Cidades do Vale do Paraíba e litoral norte vêm sofrendo com o alto número de detentos nos presídios. Importantes unidades prisionais estão com o dobro ou até o triplo da capacidade permitida nas celas.

Segundo os dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no Centro de Detenção Provisória de Taubaté (CDP) e no presídio 2 de Potim a capacidade máxima é de 844 presos, e atualmente estão no local 1564 e 1844 detentos respectivamente.

No CDP de Caraguá cabem 847, mas a unidade abriga 1403. Em São José, se encontra a pior superlotação: o CDP que deveria abrigar 521 pessoas, está com 1474 presos, quase três vezes mais do que o permitido.

"[Com a super lotação] São registrados casos de maus tratos, agressão, higiene, limpeza. Mas quando falamos para formalizar isso e colocar no papel, o servidor não quer, não concorda, porque tem medo. É preciso de envolvimento da sociedade civil num todo. Está comprovado que o Estado não tem condição de cumprir essa demanda sozinho", disse a juíza da Vara de Execuções Criminais, Sueli Zeraik.

O diretor do Sindicatos dos Agentes Penitenciários, Fábio César Ferreira, afirma que falta condições básicas para a função. "Está faltando funcionários. Com isso sobrecarrega servidor, que acaba fazendo o acumulo de funções. Está cada dia mais difícil efetuar nosso trabalho".

Com isso a segurança dos agentes penitenciários diminui ainda mais, resultando em agressões, como o último caso em São José dos Campos, quando um funcionário foi gravemente espancado em fevereiro. "O funcionário agredido está temeroso, cuidando dos ferimentos. Estavam 300 presos e ele sozinho no pavilhão", concluiu Fábio.

Por nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está em fase final um concurso público para nomeação de 1.140 agentes penitenciários, que serão distribuídos em unidades no estado.

A SAP informou ainda que em média 300 pessoas dão entrada, por dia, no sistema penitenciário paulista e que para atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade penal por mês. As informações são do G1.