Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 

A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.  

Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.  

É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros. 

Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.  

O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, a Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba (ACIP) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), está organizando uma oficina gratuita voltada para o planejamento financeiro de empresas. O evento, intitulado "Comece seu Planejamento Financeiro", será realizado de forma online em 25 de janeiro, às 18h30, via Zoom, visando beneficiar a população empresarial local.
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser realizada através do link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/29933103. Essa é uma oportunidade para os empresários locais adquirirem conhecimentos valiosos e aplicarem práticas sólidas de gestão financeira em seus negócios.
Esta iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de acessar informações práticas sobre como manter seus negócios em uma trajetória financeira positiva em 2024. A ênfase será em estratégias eficazes para enfrentar os desafios financeiros e fortalecer a saúde econômica das empresas.

Pindamonhangaba apresentou números alarmantes de casos de dengue nos últimos três meses. De 01 de novembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, foram 773 casos confirmados em toda a cidade, com o primeiro óbito; contra 14 casos no mesmo período de 2021/2022 e 27 casos somando novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
A situação preocupante de eminente epidemia até o final de janeiro, alertou a gestão municipal, que realizou nesta semana a primeira reunião de 2024 da Sala de Situação Emergencial contra a Dengue, contando com a presença de representantes da Secretaria de Governo (DLP e Departamento de Comunicação), Secretaria de Administração (Fiscalização e Posturas), Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde (departamentos de Atenção Básica, de Urgência e Emergência, de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde e de Atenção Especial), e Gabinete do Prefeito, para a criação em conjunto de estratégias para amenizar o problema causado pelo Aedes aegypti.
Além desta primeira reunião, o Gabinete do Prefeito enviou circular para todas as secretarias municipais solicitando apoio para que cada setor verifique e elimine possíveis focos em seus locais de trabalho e também em suas casas, tornando-se multiplicadores desta campanha, destacando que “a guerra contra a dengue é uma guerra de todos nós”.

Ações dos Agentes de Controle de Vetores - A equipe de Controle de Vetores da Prefeitura está nas ruas realizando a vistoria e nebulização nas casas.
Os números expressivos de casos da doença estão sendo registrados em todas as regiões da cidade, principalmente nos bairros do Distrito de Moreira César, como por exemplo Terra dos Ipês I, Vila São José, Vila São João, Vila São Benedito, Pasin, Mantiqueira e também bairros próximos à região central da cidade como Jardim Bela Vista e Santa Luzia.
Segundo o Ministério da Saúde, o Aedes aegypti está resistente a diversas fórmulas químicas de inseticidas existentes no mercado e por isso a termonebulização ou FUMACÊ não é indicado como controle do Aedes aegypti devido à baixa eficiência, motivo pelo qual a equipe de controle de vetores não fará mais a utilização desta técnica.
A participação da comunidade também é fundamental para que o resultado seja alcançado. “Pedimos que todos possam abrir a porta de sua casa para que esse trabalho aconteça. Outra ação importante que os proprietários das residências podem colaborar é com a retirada de material sem uso, principalmente os que possam acumular água. Temos PEVs espalhados em todas as cidades e o correto é fazer o descarte correto nessas unidades”, afirmou o Coordenador do Programa de Saúde da Vigilância Epidemiológica, Ricardo da Costa Manso.

Campanha Institucional contra a Dengue - A Prefeitura de Pindamonhangaba está iniciando, na próxima semana, a campanha 2024 de conscientização e combate ao Aedes aegypti e às doenças causadas por ele, como a dengue e a chikungunya, por exemplo.
Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação, a campanha tem o slogan “Na luta contra a dengue, não seja você o vilão da história”, e alerta para a importância de cada um fazer a sua parte, evitando lixo acumulado e água parada, lembrando que “quem não ajuda, pode ser responsável por criadouros”.
Está sendo criado um cronograma para mutirão de limpeza e aplicação de inseticidas UBV veicular. Serão distribuídos panfletos e carro de som avisando a população de cada bairro / região para que abram as casas aos agentes de controle de vetores nas datas anunciadas.

A apresentação de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira na sede da CBF, na tarde desta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, ocorreu sob o slogan “Novos sonhos para sonhar”, estampando no painel ao fundo do auditório.  Além de ressaltar a relevância da amarelinha e convocar o torcedor a comparecer aos jogos da seleção,  Dorival quer conduzir o Brasil à final da Copa do Mundo de 2026. Atual pentacampeão, o Brasil está há 20 anos sem disputar o título mundial.

“Tenho a confiança do presidente [Ednaldo Rodrigues] para fazer meu trabalho daqui para frente, preparar a equipe, ganhar jogos e chegar numa Copa do Mundo que será muito disputada. Vou trabalhar neste sentido, me preparei muito para estar aqui. Tenho uma convicção muito grande que a seleção brasileira vai alcançar seus objetivos”, afirmou o treinador.

Ao apresentar o novo técnico, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigue revelou que o contrato assinado com Dorival só termina depois do Mundial de 2026, que será realizado nos Estados Unidos, México e Canadá.

Antes de conceder a primeira entrevista coletiva à imprensa, Dorival fez um balanço de sua história no futebol brasileiro, iniciada aos seis anos, quando acompanhava o pai, diretor de futebol da Ferroviária. Prestes a completar 62 anos, Dorival trabalha há 20 anos como treinador.

“Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando.  Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho. Nós aprendemos com o futebol brasileiro o caminho da vitória. E precisamos reencontrar esse momento". 

Dorival foi assertivo sobre o que pretende fazer para ganhar a confiança do torcedor brasileiro.

"Nosso momento é difícil. Mas nada que seja impossível de revertermos rapidamente. Não tem culpados. Não tem interferências, não tem nada disso. O que nós precisamos a partir de agora é buscar soluções. Quem tiver uma observação que possa nos ajudar, nós estaremos abertos. Para qualquer contato possível. Eu conto com todos vocês, para que o futebol brasileiro volte a estar num grande momento. A partir de agora não é a seleção do Dorival, é a seleção do povo brasileiro."

Consciente do desafio que tem pela frente, Dorival propôs mais comprometimento e responsabilidade dos jogadores convocados a vestir a camisa da seleção. Além de três  amistosos  já agendados para Datas Fifa (Espanha, Inglaterra e México), haverá também Copa América a partir de junho nos Estados Unidos e, em setembro, novas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundos, nas quais o Brasil patina na sexta posição entre 10 seleções sul-americanas.

“Eu acho que não é nem uma mudança de nomes, o que vem acontecendo de uma maneira gradativa em relação à seleção que jogou a última Copa. É uma mudança emocional, postural. Uma mudança que o atleta tem que entender que está aqui vestindo uma camisa muito pesada, referência no mundo todo. Se nesse instante, não estamos em uma posição adequada em relação à nossa classificação para a próxima Copa, vamos tentar o máximo para reverter tudo isso. A lição que o Zagallo nos deixou é uma lição que tem que ficar guardada para o resto da vida. O atleta que vem para cá não pode deixar de ter essa gana, essa garra de querer ganhar o tempo inteiro.

Sobre as novas convocações que pretende fazer, Dorival adiantou que chamará os melhores atletas, tanto os que jogam no Brasil, quanto no exterior, incluindo o atacante Neymar, que atualmente se recupera de uma cirurgia no joelho.

"Às vezes temos uma referência lá fora, que passa a ser muito melhor que o Campeonato Brasileiro, mas temos que repensar isso. Nosso campeonato é muito mais difícil do que muitos lá fora. Se estiverem preparados, vou contar com muitos jogadores que estejam aqui dentro". 

Quanto a Neymar, Dorival fez questão de deixar claro que não tem nada contra o atleta. Isto porque em 2010, quando comandava o Santos, teve um desentendimento com o jogador, durante uma partida contra o Atlético-GO. Na ocasião, o jogador de 17 anos bateu boca com Dorival à beira do campo, ao querer bater um pênalti, contrariado a decisão do técnico. Devido ao incidente, Dorival o suspendeu por dois jogos, mas logo depois, o técnico foi demitido do clube santista. 

"O Brasil tem que aprender a jogar sem o Neymar. Porque agora ele tem uma lesão. Mas nós temos um dos três maiores jogadores do mundo, e depois vamos contar com ele. Não tenho problema nenhum com o Ney. A proporção que aquela situação tomou foi desproporcional. Após aquela partida nós já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou uma decisão e eu respeitei. Mas sempre que nos encontramos foi uma situação positiva. O futebol é muito dinâmico. O céu e o inferno estão a um palmo de distância". 

Dorival também falou do seu estilo de jogo, apelidado de "feijão com arroz", mas que nos últimos anos lhe rendeu o bicampeonato na Copa do Brasil (com São Paulo no ano passado, e Flamengo em 2022), e uma Libertadores (também como Rubro-Negro carioca em 2022).

"Eu fico muito tranquilo. Minha primeira equipe, o Figueirense, depois a quarta equipe, o Figueirense, a décima equipe que foi o Santos de 2010, a penúltima o Flamengo, a última o São Paulo. Todas jogavam de uma forma diferente. Então esse feijão com arroz tinha sempre um tempero diferente de cada estado. Eu ajudei a salvar seis equipes grandes do rebaixamento. E cheguei a decisões importantes de competição. Não voltei três vezes ao Flamengo, duas ao Santos, duas ao São Paulo por acaso. Foi porque deixei algo plantado. Se foi um feijão, ou se foi um arroz, eu acho que agradei. E retornar é muito difícil. Em algumas eu havia ganho campeonatos, em outras não", concluiu. 

 

Foto: Staff Images/CBF/Direitos Reservados
Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Pindamonhangaba, por meio do Centro de Proteção e Atendimento aos Animais (CEPATAS), realizará uma campanha de castração gratuita de cães e gatos nos dias 27 e 28 de janeiro, no Parque da Cidade. As inscrições para o procedimento poderão ser feitas nos dias 24 e 25 de janeiro, de forma presencial no CEPATAS, das 9h às 16h.
Com o intuito de garantir que os tutores de animais de estimação estejam verdadeiramente comprometidos com a causa, as inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial. A responsável pelo CEPATAS, Andréa Louzada, ressalta a importância dessa medida para reduzir o alarmante índice de faltas. "Considerando a elevada taxa de ausências, que se aproxima dos 55%, optamos por realizar as inscrições exclusivamente de forma presencial nesta campanha. Essa medida visa assegurar o compromisso dos tutores de pets e minimizar as faltas, garantindo que as vagas sejam efetivamente ocupadas por aqueles que realmente necessitam e estão devidamente comprometidos", disse Andréa.
Ao realizar a inscrição, o proprietário deve apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Além disso, receberá instruções detalhadas para o dia da castração. É fundamental que o animal esteja em jejum absoluto de água e comida por pelo menos 8 horas. Também é necessário que o pet esteja limpo, sem pulgas e carrapatos. O banho pode ser dado no dia anterior à cirurgia.
No dia da castração, é imprescindível que os felinos estejam em uma caixa de transporte adequada, acompanhado de uma toalha ou lençol limpo. O tutor deve levar o pet com coleira e guia para facilitar a movimentação durante o processo.
Segundo o Cepatas, a castração de animais é uma prática fundamental para o controle populacional e a promoção do bem-estar animal. Além de prevenir doenças, a castração contribui para a redução do abandono e da superpopulação, promovendo uma convivência mais saudável entre os animais e seus tutores.
A iniciativa no Parque da Cidade reforça o compromisso do município com a promoção da saúde e do cuidado responsável com os animais de estimação. A participação da população é essencial para o sucesso da campanha e para a construção de uma comunidade mais consciente e solidária.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba está com inscrições abertas para o ‘Férias na Escola’, uma ação que vai oferecer gincanas, brincadeiras e diversas oficinas para crianças de 5 até 10 anos de idade.
A programação inclui atividades nas áreas de artes, educação física, inglês e oficinas de educomunicação (fotografia, fanzine, jornal digital, rádio e podcast, animação e libras). As ações estão sendo planejadas para que os alunos da rede municipal possam aproveitar novas experiências e se divertir.
As incrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/jvTA28ooCMKqS4kf9 e são para crianças de todas as escolas municipais de Pindamonhangaba.
A iniciativa será realizada entre os dias 23 e 30 de janeiro em sete escolas municipais (Bem Viver - Escola João Kolenda, Araretama - Escola Profª Madalena Caltabiano, Moreira César - Escola Ayrton Senna, Triângulo - Escola Ruth Azevedo Romeiro, Feital - Escola João Cesário, Castolira - Escola Julieta Reale, Lessa - Escola Félix Adib).
O Férias na Escola vai ocorrer nos dois períodos (manhã - 8h30 às 11h30, e tarde - 13h30 às 16h30), assim o responsável pode optar pelo horário que preferir. A Secretaira de Educação informou que, além das brincadeiras e cuidados com as crianças, também será oferecido lanche aos participantes.

A Defesa Civil de Pindamonhangaba fechou relatório das ações realizadas no ano de 2023, que contou com 905 ocorrências atendidas.
Os meses de fevereiro, março e setembro tiveram a maior quantidade de ocorrências, com 138, 103 e 104, respectivamente.
O diretor da Defesa Civil, Michel Cassiano, explicou que os meses de verão normalmente são os de maior movimentação das equipes. “A incidência de chuvas e ventos é muito maior no verão, mas em 2023 tivemos fenômenos atípicos, sobretudo no mês de setembro, o que causou uma elevação no volume de atendimentos em casos isolados. Tivemos uma ocorrência em setembro com ventos entre 80 e 100 quilômetros por hora e que ocasionaram a mais de 40 ocorrências de diversos tipos, como destelhamento de casas, quedas de árvores, galhos, placas de publicidade, estruturas metálicas, obstrução do trânsito, dentre outros”.
O diretor explicou que a Defesa Civil de Pindamonhangaba também é responsável pelo setor de Defesa Animal da cidade. De acordo com ele, das 905 ocorrências atendidas, 203 foram relacionadas aos animais, o que representa um volume de 22,4% - a maior quantidade registrada por área de atendimento.
Outros serviços com grandes índices foram remoção de galhos e árvores, com 187 ações, seguidos por remoção de marimbondos e vespas (174), abelhas (133), além de vistorias em imóveis (109).
Michel Cassiano pontuou outros feitos durante o ano, como os atendimentos emergenciais em fevereiro para dezenas de famílias de Pindamonhangaba, após chuvas e ventos, suporte à Defesa Civil do Estado para as vítimas de São Sebastião, homenagem recebida do governador em maio, um grande simulado de acidentes em julho e o treinamento da Operação Verão em outubro.
Segundo Michel Cassiano, “o ano foi bastante desafiador e de muito trabalho e aprendizado e conquistas para a Defesa Civil. Tivemos grandes ações em todos os meses, porque mesmo no período de ausência de chuvas, continuamos nosso trabalho com abelhas, marimbondos, vistoria em imóveis e áreas, orientações, combate às queimadas, resgate de animais, dentre outros. Agradeço todos os meus agentes de Defesa Civil que vem a cada dia mostrando o valor e a importância dos trabalhos de prevenção e de resposta às emergências no município”, declarou.