O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

“Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador do estado. O que queremos é ser parceiro, é contribuir para que a gente possa, tanto nas cidades como na Amazônia, diminuir a violência desse país”, disse o presidente em discurso durante a assinatura dos atos.

Segundo o Ministério da Justiça, o decreto determina a redução de quatro para duas a quantidade de armas e de 200 para 50 o número de munições por arma/ano acessíveis a civis. Será também necessária a comprovação de “efetiva necessidade” das armas para terem seu uso permitido.

Uma outra medida é a redução da validade dos registros de armas de fogo, que até então era de dez anos, passando para três ou cinco anos, dependendo da motivação de uso.

O decreto define, ainda, uma “migração progressiva das competências” referentes às atividades de caráter civil envolvendo armas e munições. Essa competência deixa de ser atribuição do Exército, passando a ser exercida pela Polícia Federal.

“Uma coisa é um cidadão ter uma arma em casa, para sua proteção. Tem gente que acha que ter arma em casa é uma segurança. Mas a gente não pode permitir que haja arsenais de armas na mão de pessoas”, disse Lula ao ressaltar que, “em geral, não se tem nenhuma informação de que essas armas estariam sendo vendidas a pessoas decentes e honestas”.

“A gente vai continuar lutando por um país desarmado. Quem tem de estar armado é a polícia brasileira. São as Forças Armadas. O que temos de fazer é baixar o preço dos livros. É baixar o preço das festas e das coisas culturais que as nossas crianças não têm acesso”, defendeu Lula, referindo-se à frente de ações que buscam usar manifestações culturais como alternativa aos jovens, no lugar da violência.

Cultura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou nesta sexta-feira a publicação de um edital de chamamento público para seleção de projetos e manifestações culturais em territórios com alto índice de violência e vulnerabilidade social. O chamamento será feito no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

O edital foi um dos pontos destacados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante a cerimônia. “Esse edital sobre a cultura tem o dever de ser como as mães e pais das periferias desse país, que não desistem dos seus filhos. O Estado brasileiro não pode ser menos do que as famílias do povo mais pobre, simples e humilde. Temos de chegar perto das pessoas que precisam, e a cultura é uma forma de disputar com o mundo do crime a juventude brasileira”, argumentou o ministro.

Fundo

O governo anunciou também a antecipação do repasse de mais de R$ 1 bilhão aos estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ; e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura a estados e municípios.

O rateio do FNSP entre os estados e dos recursos destinados ao Programa Escola Segura para estados e municípios pode ser conferido no site do Planalto, bem como todas as ações e medidas anunciadas pelo governo federal, entre elas, os projetos de lei que serão apresentados no Legislativo.

Um dos projetos de lei pretende tornar as violências praticadas contra escolas crime hediondo. Outros dois projetos de lei compõem o chamado “Pacote da Democracia”. Eles preveem medidas como apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito; e o aumento das penas àqueles que cometerem esse tipo de crime.

Ainda no âmbito do PAS está prevista a publicação de uma portaria da PF que autoriza a instalação de cinco novos Grupos de Investigações Sensíveis (GISEs) nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Ceará e Santa Catarina; e de 15 novas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), de forma a totalizar 27 unidades no país. O investimento adicional previsto é de R$ 100 milhões.

Plano Amas

Também foi assinado decreto instituindo o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), que prevê investimento de R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a implantação de estruturas e compras de equipamentos como viaturas, armamentos, helicópteros e outros veículos.

O governo vai instalar 28 bases terrestres e seis fluviais para o combate a crimes ambientais e infrações correlatas. Com isso haverá, na região, um total de 34 bases integradas de segurança. O Plano AMAS prevê, ainda, a implementação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, que terá sede em Manaus.

“Estamos preocupados com a Amazônia porque em seus quase 5 milhões de quilômetros quadrados está sendo fomentado o crime organizado, o narcotráfico e tudo o que é ilícito. Precisamos trabalhar junto com os governadores. E vamos redefinir o papel das Forças Armadas”, disse Lula.

Segundo o ministro Flávio Dino, o PAS fortalecerá a atuação da PF. “A ação na Amazônia é um desafio nacional. Organizações criminosas ocuparam o território lá, e os indicadores de violência cresceram. Por isso precisamos combater o garimpo, o narcotráfico e combater o desmatamento”.

Agência Brasil

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 

Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.

O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.

Foto: © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Agência Brasil

No início deste mês, nos dias 5, 6 e 7 de julho, todos os professores da rede municipal de Pindamonhangaba participaram da Trilha Formativa online: Tecendo Saberes. Esse momento foi planejado e preparado com muito entusiasmo e dedicação pela equipe pedagógica da Secretaria de Educação, representada pela diretora Elaine de Abreu Prolungatti e pelas Gestoras Regionais, que estão à frente de grupos de escolas setorizados e têm acompanhado de perto as necessidades e avanços de cada equipe escolar.
Para que a formação em trabalho alcançasse a todos de maneira interativa, lúdica e didática, houve também a parceria da empresa Herica Veryano Produções, que disponibilizou um ambiente exclusivo na plataforma Cursos Incríveis para que os professores de Pinda pudessem acessar todas as temáticas propostas. Foi disponibilizado um eixo temático por dia, como um caminho de saberes a ser percorrido: Marcos do Desenvolvimento, Alfabetização a todo tempo, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Cada professor pôde acessar a formação através dos Chromebooks e da lousa digital interativa na escola, juntamente com os diretores que também acompanharam a proposta e discutiram com a equipe os passos de cada eixo da trilha, desempenhando um papel fundamental na mediação do conhecimento. Os conteúdos apresentados viabilizaram o trabalho em equipe, com propostas de sensibilização por meio de desenhos, leitura compartilhada e vídeos, além de trazer ótimas referências de autores importantes nas áreas do conhecimento, jogos online e painéis de atividades que permitiram a todos visualizarem e interagirem com as respostas dos demais colegas.
A Trilha Formativa Tecendo Saberes proporcionou momentos enriquecedores de aprendizado, reflexão e troca de experiências entre os professores da rede municipal de Pindamonhangaba. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão com o aprimoramento contínuo da qualidade da educação, além de evidenciar a valorização dos educadores como verdadeiros agentes transformadores dentro da sala de aula.
Para os professores do 5º ano, foi realizada uma formação sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que consiste em um conjunto de avaliações externas em larga escala. Essas avaliações permitem ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira, identificando fatores que possam interferir no desempenho do estudante. Durante a formação, os docentes que lecionam puderam ter acesso aos dados referentes à sua turma, escola e toda a rede municipal de Pindamonhangaba. Isso possibilitou que analisassem e refletissem sobre os resultados, traçando estratégias e elaborando um plano de ação para o 2º Semestre, com o objetivo de impulsionar o aprendizado dos alunos.
Para os professores das Salas de Recursos Multifuncionais, além da trilha formativa, foi realizado um encontro presencial com o tema "Autismo - a teoria se une à prática através do autoconhecimento". De acordo com a psicóloga do NAP Bela Vista, Rose Marie, responsável pela formação, “é crucial que os professores invistam conscientemente no aprendizado de novas habilidades, a fim de aumentar suas chances de alcançar os objetivos propostos. Nesse sentido, o Plano de Desenvolvimento Individual é um treinamento que alinha competências pessoais com objetivos de aprimoramento do aprendizado dos alunos com deficiência, que são atendidos pela SRM”.
“É importante lembrar que esse caminho de aprimoramento é construído diariamente, pois somos todos aprendizes eternos. A ciência está em constante evolução, assim como nós mesmos. Portanto, a formação continuada, o autoconhecimento e o ensino colaborativo são indispensáveis para acompanhar essas mudanças e promover um ambiente educacional cada vez mais inclusivo”, disse a secretária de Educação, Luciana Ferreira.

A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, e o Museu do Futebol acertaram uma parceria para promover e dar visibilidade para a Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece a partir desta quinta-feira (20) na Austrália e na Nova Zelândia.

Por meio da parceria, os conteúdos que serão postados nas redes sociais das duas instituições vão apresentar curiosidades, histórias e informações sobre a Copa do Mundo e as atletas. Essas atualizações podem ser conferidas por meio dos perfis @museudofutebole e @onumulheresbr.

Atualmente, o Museu do Futebol, que fica na capital paulista, está apresenta uma exposição que relembra a história das copas femininas e a luta das mulheres por espaço no esporte mais popular do planeta. Chamada de Rainha de Copas, a mostra fica em cartaz até o dia 27 de agosto.

A seleção brasileira, que busca seu primeiro título, está no grupo F da competição ao lado de França, Jamaica e Panamá. O primeiro jogo do Brasil acontece na próxima segunda-feira (24), a partir das 8h da manhã, contra o Panamá. A segunda partida é contra a França, no dia 29 de julho, às 7h da manhã. A terceira adversária é a seleção da Jamaica, partida marcada para o dia 2 de agosto, também às 7 da manhã.

Julho turquesa conscientiza população sobre doença do olho seco

Julho é o mês de conscientização da população sobre o olho seco, doença que está aumentando muito em todas as faixas etárias da população feminina e masculina, embora as mulheres sejam mais impactadas, principalmente pelas alterações hormonais que experimentam ao longo da vida, como a menopausa, uso de pílulas contraceptivas e terapia de reposição hormonal. A campanha mundial Julho Turquesa é fruto, no Brasil, de parceria entre a Associação dos Portadores de Olho Seco (APOS) e a Tear Film Ocular Surface Society (TFOS), líder global em educação em saúde ocular.

 

No Brasil, a campanha acontece pelo quarto ano consecutivo no inverno, em julho, mês mais seco do ano, e ganhou a cor turquesa, que representa a cor da água limpa, da lágrima, segundo explicou nesta terça-feira (18) à Agência Brasil o presidente da APOS, oftalmologista José Alvaro Pereira Gomes, também professor. A campanha visa mostrar a importância da doença também para a saúde pública.

Lágrima

Olho seco é uma doença relacionada à diminuição ou alteração da produção da qualidade da lágrima. “E a lágrima é fundamental para a manutenção da transparência da córnea, que é essa lente que a gente tem na frente do olho. A lágrima nutre a célula da superfície da córnea, protege de infecções e regulariza. Então, ela tem também uma função óptica”, informou o médico.

A pessoa que não tem lágrima, ou tem uma alteração na qualidade da lágrima, começa a ter problemas de visão e apresenta vários sintomas que interferem com a qualidade de sua vida pessoal. Entre esses sintomas, o presidente da APOS destacou sensação de areia e de secura, dificuldade de sair na luz, irritação ocular. “Isso vai piorando durante o dia e, no final do período, costuma estar bem pior. É uma coisa que interfere com a qualidade da vida das pessoas”.

Há uma piora da doença nessa época do ano no Brasil, quando o clima fica mais seco, cai a umidade relativa do ar, o ar fica mais poluído. “Com isso, a lágrima evapora mais rápido e as pessoas que têm olho seco começam a se sentir pior, começam a sentir mais sintomas”. Depois, a doença pode se tornar crônica. O primeiro tratamento é feito com lubrificantes tópicos, ou colírios. A segunda linha de tratamento, quando tem um componente inflamatório, envolve colírios antiinflamatórios ou que contenham algum corticoide. “Isso tem que ser baseado em um bom exame oftalmológico para a gente indicar um tratamento”. Casos mais graves vão para oclusão da parte lacrimal e incluem até mesmo cirurgia.

Segundo destacou Gomes, o ideal é, aos primeiros sintomas, o paciente procurar um oftalmologista que poderá identificar o grau da doença, diferenciar o tipo de olho seco e tratar de maneira apropriada. Ele condenou a automedicação porque o paciente, muitas vezes, usa colírios errados que podem piorar o quadro, em vez de melhorar.

A lágrima é formada por várias camadas: camada aquosa, produzida pelas glândulas lacrimais; camada de mucina, produzida pelas células da conjuntiva; e camada lipídica, mais externa, que controla a evaporação da lágrima. Essa combinação mantém a superfície do olho lubrificada, protegida e clara.

Fatores de risco

Segundo José Alvaro Pereira Gomes, o olho seco é muito comum em todo o mundo. Trabalhos recentes publicados na literatura internacional mostram que 14% da população brasileira sofrem de olho seco. Na cidade de São Paulo, esse número alcança 24%. Outras pesquisas feitas pelas universidades de Campinas (Unicamp) e pela Unifesp revelaram que o olho seco afeta entre 24% e 25% da população jovem das duas instituições.

Alguns fatores de risco chamaram a atenção dos pesquisadores. O primeiro é o número de horas de sono. “Abaixo de seis horas de sono, a pessoa fica mais exposta e tem mais olho seco”. Outro fator é o uso de contraceptivo oral. Um terceiro fator que contribui para essa doença é o núm Olho seco ero de horas que as pessoas ficam nas telas de computadores e celulares. “Esse é um dos fatores mais importantes. É por isso que o olho seco está aumentando a frequência nos jovens porque o mundo, hoje em dia, é praticamente digital. São fatores que, realmente, têm aumentado demais a incidência de olho seco nessa faixa da população que não é a mais tradicionalmente afetada pela doença”.

Tela digital em uso contínuo provoca olho seco, diz médico - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Contribuem também para o olho seco outros elementos, como fumaça, ar-condicionado, alguns medicamentos, entre os quais antialérgicos e antidepressivos, além da isotretinoína para tratamento da pele. “É multifatorial”. Gomes lembrou também dos casos mais graves do olho seco, que englobam algumas doenças como a artrite reumatoide, síndrome de sjogren. Esses tipos mais graves de olho seco podem levar, inclusive, à perda visual.

Doença silenciosa

José Alvaro Gomes disse que o olho seco é uma doença silenciosa. “Ela não faz muito barulho mas pode começar a incomodar de tal forma que a pessoa fica sintomática e, muitas vezes, tem até que parar de trabalhar. Principalmente, quem lida o tempo inteiro na frente do computador. Porque, quando você olha na tela de um computador ou por qualquer outro dispositivo de tela, você diminui muito o número de piscadas que renovam a lágrima. A pessoa deixa a lágrima evaporar de forma mais rápida. Então, os sintomas pioram demais”.

A córnea é uma estrutura extremamente enervada e talvez seja a estrutura do corpo humano que tenha mais densidade de enervação. “Aí, quando começa a dar sintomas, eles vão se agravando, inclusive com intolerância e dor, o que leva a pessoa a não poder exercer a profissão. Há pacientes mesmo que não conseguem sair de uma sala escura, usam óculos escuros o tempo todo. Quando entram nessa fase, o tratamento é um pouco mais difícil”.

Uma ótima recomendação, segundo o presidente da APOS, é a pessoa piscar várias vezes quando estiver trabalhando em um computador. Outra dica é a altura da tela. O ideal é que fique abaixo da linha do olhar, “porque aí você deixa um pouco mais fechado e diminui a evaporação da lágrima”. Se o ambiente tem um ar-condicionado muito forte, a sugestão é colocar um umidificador de ar; fazer pausas a cada 20 minutos ou meia hora, quando se deve lembrar de pingar um lubrificante. Depois, voltar para a rotina. “Não ficar direto na frente do computador. São recomendações muito importantes”.

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Agência Brasil

A cidade de Pindamonhangaba vai receber uma etapa do Circuito Econ Run de corrida dia 24 de setembro.
A prova contará com percurso de 5km e 10km e com trajeto ainda a ser definido. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.ecorun.com.br.
A corrida tem um um conceito inovador que une esporte, saúde e consciência ambiental.
A Eco Run vai além de uma simples competição de corrida de rua. É um evento que tem como missão promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade.
Além de proporcionar uma experiência esportiva única para os participantes, a Eco Run destaca a valorização da sustentabilidade e coloca a cidade no mapa como um local comprometido com o cuidado com o meio ambiente. A prova conta com o apoio de parceiros engajados com a causa, que acreditam no potencial de Pindamonhangaba. Essas parcerias são essenciais para promover a conscientização ambiental e fortalecer o evento na região.
Dentre as parcerias estão Secretaria de Esportes da Prefeitura de Pindamonhangaba, IDEC (Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura), Lei de Incentivo ao Esporte, Ministério do Esporte e Governo Federal.

A Prefeitura promoveu no início do mês um workshop voltado para empresas para apresentar o programa "Meu Emprego Inclusivo". O programa, que atende todas as quintas-feiras na Subprefeitura de Moreira César, é um polo de empregabilidade inclusiva do Governo Estadual e tem como objetivo promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando a metodologia do Emprego Apoiado.
Durante o workshop, houveram palestras para os responsáveis das empresas presentes sobre como o programa pode atuar em parceria com elas. Os polos do programa trabalham em conjunto com as empresas para analisar as vagas disponíveis e encontrar candidatos com o perfil adequado.
O programa já conta com a participação de 25 empresas e já entrevistou 100 pessoas com deficiência cadastradas no projeto. "Já estamos na etapa de inserção das pessoas no mercado de trabalho", afirmou a diretora da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza. "Estamos confiantes, pois com o apoio das empresas será possível criar oportunidades e contribuir para a inclusão social", completou.
O Emprego Apoiado (EA) é uma metodologia usada em diversos países da Europa e nos Estados Unidos para inserir e reter pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. O pressuposto do EA é que toda pessoa com deficiência tem condições de participar e contribuir ativamente na sociedade, se tiver orientações e os apoios necessários.
“Infelizmente, ainda há muitos desafios para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Estamos trabalhando para que as empresas estejam preparadas para receber esse público, além de proporcionar o acesso à educação e qualificação profissional necessárias para se inserir no mercado de trabalho”, o disse secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Ribeiro Salgado.
O programa "Meu Emprego Inclusivo" oferece diversos serviços para pessoas com deficiência, como: intermediação de mão de obra, qualificação profissional, suporte às empresas, inclusão profissional e apoio para sua permanência e desenvolvimento profissional.
Para mais informações pelo link www.empregoinclusivo.sp.gov.br ou pelos telefone Gisellyn Ribeiro (13) 98813-4497 ou Ethel Schad (13) 99709-6946.

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

De acordo com o presidente da empresa, Arthur Chioro, o aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há dez anos por cerca de 50 mil profissionais de saúde.

"É um sistema testado e aprovado. É utilizado nos 41 hospitais universitários da Ebserh, possui cerca de 3 milhões de acesso mensais e uma base de 25 milhões de pacientes em uso no sistema", disse.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o uso da tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e garantir acesso à informação dos usuários do SUS.

"Essa parceria é de um potencial e de um impacto fantástico, esperado por todos os gestores da saúde. Ela vai beneficiar a toda linha de cuidado do SUS", avaliou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.

"O cidadão vai ao posto de saúde e tem lá os dados dele, vai a uma UPA, lá está o histórico desse cidadão. Esse é o grande desafio desse sistema, que é o mais moderno dos sistemas hospitalares do Brasil", afirmou.

O aplicativo AGHU é um sistema padrão utilizado por todos os hospitais federais geridos pela Ebserh. Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e exames de laboratoriais.