A Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Obras e Planejamento, participou da audiência pública realizada no último dia 2 em Taubaté, onde discutiu-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, coordenado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE), o Estado contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE para elaborar os PDUIs para as unidades regionais paulistas.
Em breve, o objetivo é que o PDUI seja transformado em lei estadual e influenciará ações voltadas para a realidade regional. É uma abordagem nova do planejamento metropolitano e regional, em que Estado, municípios e os cidadãos compartilham decisões para o que for considerado problema comum a vários municípios através da definição das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs).
Para conhecimento e participação dos técnicos das prefeituras e sociedade civil, as oficinas regionais estão acontecendo através de reuniões com os municípios e com grupos de trabalho transversais visando colher o maior número de informações e contribuições possível.
A Sub-Região Taubaté é composta pelos municípios de Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé e Redenção da Serra.
Durante o encontro, a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, enfatizou a importância do PDUI que proporcionará diretrizes que nortearão as tomadas de decisão dos municípios. “Para Pindamonhangaba, as questões de regularização fundiária, do turismo de negócios, aventura e religioso, resíduos sólidos, entre outras que foram sugeridas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, afim de contribuir com os benefícios que Pindamonhangaba pode ser contemplada com a implantação do plano”, afirmou.
Ela destacou também que o novo Plano Diretor de Pindamonhangaba (Lei Complementar nº 66/2022), entrará em vigência a partir de 20 de abril e vai de encontro às diretrizes propostas pela FIPE. “Quero ressaltar aqui a importância da tecnologia a novos modais de transporte, inclusive a importância da parada do VLP (veículo leve sobre pneu) em Pindamonhangaba, que terá o trajeto de São José dos Campos até Aparecida.
O PDUI trará a implantação de corredor verde metropolitano de transporte, que já vem sendo implantado em São José dos Campos e estenderá em marginal à Via Dutra até Aparecida, beneficiando a produção econômica e atividades turísticas referentes ao Vale da Fé, com opção de conectar o transporte ao Aeroporto de São José dos Campos.
Segundo informações da AGEMVALE a previsão para conclusão do PDUI da região Metropolitana do Vale do Paraíba é julho/2022. Interessados em acompanhar e participar, deve acessar o site: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br
O prefeito Dr. Isael Domingues ressaltou a importância da participação e frisou que os temas devem ser de cunho regional. “É uma forma de pensar a cidade com seus desafios regionais para que as ações possam ser implementadas beneficiando toda nossa região”, afirmou o prefeito.