Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Agencia Brasil 

© Arte Bolsa Família

O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto de deixar a posição.

A participação de Pindamonhangaba na Conferência do Clima de Dubai, a COP28, trouxe um grande aprendizado técnico para o município.
Na avaliação da secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, que esteve junto com o prefeito Dr. Isael Domingues na COP28, a presença de Pindamonhangaba foi fundamental para o conhecimento de ações e iniciativas que ocorrem em outros locais. “Sobre mudanças climáticas, precisamos olhar para o planeta, ter uma visão aberta, entender que as ações têm que ser conjuntas, não podem ser isoladas. Deste modo, a nossa ideia é continuar fazendo o nosso trabalho, mas trazer mais municípios e amigos aqui, como os nossos municípios vizinhos para estratégias regionais. Assim, todos os programas e projetos ambientais desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, seja de educação ambiental como o Mov Cicla, incentivo à compostagem, como o Composta Pinda, ou o próprio Conservador da Natureza, podem servir de exemplo para outros municípios”.
Ela disse que o convite para Pindamonhangaba, “torna a cidade referência para os demais e gera uma luz para que a região avance muito e possa até ser pioneira em relação às ações efetivas para diminuir as emissões de carbono e proteger o meio ambiente”.
O prefeito Dr. Isael afirmou que “foi uma honra para Pindamonhangaba ter sido convidada para participar da COP28 e de forma gratuita, pois recebemos o convite da Bloomberg e do ICLEI para que governos locais pudessem estar ativamente participando de todo esse processo das discussões mundiais. É a primeira vez que líderes municipais têm um espaço de participação. Acredito que isso seja o reconhecimento e a certificação das ações e atividades que desenvolvemos aqui em Pindamonhangaba”.
Dr. Isael destacou que aproveitou o momento para “estreitar relações com outros governos municipais, estaduais, Governo Federal, bem como instituições e órgãos reguladores, além de empresas, principalmente do terceiro setor na área de meio ambiente e sustentabilidade. Pinda tem participado ativamente de vários projetos nacionais e internacionais, trocando experiências com outros países, divulgando nosso trabalho na área ambiental. Isso possibilita um ganho enorme para a cidade”.
Maria Eduarda lembrou que “um dos programas que mais se destaca é o Conservador da Natureza, que é de adequação ambiental das propriedades rurais e o pagamento por serviços ambientais. Foram 13 propriedades habilitadas, que estão recebendo um projeto ambiental de suas propriedades, indicando tudo o que necessita ser implantado ou modificado para melhor aproveitamento do local, como, por exemplo, a substituição ou implantação de sistema de esgoto individual, contenção de erosão, desassoreamento, cercamento e o mais importante, que tem tudo a ver com debatemos na COP28, que é a restauração florestal. E esse é um grande projeto que Pinda tem e está servindo de exemplo. Outros municípios da região vêm nos procurar para entender como construímos tudo isso”.
Ainda sobre a COP, um dos temas mais debatidos foi a emissão de carbono. “O tema que esteve mais em evidência e discussão foi sobre combustíveis fósseis e a necessidade de se realizar uma transição energética urgente. É necessário diminuir o uso de combustíveis fósseis e começar a utilizar outras fontes de energia renováveis para que possamos ter a menor emissão de carbono possível na atmosfera”, alertou a secretária.
“Existem vários compromissos mundiais que devem ser cumpridos para que a temperatura não exceda um aumento médio de 1,5Cº no planeta. Também debatemos formas de neutralizar o carbono e a restauração ecológica pode ser uma dessas ferramentas. Nós já podemos enxergar as consequências das mudanças climáticas no Brasil, na nossa região, vimos recentemente altas temperaturas, seca, inundações, grandes desastres naturais. O clima está muito diferente, mudou muito e tende a piorar de forma muito preocupante se nada for feito. Deste modo, estarmos envolvidos nessa discussão com lideranças mundiais nos traz conhecimento para aprimorarmos nossas ações e passarmos a ser mais criteriosos, a analisarmos nossos atos de forma mais prudente para termos uma cidade, uma região e um pais cada vez mais sustentável e que preserve os recursos naturais e proteja o meio ambiente”, completou Dr. Isael.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba vai realizar a cerimônia de formatura de 1.850 alunos dos quintos anos da Rede Municipal de Ensino na sexta-feira (15), às 9 horas, no ginásio da Associação Atlética Ferroviária.
O evento reunirá estudantes de 37 escolas municipais e terá tradução simultânea em libras - a linguagem brasileiras dos sinais.
A cerimônia terá homenagem aos estudantes, com apresentação de fotos, e a uma professora, que representará a rede municipal.
Durante a formatura ainda haverá apresentação de palhaços, show da banda Radiola, com repertório escolhido pelos alunos, além de plataforma giratória e painel para os formandos fazerem fotografias.
A secretária de Educação, Luciana Ferreira, destacou que “é um momento muito importante para os alunos, pois se trata do encerramento de um ciclo, que marcou toda a trajetória escolar e a certificação de que esses estudantes estão prontos para uma nova etapa. Da mesma forma, também é uma data muito significativa para os professores e todos nós da Secretaria de Educação, que acompanhamos a vida escolar desses alunos durante vários anos, e especialmente dos seus pais, que estão muito orgulhosos dos filhos”.

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba orienta as pessoas que forem picadas por animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, a procurarem o Pronto-Socorro o mais rápido possível. O Pronto-Socorro é a única unidade de saúde do município que possui soros contra a picada de cobra, aranha, escorpião, lacraia, dentre outros animais peçonhentos.
"Em caso de acidente, as pessoas devem procurar unicamente o Pronto-Socorro para receber o atendimento o mais rápido possível. Não adianta ir para uma unidade de saúde de um bairro ou para um hospital da rede particular. Qualquer pessoa que procurar uma outra unidade diferentemente do Pronto-Socorro será conduzida ao PS ou terá que se deslocar até lá", explicou o diretor de Riscos e Agravos à Saúde, André Pereira.
No caso de picada de cobras, o material utilizado é o famoso antídoto contra o veneno. O material é produzido pelo Instituto Butantan, que elabora diversos tipos de soro, dentre eles o antídoto indicado para o tratamento do envenenamento por picada de serpentes. O soro antiofídico faz parte do tratamento contra acidentes por serpentes e é realizado em hospitais públicos de todo o Brasil.
Para picadas de cobras da espécie Jararacoçu, Jararaca, Urutu, Caiçara e Comboia, será aplicado o antibotrópico. Para quem for picado por cascavel, o medicamento utilizado é o anticrolático. Também existem medicamentos específicos para picadas de escorpião e de aranha, no caso o antiscorpiônico e o antiaraquinídeo.
O motivo da orientação da Secretaria de Saúde é porque em épocas de calor, como a estação do verão, o número de acidentes com animais peçonhentos aumenta, pois é a época onde eles mais se reproduzem.
O Departamento de Riscos e Agravos à Saúde orienta as pessoas, para que em caso de picadas, após acidente tentar identificar o animal para facilitar a qual soro será utilizado.
Entre janeiro e novembro de 2022 foram 13 acidentes envolvendo serpentes. No mesmo período deste ano foram seis episódios, uma queda de aproximadamente 53,8%. Já nos casos de picadas de escorpião, nos 11 primeiros meses de 2022, foram 140 contra 118 em 2023, uma redução de 15,7%.
Em números absolutos, Pindamonhangaba terminou 2022 com 14 acidentes envolvendo serpentes e 154 com escorpião. Até o momento foram seis acidentes em 2023 envolvendo serpente e 118 envolvendo escorpião.

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Aconteceu no sábado, dia 9/12, na cidade de Sorocaba, a cerimônia de encerramento e premiação dos campeões da Liga Sorocabana de Vôlei, temporada 2023. Pindamonhangaba conquistou o título geral com 98 pontos, além de diversas premiações por equipe e individual.
Vôlei Adaptado
Categoria B masculino 60 anos - Campeão / Categoria A feminino 50 anos - Vice Campeão / Categoria B feminino 60 Anos - 3° lugar / Categoria D feminino 70 anos - 3° lugar / Destaques
Categoria B feminino Maria Cristina Fernandes de Oliveira / Categoria B masculino Domingos Sávio Sacramento da Silva
Voleibol - Campeões: Infanto masculino, Infantil masculino, Infanto feminino, Infantil feminino, Vice-campeã na categoria adulto feminino. Destaques: Maria Clara na categoria Infantil e Miguel Lorenço Macedo categoria infantil Masculino.
“Parabenizamos a todos os nossos atletas por esta premiação, resultado do trabalho de toda a equipe, comissões técnicas, familiares, torcedores e apoiadores. Nosso muito obrigado pela dedicação e empenho, vocês são um orgulho para a nossa cidade”, destacou o secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura, Prof. Everton Chinaqui.

Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a dados e execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, obras do novo PAC, Minha Casa Minha vida e crédito rural, entre outros.    

"Nós queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa e qualquer cidadão tenham todas as informações sobre o governo. Uma ferramenta de transparência, prestação de serviço e utilidade pública", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (foto).  

Informações diversas

Segundo a Secom, o ComunicaBR vai disponibilizar informações sobre "entregas" nas mais diferentes áreas, como conclusão de obras, número de beneficiários de programas sociais e transferências de recursos, por exemplo. Essas informações podem ser consultadas fazendo recortes por estado, por município e por área, como agricultura, cultura, educação, emprego, esporte e saúde.

O usuário ainda terá a opção de salvar os dados desejados em um card (cartão) que pode ser usado em redes sociais. Os dados da plataforma são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil