A Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, a posse dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura.

Os membros, representantes da sociedade civil, foram eleitos em outubro. As diretrizes do processo eleitoral foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho deste ano e regulamentadas pelo decreto nº 14.086, de 4 de agosto de 2017. O processo passou por seis reuniões e os participantes tiveram oportunidade de se candidatarem a conselheiros dos setores, uma vez cumprindo com as exigências documentais.

Foram nomeados 10 conselheiros da sociedade civil, ficando duas setoriais sem representação. Do poder público municipal, assumiram 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representando as secretarias municipais e a Universidade de Taubaté. A composição do conselho é de 24 membros titulares e igual número de suplentes.

O conselho é um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura de Taubaté, institucionalizado pela Lei Complementar nº 328 de 24 de novembro de 2016. É o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relacionados à cultura.