Fabiana

Fabiana
© Staff Images/CBF/Direitos Reservados

A apresentação de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira na sede da CBF, na tarde desta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, ocorreu sob o slogan “Novos sonhos para sonhar”, estampando no painel ao fundo do auditório.  Além de ressaltar a relevância da amarelinha e convocar o torcedor a comparecer aos jogos da seleção,  Dorival quer conduzir o Brasil à final da Copa do Mundo de 2026. Atual pentacampeão, o Brasil está há 20 anos sem disputar o título mundial.

“Tenho a confiança do presidente [Ednaldo Rodrigues] para fazer meu trabalho daqui para frente, preparar a equipe, ganhar jogos e chegar numa Copa do Mundo que será muito disputada. Vou trabalhar neste sentido, me preparei muito para estar aqui. Tenho uma convicção muito grande que a seleção brasileira vai alcançar seus objetivos”, afirmou o treinador.

Ao apresentar o novo técnico, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigue revelou que o contrato assinado com Dorival só termina depois do Mundial de 2026, que será realizado nos Estados Unidos, México e Canadá.

Antes de conceder a primeira entrevista coletiva à imprensa, Dorival fez um balanço de sua história no futebol brasileiro, iniciada aos seis anos, quando acompanhava o pai, diretor de futebol da Ferroviária. Prestes a completar 62 anos, Dorival trabalha há 20 anos como treinador.

“Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando.  Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho. Nós aprendemos com o futebol brasileiro o caminho da vitória. E precisamos reencontrar esse momento". 

Dorival foi assertivo sobre o que pretende fazer para ganhar a confiança do torcedor brasileiro.

"Nosso momento é difícil. Mas nada que seja impossível de revertermos rapidamente. Não tem culpados. Não tem interferências, não tem nada disso. O que nós precisamos a partir de agora é buscar soluções. Quem tiver uma observação que possa nos ajudar, nós estaremos abertos. Para qualquer contato possível. Eu conto com todos vocês, para que o futebol brasileiro volte a estar num grande momento. A partir de agora não é a seleção do Dorival, é a seleção do povo brasileiro."

Consciente do desafio que tem pela frente, Dorival propôs mais comprometimento e responsabilidade dos jogadores convocados a vestir a camisa da seleção. Além de três  amistosos  já agendados para Datas Fifa (Espanha, Inglaterra e México), haverá também Copa América a partir de junho nos Estados Unidos e, em setembro, novas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundos, nas quais o Brasil patina na sexta posição entre 10 seleções sul-americanas.

“Eu acho que não é nem uma mudança de nomes, o que vem acontecendo de uma maneira gradativa em relação à seleção que jogou a última Copa. É uma mudança emocional, postural. Uma mudança que o atleta tem que entender que está aqui vestindo uma camisa muito pesada, referência no mundo todo. Se nesse instante, não estamos em uma posição adequada em relação à nossa classificação para a próxima Copa, vamos tentar o máximo para reverter tudo isso. A lição que o Zagallo nos deixou é uma lição que tem que ficar guardada para o resto da vida. O atleta que vem para cá não pode deixar de ter essa gana, essa garra de querer ganhar o tempo inteiro.

Sobre as novas convocações que pretende fazer, Dorival adiantou que chamará os melhores atletas, tanto os que jogam no Brasil, quanto no exterior, incluindo o atacante Neymar, que atualmente se recupera de uma cirurgia no joelho.

"Às vezes temos uma referência lá fora, que passa a ser muito melhor que o Campeonato Brasileiro, mas temos que repensar isso. Nosso campeonato é muito mais difícil do que muitos lá fora. Se estiverem preparados, vou contar com muitos jogadores que estejam aqui dentro". 

Quanto a Neymar, Dorival fez questão de deixar claro que não tem nada contra o atleta. Isto porque em 2010, quando comandava o Santos, teve um desentendimento com o jogador, durante uma partida contra o Atlético-GO. Na ocasião, o jogador de 17 anos bateu boca com Dorival à beira do campo, ao querer bater um pênalti, contrariado a decisão do técnico. Devido ao incidente, Dorival o suspendeu por dois jogos, mas logo depois, o técnico foi demitido do clube santista. 

"O Brasil tem que aprender a jogar sem o Neymar. Porque agora ele tem uma lesão. Mas nós temos um dos três maiores jogadores do mundo, e depois vamos contar com ele. Não tenho problema nenhum com o Ney. A proporção que aquela situação tomou foi desproporcional. Após aquela partida nós já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou uma decisão e eu respeitei. Mas sempre que nos encontramos foi uma situação positiva. O futebol é muito dinâmico. O céu e o inferno estão a um palmo de distância". 

Dorival também falou do seu estilo de jogo, apelidado de "feijão com arroz", mas que nos últimos anos lhe rendeu o bicampeonato na Copa do Brasil (com São Paulo no ano passado, e Flamengo em 2022), e uma Libertadores (também como Rubro-Negro carioca em 2022).

"Eu fico muito tranquilo. Minha primeira equipe, o Figueirense, depois a quarta equipe, o Figueirense, a décima equipe que foi o Santos de 2010, a penúltima o Flamengo, a última o São Paulo. Todas jogavam de uma forma diferente. Então esse feijão com arroz tinha sempre um tempero diferente de cada estado. Eu ajudei a salvar seis equipes grandes do rebaixamento. E cheguei a decisões importantes de competição. Não voltei três vezes ao Flamengo, duas ao Santos, duas ao São Paulo por acaso. Foi porque deixei algo plantado. Se foi um feijão, ou se foi um arroz, eu acho que agradei. E retornar é muito difícil. Em algumas eu havia ganho campeonatos, em outras não", concluiu. 

 

Foto: Staff Images/CBF/Direitos Reservados
Agência Brasil

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

 

Foto: © José Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil
Pinda irá promover campanha de castração gratuita de cães e gatos no Parque da Cidade

Pindamonhangaba, por meio do Centro de Proteção e Atendimento aos Animais (CEPATAS), realizará uma campanha de castração gratuita de cães e gatos nos dias 27 e 28 de janeiro, no Parque da Cidade. As inscrições para o procedimento poderão ser feitas nos dias 24 e 25 de janeiro, de forma presencial no CEPATAS, das 9h às 16h.
Com o intuito de garantir que os tutores de animais de estimação estejam verdadeiramente comprometidos com a causa, as inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial. A responsável pelo CEPATAS, Andréa Louzada, ressalta a importância dessa medida para reduzir o alarmante índice de faltas. "Considerando a elevada taxa de ausências, que se aproxima dos 55%, optamos por realizar as inscrições exclusivamente de forma presencial nesta campanha. Essa medida visa assegurar o compromisso dos tutores de pets e minimizar as faltas, garantindo que as vagas sejam efetivamente ocupadas por aqueles que realmente necessitam e estão devidamente comprometidos", disse Andréa.
Ao realizar a inscrição, o proprietário deve apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Além disso, receberá instruções detalhadas para o dia da castração. É fundamental que o animal esteja em jejum absoluto de água e comida por pelo menos 8 horas. Também é necessário que o pet esteja limpo, sem pulgas e carrapatos. O banho pode ser dado no dia anterior à cirurgia.
No dia da castração, é imprescindível que os felinos estejam em uma caixa de transporte adequada, acompanhado de uma toalha ou lençol limpo. O tutor deve levar o pet com coleira e guia para facilitar a movimentação durante o processo.
Segundo o Cepatas, a castração de animais é uma prática fundamental para o controle populacional e a promoção do bem-estar animal. Além de prevenir doenças, a castração contribui para a redução do abandono e da superpopulação, promovendo uma convivência mais saudável entre os animais e seus tutores.
A iniciativa no Parque da Cidade reforça o compromisso do município com a promoção da saúde e do cuidado responsável com os animais de estimação. A participação da população é essencial para o sucesso da campanha e para a construção de uma comunidade mais consciente e solidária.

Pinda abre inscrições para Férias na Escola

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba está com inscrições abertas para o ‘Férias na Escola’, uma ação que vai oferecer gincanas, brincadeiras e diversas oficinas para crianças de 5 até 10 anos de idade.
A programação inclui atividades nas áreas de artes, educação física, inglês e oficinas de educomunicação (fotografia, fanzine, jornal digital, rádio e podcast, animação e libras). As ações estão sendo planejadas para que os alunos da rede municipal possam aproveitar novas experiências e se divertir.
As incrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/jvTA28ooCMKqS4kf9 e são para crianças de todas as escolas municipais de Pindamonhangaba.
A iniciativa será realizada entre os dias 23 e 30 de janeiro em sete escolas municipais (Bem Viver - Escola João Kolenda, Araretama - Escola Profª Madalena Caltabiano, Moreira César - Escola Ayrton Senna, Triângulo - Escola Ruth Azevedo Romeiro, Feital - Escola João Cesário, Castolira - Escola Julieta Reale, Lessa - Escola Félix Adib).
O Férias na Escola vai ocorrer nos dois períodos (manhã - 8h30 às 11h30, e tarde - 13h30 às 16h30), assim o responsável pode optar pelo horário que preferir. A Secretaira de Educação informou que, além das brincadeiras e cuidados com as crianças, também será oferecido lanche aos participantes.

Pinda avança na implantação do Projeto Guardiã Maria da Penha
 
Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Mulher Família e Direitos Humanos, está dando passos significativos em direção à implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha. Desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo em parceria com diversos municípios, o projeto tem como objetivo proteger mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas.
Como parte do processo de implementação, estão sendo conduzidos treinamentos para capacitar os agentes, proporcionando-lhes informações detalhadas sobre a Lei Maria da Penha, os diversos tipos de violência doméstica, o funcionamento do programa e as ações que serão realizadas nos municípios.
As próximas etapas envolvem a conscientização da população, sendo distribuídos materiais informativos em espaços públicos como escolas, bibliotecas, postos de saúde e estabelecimentos comerciais parceiros.
O secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira, destacou o compromisso em assegurar a segurança da população. “Estamos preparando a equipe com os treinamentos e equipamentos necessários .A equipe de agentes de segurança atuará de forma preventiva e repressiva, garantindo a proteção dessas mulheres”, afirmou Fabrício.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, ressaltou a importância do programa para a proteção das mulheres. "O Guardiã Maria da Penha é uma política pública efetiva que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica", afirmou o secretário. "É um compromisso sério com a segurança e bem-estar das mulheres em nossa comunidade", concluiu.
A diretora de Mulher e Família, Luciana Simonetti, também destacou a relevância do programa. "Esse programa é extremamente necessário para que possamos acabar com as tentativas de feminicídio em nossa cidade. A proteção das mulheres, crianças e adolescentes é prioritária, e o monitoramento das mulheres que têm medida protetiva será uma ótima ferramenta de proteção", afirmou a diretora.
Com a implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha, Pindamonhangaba reforça seu compromisso com a segurança e a promoção dos direitos das mulheres, visando criar uma comunidade mais segura e consciente.
Defesa Civil realiza mais de 900 atendimentos em 2023

A Defesa Civil de Pindamonhangaba fechou relatório das ações realizadas no ano de 2023, que contou com 905 ocorrências atendidas.
Os meses de fevereiro, março e setembro tiveram a maior quantidade de ocorrências, com 138, 103 e 104, respectivamente.
O diretor da Defesa Civil, Michel Cassiano, explicou que os meses de verão normalmente são os de maior movimentação das equipes. “A incidência de chuvas e ventos é muito maior no verão, mas em 2023 tivemos fenômenos atípicos, sobretudo no mês de setembro, o que causou uma elevação no volume de atendimentos em casos isolados. Tivemos uma ocorrência em setembro com ventos entre 80 e 100 quilômetros por hora e que ocasionaram a mais de 40 ocorrências de diversos tipos, como destelhamento de casas, quedas de árvores, galhos, placas de publicidade, estruturas metálicas, obstrução do trânsito, dentre outros”.
O diretor explicou que a Defesa Civil de Pindamonhangaba também é responsável pelo setor de Defesa Animal da cidade. De acordo com ele, das 905 ocorrências atendidas, 203 foram relacionadas aos animais, o que representa um volume de 22,4% - a maior quantidade registrada por área de atendimento.
Outros serviços com grandes índices foram remoção de galhos e árvores, com 187 ações, seguidos por remoção de marimbondos e vespas (174), abelhas (133), além de vistorias em imóveis (109).
Michel Cassiano pontuou outros feitos durante o ano, como os atendimentos emergenciais em fevereiro para dezenas de famílias de Pindamonhangaba, após chuvas e ventos, suporte à Defesa Civil do Estado para as vítimas de São Sebastião, homenagem recebida do governador em maio, um grande simulado de acidentes em julho e o treinamento da Operação Verão em outubro.
Segundo Michel Cassiano, “o ano foi bastante desafiador e de muito trabalho e aprendizado e conquistas para a Defesa Civil. Tivemos grandes ações em todos os meses, porque mesmo no período de ausência de chuvas, continuamos nosso trabalho com abelhas, marimbondos, vistoria em imóveis e áreas, orientações, combate às queimadas, resgate de animais, dentre outros. Agradeço todos os meus agentes de Defesa Civil que vem a cada dia mostrando o valor e a importância dos trabalhos de prevenção e de resposta às emergências no município”, declarou.

Primeira edição da Feira do Produtor de 2024 será dia 13 no Parque da Cidade
 
A Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a primeira edição de 2024 da Feira do Produtor Rural no dia 13 de janeiro, das 15 às 18h30, no galpão do Parque da Cidade. O evento, organizado pelo Departamento de Agricultura, visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural, que acontece todo segundo sábado do mês, possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com apoio das Secretarias de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente.
Segundo o diretor de Agricultura, Pedro Ribeiro, “a feira ajuda a fomentar o comércio de itens de hortifruti dos produtores rurais do município, bem como o desenvolvimento de suas atividades, além de mostrar a importância do pequeno produtor rural, que produz alimentos saudáveis e de qualidade”.
Ele disse que “os frequentadores criam uma relação muito próxima dos produtores porque encontram produtos de grande qualidade, com muita variedade e frescos. Desta forma, os frequentadores percebem a feira como uma opção saudável, acessível e que funciona em horário estendido e com facilidade de estacionamento”, completou.
Carnê digital do IPTU 2024 já está disponível para os contribuintes no site da Prefeitura

A Prefeitura de Pindamonhangaba comunica aos contribuintes que o IPTU Digital 2024 já está disponível para impressão ou pagamento no site da Prefeitura. Além do IPTU estão disponíveis também o ISS Fixo, Taxa de Localização e Funcionamento, dentre outras taxas.
O carnê digital com todas as informações sobre o imóvel, prazo de vencimento e pagamento parcelado pode ser acessado pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/iptu-digital, onde o munícipe será direcionado para o portal IPTU 2024 devendo informar a sigla cadastral do seu imóvel. A ação é rápida, prática e segura e pode ser realizada pelo computador, tablet ou até pelo celular – proporcionando conforto e facilidade às pessoas.
Desde 2022, Pindamonhangaba não trabalha mais com o carnê físico, o que proporcionou grande economia para os cofres públicos. Os munícipes com dificuldade em acessar a plataforma pelo site da Prefeitura ou que não conseguem imprimir o carnê podem dirigir-se à praça de atendimento na Prefeitura Municipal ou na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, onde terão informações e acesso ao carnê 2024.
Cadastramento
Quem realizou o cadastramento digital com as informações pessoais do proprietário receberá o carnê digital através do e-mail cadastrado. Quem deseja atualizar o cadastro ou acessar pela primeira vez, pode fazer através do link https://siapegov.pindamonhangaba.sp.gov.br/pmpinda/websis/siapegov/arrecadacao/recad/recad_pessoa.php. 
Para 2024, a Secretaria de Finanças e Orçamento estima a emissão do imposto para mais 82 mil imóveis cadastrados. Como nos anos anteriores, o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março, porém, quem desejar, pode antecipar o pagamento tendo em vista que o boleto já está disponível.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 62,32 – que será metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) do próximo ano.
O reajuste da UFMP para 2024 será de 3,31% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Para outros esclarecimentos, o contribuinte pode ligar 3644-5655 ou 3655-5660.

Novo Terminal Rodoviário ao lado do UniFUNVIC às margens da Via Dutra aponta expansão do desenvolvimento urbano de Pinda

A inauguração do novo Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba, que acontecerá no próximo dia 10 de janeiro, aponta a importância de expandir o crescimento urbano do município para outra região. O novo equipamento público está localizado às margens da rodovia Presidente Dutra (sentido SP-RJ), ao lado do campus da Unifunvic.
A localização da nova rodoviária traz consigo benefícios importantes para os usuários do transporte interestadual e interurbano, que hoje contam com opções reduzidas de destino para outras cidades. Com o terminal às margens da Via Dutra, torna-se mais fácil e atrativo que empresas de transportes possam fazer parada e ponto no novo local, uma vez que a antiga rodoviária localizada a 6 quilômetros não permitia.
Com o crescimento acelerado que Pindamonhangaba vem passando, é necessário expandir novas áreas para garantir um crescimento qualitativo e ordenado. O mercado de investimentos vem sinalizando um novo ciclo de desenvolvimento para essa região, que inclusive receberá nos próximos meses a inauguração de uma loja da rede Graal na pista SP-RJ, um novo centro de compras com 5 mil m2 de área construída, localizado há cerca de 4 quilômetros da nova rodoviária.
Outras demonstrações de crescimento urbano dessa região são as frequentes consultas e protocolos de projetos para implantação de novos loteamentos comerciais e residenciais nesta região do Pinhão do Borba e Una, além da existência de projetos ousados do Governo do Estado, por exemplo, que planeja o prolongamento da Carvalho Pinto passando por essa região e discute ainda a implantação do VLP saindo de Campinas, com possível parada em áreas próximas.
“São muitas as razões pensadas para expansão da cidade para essa região. Não podemos ter o pensamento limitado e achar que a rodoviária está indo para um local longe, temos que pensar grande e planejar a cidade para um crescimento certo e inevitável que já está batendo em nossas portas”, ressaltou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Sobre essa região, a Prefeitura informou ainda que vem atuando forte junto à Sabesp para aprovar grandes investimentos da empresa visando dotar a área com toda infraestrutura de saneamento e que já está no plano de investimento da empresa a expansão de rede de água e esgoto e também de um coletor tronco para coleta de esgoto até o Distrito Industrial.
“Ná década de 80 quando o prefeito João Bosco tirou a rodoviária do centro (ao lado do Pujol) e levou para o Alto Cardoso também houve certo desconforto. Depois, no início dos anos 2000 houve também outra mudança que foi tirar Prefeitura, Câmara e Fórum do coração da cidade para expandir outras áreas. Pinda está se transformando e modernizando e se queremos ser gigantes, temos que aceitar e trabalhar esse conceito”, enfatizou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Sobre o novo Terminal Rodoviário
A partir do dia 10 de janeiro a Rodoviária atual, inaugurada em 1988 no bairro Alto Cardoso, deixa de existir para entrar em operação o novo Terminal Rodoviário que será administrado pela empresa Tarobá. Com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões, o novo empreendimento teve área doada ao município pelos proprietários da Rede Shibata e contempla um espaço de 9.700m² entre plataforma e área de circulação e o prédio com 1.860 m².
Além das 10 vagas na plataforma de embarque e desembarque e área de estacionamento para ônibus, o espaço terá área administrativa com vestiário e copa para funcionários, guichês, sanitários públicos acessíveis, fraldário, guarda-volume, espaços para locação de pontos comerciais e praça de alimentação. A empresa responsável pela gestão do terminal ainda tem espaços disponíveis para locação.
Para esclarecer questionamentos dos munícipes e usuários do transporte, a Prefeitura criou o link com perguntas e respostas esclarecendo as dúvidas mais frequentes sobre o funcionamento da nova rodoviária. Para ter acesso, basta clicar no link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/2812-nova-rodoviaria-fique-por-dentro.
Com a saída da rodoviária do atual prédio no bairro Alto Cardoso, a Prefeitura já prepara uma nova destinação ao imóvel, que está sendo planejado para uso de atividades culturais, de lazer e entretenimento.

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

 

Foto: © Roberta Aline / MDS

Agência Brasil

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