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Veículos com placa final 3 devem ser licenciados
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro.
Proprietários de veículos com placas de final 3 devem fazer o licenciamento obrigatório do exercício 2016 durante o mês de junho. Isso significa que no dia 1º de julho esses veículos estarão em situação irregular caso circulem sem o licenciamento do ano.
O serviço pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelos Correios, ou presencialmente nos postos do Detran.SP e do Poupatempo.
Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Além de pagar a taxa, o proprietário deve portar o CRLV atualizado para o veículo circular, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro.
Aeroporto de São José não terá voos comerciais
O aeroporto de São José dos Campos não conta mais com voos comerciais. Desde esta quarta-feira (1º), a TAM linhas aéreas decidiu por encerrar as atividades da linha entre São José dos Campos e Brasília. Esta é a segunda companhia aérea que desiste de atuar no aeroporto joseense “Professor Urbano Ernesto Stumpf”. A companhia aérea começou a operar na cidade em julho do ano passado, com seis voos na semana.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM informou que o último voo do aeroporto de Brasília para São José aconteceu no dia 30 de maio, às 20h15. No sentido inverso, o último voo de São José para Brasília decolou no dia 31 de maio, às 7h35. Em nota, a companhia informou que a medida é uma adequação da malha aérea. “Esse ajuste se soma a outras adequações domésticas e internacionais realizadas recentemente pela LATAM Airlines Brasil para adequar a sua malha aérea e enfrentar o contexto macroeconômico brasileiro desafiador”.
Segundo a Anac (ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a oferta por parte das companhias aéreas, como em qualquer outro mercado, acompanha o movimento da economia com a adequação do nível de oferta ao da demanda. “Essa adequação é feita por meio da criação de novas rotas ou extinção de rotas existentes, bem como redução de voos e, por sua vez, funcionários. Esse movimento é dinâmico e se altera bastante conforme a variação do mercado”.
Investimentos
A Infraero investiu R$ 16,68 milhões na modernização do terminal do aeroporto de São José e a capacidade de atendimento passou de 200 mil para 500 mil passageiros ao ano, com a possibilidade de atender até três voos simultâneos.
Mesmo com o investimento, o aeroporto começou 2015 sem nenhuma companhia aérea operando no terminal. Em 20 de dezembro do ano passado, a Azul Linhas Aéreas, única companhia que operava no aeroporto, encerrou suas atividades em São José alegando o baixo movimento apresentado no terminal, tornando as operações economicamente inviáveis.
Desde então, a prefeitura busca parcerias com outras empresas que possam operar voos na cidade e também aguarda a elaboração da nova Medida Provisória para o Programa de Aviação Regional.
GM vê chance de manter investimento no Brasil
O presidente da General Motors para América do Sul, Barry Engle, vê mais possibilidades agora de a empresa dar continuidade no País ao investimento de R$ 6,5 bilhões até 2019 do que há três meses. Para ele, a mudança de governo, ainda que a situação permaneça complicada, aponta para rumos diferentes. "O País estava parado", disse.
Em visita ao Brasil em fevereiro, o presidente mundial da GM, Dan Ammann, disse que poderia rever o plano de investimento se a economia continuasse paralisada. "Sem uma solução política não haverá solução econômica", reiterou Engle durante apresentação, na noite de segunda-feira, do novo Cruze.
Segundo ele, pelos resultados dos cinco primeiros meses do ano, o mercado brasileiro deve encerrar 2016 com vendas de 2 milhões de veículos, o menor volume desde 2007. Mas ele acredita numa recuperação no segundo semestre, o que pode elevar o número para 2,2 milhões a 2,4 milhões de unidades, ainda assim abaixo do registrado há nove anos.
A GM lidera as vendas no mercado brasileiro há oito meses e, segundo Engle, pretende fechar o ano como líder, fato ocorrido apenas em 2004. O novo Cruze, fabricado na Argentina, faz parte dessa estratégia.
O modelo começa a ser vendido em julho a preços que vão de R$ 90 mil a R$ 107,4 mil. O carro recebeu novas tecnologias, como sistema de localização de vagas e assistência em balizas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maioridade penal: Projeto é retirado do Senado
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente.
O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira, 1. Entretanto, o próprio Ferraço sugeriu que a votação fosse adiada e que o Senado realizasse duas audiências públicas. A previsão é que o projeto volte à pauta em um mês.
Parecer
O relatório apresentado por Ferraço flexibiliza a proposta aprovada na Câmara. No seu parecer, ele sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico. A proposta original, aprovada pelos deputados, reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em qualquer caso.
A proposta prevê que um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico. Em sua decisão, o juiz deve levar em conta a "capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta", usando como critérios o histórico familiar, social, cultural e econômico do adolescente, além de seus antecedentes de infrações.
A decisão do juiz deve ser atestada por um laudo técnico, enquanto o advogado de defesa do adolescente também teria o direito de apresentar outro laudo técnico em sua defesa.
O texto também é mais restritivo quanto à quantidade de crimes em que poderia ser aplicada a redução penal. Ferraço listou quais crimes poderiam ser considerados. Já na proposta que veio da Câmara, é usada apenas a expressão "crime hediondo". Desta forma, caso novos crimes fossem incluídos na lei de crimes hediondos, a possibilidade de condenação de menores também se alargaria.
De acordo com a proposta, caso o adolescente venha a ser condenado, ele deve ser alocado em um estabelecimento penal diferente dos presídios para maiores de 18 anos.
Sisu abre inscrições para vagas de ensino superior
Quem prestou o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 já pode acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a 56.422 vagas em instituições públicas de Ensino Superior. As inscrições abriram nesta segunda-feira, 30, e vão até 2 de junho.
Os números foram divulgados pela secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. Nesta segunda edição do Sisu em 2016, 65 universidades e institutos federais oferecem vagas.
No primeiro semestre, foram oferecidas 228.071 vagas em 131 instituições. Segundo a secretária, o Sisu de Vagas Remanescentes proposto pela gestão anterior, de Aloizio Mercadante, será implementado. "Vamos analisar as áreas em que há vagas ociosas. O Brasil está muito atrasado em relação ao remanejamento de vagas", afirmou. As informações são do Portal Meon.
RMVale tem alta de 18% nos casos de roubo
A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) registrou um aumento de 18,48% nos casos de roubo nos primeiros quatro meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados nesta semana pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo.
Segundo o levantamento, foram 3.922 casos de roubo - quando a vítima está presente - registrados na RMVale no primeiro quadrimestre ano. No mesmo período de 2015, foram 3.310 ocorrências.
Na comparação entre os meses de abril deste ano e de 2015, o aumento dos casos foi ainda maior e teve alta de 19,36%. Segundo a SSP, foram 909 ocorrências de roubo no ano passado e 1.085 em 2016.
Furto
Os casos de furto - quando a vítima não está presente - também tiveram aumento na RMVale, porém, menor. De acordo com as estatísticas, foram 8.604 casos nos quatro primeiros meses deste ano, contra 8.145 no mesmo período de 2015, o que representa 6,63% de alta.
Outros índices
Ainda de acordo com a estatística da SSP, houve queda de 12,58% nas ocorrências de tráfico de drogas na RMVale do primeiro quadrimestre deste ano para o mesmo período de 2015. A região registrou 1.063 casos em 2016 e 1.216 em 2015.
Outra estatística, no mínimo curiosa, divulgada pela SSP mostra que o número de prisões efetuadas na RMVale foi exatamente a mesma nos quatro primeiros meses de 2015 e 2016: 3.225 em cada ano. As informações são do Portal Meon.
MPF seleciona estagiários de direito na região
O MPF (Ministério Público Federal) lançou o processo seletivo público para a contratação de estagiários na área de direito em todo o Estado de São Paulo. Na RMVale, seis cidades possuem vagas: Lorena, Caraguatatuba, Cruzeiro, São Sebastião, Taubaté e São José dos Campos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do MPF, entre os dias 1º e 16 de junho, até às 18h. É necessário ter completado, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso.
Para participar, o candidato deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas. Após a inscrição no site, os estudantes devem entregar pessoalmente na respectiva unidade do MPF o comprovante de matrícula e histórico escolar.
O estágio nas unidades do MPF tem jornada semanal de 20 horas. Os benefícios incluem remuneração de R$ 850, concessão de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte. A seleção contará com provas objetiva e dissertativa, previstas para o dia 19 de junho. O resultado final deve ser divulgado no final do mês.Informações no site www.prsp.mpf.mp.br.
Tarifas de gás da Comgás serão reajustadas
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) vai ter a partir de terça-feira (31) novas tarifas na cobrança do consumo de gás para indústrias, comércio e residência que consomem mais de 10 metros cúbicos/mês, assim como para o GNV (gás natural veicular), segundo deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), publicada nesta quinta-feira (26) no "Diário Oficial do Estado".
Os reajustes podem até ser negativos, de acordo com o volume de consumo. As tarifas terão uma alta de 4,8% para os clientes residenciais que consomem abaixo de 10 metros cúbicos/mês e para o índice cobrado para postos que vendem o GNV (2,2%).
Já uma casa que consome 15 metros cúbicos/mês terá uma redução na tarifa de -0,7%. Para o comércio, as tarifas serão reduzidas de -0.8% até -8,0%. Quanto maior o consumo, maior o índice de redução.
As novas tarifas valem para toda a área de concessão da Comgás, que compreende 177 municípios na Região Metropolitana de São Paulo, Região Administrativa de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
2 milhões devem deixar SP no feriado
Mais de 2 milhões de veículos deixarão a região metropolitana de São Paulo durante o feriado prolongado de Corpus Christi, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A estimativa é de que 1,8 milhão de carros passem pelas rodovias que levam ao interior e ao litoral norte e 265 mil sigam para Baixada Santista.
O trânsito deve se intensificar entre as 15h e as 22h de hoje (25) e amanhã de manhã. No Sistema Anchieta-Imigrantes, a concessionária Ecovias ativa hoje (25) a Operação Descida, com as duas pistas da Anchieta e a pista sul da Imigrantes para descida de veículos. A subida será feita apenas pela pista norte da Imigrantes.
Motoristas devem ficar atentos à possibilidade de neblina. Em caso de visibilidade abaixo de 100 metros, a Polícia Rodoviária vai implementar a Operação Comboio (medida para reduzir a velocidade dos veículos durante a descida), a partir das praças de pedágio.
A previsão para o Sistema Anhanguera-Bandeirantes é de 820 mil veículos. Caminhões que viajam para a capital devem utilizar a Anhanguera no trecho entre Jundiaí e São Paulo nos horários de maior fluxo, amanhã (26) e domingo (29), das 14h às 22h.
SP: Desemprego atinge 16,8% em abril
A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) alcançou 16,8% em abril, alta de quase 1 ponto porcentual em relação ao patamar de 15,9% registrado em março. Em abril do ano passado, o indicador havia ficado em 12,4%, segundo os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta quarta-feira, 25, pela Fundação Seade e pelo Dieese.
A taxa de desemprego aberto subiu de 13,4% em março para 14,2% em abril e o indicador de desemprego oculto cresceu de 2,5% para 2,6% em igual base comparativa. Este é o terceiro mês consecutivo em que a taxa de desemprego cresce na região metropolitana de São Paulo.
O contingente de desempregados ficou em 1,868 milhão de pessoas em abril, 118 mil a mais do que no mês anterior. O contingente de ocupados foi estimado em 9,252 milhão de pessoas no mês passado.
"Esse crescimento decorreu quase que exclusivamente da expansão da População Economicamente Ativa (PEA)", explica a Fundação Seade em nota. Em um movimento considerado usual para o período, o mercado de trabalho foi marcado pelo ingresso de 113 mil pessoas. O nível de ocupação, por sua vez, praticamente não variou. Houve a eliminação de 5 mil postos de trabalho (-0,1%).
Por setor, o destaque negativo ficou com a Construção, com a eliminação de 28 mil postos de trabalho (-4,3%). O setor de Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas perdeu 19 mil vagas (-1,2%). A Indústria de Transformação (1,3%, ou geração de 18 mil postos de trabalho) e o setor de Serviços (0,5%, ou 25 mil) foram os principais destaques de alta.
Renda
Os rendimentos médios reais de pessoas ocupadas e assalariadas caíram 2% na comparação entre março e o mês anterior. A renda, nesses casos, ficou em R$ 1.952 e R$ 2.007, respectivamente. Os detalhes são da Agência Estado.