Fabiana
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).
A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.
A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.
O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.
Uso de máscara
O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, segundo especialistas a orientação é manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem. O exame prevê o distanciamento entre as carteiras e a disponibilização de álcool em gel.
O uso de máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca, é obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova, sendo permitido retirá-la apenas no momento da identificação, antes de acessar a sala de prova, para beber água e para comer. Quem descumprir a regra, poderá ser eliminado.
Problemas logísticos
Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas também devem estar atentos ao prazo de 29 de novembro a 3 de dezembro para pedir a reaplicação do exame. São considerados problemas logísticos falta de energia elétrica, infiltrações por conta de chuvas, falhas no computador - no caso do Enem digital, entre outros que prejudiquem a realização das provas.
Enem 2021
O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
A Novelis apresentou na manhã desta terça-feira (23) a expansão de sua fábrica de chapas de alumínio no complexo de Pindamonhangaba. O prefeito Dr. Isael Domingues participou do encontro ao lado do presidente da Novelis na América do Sul, Francisco Pires.
O investimento realizado pela companhia foi de R$ 750 milhões, e o complexo de laminação e reciclagem de alumínio tornou-se o maior da América do Sul, passando a operar com capacidade de 680 mil toneladas de produção de chapas e 490 mil toneladas de reciclagem por ano.
A inauguração contou com a presença do Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, do Deputado Estadual, André do Prado, do presidente do Invest SP/Governo do Estado, Gustavo Junqueira e do Embaixador da Índia, Suresh Reddy.
O escopo do projeto, que teve início em novembro de 2018, incluiu melhorias na reciclagem, refusão, preparação de placas, laminação a quente, laminação a frio, acabamento e logística. A expansão acrescenta uma área construída de 21 mil metros quadrados, totalizando uma área construída de 220 mil metros quadrados e beneficia, principalmente, os setores de latas de bebidas e de especialidades.
Como parte deste projeto, em 2020, foi inaugurado o terminal ferroviário responsável por transportar 25% das cargas inbound e outbound.
Durante a fase de construção, a obra gerou cerca de 2.500 postos de trabalho, em sua maioria preenchidos por profissionais da região. A partir da expansão, a fábrica irá agregar 90 profissionais, entre funcionários da Novelis e de empresas parceiras.
O projeto contou com o apoio da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).
Segundo o presidente da companhia, Francisco Pires, a empresa tem planos de novos investimentos para aumentar a capacidade e a infraestrutura da companhia. “Hoje nossa empresa colabora com a histórica marca de R$ 10 bilhões em receita líquida, somando impostos, emprego e renda gerada. Investimos o aporte de R$ 10 milhões em apoio a causas socioambientais, queremos continuar consolidando nossa presença no município e por isso queremos contar com o apoio da Prefeitura”, ressaltou Pires.
Em sua fala, o prefeito ressaltou o seu compromisso com o setor industrial e enfatizou os avanços que o segmento vem conquistando. “Recentemente, recebemos o título de quarto melhor município do Brasil para se investir no segmento industrial. Essa conquista é de todos e a Novelis tem seu papel nessa marca. Estamos aqui para dizer que a indústria da nossa cidade pode contar com a gente. A presença da Novelis há 44 anos em Pinda é motivo de muito orgulho para nossa economia, conhecida como a Capital Nacional da Reciclagem de Alumínio”, destacou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Sobre a Novelis - A Novelis é líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio e opera em nove países com aproximadamente 15 mil profissionais. A empresa fornece chapas e folhas de alumínio premium para os mercados de transportes, embalagens, construção civil e eletrônicos na América do Norte, Europa, Ásia e América do Sul. A Companhia é parte do Grupo Aditya Birla, um conglomerado multinacional sediado em Mumbai, na Índia
No Brasil, a Novelis possui atividades de laminação de alumínio em Pindamonhangaba e Santo André/SP e mantém 14 centros de coleta de sucata espalhados pelo país. A operação local envolve cerca de 1.600 profissionais e alcançou receita da ordem de R$ 9,6 bilhões. A fábrica de Pindamonhangaba foi inaugurada em 1977 e é considerada um dos maiores complexos de laminação e reciclagem de alumínio do mundo.
Em 2020, as finanças públicas sofreram influência da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquida do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilhões. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.
As informações constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.
Benefícios sociais
Os benefícios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.
Na Conta Intermediária de Governo, os benefícios de assistência social – que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020.
Os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benefícios de seguro social subiram 6,9%.
Investimentos
A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.
Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exercício anterior. Em contraposição aos demais níveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.
Receitas e impostos
O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).
Em contraposição, impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.
“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.
Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua redução, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no período. Esse resultado se deveu ao decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das concessões de ativos não produzidos (58,2%).
Segundo o levantamento, essas reduções se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.
Remunerações
Nas Estatísticas de Finanças Públicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram elevação, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento líquida. As remunerações, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram elevação (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e serviços também cresceram (2,6%). Já as despesas com juros e subsídios caíram 17,6% e 25,3%, respectivamente.
Edição: Fernando Fraga / Agência Brasil
Começa nessa quarta-feira (17), a Copa Brasil Interclubes de Judô. O torneio que será disputado em Pindamonhangaba conta com alguns dos principais judocas do país na maior competição interclubes por equipes de 2021, apresentada por Bradesco com realização da Confederação Brasileira de Judô.
Esta é a segunda edição do campeonato que se tornou a principal disputa por equipes mistas do país.
Na primeira fase, os oito clubes serão divididos, por sorteio, em dois grupos com quatro clubes cada. Eles se enfrentarão em sistema de eliminatória, os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para as semifinais. Os vencedores farão a disputa pelo título e os perdedores das semifinais disputarão a medalha de bronze.
Cada confronto terá até seis lutas nos pesos 57kg, 70kg, +70kg, 73kg, 90kg e +90kg. Vence o confronto o clube com o maior número de vitórias. Quem fizer 4 a 0 primeiro vence.
A Copa Brasil Interclubes de Judô será transmitida nacionalmente pelo canal fechado Sportv durante os quatro dias de evento, a partir das 14h.
“Nós parabenizamos a CBJ por mais um evento. Pindamonhangaba se orgulha de receber um evento deste tamanho, com grandes nomes e personalidades do Judô”, disse o secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura, Everton Chinaqui.
Confira a programação:
Quarta-feira (17) - Eliminatórias Grupo A (3 confrontos)
Quinta-feira (18) - Eliminatórias Gurpo B (3 confrontos)
Sexta-feira (19) - Semifinais (2 confrontos)
Sábado (20) - Disputa de Bronze e Final (2 confrontos)
Horário: 14h (horário de Brasília)
Pindamonhangaba integra o ranking das 100 cidades com maior volume de exportação do país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, conforme informações apuradas de janeiro a outubro de 2021. O município ocupa a 72ª posição entre os 2.297 municípios brasileiros que exportaram durante esse período e ao lado de São José dos Campos, São Sebastião e Ilhabela integra o grupo de quatro cidades do Vale do Paraíba no Top 100.
A balança comercial brasileira exportou no período US$ 235,8 bilhões e o ranking é liderado por Duque de Caxias (RJ), com US$ 13,2 bilhões exportados. Na região do Vale do Paraíba, Ilhabela é a cidade com melhor colocação, com US$ 2,54 bilhões vendidos ao exterior entre janeiro e outubro deste ano e o ocupa a 13ª posição do ranking nacional. São José dos Campos ocupa a 21ª colocação com US$ 1,81 bilhão vendidos, São Sebastião está na 28ª posição da listagem do país, com US$ 1,53 bilhão e Pindamonhangaba é a 72ª colocada, com US$ 642 milhões.
Pindamonhangaba - Mesmo faltando a inclusão de dois meses para o fechamento do ano, nos últimos seis anos essa é a segunda melhor posição de Pindamonhangaba em volume de venda, conforme indica o quadro a seguir:
Ano Valores Exportados US$
2021 642 milhões
2020 549,9 milhões
2019 575,4 milhões
2018 928,8 milhões
2017 438 milhões
2016 257,6 milhões
A balança comercial do município foi puxada esse ano pela comercialização de óleos brutos de petróleo ou de minerais que totalizaram quase metade do volume exportado, ou seja, US$ 317,3 milhões para Índia, China e EUA.
Outro setor que puxou a alta foi a comercialização de chapas e tiras de alumínio que totalizaram US$ 123,7 milhões com destaque para Argentina, mas também com vendas para Chile, Bolívia, Colômbia, EUA e Venezuela.
Pindamonhangaba também é destaque na venda de laminados de metais e cilindros, barras de ferrou ou aço não ligado e tubos de ferro e aço de secção circular.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues, o trabalho do segmento industrial vem expandindo no município e explica os números atuais. “Tivemos uma redução no aceleramento do desenvolvimento industrial em 2020, em virtude da pandemia, e agora vemos que em 2021 os investimentos voltaram e nossas empresas se apresentam com maior solidez buscando novos mercados. A Prefeitura se orgulha deste trabalho e apoia qualquer iniciativa que visa trazer emprego e renda para o município, através do trabalho sério desenvolvido pelo secretário Roderley Miotto e toda sua equipe no Desenvolvimento Econômico”, afirmou o prefeito.
A Fifa anunciou nesta terça-feira (9) que a sexta edição do prêmio The Best, que escolhe os melhores da temporada no futebol mundial (2020-21), terá seus vencedores conhecidos no dia 17 de janeiro de 2022. A cerimônia ocorrerá na sede da entidade, em Zurique (Suiça), mas a entrega será feita de forma virtual.
Os vencedores serão decididos por votação, que terá um painel formado por capitães e técnicos de todas as seleções do mundo, além de mais de 300 integrantes da mídia especializada e dos votos dos fãs. A votação começa em 22 de novembro e termina em 10 de dezembro.
São 11 prêmios no total: melhor jogador e jogadora, melhor técnico feminino e masculino, melhor goleiro e goleira, onze ideal feminino e masculino, prêmio Puskas (para o gol mais bonito do ano), prêmio Fair Play (jogo limpo) e Fan Award (para uma história de destaque de um torcedor).
Os vencedores serão decididos por votação, que terá um painel formado por capitães e técnicos de todas as seleções do mundo, além de mais de 300 integrantes da mídia especializada e dos votos dos fãs. A votação abre no dia 22 de novembro e se encerra em 10 de dezembro.
Desde que assumiu a nova roupagem, o The Best já premiou alguns brasileiros, como a rainha Marta, melhor do mundo em 2018, o goleiro Alisson, atual detentor dos últimos dois prêmios de melhor goleiro e também a torcedora do Palmeiras Silvia Grecco, que ganhou o Fan Award de 2019 por levar o filho Nickollas, que tem deficiência visual e é autista, aos jogos do clube no estádio e narrar as jogadas para ele.
Já o Prêmio Puskas, que faz parte da cerimônia do The Best desde 2016 mas é entregue desde 2009 já foi vencido duas vezes por brasileiros: em 2011, por Neymar, quando atuava pelo Santos e em 2015 por Wendell Lira, à época atleta do Goianésia, da cidade de mesmo nome, em Goiás.
Para esta edição, que engloba o que aconteceu na temporada 2020-21, incluindo os Jogos Olímpicos de Tóquio, um brasileiro naturalizado italiano aparece como forte candidato entre os homens. É Jorginho, campeão da Liga dos Campeões pelo Chelsea, da Inglaterra, e da Eurocopa pela Itália. Ele já foi eleito o melhor jogador da última temporada pela UEFA e também concorre à Bola de Ouro, concedida pela revista France Football.
Dados da décima edição do Atlas do Diabetes, divulgado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, na sigla em inglês), mostram que 537 milhões de pessoas entre 20 e 79 anos de idade têm diabetes no mundo, alta de 16% em dois anos. Os especialistas da IDF projetam que o número de adultos com a doença pode chegar a 643 milhões em 2030 e a 784 milhões em 2045. A prevalência global da doença atingiu 10,5%, com quase metade (44,7%) sem diagnóstico.
O levantamento, feito a cada dois anos, revela que o número de pessoas com diabetes aumentou de tal maneira que superou, proporcionalmente, a expansão da população global. Segundo afirmou à Agência Brasil a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional do Rio de Janeiro (SBD-RJ), a endocrinologista Rosane Kupfer, o diabetes está em evolução crescente “e não foi contido, até agora, por nenhuma tomada de ação, de decisão, em relação à doença”.
Para a médica, isso significa que continua havendo falta de divulgação, de informação, de acesso ao conhecimento, ao diagnóstico e a um tratamento de qualidade. Rosane ressaltou que além da covid-19, outras doenças têm matado muito em todo o mundo. Uma delas é o diabetes. O Atlas do IDF diz que, só neste ano, 6,7 milhões de pessoas morreram em decorrência da doença.
A presidente da SBD-RJ informou que a proporção de pessoas com diabetes, que era de uma a cada 11, caiu agora para uma a cada dez pessoas. “E grande parte delas está em países de baixa renda”. O Atlas do Diabetes indica que 81% dos adultos com a doença vivem em países em desenvolvimento. Na América Latina e na América Central, estima-se que o número de diabéticos alcance 32 milhões.
Causas
No próximo domingo (14), quando se comemora o Dia Mundial do Diabetes, Rosane Kupfer alertou que as causas da doença são diversas. “As péssimas escolhas alimentares que o mundo está fazendo, principalmente esse estilo de vida ocidental, onde se vê que está crescendo muito a obesidade, muita gente com sobrepeso, muita gente com pré-diabetes, que é uma categoria de altíssimo risco para ficar diabética”.
Pessoas que não têm nenhum fator de risco devem fazer uma glicemia anual após os 45 anos. “Tem que fazer exame de sangue porque diabetes é uma doença que não apresenta sintomas, pelo menos no início. Isso não quer dizer que ela não esteja fazendo mal por dentro (do organismo)”. As pessoas que fazem exames de rotina todo ano percebem quando ocorre aumento da glicose e se preocupam, salientou. O problema, disse Rosane, são as pessoas que não se cuidam, não fazem exame para verificar se são diabéticas. Alertou que indivíduos com alto risco para diabetes, que têm casos da doença na família, que são hipertensos, que têm sobrepeso ou obesidade, e mulheres que tiveram diabetes na gestação, devem fazer exame anual acima dos 35 anos de idade.
Por essas razões, Rosane Kupfer analisou que não se pode mais restringir a mobilização de combate à doença ao mês de novembro e ao Dia Mundial do Diabetes. Ela acredita que é preciso ampliar as ações, mobilizar a sociedade e fazer campanhas fora de época, além de cobrar por mais políticas públicas que garantam o acesso à saúde e a um tratamento de qualidade. O tema da campanha de conscientização deste ano sobre a doença é “Acesso ao cuidado para o Diabetes”.
Segundo a presidente da SBD-RJ, o diabetes não tem cura. “Por isso é tão importante fazer o diagnóstico precoce. Quanto mais precoce o diagnóstico e o controle, menos problemas a pessoa vai ter”. As consequências de um diabetes mal controlado incluem problemas cardiovasculares, principal causa de mortalidade na doença; problemas na retina, podendo levar até mesmo à cegueira; problemas renais, cuja maior causa de diálise entre adultos é o diabetes; problemas arteriais nos membros inferiores; amputações; neuropatias. “Então, tratando cedo, precocemente, dificilmente a pessoa vai ter essas complicações”, afirmou.
Rio de Janeiro
No Brasil, o número de pessoas com diabetes atingia 16,8 milhões, até 2019. “Essa não é uma estimativa de gente que está se tratando, mas de gente que tem diabetes”, destacou a endocrinologista. “É muita gente, quase 20 milhões”. No ranking mundial, o Brasil ocupa a quinta colocação em termos de pessoas com diabetes, depois da China, Índia, dos Estados Unidos e do Paquistão.
O Rio de Janeiro é a capital brasileira com maior índice de diagnósticos de diabetes no país, de acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2020, do Ministério da Saúde. A capital fluminense teve o maior percentual de indivíduos com a doença (11,2%), seguida por Maceió (11%) e Porto Alegre (10%). A doença é mais prevalente nas mulheres do que nos homens. O Rio de Janeiro também lidera nessa questão, com 12,4% de diagnósticos no sexo feminino, seguido do Recife (12,2%) e de Maceió (11,4%). Entre os homens, o Rio de Janeiro apresenta taxa de 9,8%, a quarta maior do país.
“O Rio de Janeiro vai mal”, definiu a endocrinologista. “Mas, espero que o Rio se reerga”, completou. Ela sugeriu que os pacientes que se descobrem diabéticos se cadastrem em uma unidade de saúde da família. Quando necessário, essas unidades encaminham para a atenção especializada. “É muito importante que haja investimento também na atenção especializada”.
Rosane é também chefe do Serviço de Diabetes do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione (Iede), que é referência para o estado do Rio de Janeiro na área de diabetes e endocrinologia. “A gente só recebe paciente que vem encaminhado com indicação pelo médico da Unidade Básica de Saúde (UBS). Esse é o caminho”. Cerca de 40% dos pacientes do Iede são de fora do Rio.
Custos
De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença provocou um gasto mundial com saúde de US$ 966 bilhões, alta de 316% nos últimos 15 anos. O último Atlas da entidade mostra que o Brasil gasta em torno de US$ 52,3 bilhões por ano no tratamento de adultos de 20 a 79 anos, o que resulta em cerca de US$ 3 mil dólares por pessoa.
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.
De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, "de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros".
Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.
A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.
Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.
A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.
Edição: Lílian Beraldo / Agência Brasil
Em três meses de existência, a Operação Guardiões do Bioma combateu 16,5 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, aplicando mais de 1,5 mil multas e promovendo 3,2 mil ações preventivas. As estatísticas foram apresentadas hoje (1º) pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, logo após a abertura da participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26).
Os dois ministros também assinaram acordo de cooperação técnica para reforças as ações conjuntas das pastas. O evento foi transmitido ao vivo num pavilhão montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Leite irá a Glasgow, na Escócia, onde ocorre a COP 26, na semana que vem.
Marcada por ações integradas entre a União, os estados e municípios para a proteção do meio ambiente, a Operação Guardiões do Bioma recebeu investimentos de R$ 60 milhões do governo federal, de acordo com Torres. Desde o início dos trabalhos, em agosto, a operação apreendeu mais de 5 mil metros cúbicos de madeira, 120 máquinas (entre esteiras e tratores) e resgatou mais de mil animais.
O ministro da Justiça citou os números da operação. Ao todo, 8 mil profissionais estão envolvidos, 1,8 mil viaturas e mais de 100 embarcações (barcos e lanchas) estão sendo usadas. A operação tem 11 aeronaves de asa fixa e 13 helicópteros. Os estados com maior eficácia foram o Pará e Mato Grosso do Sul, onde 91% dos focos de incêndios foram controlados. Em seguida vem o Amazonas, com 81%.
Responsabilização
Segundo Anderson Torres, o principal mérito da operação consiste na integração dos sistemas de vigilância e de defesa para não apenas combater os incêndios, mas responsabilizar quem os provoca. “O objetivo é responsabilizar quem causa os incêndios de maneira dolosa e independente dos fins. Isso facilita trabalho da Polícia Judiciária, identificando os autores”, explicou.
O ministro do Meio Ambiente disse que a presença de agentes da Força Nacional Ambiental e da Polícia Federal é importante para impedir que os mesmos criminosos voltem a desmatar e a queimar a vegetação. Segundo ele, o envolvimento do Ministério da Justiça inibe a retomada dos crimes ambientais após a autuação dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O Ibama vai estar ali, atuando contra o crime ambiental, mas a Força Nacional está ali inibindo o crime ambiental. A presença da Força Nacional que irá inibir a recorrência dos crimes ambientais numa área”, afirmou Joaquim Leite.
Orçamento
Ao enumerar as ações do Ministério do Meio Ambiente, Leite informou que a pasta recebeu recentemente uma complementação de R$ 270 milhões no orçamento para reforçar a fiscalização do Ibama, com a compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. A verba para fiscalização ambiental em 2021 passou de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões.
O ministro também citou a contratação de 739 novos agentes de fiscalização pelo Ibama. “O nosso ministério foi um dos poucos que contratou neste ano”, disse Leite, que também mencionou o reforço de 700 homens da Força Nacional Ambiental do Ministério da Justiça.
Em relação ao combate direto a incêndios, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a pasta tem à disposição 3,2 mil homens do Ibama e do ICMBio, 6 mil homens da Operação Guardiões do Bioma e 15 caminhões-bombeiro especiais.
Vigilância espacial
Além da cooperação com o Ministério da Justiça, o Ministério do Meio Ambiente recebe o apoio do Ministério da Defesa, disse Leite. Por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), informações de diversos satélites e sistemas de vigilância são reunidas, melhorando a resolução e a frequência dos alertas.
O sistema, ressaltou Leite, permite detectar desmatamentos e incêndios com um dia de defasagem e tem imagens com resolução de 1 metro, que facilitam a identificação do ponto de origem do fogo. “Praticamente temos uma inteligência artificial, trazendo os polígonos de atuação. Essa atuação será feita pelo Ibama e pelo ICMBio, pela Força Nacional. O Censipam emite o alerta, e os agentes de fiscalização atuam juntos”, acrescentou o ministro.
Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil
A prefeitura de Taubaté realiza a antecipação do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. O pagamento acontecerá em 20 de novembro.
Pela primeira vez o abono será antecipado, que originalmente era depositado no dia 10 de dezembro. O valor total a ser pago aos servidores é em torno de R$ 11 milhões, que deverá ser injetado na economia da cidade durante o período das festas de fim de ano.
A antecipação tem objetivo de proporcionar aos trabalhadores da administração municipal e ao comércio local um auxílio neste momento de retomada da economia, necessária para a cidade.