Fabiana
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.
De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, "de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros".
Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.
A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.
Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.
A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.
Edição: Lílian Beraldo / Agência Brasil
Em três meses de existência, a Operação Guardiões do Bioma combateu 16,5 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, aplicando mais de 1,5 mil multas e promovendo 3,2 mil ações preventivas. As estatísticas foram apresentadas hoje (1º) pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, logo após a abertura da participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26).
Os dois ministros também assinaram acordo de cooperação técnica para reforças as ações conjuntas das pastas. O evento foi transmitido ao vivo num pavilhão montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Leite irá a Glasgow, na Escócia, onde ocorre a COP 26, na semana que vem.
Marcada por ações integradas entre a União, os estados e municípios para a proteção do meio ambiente, a Operação Guardiões do Bioma recebeu investimentos de R$ 60 milhões do governo federal, de acordo com Torres. Desde o início dos trabalhos, em agosto, a operação apreendeu mais de 5 mil metros cúbicos de madeira, 120 máquinas (entre esteiras e tratores) e resgatou mais de mil animais.
O ministro da Justiça citou os números da operação. Ao todo, 8 mil profissionais estão envolvidos, 1,8 mil viaturas e mais de 100 embarcações (barcos e lanchas) estão sendo usadas. A operação tem 11 aeronaves de asa fixa e 13 helicópteros. Os estados com maior eficácia foram o Pará e Mato Grosso do Sul, onde 91% dos focos de incêndios foram controlados. Em seguida vem o Amazonas, com 81%.
Responsabilização
Segundo Anderson Torres, o principal mérito da operação consiste na integração dos sistemas de vigilância e de defesa para não apenas combater os incêndios, mas responsabilizar quem os provoca. “O objetivo é responsabilizar quem causa os incêndios de maneira dolosa e independente dos fins. Isso facilita trabalho da Polícia Judiciária, identificando os autores”, explicou.
O ministro do Meio Ambiente disse que a presença de agentes da Força Nacional Ambiental e da Polícia Federal é importante para impedir que os mesmos criminosos voltem a desmatar e a queimar a vegetação. Segundo ele, o envolvimento do Ministério da Justiça inibe a retomada dos crimes ambientais após a autuação dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O Ibama vai estar ali, atuando contra o crime ambiental, mas a Força Nacional está ali inibindo o crime ambiental. A presença da Força Nacional que irá inibir a recorrência dos crimes ambientais numa área”, afirmou Joaquim Leite.
Orçamento
Ao enumerar as ações do Ministério do Meio Ambiente, Leite informou que a pasta recebeu recentemente uma complementação de R$ 270 milhões no orçamento para reforçar a fiscalização do Ibama, com a compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. A verba para fiscalização ambiental em 2021 passou de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões.
O ministro também citou a contratação de 739 novos agentes de fiscalização pelo Ibama. “O nosso ministério foi um dos poucos que contratou neste ano”, disse Leite, que também mencionou o reforço de 700 homens da Força Nacional Ambiental do Ministério da Justiça.
Em relação ao combate direto a incêndios, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a pasta tem à disposição 3,2 mil homens do Ibama e do ICMBio, 6 mil homens da Operação Guardiões do Bioma e 15 caminhões-bombeiro especiais.
Vigilância espacial
Além da cooperação com o Ministério da Justiça, o Ministério do Meio Ambiente recebe o apoio do Ministério da Defesa, disse Leite. Por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), informações de diversos satélites e sistemas de vigilância são reunidas, melhorando a resolução e a frequência dos alertas.
O sistema, ressaltou Leite, permite detectar desmatamentos e incêndios com um dia de defasagem e tem imagens com resolução de 1 metro, que facilitam a identificação do ponto de origem do fogo. “Praticamente temos uma inteligência artificial, trazendo os polígonos de atuação. Essa atuação será feita pelo Ibama e pelo ICMBio, pela Força Nacional. O Censipam emite o alerta, e os agentes de fiscalização atuam juntos”, acrescentou o ministro.
Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil
A prefeitura de Taubaté realiza a antecipação do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. O pagamento acontecerá em 20 de novembro.
Pela primeira vez o abono será antecipado, que originalmente era depositado no dia 10 de dezembro. O valor total a ser pago aos servidores é em torno de R$ 11 milhões, que deverá ser injetado na economia da cidade durante o período das festas de fim de ano.
A antecipação tem objetivo de proporcionar aos trabalhadores da administração municipal e ao comércio local um auxílio neste momento de retomada da economia, necessária para a cidade.
O projeto Eficiência Solidária, organizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, já realizou a troca de 3.500 lâmpadas de maior consumo por LED em Pindamonhangaba.
Qualquer cliente residencial da EDP pode participar do projeto que segue até o dia 30 de outubro e pretende realizar a substituição de 15 mil lâmpadas (incandescentes, alógenas ou fluorescentes compactas). Os interessados poderão fazer a troca no “Led Truck”, posto instalado na Estação Arte Encanto, na Rua Martin Cabral, 374 (em frente à Escola Alfredo Pujol), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
O cliente deve residir em Pindamonhangaba e comparecer ao posto de troca munido da última fatura de energia (classificação residencial), documento de identidade, além de estar com as contas de energia em dia. No local, entregará até cinco lâmpadas de maior consumo para receber a mesma quantidade de LED.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a utilização correta e segura da energia elétrica, beneficiando os moradores da área de concessão.
“O projeto Eficiência Solidária proporciona uma economia real para os clientes com a substituição das lâmpadas, já que a iluminação pode representar cerca de 15% da conta de energia, dependendo do hábito de consumo da família. Além disso, o programa cumpre um papel social importante de reforçar a conscientização sobre o uso racional e seguro da energia elétrica e dos recursos naturais”, afirma Roberto Miranda, gestor da EDP.
O prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino estiveram no posto de troca na última semana e conferiram o trabalho realizado, sendo recebidos pelo Gestor de Eficiência Energética da EDP, Thiago Lafalce.
“Importante ressaltar para a nossa população que o posto estará trocando as lâmpadas até o dia 30 deste mês. Aproveite essa oportunidade. A Prefeitura também está fazendo a sua parte e vem realizando ações dessa natureza em diversos espaços públicos. Nossa gestão está focada em dotar toda nossa cidade até o final deste mandato com iluminação pública em LED, o que nos dará um grande avanço, segurança e economicidade”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Benefícios
A lâmpada LED tem uma vida útil muito superior aos outros tipo e uma LED de potência 8W, por exemplo, chega a durar cerca de 25 mil horas, equivalente a uma média de aproximadamente 10 anos de vida útil.
Além de Pindamonhangaba, o Eficiência Solidária já passou pela cidade de Santa Branca e Guararema e seguirá ainda para os municípios de Lorena e São José dos Campos.
Desde o início do programa, em 2017, cerca de 205 mil lâmpadas foram trocadas. A economia de energia gerada foi de 2.334 megawatts-hora/ano (MWh/ano), o que corresponde ao abastecimento de aproximadamente 970 residências por ano. Todas as lâmpadas entregues pelos clientes no momento da substituição foram destinadas ao descarte ecologicamente correto.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação das famílias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. É o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a instituições financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 
É a 27ª elevação consecutiva da projeção. A inflação prevista é 0,08 ponto percentual maior do que a da última semana, quando o índice ficou em 8,51%.
A meta de inflação de 2021, perseguida pelo BC, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de inflação subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. É a 12ª alta seguida na projeção, que está ligeiramente acima da meta para o próximo ano.
Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na projeção do câmbio para este ano. Agora, o dólar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada.
Para 2022, a projeção é de que o câmbio também fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08.
PIB
No boletim Focus desta semana, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi mantida em 5,04%, a mesma pela quarta semana consecutiva. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Para o próximo ano, o mercado diminuiu a expectativa de crescimento do PIB de 1,57% para 1,54%. Já para 2023, a previsão é de 2,50%.
Taxa Selic
Quanto à taxa básica de juros da economia (Selic), a estimativa do mercado permanece a mesma há três semanas. Com isso, o boletim manteve a projeção de terminar o ano em 8,25%. Para 2022, o Focus prevê uma taxa de juros de 8,75% ao final do ano.
A taxa Selic é a principal ferramenta usada na política monetária do BC para conter a inflação. Este setembro, Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano. Ao anunciar a decisão, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais um ponto percentual na próxima reunião, marcada para o fim de outubro.
Fonte: Agência Brasil / Kleber Sampaio
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Pindamonhangaba retoma as atividades presenciais nas CMEI`s (Centro Municipal de Educação Infantil - Creches), de forma gradual. O retorno aconteceu na última quinta-feira (07) dentro do planejamento gradual estipulado pela Secretaria de Educação.
O retorno gradual organiza os alunos em grupos independentes com o intuito de evitar aglomerações. “Até a semana do pós feriado do dia 12 de outubro, as crianças matriculadas no período integral irão no meio período. Ou seja, metade da classe comparece no período da manhã e a outra metade assiste a aulas no período da tarde. As crianças que estão matriculadas no período parcial acompanham a escala de revezamento, ou seja, um grupo comparece em uma semana e o outro grupo acompanha na semana conseguinte”, explica a secretária de Educação, Luciana Ferreira.
Ainda de acordo com Luciana, o retorno integral será no dia 18 de outubro com ocupação de 100 por cento do espaço físico, respeitando a distância de 1 metro entre as cadeiras. Pindamonhangaba conta com uma rede de educação infantil com atendimento em 20 unidades do CMEI distribuídas pela cidade.