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MEC reduz teto do Fies para R$ 5 mil por mês
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na segunda-feira, 6, redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre letivo. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo um auxílio de R$ 5 mil por mês - o teto anterior era de R$ 7 mil.
A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas as inscrições. Mendonça assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de alunos são beneficiados em graduações de universidades e faculdades privadas.
A implementação do teto, com base em lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, faz parte da reestruturação do Fies. De acordo com o ministro, outras mudanças serão anunciadas até o fim do próximo mês, com objetivo de tornar o programa "mais sustentável". "Tomaremos medidas bastante firmes para o próximo semestre", declarou.
Mendonça anunciou que serão abertas 150 mil vagas para o Fies. O número é o mesmo ofertado no primeiro semestre de 2016. No total, o governo prevê orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos. Por ano, o programa custa R$ 20 bilhões, além de cerca de R$ 9 bilhões extras com custos fiscais.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que desde 2016 a pasta identificou muitos problemas na manutenção do Fies. "Se não consertar agora, corre risco de o programa ser descontinuado", avaliou.
O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência, previsibilidade e controle. "Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado", criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito "rápido e forte" nos investimentos do programa entre 2010 e 2014, que precisa ser controlado.
Medicina. Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a mudança afeta na prática só aqueles que querem cursar Medicina. "Os cursos chegam a custar de R$ 6 mil a R$ 7 mil/mês. Para os demais cursos, a mensalidade média no semestre passado foi de R$ 970."
Para Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), "desde 2015, o aluno já não consegue 100% do financiamento". "Agora ainda terá de arcar com essa diferença." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Emprega São Paulo está com vagas na região
O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego está com 315 vagas de trabalho abertas no Vale do Paraíba para esta semana. As oportunidades disponíveis são para a construção civil e o comércio.
As vagas estão divididas entre os municípios de: Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
As exigências de escolaridade e experiência variam de acordo com a vaga. Mais informações sobre as vagas e as inscrições podem ser conferidas no site do Emprega São Paulo. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.
Correios vão reduzir total de agências
Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.
O número ainda não está fechado, mas a estatal - que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 - vai fundir agências consideradas "superpostas", ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.
"O processo está sendo feito em consonância com o Ministério das Comunicações, porque sabemos as reverberações que a medida vai trazer", disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos, ao Estado. Segundo ele, a estatal trabalha contra o tempo para colocar em prática o processo de "otimização e racionalização" dos serviços.
Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o "número vai cair bastante".
A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje. Campos ainda planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.
Com o fechamento de agências próprias, os Correios economizam nos custos de manutenção ou aluguel dos imóveis e no enxugamento do quadro de funcionários. As agências franqueadas são selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um porcentual das receitas dos serviços. Atualmente, oferecem quase todos os serviços postais das agências próprias, mas não atuam como correspondentes bancários. Há negociações para que os franqueados possam também oferecer serviços financeiros por meio do Banco Postal.
Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, a parceria da estatal com empresas privadas na rede franqueada, a princípio, não é ruim, mas é preciso que o processo seja feito com cautela. "É preciso cuidado, planejamento e responsabilidade nessa hora", alerta. "Alternativas de atendimento precisam ser bem testadas antes de serem amplamente utilizadas, pois um modelo teórico pode não funcionar bem na prática. A população não pode ficar mal atendida e menos ainda desassistida."
Os outros dois pontos do plano de economia tocado por Campos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. Segundo o presidente dos Correios, o PDV já tem adesão de 2 mil pessoas nesses primeiros 15 dias - a estatal espera a adesão de 8,2 mil empregados e prevê economia anual entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O prazo termina no dia 17. O fechamento das agências está em consonância, segundo Campos, com o enxugamento do número de funcionários.
Para o representante dos trabalhadores, em vez dessas medidas, os Correios deveriam investir em inovação e novos negócios. Ele critica acabar com o princípio da universalização. "Em muitos municípios, os Correios são a única representação do governo federal. Manter esse ponto em funcionamento é importante para a comunidade", afirmou.
De acordo com Campos, o prejuízo de R$ 2 bilhões de 2016 foi impactado pelo rombo de R$ 1,8 bilhão da Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários. "Ou reformulamos o plano ou ele acaba com a empresa", disse. Hoje, os funcionários não pagam mensalidade para ter direito ao Postal Saúde. Em média, são descontados na folha 7% dos gastos individuais com assistência médica, hospitalar ou odontológica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pinda fará caravana para Feira de Empreendedor
O posto do Sebrae Aqui, de Pindamonhangaba, está organizando uma caravana para empresários e pessoas que desejam abrir o próprio negócio visitarem a sexta edição da Feira do Empreendedor, que acontece de 17 a 21 de fevereiro no Anhembi, em São Paulo.
Os interessados devem fazer cadastro no Sebrae Aqui (dentro do PAT - Avenida Albuquerque Lins, 138) até 10 de fevereiro.
A visita à feira acontecerá dia 21 de fevereiro, com saída às 9 horas ao lado da Prefeitura e previsão de retorno às 19 horas.
Cada inscrito poderá levar um acompanhante e o valor será de R$ 15,00 por pessoa. Mais informações pelo telefone (12) 3642-9744.
Sobre a feira
A Feira do Empreendedor do Sebrae-SP deve reunir 150 mil pessoas nos quatro dias de evento e devem ser fechados R$ 20 milhões em negócios, aumento de 30% em relação ao ano passado, que gerou R$ 15,5 milhões e 130 mil pessoas.
O evento será realizado em uma área de 40 mil m² e um centro comercial com 424 estandes de expositores (20% mais do que em 2016) outros 22 de patrocinadores.
A novidade para este ano é que pela primeira vez o evento será temático: o público vai encontrar a “Cidade Empreendedora”, onde estarão reproduzidos diversos tipos de negócios, existentes em qualquer cidade, montados da maneira ideal. Com esse formato, quem empreende ou pretende empreender terá uma experiência ainda mais rica para incorporar ao seu dia a dia profissional e aumentar as chances de sucesso.
Os visitantes também poderão participar de palestras e consultorias abrangendo temas como marketing, finanças, tendências, inovação, exportação, etc. A Feira é uma oportunidade de negócios, conhecimento e informação para o empreendedor.
São Sebastião vai contratar 200 estagiários
Uma boa oportunidade para estagiários é o que oferece nesta semana a Prefeitura de São Sebastião, que está renovando o convenio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola. Esse novo acordo vai possibilitar, em março, a contratação de cerca de 200 estudantes em estágio.
Segundo a prefeitura, a nova seleção dos estagiários vai acontecer ainda em fevereiro. São vagas para estagiários nos vários setores do serviço público municipal. Serão convocados todos os que participaram do último processo seletivo que ainda está em vigor.
A negociação entre município e CIEE resultou na redução do custo do convênio em R$ 43.200,00 para a contração do mesmo número de estagiários de anos anteriores. O convênio com a entidade, inclui também cursos de capacitação a serem ministrados pelo CIEE.
A data para o processo seletivo será amplamente divulgada quando da sua definição.
De acordo com o site da instituição “o maior objetivo do CIEE, com mais de 50 anos de existência é encontrar, para os estudantes de nível médio, técnico e superior oportunidades de estágio ou aprendizado, que os auxiliem a colocar em prática tudo o que aprenderam na teoria”.
IPTU: Pagamento à vista tem desconto em Pinda
O pagamento em cota única do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – em Pindamonhangaba tem desconto de 10%. Os carnês já chegaram da gráfica e começaram a ser depositados nos Correios na segunda-feira (30).
A previsão da Prefeitura é que nesta semana ainda os primeiros carnês cheguem a algumas residências. O primeiro vencimento será no dia 15 de março.
No total, serão postados cerca de 60 mil carnês e a expectativa de arrecadação é de R$ 22 milhões. Para este ano, o percentual de reajuste será de 6,65%.
Além do pagamento em cota única, existem outras opções para o contribuinte. Caso opte por pagar em cota dupla, terá desconto de 5% em cada parcela e, em até 10 vezes, desconto de 2% até a data do vencimento de cada parcela.
GM de São José anuncia férias coletivas
A GM (General Motors) anunciou férias coletivas para cerca de 1.600 trabalhadores das linhas de produção da S10/Trailblazer e Motores Diesel, na unidade de São José dos Campos. Os funcionários devem retornar às atividades somente no dia 2 de março, após o Carnaval. O comunicado foi encaminhado aos trabalhadores na última semana.
Segundo o secretário-geral da entidade, Renato Almeida, uma reunião com a empresa ainda deve ser realizada na primeira quinzena de fevereiro para tratar o assunto. "As férias coletivas começam dia 13 e vão até o dia 26, para cerca de 1600 funcionários. Toda a fábrica da produção da S10 e áreas que abastecem a fábrica de motores a diesel vão entrar. Nas próximas semanas vamos ter uma reunião com a empresa para saber de fato o que está acontecendo com a situação econômica da empresa", disse.
A GM foi procurada pelo Meon para esclarecer o motivo das férias coletivas, porém até a publicação a empresa não emitiu nenhum comunicado. A unidade tem cerca de cinco mil trabalhadores.
Represa do Cantareira registra nível mais alto
A represa Jaguari/Jacareí, a maior do sistema Cantareira, atingiu o maior nível de água desde a crise hídrica que afetou a região. Atualmente, a represa opera com quase 62% da capacidade, melhor registro desde 2012. Os dados são do consórcio PCJ, que monitora as represas.
No segundo semestre de 2015, o cenário era bem diferente do quadro atual. A represa, na região de Bragança Paulista, estava com apenas 4% do nível durante o período de seca. Quem vivia nas proximidades, acompanhou de perto a terra tomar conta do que antes era coberto pela água.
“O nível começou a baixar de uma tal maneira e a gente sentiu muito. Foi um ano e meio de seca total”, lembrou Sérgio Trindade, dono de uma marina do local.
Atualmente, o aumento de 30% das chuvas da região e a queda no consumo de água fizeram o nível da represa subir para 62%. Apesar do avanço, segundo Francisco Lahoz, secretário executivo do consórcio que controla a área, esta melhora ainda precisa ser comemorada com precaução.
“Vivemos uma insegurança hídrica e por isso a comemoração não pode ser por completa e ainda temos que ficar atentos”, alertou.
Ainda de acordo com o secretário, o consumo de água caiu em 20%, o que também ajudou bastante. Um bom exemplo disso acontece em uma escola de Atibaia, que passou a adotar medidas conscientes e agora reutiliza a água da chuva na piscina.
“A gente gastava muita água limpando os filtros da piscina, via muita água indo embora, agora isso mudou”, disse o mantenedor Reginaldo Francheschi. As informações são do G1.
Projeto Guri oferece vagas na região
O Projeto Guri abre nesta segunda-feira (30) as inscrições para 607 vagas em 19 cidades do Vale e região bragantina para cursos gratuitos de instrumentos musicais, canto coral e iniciação musical. As inscrições seguem até 24 de fevereiro.
Na região, são 607 vagas disponíveis nos polos de Aparecida, Areias, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Ilhabela, Lagoinha, Lorena, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Piracaia, São José dos Campos, Roseira e Ubatuba.
Para se inscrever, o interessado não precisa participar de processos seletivos nem possuir instrumento musical, basta ser matriculado em qualquer instituição de ensino. O início das aulas é definido de acordo com a data de matrícula de cada aluno.
Para se matricular é preciso que o aluno vá ao polo onde deseja estudar, acompanhado de pai, mãe ou responsável, com a certidão de nascimento ou RG do aluno (original e cópia), comprovante de matrícula escolar ou declaração de frequência escolar, RG do responsável (original e cópia) e apresentação do comprovante de endereço. Informações no site www.projetoguri.org.br.
Eike Batista é transferido de presídio
O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã.
Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária, segundo o Jornal Hoje.
Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.
Segundo agentes do Serviço de Operação Especiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que fizeram o transporte de Eike para Bangu, o Bandeira Stampa é uma cadeia em que não há domínio de facção criminosa. As celas são para até seis presos, que costumam trabalhar dentro das próprias unidades prisionais – por isso, ganharam o apelido de "faxina". As informações são do G1.