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BRT avança na região do Vale do Paraíba

Uma obra avaliada em R$ 230 milhões, com 23 quilômetros de extensão e dois term inais de embarque e desembarque. O governo estadual apresentou nesta terça-feira o esboço do BRT Trivale -- corredor expresso entre São José dos Campos e Jacareí.

O projeto funcional, concluído no fim do ano passado, foi a primeira etapa do empreendimento. Agora, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) espera definir a empresa responsável pela criação dos projetos básico e executivo. A publicação de edital de licitação deve acontecer até julho deste ano.

Na terça-feira, o diretor-presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes, apresentou o esboço do novo modal ao prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB).

O trajeto definitivo do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) será conhecido até 2019, prazo dado à empresa para a entrega dos projetos básico e executivo. Até lá, o governo estadual também cuidará do licenciamento ambiental para a instalação do BRT Trivale em São José e Jacareí. Os dois projetos e o processo de licenciamento ambiental custarão R$ 16 milhões.

Paralelamente ao projeto do governo estadual, a Prefeitura de São José trabalha para colocar em operação um BRT exclusivo da cidade. O investimento de R$ 800 milhões será financiado pela Caixa Econômica Federal.

Trivale. Em meio à crise financeira, o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) levanta dúvidas sobre o andamento do BRT Trivale. "Com a queda na receita, acho pouco viável no momento. É um projeto caro. Minha expectativa não é boa", afirmou o tucano.

Trivale vai interligar São José e Pinda

O BRT entre São José e Jacareí, estudado pelo governo do Estado, faz parte do projeto Trivale (Sistema de Transporte Rápido Intermunicipal de Média Capacidade). A ideia da administração é interligar Jacareí, São José, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Tremembé por meio de um corredor viário.

Além do BRT, o trecho entre São José e Pindamonhangaba teria um corredor para transporte público intermunicipal de 72 quilômetros.

Números. Essas seis cidades envolvidas no Trivale são responsáveis por uma média de 80 mil passageiros por dia útil em circulação no transporte intermunicipal da região.

Esse volume, que representa cerca de 40% dos deslocamentos intermunicipais da RMVale, é atendido por 77 linhas de transporte.

Pinda concede anistia em juros e multas de tributos

O contribuinte de Pindamonhangaba será beneficiado com anistia de 90% em juros e multas de tributos municipais da dívida ativa. A Prefeitura decidiu que o contribuinte poderá optar pelo pagamento em até 10 vezes - sendo que o valor da parcela não poderá ser inferior ao da UFMP (R$ 88,03).

Dessa forma, pessoas físicas e jurídicas que estão cadastradas na dívida ativa, com processos ajuizados ou não, podem procurar a Prefeitura ou a Subprefeitura de Moreira César para requerer o benefício a partir do dia 20 de março até o dia 30 de junho para obter a guia de recolhimento.

De acordo com a municipalidade, o contribuinte que fizer o pedido ainda em março, poderá quitar a dívida em até 10 vezes. Caso faça o pedido em abril, em até nove parcelas; em maio, até oito; e em junho e assim sucessivamente até fim do prazo para solicitação da anistia, em até sete vezes.

Para ter direito à isenção, o requerente precisa estar em dia com os tributos municipais do exercício de 2017 e estar com cadastro imobiliário e mobiliário atualizados. Caso os dados estejam defasados, a Prefeitura poderá exigir sua atualização antes de conceder a anistia.

Cancelamento da anistia - De acordo com a prefeitura, se não houver o recolhimento da primeira parcela firmada de acordo com o benefício da anistia haverá o cancelamento automático do parcelamento e na perda do direito a novo parcelamento. O mesmo vai ocorrer em caso de falta de pagamento de duas parcelas, vencidas, consecutivas ou não.

Da segunda parcela em diante, a guia não paga até a data do vencimento, sofrerá acréscimos de multa de 5% e juros de 1% ao mês, ou fração do mês, após o vencimento. Além disso, no caso de perda do direito à anistia e ao parcelamento, o crédito retornará ao seu montante original, deduzindo-se exclusivamente o valor nominal pago, de modo que o município providenciará o ajuizamento da ação ou o seu prosseguimento em caso de suspensão, acrescido o débito, de multa e juros.

Metalúrgicos param Dutra durante manifestação

Uma manifestação organizada por Sindicatos contra as reformas de Previdência parou a Dutra na altura de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (15). Haverá passeatas, atrasos e greve de 24 horas em algumas fábricas.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em torno de 10 mil metalúrgicos participaram do ato, que começou por volta de 5h30, com trabalhadores da TI Automotive em passeata pela Dutra. Eles seguiram por dois quilômetros até a Refinaria Henrique Lage, da Petrobrás.

Os metalúrgicos da General Motors também realizaram uma passeata, com cerca de 2,5 km, e ocuparam a Via Dutra, no sentido Rio (altura do km 147). Houve atraso de três horas no início da produção. Já na montadora Chery, em Jacareí, os trabalhadores decidiram entrar em greve de 24 horas. Na Embraer, a produção teve um atraso de uma hora.

Os trabalhadores dos Correios de toda região também vão parar a entrega de encomendas por 24 horas. Já o Sindicato dos Condutores realizou a 'operação tartaruga' nesta manhã, percorrendo alguns dois principais corredores do centro de São José dos Campos em quase duas horas.

O Sindicato também está organizando uma caravana para a manifestação que acontecerá na Avenida Paulista, na tarde desta quarta-feira. O Dia Nacional de Paralisações está sendo convocado por todas as centrais sindicais para protestar contra a as reformas da Previdência e Trabalhista, que tramitam no Congresso Nacional.

Dados de estudantes vazam na internet

Dados sigilosos de 3,8 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo ficaram vulneráveis na internet após o vazamento nas redes sociais de uma planilha com senhas de acesso a uma plataforma da Secretaria Estadual de Educação. Notas dos estudantes em avaliações oficiais, com descrições dos acertos e erros, seus nomes completos, escola em que estudam e até o número de faltas individuais ficaram acessíveis a qualquer pessoa na rede. As informações são de acesso exclusivo das escolas e nem sequer os estudantes poderiam entrar neste sistema.

A reportagem teve acesso a um arquivo online, de 153 páginas, divulgado por servidores, que contém informações de usuário e senha de cada uma das escolas do Estado. Com isto, é possível entrar na plataforma de cada unidade, chamada de Plataforma Foco Aprendizagem, e verificar os dados.

Ao ser alertada pela reportagem nesta terça-feira, 14, a Secretaria Estadual de Educação tirou o site do ar, registrou um boletim de ocorrência e informou que abrirá uma sindicância para apurar como estas informações foram parar na internet. A pasta ressaltou que não houve prejuízo pedagógico com o vazamento.

A Plataforma Foco Aprendizagem foi lançada no ano passado com o objetivo de auxiliar as escolas a identificar problemas de aprendizagem de seus alunos. Ainda em processo de implementação, é considerada umas das apostas do governo estadual para melhorar o melhorar o desempenho das unidades no principal índice de avaliação educacional de São Paulo, o Idesp.

A reportagem flagrou a divulgação do link em páginas públicas de professores e servidores da secretaria nas redes sociais, sem nenhum tipo de senha de acesso ou aviso de que as informações não são públicas. A página está no ar há pelo menos quatro dias e foi compartilhada em perfis de diversos servidores.

A planilha mostra o nome de cada uma das escolas, seguida por e-mail de acesso e senha. O acesso aos dados é feito no site da própria Secretaria da Educação.

Com a ferramenta, é possível ter acesso aos erros e acertos de cada um dos alunos na chamada Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP), formada por redação, questões dissertativas e de múltipla escolha em Língua Portuguesa e Matemática. O resultado é utilizado para que professores possam criar atividades que ajudem os alunos em suas principais dificuldades e não está disponível nem sequer para consulta dos estudantes, já que se trata de uma ferramenta pedagógica de uso interno.

Por meio da ferramenta interna, ainda é possível enviar vídeos a outros professores da rede e compartilhar experiências pedagógicas. Também é possível acessar o resultado de avaliações feitas pelos alunos em anos anteriores.

Polícia faz operação perto de bancos e caixas

A Polícia Militar promove a Operação Saque Seguro, em áreas de concentração de bancos e caixas lotéricas nos 39 municípios da RMVale.

De acordo com a Polícia Militar, o objetivo da operação é prevenir principalmente a ocorrência de roubos, furtos e estelionatos contra as pessoas que sacarão recursos das contas inativas do FGTS.

A operação será mantida até o a próxima terça-feira, dia 14 de julho deste ano, último dia para a realização do saque. Também serão realizadas ações de educação da população para a adoção de comportamentos seguros.

Roubos. Na região houve queda de 0,32% nos índices de roubo em relação ao mês de janeiro do ano anterior, com 930 casos em 2017 e 933 em 2016. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Bolsa Universidade: Inscrições até amanhã

Interessados ao Bolsa Universidade na região do Vale do Paraíba têm até quarta-feira (15) para enviarem inscrição para a Secretaria da Educação de São Paulo. Nesta primeira chamada do ano, são 3.771 vagas para estudantes de diferentes áreas, incluindo saúde, cultura, esporte e trabalho.

De acordo com a secretaria, os aprovados têm 50% do valor da mensalidade do curso até o limite de R$ 500,00 custeados pelo governo paulista. Em contrapartida, devem atuar aos fins de semana (sábado ou domingo) em uma das unidades da Escola da Família.

Para concorrer a uma das vagas do Bolsa Universidade, o candidato deve estar regularmente matriculado em um curso de graduação em instituição privada de ensino superior conveniada à Secretaria; não ser beneficiário de outra bolsa de estudos ou financiamento; e ter disponibilidade para cumprir a carga de 8 horas. O cadastro deve ser feito no site.

Além da inscrição online, é preciso apresentar na Diretoria de Ensino os documentos exigidos no regulamento. Os alunos classificados serão encaminhados a uma escola estadual de acordo com a pontuação, a quantidade de vagas disponíveis no curso de graduação e o número de vagas por regional. A lista de espera tem validade de 12 meses.

Na contrapartida, os universitários participem de ações para um público variado (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e também auxiliem o trabalho dos voluntários nas oficinas. Todos são supervisionados de perto pelos professores e coordenadores das unidades.

Escola da Família oferece 183 bolsas na região

O programa Escola da Família está com 183 bolsas para estudantes na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os alunos recebem custeio de 50% do valor da mensalidade do curso até o limite de R$ 500 e o restante é assumido pelas instituições de ensino parceiras. Para os interessados em participar, as inscrições seguem até esta quarta-feira (15).

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, atualmente, 162 escolas atendem o programa nas cidades de Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. As atividades devem ser iniciadas em abril e ocorrem durante o ano letivo. O aluno deve estar matriculado em um curso conveniado ao programa e não ter sido beneficiado de outra bolsa. A carga horária é de oito horas.

O programa Escola da Família está com 183 bolsas para estudantes na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os alunos recebem custeio de 50% do valor da mensalidade do curso até o limite de R$ 500 e o restante é assumido pelas instituições de ensino parceiras. Para os interessados em participar, as inscrições seguem até esta quarta-feira (15).

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, atualmente, 162 escolas atendem o programa nas cidades de Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. As atividades devem ser iniciadas em abril e ocorrem durante o ano letivo. O aluno deve estar matriculado em um curso conveniado ao programa e não ter sido beneficiado de outra bolsa. A carga horária é de oito horas. Informações no site escoladafamilia.fde.sp.gov.br

Tamoios terá interdição para passagem de carga

Está programada para a madrugada desta terça-feira (14) a interdição da pista no trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 63 ao km 80,6, para a passagem de veículos que transportam cargas excedentes (com grandes dimensões). A operação acontecerá entre 1h e 5h da manhã nos dois sentidos de tráfego.

A operação será realizada pela equipe da Concessionária Tamoios em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária. A ação será coordenada com a transportadora Transdata. A carga possui licença expedida pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e autorização da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Caraguatatuba, e da Divisão de Tráfego de São Sebastião.

A concessionária da rodovia recomenta que, para evitar transtornos, a o trecho não deve ser utilizado durante a interdição. Caso haja necessidade extrema de deslocamento durante este período, os usuários terão como opções as rodovias SP-098 - Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga) e SP-125-Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba).

Em caso da necessidade de passagem de veículos em emergência no trecho durante a operação, será colocado em prática um plano de contingência para garantir o deslocamento.

Os usuários da Rodovia dos Tamoios podem obter informações sobre as condições de tráfego por meio do Twitter: https://twitter.com/Tamoios099, ou site: www.concessionariatamoios.com.br.

Envelhecimento é desafio para o governo

A população de idosos acima de 65 anos teve um aumento de 73% nos últimos 16 anos no Brasil. Nesse período, mais de 7 milhões de pessoas passaram a integrar essa faixa etária, que hoje representa 8% da população nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2030, essa participação subirá para 13% e, em 2060, para 27% dos brasileiros.

A escalada do envelhecimento, mais rápida do que a verificada em outras partes do mundo, impõe uma série de desafios para o País superar, como pagar a aposentadoria desse novo contingente de idosos.

Mas os problemas vão além e envolvem soluções na área de saúde e do mercado de trabalho. Para especialistas, a reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, é imprescindível para garantir a estabilidade do País. Mas não deveria focar apenas na questão fiscal. Medidas voltadas para a melhoria das condições de vida para essa população precisam ser estudadas em paralelo de forma a evitar riscos sociais, alertam dados do IBGE.

Apesar do rápido aumento do número de idosos nos últimos anos, o País não está preparado para o envelhecimento de sua população. Na Previdência, se não houver reforma, o governo não garante que terá condições de pagar todas as aposentadorias nos próximos anos; na saúde, os custos têm sido cada vez maiores; e no mercado de trabalho, as companhias não estão preparadas para empregar pessoas mais idosas.

Na avaliação do professor José Roberto Ferreira Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), nos últimos anos, com a maior entrada de jovens no mercado de trabalho, as empresas se prepararam para empregar pessoas mais novas, não idosos. "O que ocorreu no Brasil é que houve uma rápida expansão da expectativa de vida da população. Em 25 anos praticamente dobramos o porcentual de pessoas com mais de 60 anos."

De acordo com o IBGE, hoje a expectativa de vida das mulheres ao nascer é de 79,31 anos e dos homens, 75,18. Em 2000, era de 73,92 e 66,01 anos, respectivamente. Essa expansão deve continuar nos próximos anos. Até 2030, a expectativa de vida da mulher subirá para 82 e do homem, 75,28 anos.

Na Europa, diz Savoia, o envelhecimento da população ocorreu em 50 anos. "São duas gerações. É tempo suficiente para preparar o país para uma mudança tão radical." Para Savoia, com a proposta de aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, o Brasil terá de correr atrás de medidas para resolver a questão. "Se querem que o idoso acima de 60 anos trabalhe, é preciso criar condições."

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, também defende políticas voltadas para a população idosa que terá de trabalhar mais tempo para se aposentar. "A reforma da Previdência tinha de trazer junto a garantia de empregabilidade dos mais idosos de forma a reduzir o preconceito que ainda persiste no Brasil em relação ao trabalho dessa faixa etária."

Para ela, que defende a necessidade de rever as regras da Previdência, o governo deveria promover políticas de saúde educacional e melhorias nas condições de trabalho para essa população. Além disso, se não houver cuidado com a reforma da Previdência pode-se criar problemas difíceis de serem solucionados no futuro, como o aumento de aposentadorias por invalidez. "Sem preparar o País para essas novas condições (aposentadoria aos 65 anos), o risco social é alto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escola da Família: Bolsas para universitários no Vale

O programa Escola da Família está com 183 vagas abertas para universitários interessados em bolsas de estudo. O cadastro deve ser realizado até o dia 15 de março no site do programa.

De acordo com as regras, o programa custeia 50% do valor da mensalidade do curso até o limite de R$ 500. O restante é assumido pelas instituições de ensino superior parceiras. A proposta é que os universitários participam de ações para um público variado - crianças, adolescentes, adultos e idosos - e também auxiliem o trabalho dos voluntários nas oficinas. Eles devem atuar aos fins de semana nas escolas.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve estar regularmente matriculado em um curso de graduação em instituição privada de ensino superior conveniada; não ser beneficiário de outra bolsa de estudos ou financiamento; e ter disponibilidade para cumprir a carga de 8 horas.

Além da inscrição online, é preciso apresentar na Diretoria de Ensino os documentos exigidos no regulamento. Os alunos classificados serão encaminhados a uma escola estadual de acordo com a pontuação, a quantidade de vagas disponíveis no curso de graduação e o número de vagas por regional. A lista de espera tem validade de 12 meses.

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