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Estudos para projetos de saneamento rural de Taubaté são iniciados
A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté inicia a fase de diagnóstico para elaboração de estudos de concepção para projetos de saneamento rural no município.
O projeto, financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) por meio de convênio, contempla o estudo e a proposição de projetos para a implantação de sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais, seja por meio de fossas sépticas unifamiliares ou pela implantação de sistemas coletivos.
Segundo a Prefeitura, a empresa ProConsult foi contratada, por meio de licitação, para a execução do projeto.
O acompanhamento técnico do contrato é feito pela Secretaria de Meio Ambiente.
A execução completa do projeto está prevista para seis meses, finalizando em dezembro de 2020.
Nesta primeira etapa do trabalho, estão sendo realizadas entrevistas com os moradores locais, a fim de diagnosticar as condições atuais de saneamento na região.
De acordo com a administração municipal, os agentes estão percorrendo os bairros, devidamente identificados e seguindo todas as medidas de proteção para garantir um contato seguro com a população local.
Os primeiros bairros receberem o projeto são: Paiol, Santa Luzia Rural, Registro, Caeiras e Pedra Negra.
Guardiãs Maria da Penha” tem início neste mês em Taubaté
O projeto Guardiãs Maria da Penha, de Taubaté, realizou hoje a última etapa da formação das agentes.
A atividade é ministrada pela esponsável técnica do Centro de Referência Especializado da assistência Social (Creas), Renata Gonçalves de Almeida, com a participação de 105 servidores municipais, entre eles 20 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).
Desde 2019, após uma primeira capacitação, guardas municipais já realizam ronda para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Uma viatura caracterizada, sempre composta por, pelo menos, uma agente feminina, realiza a ronda e visita às residências.
O projeto será implementado com o cadastro de 381 mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pelo Ministério Público no aplicativo criado pela GCM.
O aplicativo deve ser instalado pela mulher vitimizada e pode permanecer na área de trabalho de seu celular.
Em situações de perigo ela pode acionar o botão SOS e um pedido de ajuda será enviado automaticamente para a GCM, com o mapa de localização da vítima.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é agilizar o atendimento.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério Público, no ano passado 285 mulheres possuíam medida protetiva em Taubaté.
Para se ter uma ideia, entre janeiro e abril de 2019 existiam 33 medidas protetivas ativas.
O número passou para 96 no mesmo período de 2020.
Comandante da 2ª Divisão de Exército visita o Batalhão Borba Gato em Pinda
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate, Batalhão Borba Gato, recebeu no dia 2 de junho, a visita do Comandante da 2ª Divisão de Exército, general José Eduardo Pereira.
Após ser recepcionado, o general, acompanhado pelo coronel Conrado José Sales Mororó, comandante da Unidade, recebeu a apresentação dos oficiais no Pátio de Formaturas, respeitando os cuidados preventivos em tempos de pandemia.
Logo após as apresentações, o comandante da 2ª DE visitou as instalações e também fez uma visita ao Depósito de Material de Pontes, onde assistiu as demonstrações do Destacamento de Desativação de Artefatos Explosivos (DAE), que apresentou o Robô tEODor e algumas ferramentas utilizadas para desativação, presenciou o lançamento da Portada Tática Leve e acompanhou o lançamento de uma posição defensiva.
Após o almoço, acompanhado dos demais, o general esteve nas dependências do aquartelamento no Campo Alegre, passando pelo Pelotão de Equipamento Pesado do 2º BECmb e pelas 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve e 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve (Aeromóvel).
Registro digital de veículo está disponível em todo o país
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará.
Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?w=750&ssl=1" width="1" height="1" />
“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos.
É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018.
A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall.
Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento.
A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização.
Projeto que regulamenta espaços de trabalho compartilhados torna-se lei em Taubaté
O projeto que define regras sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados em Taubaté tornou-se lei na última segunda-feira (29), após passar por duas votações na Câmara e ser sancionada pelo prefeito Ortiz Junior .
A autoria do texto é da vereadora Loreny .
Consideram-se espaços de trabalhos compartilhados aqueles que oferecem aos seus usuários serviços de suporte logístico (salas, recepção e acesso à internet, por exemplo) e administrativo (serviços de recepção, atendimento telefônico e limpeza).
São utilizados por pessoas físicas, profissionais autônomos, profissionais liberais e pessoas jurídicas que, pelo seu ramo de atividade, não necessitam de estrutura física organizada para produção ou circulação de bens ou serviços.
Um artigo que estabeleceria a isenção de obrigações fiscais das empresas e profissionais autônomos foi vetado. Essa decisão será analisada pelos vereadores no Plenário.
Já na última terça-feira dia 30, a Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do prefeito Ortiz Junior, que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2021.
A proposta é um parâmetro para a lei orçamentária que será apresentada aos vereadores em setembro.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima receita de R$ 1,1 bilhão para 2021 e foi elaborado tendo como pano de fundo o quadro de emergência na área da saúde pública do país, provocado pela pandemia do coronavírus, e a consequente implantação do isolamento e distanciamento social, a interrupção de parte significativa das atividades comerciais, a retração econômica e a queda da arrecadação observada em todos os níveis de governo, segundo a justificativa apresentada pelo prefeito.
Taubaté reforça fiscalização e promete multar quem for flagrado sem máscara
A Prefeitura de Taubaté vai multar quem for flagrado sem máscara .
A medida faz parte do reforço nas ações de fiscalização e medidas para combater a aglomeração e evitar com que os casos de Covid-19 aumentem.
Quem for flagrado sem máscara vai receber um auto de constatação. Em caso de reincidência será aplicada uma multa, com valores que variam entre R$ 399,28 a R$ 29.946, dependendo da gravidade e reincidência.
Em tese, as multas já podiam ser aplicadas desde a publicação de decreto em maio.
Mas a partir de agora, essa fiscalização será intensificada.
Loteamento irregular é descoberto após fiscalização na zona rural de Taubaté
Uma fiscalização na zona rural de Taubaté entre os dias 17 e 23 de junho resultou em quatro embargos, três autos de infração, além da descoberta de um novo loteamento irregular na região do Pinheirinho.
A ação foi liderada por agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté.
Os bairros fiscalizados foram: Barreiro, Chácara Dallas, Chácara Ingrid, Mata do Bugio, Sítio 3 Irmãos, Sítio dos Ingleses, Água vermelha, região do Sete Voltas, Monjolinho, Caieiras, Berta Grande, Pinheirinho, João Mineiro e Tataúba.
A fiscalização está levantando os possíveis parceladores da região do Pinheirinho.
O parcelamento de solo na zona rural é considerado crime contra a administração pública.
Os infratores estão sujeitos às sanções legais.
Em caso de dúvidas ou mais informações, interessados devem entrar em contato com Divisão de Fiscalização de Obras Particulares pelo telefone 3625-5079 ou pessoalmente na sede da prefeitura, na avenida Tiradentes, 520.
Sebrae abre inscrições para fórum sobre economia colaborativa
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) abre inscrições gratuitas para o "Criativ@s em Pauta: Fórum de Economia criativa e colaborativa".
As inscrições podem ser realizadas pelo endereço http://bit.ly/criativos-em-pauta e o evento virtual acontece de 29 de junho a 2 de julho, das 19h às 21h.
A programação é destinada a empreendedores criativos e culturais e serão abordados temas relacionados ao empreendedorismo cultural, games, venda de produtos artesanais e criativos pela internet, mercado da música e festivais, como atuar de forma colaborativa, construção de marca e planejamento estratégico de carreira do artista, e crowdfunding (financiamento coletivo de projetos).
O Fórum Criativ@s em Pauta tem como objetivo discutir possibilidades, tendências e a reinvenção de um dos setores mais afetados pela crise.
Confira a programação:
29/06 das 19h às 20h - "Criativ@s: Como se reinventar?", com Fefa Moreira (Feira Empreendedorismo Artístico e Tampa Produções)
30/06 das 19h às 20h – "Fiz um game. E agora?", com Túlio Caraciolo (Manifesto Games)
30/06 das 20h às 21h – "Artesão: como vender pela internet?", com Nathália Raggi (ELO7)
01/07 das 19h às 20h – "Impactos da pandemia na música: eventos, planejamento e carreiras artísticas", com Fabiana Batistela (SIM São Paulo)
01/07 das 20h às 21h – "Como atuar de forma colaborativa?", com Ary Scapin (ADE SAMPA) e Manuela Colombo (Sebrae-SP)
02/07 das 19h às 20h – "Economia Criativa: construção de marca do artista e planejamento de carreira", com Bruno Honda
Moradores de Pinda reclamam do asfalto novo
Moradores de Pindamonhagaba relatam problemas no asfalto colocado em várias vias do município.
Quem trafega pelo anel viário, por exemplo, pode ver que o pavimento novinho que a Prefeitura fez dias atrás, está quebrando.
No trecho entre as rotatórias do Campo Alegre e do João do Pulo surgiram nos últimos dias pontos de irregularidade.
Não faz um mês, que o local foi recapeado.
Novos semáforos são implantados em Taubaté
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté está instalando semáforos onde, segundo a Prefeitura, há maiores índices de acidente na cidade.
O objetivo é reduzir estas estatísticas.
O primeiro foi instalado nesta quinta-feira (25), no entroncamento das avenidas Marechal Deodoro Barreto Leme e Amador Bueno da Veiga. Foram implantados focos veiculares para disciplinar os movimentos dos veículos e focos de pedestres para garantir as travessias seguras.
O novo viaduto do bairro Independência também recebeu adequações, com a implantação do semáforo inteligente, focos de pedestres e no break, o que garante o funcionamento do equipamento por até quatro horas no caso de falta de energia.
Outro local que está sendo “semaforizado” e deve funcionar até a próxima semana é a rotatória da avenida Santa Luiza de Marillac com avenida Amador Bueno da Veiga. O local contará com o semáforo inteligente e focos de pedestres, esperando assim reduzir os riscos de acidentes.
Outros pontos também estão sendo avaliados com relação à implantação de novos semáforos, informou a Prefeitura.
