O prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário, esteve em visita nesta tarde na sede da FUNVIC, onde concedeu entrevista para a TV da instituição de ensino, a Rede RVC, que em breve estará no ar como canal aberto, com muita informação aos telespectadores da região.

Durante a entrevista ao jornalista Reinaldo Moreira, coordenador geral da emissora, Vito Ardito comentou sobre a importância de um novo canal de TV para a cidade e falou um pouco de sua trajetória durante os quatro mandatos à frente da prefeitura, obras realizadas e a chegada da FUNVIC – antiga FAPI, dando a oportunidade de estudo aos moradores de Pinda e região, tornando-se hoje uma das mais importantes do Vale do Paraíba.

Além disso, citou as parcerias com os governos estadual e federal, principalmente na construção de casas populares, a geração de emprego com o aumento do número de hotéis, incentivo para vinda de grandes empresas, transformando a cidade em um verdadeiro pólo industrial e empresarial, e o trabalho incansável de sua equipe para manter o município com grande qualidade de vida.

Vito Ardito Lerário, empresário e advogado, tem 75 anos e iniciou a vida política como vereador, em 1980. Foi eleito chefe do executivo em Pindamonhangaba em 1989, 1993, 2008 e por último em 2012.

Além de Vito Ardito, outros prefeitos da região também serão entrevistados pela Rede RVC.

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Pela quinta vez consecutiva, o BMG liderou o ranking de reclamações contra bancos elaborado pelo Banco Central (BC). Em maio, o índice de queixas para cada um milhão de clientes ficou em 38,15, número menor do que o verificado em abril, de 43,35, mas muito distante do segundo colocado, o Banco Itaú, com índice de 11,03 - em abril, estava em 10,84.

No total, o Banco BMG, que tem 2,5 milhões de clientes, foi alvo de 97 reclamações consideradas procedentes. O Itaú, por sua vez, teve 667 queixas para 60,4 milhões de correntistas.

Em janeiro, ao ultrapassar a marca de 2 milhões de clientes, a instituição retornou à desconfortável liderança do ranking mensal do BC. Desde que a autarquia mudou a metodologia, em julho de 2014, separando as instituições por dois grupos (acima e abaixo de 2 milhões de clientes), o BMG havia deixado de figurar na lista que sempre trazia seu nome antes das alterações.

A lista do BC de maio segue com a Caixa Econômica Federal em terceiro lugar, com índice de 7,67, sendo 613 reclamações para 79,8 milhões de clientes. Na quarta posição, houve alteração de instituições em maio em relação a abril. O Bradesco está nessa colocação, com índice de 7,35, formado por 574 críticas feitas por um total de 78 milhões de clientes - era o Santander que ocupava essa posição no mês anterior.

Já no quinto pior resultado aparece agora o Banco do Brasil (no lugar do Bradesco), que sofreu 345 queixas para 56,9 milhões de clientes, resultando no índice 6,06.

A classificação é gerada por um índice que leva em conta instituições que receberam o maior volume de críticas de usuários de seu serviço em relação ao total de clientes. Todas são avaliadas pelo BC pelo seu conglomerado.

Reclamações mais frequentes

Em maio, as reclamações mais frequentes (um total de 358) foram motivadas novamente por oferta ou prestação de informação sobre produtos e serviços de forma inadequada. Outras irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços foram responsáveis pelo segundo maior volume de queixas mais uma vez, com 294 aparições consideradas procedentes pelo regulador.

Em terceiro lugar, surgiram as irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, com 285 notificações. As queixas em relação a débitos em conta de depósito não autorizado pelo cliente passaram de terceiro lugar em abril para o quarto, com 235 críticas.

Na quinta posição, com 191 reclamações, os clientes reclamam da cobrança irregular de tarifa por serviços não cadastrados.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Carlos (SP) entrou com uma ação civil pública para que o sistema eletrônico do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) seja regularizado, permitindo a realização de pedidos e consultas. De acordo com o MPF, problemas no site do programa têm causado atraso na liberação de recursos e prejudicado diversos alunos, que não conseguem fazer matrículas ou concluir as graduações.

A Procuradoria pede também que a Justiça Federal determine ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Fies, a recuperação de dados que tenham sido perdidos na plataforma de informações e o restabelecimento de prazos e expedientes cujo cumprimento não foi possível devido às falhas. Todos os pedidos foram feitos em caráter liminar.

De acordo com o Ministério Público, o caso chegou a seu conhecimento a partir da representação de um estudante do Centro Universitário Central Paulista (Unicep) de São Carlos que enfrentou dificuldades para terminar o curso de Sistemas de Informação.

Inscrito no Fies, ele teve acesso aos recursos para o pagamento do primeiro semestre, em 2011, mas não teria conseguido comprovar o aditamento ou a renovação do contrato com o programa nos períodos seguintes por causa de pendências na validação dos dados no site.

"Para que o aluno desse sequência aos estudos, a Unicep impôs como condição a assinatura de diversas notas promissórias, que garantiriam o pagamento das mensalidades atrasadas. A situação perdurou até o último semestre, quando o estudante se comprometeu a buscar outra fonte de financiamento para cursar as últimas disciplinas e obter o diploma. O crédito, porém, não foi aprovado, e ele teve a matrícula recusada", informa o MPF.

Na visão do Ministério Público, a conduta da Unicep é "ilegal ao desrespeitar os prazos de carência do programa e adotar práticas abusivas de cobrança". Conforme o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da ação, a universidade não pode transferir aos alunos eventuais ônus do Fies, ao qual aderiu voluntariamente.

"Se, por um lado, as instituições de ensino superior participantes do programa de financiamento estudantil podem se beneficiar com a ampliação de seu público-alvo, aumentando sua receita, por outro lado, afigura-se legítimo que elas devam se submeter aos encargos por ele trazidos, decorrentes de um plexo de normas com finalidade social e gerados pelo ato de adesão voluntária ao referido programa", disse o MPF por meio de nota.

Notas promissórias

A Procuradoria pede ainda que a Associação de Escolas Reunidas (Asser), mantenedora da Unicep, seja proibida de exigir a assinatura de promissórias ou documentos semelhantes devido a dívidas causadas por falhas no Fies. O MPF quer ainda que os problemas do programa deixem de ser motivo para cobrança de taxas aos alunos inadimplentes ou impedimento para que façam matrícula e frequentem o curso.

O Ministério Público quer também que a Justiça obrigue tanto o FNDE quando a Asser a adotar as medidas necessárias para resolver as pendências causadas pela indisponibilidade de informações no site do Fies, como a perda de prazos, erros para emissão de certidões e a desatualização de dados. "As providências devem permitir que os estudantes já matriculados prossigam os estudos financiados pelo programa ou cessem o contrato, se desejarem", informa o MPF em seu site.

A Prefeitura de Pindamonhangaba informa que a MRS Logística S.A. realizará o fechamento da linha férrea das vias Gregório Costa e Frederico Machado, nos dias 14, 15 e 16 de junho, nos horários das 19h às 8h do dia seguinte. O fechamento será total, para manutenção da linha férrea.

Como caminhos alternativos, a população deverá fazer o contorno pela Rua Fortunato Moreira/Voluntário Vitoriano Borges ou pela Rua Expedicionários/Jorge Tibiriçá; ou ainda pela Rua Frederico Machado/Sete de Setembro.

Além deste serviço, para finalizar o trabalho, a MRS realizará o recapeamento do local na segunda e terça-feira seguintes ao fechamento das vias, portanto, interditando meia pista.