Agência Brasil Foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.
 
 
"Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras", destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.
 
A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.
 
Desafio
Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.
 
Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.
 
"As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação", destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.
 
Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho saudou a sanção da lei, "que reconhece a maternidade, durante um período, que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses". Segundo Carvalho, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Equidade de Gênero. "Para que possamos discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e como avançar em políticas mais inclusivas".
 
Educação ambiental
Lula também sancionou o projeto que inclui o tema das mudanças do clima, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.
 
"Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”, destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal.
 
Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.
 
Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaça a vida da humanidade. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos]. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.
Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.

No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

 

Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasi
O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país.
“Até então, o prontuário estava na unidade em que o usuário fazia o seu atendimento. Agora, esse prontuário passa a estar disponível em qualquer ponto da rede em todo o Brasil no contexto de atendimento. Então, no momento em que esse paciente vai ser atendido, o profissional vai conseguir abrir o prontuário dele e ter as informações. Isso garante qualidade e continuidade do cuidado”, explicou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, nesta terça-feira (16).
Também foi anunciado hoje o Sumário Internacional do Paciente, que vai possibilitar que, em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no Meu SUS Digital dados básicos como medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento.
O compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis. O aplicativo Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos, com mais de 50 milhões de download e 4,5 milhões de usuários ativos.
Telessaúde
O Ministério da Saúde ainda anunciou hoje a implantação do primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.
Um ponto de telessaúde também foi instalado no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, com qualificação de equipes e envio de equipamentos. A ideia é que essa seja uma base para expandir a iniciativa em periferias urbanas e rurais de outras regiões do país.
A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico).
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal vai oferecer incentivo de R$ 464 milhões para realizar ações de transformação digital em todas as regiões do Brasil.
 
 
Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil Foto: Reuters/Nazanin Tabatabaee/ West Asia News Agency

No primeiro dia útil após o atentado contra o candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump, o dólar teve uma pequena alta, após se aproximar de R$ 5,48 durante a manhã. Na contramão do mercado internacional, a bolsa de valores emendou a 11ª alta consecutiva e atingiu o maior nível em mais de dois meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,445, com alta de R$ 0,014 (+0,26%). A cotação iniciou em forte alta, chegando a R$ 5,476 na máxima do dia, pouco antes das 10h. No entanto, desacelerou a partir do fim da manhã, até fechar com leve alta.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,56% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,2%.

Apesar da turbulência externa, o mercado de ações teve um dia otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.321 pontos, com alta de 0,33%, impulsionado por ações de petroleiras e de mineradoras. Na 11ª alta seguida, o indicador está no maior patamar desde 8 de maio.

O dólar subiu em todo o planeta com o atentado ao ex-presidente e candidato à presidência norte-americana Donald Trump. A alta ocorreu porque o programa de corte de impostos do Partido Republicano aumenta o déficit público dos Estados Unidos e eleva os juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta.

A desaceleração econômica chinesa também fez o dólar subir em relação às moedas de países emergentes, mas ajudou a bolsa brasileira. Isso porque um crescimento menor do país asiático favorece a introdução de pacotes de estímulos, o que impulsionaria as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) para a China.

 

* com informações da Reuters

Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Workshop sobre organização acontece no Shopping Pátio Pinda neste sábado

Inscrição promocional para a segunda edição do "Não repara na bagunça" ainda está disponível

No próximo sábado (13), o Shopping Pátio Pinda recebe a segunda edição do Workshop “Não repara na bagunça”, um evento que apresenta aos participantes técnicas e sistemas de organização para a casa de maneira mais fácil e moderna. A iniciativa acontece em parceria com a personal organizer Suelen Gubeisse, profissional certificada que atua há mais de 6 anos na área. “O workshop é uma oportunidade tanto para quem ama organização quanto para quem tem dificuldade com isso. Um lar organizado pode trazer uma sensação de estar tudo certo, em seu devido lugar, proporcionando uma qualidade de vida maior” ressalta a personal organizer.

O workshop acontece a partir das 13h, no corredor da loja Di Gaspi. Para participar é necessário realizar inscrição até sexta-feira (12), através do número (12) 99140-2832. Os ingressos promocionais ainda estão disponíveis e podem ser adquiridos por R$127.

Além de todas as dicas e demonstrações dos cuidados com a casa, durante o café, os participantes poderão concorrer a um sorteio de prêmios e brindes, como: itens ligados à organização, beleza e cuidados com a casa, voucher para extensão de cílios e cestas de biscoitos.

Agência Brasil Foto: © Elza Fiuza/ Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”. 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

 

Agência Brasil
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foto: © 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
 
 
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
 
Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
 
A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.
 
Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou.
 
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", afirmou.
 
Agência Brasil
 
Dólar cai para R$ 5,41 e fecha no menor nível em duas semanas
Em um dia de poucos negócios por causa do feriado estadual em São Paulo, o dólar teve forte queda e atingiu o menor valor em duas semanas, na contramão do mercado internacional. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida, na maior sequência de altas em um ano, e superou os 127 mil pontos.
 
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,414, com recuo de R$ 0,061 (-1,12%). A cotação abriu estável, mas caiu de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia.
 
A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 3,11% em julho, mas sobe 11,59% em 2024.
 
No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.108 pontos, com alta de 0,44%. No maior nível desde 21 de maio, o indicador foi beneficiado por empresas ligadas ao consumo doméstico. Isso porque as ações das empresas exportadoras caíram por causa da queda do dólar.
 
A queda do dólar ocorreu apesar da alta da moeda norte-americana no exterior. Em audiência ao Senado norte-americano nesta terça, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, deu declarações interpretadas de forma mista pelos investidores. Ele disse que a inflação nos Estados Unidos começou a ceder, mas que é preciso cautela e mais sinais antes de o órgão começar a cortar os juros da maior economia do planeta.
 
Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. No entanto, a incerteza sobre quando o ciclo de queda começará pressiona o dólar.
 
No cenário interno, os investidores aguardam o fim das negociações do texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto de lei complementar será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.
 
No fim da tarde, declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Supremo Tribunal Federal poderá agir, caso o Congresso não garanta todos os recursos para cobrir a desoneração da folha de pagamento, reforçou o compromisso da equipe econômica em evitar perda de receitas.
 
*Com informações da Reuters
Agência Brasil
Pinda Rugby, Leões e Leõas do Vale, participam de Mega Festival de Rugby Infantil

No último domingo (30), os Leões e as Leoas do Vale, times de rugby da cidade de Pindamonhangaba, participaram do mega festival de rugby infantil organizado pela Federação Paulista de Rugby (FPR), no Sesi em Guarulhos. O evento reuniu diversas equipes de todo o estado, promovendo o esporte entre as novas gerações. Compareceram no evento cerca de 30 atletas da cidade, divididos entre as categorias M8, M10, M12 e M14, para competir e compartilhar experiências.
O festival, que é o maior festival de rugby infantil do estado com mais de 500 crianças e jovens entre 12 clubes do estado, foi uma excelente oportunidade para os jogadores aprimorarem suas habilidades, desenvolverem o espírito de equipe e fortalecerem a paixão pelo rugby.
"A participação e a troca de experiências são fundamentais. O time da cidade tem se destacado em nossa região graças ao esforço e dedicação dos atletas. O desempenho deles é realmente impressionante," afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Macedo Gíudice. A participação dos Leões do Vale destaca o compromisso da cidade com o desenvolvimento esportivo e a formação de futuros talentos.
Já no dia 14 de julho, às 15h30, Pindamonhangaba será palco da última partida da fase de grupos do Paulistão Terceira Divisão, no Zito, contra o Alphaville. A vitória garantirá a liderança e a passagem para a fase final. Haverá também jogos do feminino adulto e da categoria infantil. A Prefeitura convida todos a apoiar o time local.

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