O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.

O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.

Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.

Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.

Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.

"O Brasil tinham 100% de suas crianças vacinadas e, nos últimos anos, essa hesitação dos pais faz com que nós tenhamos a volta de doenças que estavam erradicadas. Nós tínhamos, em 1990, 5,4 adolescentes em média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia", lamentou.

Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos, medidas protetivas contra agressores e a guarda compartilhada.

De acordo com ele, a pandemia de covid-19 aumentou a evasão escolar, a violência doméstica e o número de órfãos. "Cento e trinta mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pais, mães, responsáveis legais que morreram no período da pandemia. [Houve] um aumento muito grande da violência, principalmente, doméstica, nós temos ainda um sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes."

Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. "Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, não é possível viabilizar que o Brasil alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, seus compromissos na Agenda 2030 da ONU, se não houver investimento, se não houver prioridade orçamentária." 

Agência Brasil

Pindamonhangaba conquistou ouro no xadrez masculino no último dia dos Jogos Regionais (12 de julho). A técnica do xadrez masculino, Denise Kameyama Leal, vibrou com o resultado. Ela destacou o empenho dos atletas durante as partidas no salão do Paineiras Country Clube.
A equipe masculina formada por André Gustavo Bevilacqua Piccolo, Francisco de Assis de Medeiros Junior, Gerson Britto Ataíde, Gieds Nogueira Cabral, Ivan Mesquita Vasconcelos Gonçalves e Leandro Daniel Perdomo duperou diversos adversários antes do ouro. A prata ficou com Guararema e o bronze com Mogi das Cruzes.
“Foi uma conquista muito importante para Pindamonhangaba e para a modalidade. Ontem ficamos com a prata no feminino por meio ponto e hoje o ouro no masculino. Dois resultados expressivos. Parabenizo a técnica Denise e os atletas do time masculino e as atletas do feminino por essa conquista. Ambas estão classificadas para os Jogos Abertos do Interior e nos enchem de orgulho e otimismo”, disse o secretário de Esportes, Everton Chinaqui.
Programação, fotos, notícias e todas as informações sobre os Jogos Regionais podem ser obtidas no site oficial www.pindamonhangaba.sp.gov.br/jogosregionaispinda.

A equipe de taekwondo de Pindamonhangaba conquistou a prata por equipe no masculino e no feminino nos Jogos Regionais.
Vários atletas foram destaque na competição. Na categoria talento, Pinda conquistou o ouro individual com Julia Cavalcanti (até 67kg), Arthuir Souza (poomsae) e Pedro Sousa (até 68kg), além de prata com Júlia Torres (poomsae), Victoria Cassiano (acima de 67kg) e poomsae em dupla para Arthur Souza e Júlia Torres. Diversos atletas ainda ficam na terceira e quarta colocação.
Pela categoria elite, o município ficou com a prata com Fernanda Morais (até 57kg), Maria Julia (até 67kg), Juan Marcondes (até 58kg), Guilherme Morais (até 68kg), bem como outros destaques e medalhas com diversos lutadores.
O diretor de Esportes, Dante Guerrero, elogiou o desempenho dos atletas. “Foram muito bem em todas os provas, defendendo Pindamonhangaba de forma honrosa. O ouro na categoria geral não veio por pouco. Estamos felizes e orgulhosos com o resultado da nossa equipe”.

Pelo segundo ano consecutivo, Pindamonhangaba é ouro na classificação geral dos Jogos Regionais. A modalidade foi disputada no ginásio Juca Moreira, durante a segunda-feira (10) e terça-feira (11).
As ginastas de Pinda conquistaram 5 medalhas, sendo 2 de ouro e 3 de prata. Foram 1 ouro na dupla de bola, com Larissa e Maria Gabriela; 1 ouro no individual de arco Lavinia Karen; 2 pratas no individual Fita e Maças com a Julia Gabrielly e 1 prata com o conjunto do arco, com Isabella Mendes, Lavínia da Silva, Maria Eduarda Jesus, Maria Gabriela da Silva, Ana Carolina e Mariana dos Santos.
"A torcida é fundamental, ela nos dá gás para completarmos nossa apresentação. Estou muito feliz de representar minha cidade nos Jogos Regionais, é muito único poder conquistar por Pinda essa medalha", comemorou a ginasta Lavinia Karen da Silva, que dedicou a vitória para sua mãe, Fernanda.
O ingrediente da conquista do ouro foi revelado pela ginasta Larissa. "Estamos sempre nos apoiando e nos incentivando, quando uma erra a outra está lá para ajudar e dar suporte, nossa união e nosso trabalho duro são os grandes responsáveis por essa vitória", comentou a ginasta.
A técnica da equipe de Ginástica Rítmica de Pinda, Simone Rosa, comemorou o resultado de suas pupilas e falou da emoção da conquista em casa. "É um sentimento muito único e de realização. Na última vez que Pinda sediou os Regionais, nós tínhamos conquistado a prata e por muito pouco não fomos campeãs, então não tínhamos vivenciado ainda essa emoção, agora é ir em busca dos Jogos Abertos e também vamos nos preparar para algumas importantes competições nacionais. Essa equipe não para", disse a técnica.
Simone também falou das características que formam a equipe que tem a hegemonia do esporte na Região do Vale do Paraíba. "Eu destacaria nossa união, o trabalho intenso e principalmente gostar desse esporte, e acima de tudo acreditar em Deus, que hoje nos abençoou com mais essa conquista", finalizou.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Departamento de Proteção Social Básica, promoveu, em parceria com o SENAC Pindamonhangaba, o curso profissionalizante de Cuidador de Idosos para os bolsistas do PEAD - Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado.
De acordo com o enfermeiro e professor do curso, André, “vivemos um momento histórico, onde o envelhecimento saudável é uma recomendação da Organização das Nações Unidas e a OMS, que estabelece o período de 2020 a 2030 como a década do envelhecimento saudável, nos motivando a formar profissionais que atendam essa demanda atual e futura da nossa sociedade”
O curso contou com uma carga horária de 160 horas.

Pindamomhangaba está recebendo uma oficina do programa Descomplique sua Empresa, do Sebrae, para fazer os comerciantes aumentarem suas vendas.
A ação é voltada para o Dia dos Pais e engloba conhecimentos de planejamento, fidelização, fluxo de caixa, vendas e acesso à linha de crédito.
A iniciativa tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da ACIP e do Sincomércio.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/27417026.
“Serão cinco dias de oficinas para o comerciante turbinar as vendas e aumentar faturamento no negócio. Importante que os empresários, principalmente de micro e pequenas empresas, se atualizem e busquem cursos e qualificação”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.
As aulas serão online das 18h30 às 20h30 entre os dias 17 e 21 de julho.

Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até às 23h59 (horário de Brasília) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta edição do Fies, estão sendo ofertadas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior.  

Critérios  

Pode se inscrever para o processo seletivo do Fies o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:   

- tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o Fies 2023;   

- tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;   

- não tenha participado do Enem na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação;   

- possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. 

No momento da inscrição, o candidato deve informar o CPF; um endereço de e-mail pessoal válido; os nomes dos membros do grupo familiar, com o número de CPF dos membros com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar.

Resultado   

O ministério deve divulgar a ordem de classificação e pré-seleção no próximo dia 11, em chamada única. 

O futebol feminino de Pindamonhangaba fez uma estreia espetacular ao conquistar uma goleada avassaladora contra Santa Isabel. Sob o comando do técnico Vinícius Viterbo, as meninas brilharam no campo do São Paulinho nesta quinta-feira, dia 6 de julho.
O time de Pindamonhangaba não deu chances para o adversário e venceu por 18 (dezoito) a zero, demonstrando um domínio absoluto durante toda a partida. O placar expressivo dispensa comentários, evidenciando a superioridade do grupo.
Essa vitória retumbante coloca Pindamonhangaba em uma posição promissora no torneio e evidencia a força e o talento do futebol feminino da cidade.
O técnico pindense analisou a estreia de sua equipe. “Conseguimos abrir o placar rápido, o que deu tranquilidade para trabalhar e construir um placar elástico”, disse. Apesar da goleada, o técnico mantém os pés no chão com a sequência dos Jogos, mas ressaltou a qualidade de suas comandadas. ”Sabemos da dificuldade dos Jogos Regionais, então vamos manter o foco e continuar trabalh

Pindamonhangaba vem dominando as competições de ciclismo dos Jogos Regionais. Nesta quarta-feira (5), nas provas de resistência, do masculino, Pindamonhangaba mostrou seu favoritismo e ficou com ouro (Kleber Ramos), prata (Rodrigo) e bronze (Euller Magno). Na mesma categoria, no feminino, Pindamonhangaba ficou com ouro (Luciene Silva) e bronze (Viviane Loureiro); a prata foi para São José dos Campos (Larissa Castelari).
O secretário de Esportes, Everton Chinaqui, elogiou a equipe de ciclismo de Pindamonhangaba pelo desempenho. “Parabéns a todos os atletas, à comissão técnica e todos os envolvidos. Mais uma vitória expressiva do ciclismo, que mostra a grande força da modalidade, resultado de muito treinamento e de pessoas dedicadas”.

Pindamonhangaba conquistou duas medalhas de ouro na Damas - até 21 anos - dos 65º Jogos Regionais do Interior, categoria encerrada nesta quarta-feira (5), no Salão Social do Paineiras Country Clube. O título veio no feminino e no masculino.
No feminino, a equipe campeã dos Jogos é formada pelas atletas Ana Beatriz Melo, Esther de Sousa, Letícia Trevisan, Lorena Heloá da Silva, Thaila Kariny Barbosa e Vivianni Francis Guimarães. A medalha de prata desta categoria ficou com Mogi das Cruzes e o bronze com llhabela.
A equipe masculina de Pindamonhangaba, que também ficou com o ouro, conta com Isaac Muniz, João Paulo Nascimento, Matheus Francisco de Oliveira, Rodrigo Lopes de Lima, e Yago Davi Nunes. A medalha de prata ficou com Ilhabela e a de bronze foi para Mogi das Cruzes.