientização do sistema de iluminação pública e vem sendo executado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Governo e Serviços Públicos.
Das 23 mil luminárias convencionais de todo o município, cerca de 5 mil já foram substituídas por LED, o que representa 20% de todo o parque de iluminação da cidade. Nesta semana, o trabalho vem sendo realizado no bairro Alto do Cardoso e Araretama.
A ação irá reduzir o consumo de energia, gerando economia aos cofres públicos. Além de menor consumo de energia e maior “brilho”, as luminárias de LED também têm vida útil maior que as luminárias convencionais.
Além dos bairros mencionados acima, várias vias de acesso à cidade como a Av. Nossa Senhora do Bonsucesso, Av. Manoel César Ribeiro, Estrada Municipal João Francisco da Silva, Rodovia Abel Fabrício Dias, entre outras, também tiveram o início do trabalho trazendo a percepção de uma cidade com excelência em iluminação e gerando mais segurança para seus moradores e visitantes.
“Essa foi uma proposta do nosso plano de governo e uma meta determinada pelo prefeito Dr. Isael. Em breve a cidade toda receberá iluminação de primeiro mundo, trazendo mais segurança e uma sensação visual mais moderna”, afirmou o secretário de Governo Ricardo Piorino.
A ação vem sendo realizada pela empresa Ilumitech Construtora e trará ao município uma economia na conta de luz na ordem de 60%, estimada em R$ 330 mil por mês, bem como o aumento significativo do “brilho” da cidade, aumentando em mais de 120% o índice de iluminamento em todas as ruas e avenidas.
A empresa realizará também todo o georreferenciamento, etiquetamento dos postes e a troca de relés, luminárias e grande parte dos braços de iluminação pública.
A modernização de todo o parque de iluminação do município foi contratada em regime de locação de ativos, que após o final do contrato são transferidos integralmente para o ativo da Prefeitura. Além disso, o contrato inclui também a instalação de luminárias decorativas de LED em praças e espaços públicos, bem como refletores para quadras e áreas esportivas, monumentos e prédios públicos em geral.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou hoje (2) que o vice-governador, Felício Ramuth, gerenciará as ações do governo paulista relacionadas à Cracolândia, local onde concentram-se pessoas com dependência química, no centro da cidade de São Paulo. De acordo com o governador, Ramuth terá uma atuação transversal entre várias secretarias que cuidam da pauta. 

“Se eu quero resolver a questão Cracolândia, resolver o problema das pessoas em situação de rua, e a gente disse que a nossa primeira meta era cuidar das pessoas, eu vou precisar designar um gerente. E, para isso, ninguém melhor do que o próprio vice-governador”, disse hoje, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. 

De acordo com Tarcísio, o vice-governador atuará sobre as secretarias de Desenvolvimento Social, de Habitação, de Segurança Pública, e de Saúde, “para a gente ter uma política pública efetiva para tratar de um tema que é tão complexo” acrescentou.

Ontem, logo após tomar posse como governador do estado, Tarcísio disse que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. “Eu diria que, em primeiro lugar, nós vamos cuidar das pessoas. O esforço de todo o secretariado agora está em resolver problemas, principalmente aqueles problemas que chamam nossa atenção, como a questão das pessoas que hoje estão em situação de rua”, destacou em primeira entrevista, no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com o governador, o decreto de designação de Ramuth como gerente na área de acolhimento de pessoas em situação de rua será publicado nos próximos dias.

O Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária da Secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura de Pindamonhangaba atualizou o valor da UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) para R$ 120,65.
A UFMP é alterada com base do IPC da Fipe e serve para cálculos de taxas e tributos municipais, dentre eles o IPTU, além de ISS, serviços e cobranças.
O valor está em vigor desde o início de 2023 e está informado no rodapé do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

A taxa de renovação para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) é de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 entram para a Casa em 2023 e o restante foi reeleito. O percentual representa uma queda em relação à eleição em 2018, quando a renovação atingiu 51%, com 36 novos.

Entre os que ficaram de fora, 17 deputados não conseguiram ser reeleitos e nove disputaram cargos como senador e deputado federal. Já os deputados Anderson Alexandre (Solidariedade), Eliomar Coelho (PSB), Sérgio Louback (PSC) e Luiz Martins (União Brasil) não concorreram à eleição de 2022.

Bancadas

Com 17 deputados, o PL é o partido que elegeu mais representantes. A segunda legenda é a União Brasil com 8, uma queda em relação a atual legislatura, que conta com 10 parlamentares. A federação PT/PV/PCdoB elegeu oito parlamentares. Com isso, o PT passou a ser o terceiro partido com mais deputados, após o aumento de dois para sete parlamentares. O PSD que é o quarto também se expandiu e passou de cinco para seis. A Federação Psol/Rede conquistou cinco vagas, sendo quatro do Psol.

Entre os partidos que avançaram também estão o PP de três para quatro; o PDT e o MDB de um para dois; e o Agir e o PMN que não tinham representantes e conseguiram eleger um candidato individualmente.

Em movimento contrário, houve recuo no Solidariedade, que saiu de seis para três; PSB de três para dois; no PTB, Avante e PSC de três para um. O DC, que tem dois parlamentares e o PV com um, não terão presença na próxima legislatura.

Já os partidos que mantiveram o número no quadro representativo foram o Patriotas e o PCdoB que permanecerão com um; o Republicanos que fica com três; e o Podemos e o Pros com dois.

Mulheres

A bancada feminina cresceu e na próxima legislatura contará com 15 mulheres, o que significa 21,4% da Casa. Na última eleição foram eleitas 12 deputadas. A nova legislatura terá também a primeira transsexual da história da Alerj, a doutora em literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Escola de Comunicação Social Dani Balbi (PCdoB).

Raça

A composição por raça também mudou em relação à eleição anterior. Há mais eleitos que se autodeclaram pardos, pretos, indígenas e asiáticos. Entre eles, oito se autodeclaram pretos e 24 pardos. A bancada terá ainda a deputada Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena, e Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. Em 2018, havia 14 parlamentares pardos e cinco pretos. Para aquela legislatura não foram eleitos asiáticos nem indígenas.

Mais votados

Os três candidatos que receberam maior número de votos foram Márcio Correia de Oliveira (União Brasil), conhecido como Márcio Canella, eleito com 181.274 votos, depois Douglas Ruas (PL) com 175.977 e Renata Souza (Psol) escolhida por 174.132 eleitores.


Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Segurança Pública, esteve presente na quinta-feira (29), no evento de lançamento do aplicativo ‘PRF Peregrino’, que foi realizado em Aparecida.
Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública de Pindamonhangaba, Fabrício Pereira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padre Carlos Eduardo Catalfo, entre outras autoridades.
O aplicativo ‘PRF Peregrino’ é mais uma inovação da PRF, pelo qual os peregrinos conseguem acesso às informações sobre as principais peregrinações do país, com indicações de locais de apoio e sobre os pontos turísticos ao longo do trajeto.
Ao final da peregrinação, o aplicativo gera um certificado de conclusão em formato digital e deixa registrado o trajeto percorrido. O aplicativo já está disponível no site do Governo Federal https://www.gov.br/pt-br/apps/prf-peregrino.
“Pinda está em uma rota, o Caminho da Fé. Assim, recebe recebe peregrinos do Estado de São Paulo e Minas Gerais, principalmente. A cidade tem uma grande rede de hotelaria e restaurantes. O nosso município sempre acolhe os peregrinos. Esse aplicativo não é só para trazer segurança para os peregrinos, mas também mostrar para eles que as cidades tem condições de recebê-los da melhor maneira possível, com infraestrutura de qualidade, além da segurança”, disse o secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira.

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a apresentação do projeto Masterplan, para otimização, restruturação e utilização de outras áreas no Parque da Cidade.
O ato vai ocorrer na quinta-feira (dia 6), às 10 horas, no auditório municipal e contará com a presença do prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, do vice e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, da Secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, de Obras e Planejamento, Marcela Franco, e representantes da empresa Evoluir Cultural.
Na ocasião serão apresentados o diagnóstico e as propostas de ações que podem ser realizadas no Parque da Cidade, em um projeto macro e conceitual do espaço, considerado as prioridades para a Prefeitura.
Em agosto, durante reunião realizada na Prefeitura, a secretária de Meio Ambiente explicou que atualmente é utilizado apenas 1/3 da área do Parque da Cidade. “Com essa ação teremos a possibilidade de expandir atividades e o acesso ao público ao restante do Parque da Cidade. A empresa está apresentando as características topográficas, de vegetação e de atividades existentes para que o projeto final possa ser de fato o mais sustentável possível e que se utilize as vocações identificadas em cada área”, disse Maria Eduarda.
O estudo inicial apresentado pela empresa Evoluir identificou três áreas distintas que serão utilizadas conforme a vocação específica de cada um. O espaço próximo ao palco foi definido para ações sociais, esportivas e musicais. A área da entrada da Parque que se estende até a divisa com a APTA como espaço para artes e ofícios, destacando a utilização cultural do local. E uma terceira área foi definida com vocação para área administrativa e de bem estar com ações voltadas para educação ambiental e um espaço zen.
Sobre o evento de quinta-feira, a secretária explicou que permitirá passar para uma segunda fase que é a contratação de projetos executivos para possibilitar a busca de parcerias e doações, bem como a abertura de licitações para implantação de novas estruturas e serviços no parque.
O Projeto Masterplan do Parque da Cidade está sendo realizado sem custos ao poder público e foi viabilizado através de parcerias com empresas da cidade que doaram toda a sua concepção para que a Prefeitura coloque em prática.

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

Agência Brasil