Informações divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 30.032 eleitores terão o título de eleitor automaticamente cancelado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

São eleitores que não foram às urnas ou não justificaram a ausência nos últimos três turnos, pelo menos –ou seja, faltaram aos dois turnos das eleições de 2016 e, ao menos, ao segundo turno de 2014, nas eleições presidenciais.

A depuração do cadastro é feita em todo o país no ano posterior às eleições e tem como finalidade a atualização do cadastro nacional de eleitores. O não comparecimento do eleitor em situação irregular no período estipulado pela Justiça Eleitoral gera o cancelamento automático do título eleitoral, que será efetivado no período de 17 a 19 deste mês. O prazo para a regularização terminou no último dia 2.

A cidade com o maior número de eleitores com título irregular é São José dos Campos, onde 7.737 eleitores vão perder o título de eleitor, seguido por Taubaté (4.041), Jacareí (2.972) e Pindamonhangaba (2.396).

O TSE alerta que o eleitor que opta por votar mas não tem obrigatoriedade legal (idosos, jovens entre 16 e 18 anos, analfabetos, pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso) não entra neste quantitativo. Como o seu voto é facultativo, não está sujeito a cancelamento.

Consequências

Com o título eleitoral cancelado, o eleitor fica impedido de obter passaporte, inscrever-se em concurso público, assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos.

O eleitor que tem a necessidade do documento deve procurar o seu cartório eleitoral mediante agendamento.