A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou edital de regulamentação do funcionamento do Terminal Rodoviário de Moreira César, localizado na Avenida Senador Teotônio Vilela, 61, Vale das Acácias, e também publicou o chamamento públicos para os interessados em explorar boxes e lanchonete/restaurante.
O decreto contém as normas e critérios para atividades comerciais no local, que ficará sob responsabilidade da Subprefeitura de Moreira César. A pasta vai gerenciar, organizar, orientar, supervisionar e fiscalizar a comercialização e os serviços exercidos no Terminal Rodoviário. O espaço possui boxes e área para lanchonete/restaurante e funcionará os sete dias da semana, das 8 às 22 horas.
Os boxes poderão ser usados para comercialização de itens de papelaria, produtos e eletrônicos, vestuário, acessórios pessoais, de presentes, de barbearia e cosméticos, bem como prestação de serviços. A outorga de permissão de uso será lavrada através de termo de permissão de uso.
O chamamento público com todos os detalhes e regras de funcionamento estão disponíveis na parte inferior da página da Subprefeitura, dentro do site da Prefeitura, pelo endereço eletrônico https://pindamonhangaba.sp.gov.br/secretarias/subprefeitura.
Os interessados devem fazer inscrições até dia 18 de abril pelo link https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento.
A divulgação dos habilitados vai ocorrer dia 28 de abril de 2023 e o sorteio está marcado para o dia 12 de maio, às 14 horas.
O subprefeito de Moreira César, Nilson Luís, orientou os interessados a lerem o chamamento público com bastante atenção, porque falhas no preenchimento podem desclassificar as empresas. “Trabalhamos muito neste processo e criamos um chamamento justo, pelo qual os interessados podem se cadastrar para comercializar produtos ou prestar serviços no Terminal de Moreira César”.
O subprefeito disse que é uma “grande oportunidade para as empresas se estabelecerem, crescerem, gerarem emprego e obterem renda. Elas poderão explorar seus boxes dentro da atividade escolhida, estando em um local seguro, estratégico e com infraestrutura adequada, além de contarem com outros serviços no local, como base da Guarda Civil Metropolitana, e postos de atendimento do Procon e Sebrae”.
Nilson Luís disse que podem participar do processo as pessoas jurídicas constituídas segundo a legislação comercial vigente, empresário individual e microempreendedores individuais - MEI, desde que atendam a todas as cláusulas do edital, inclusive quanto à documentação exigida.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Secretaria de Saúde e da Secretaria a Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com o Conselho da Pessoa com Deficiência Física e com apoio da Gerdau, realiza no sábado (1), no Bosque da Princesa, das 9 às 12 horas, um evento em alusão ao dia mundial do espectro autista e síndrome de Down.
O evento contará com atividades lúdicas, roda de conversa, massagem e orientação sobre saúde mental, com participação da Camerata Musical e psicólogas da Anhanguera realizando atendimento.
O dia Mundial do Autista é no dia 2 de abril e o dia mundial da Síndrome de Down é dia 21 de março.

A Secretaria de Educação de Pindamonhangaba vai ganhar nova sede e concentrar vários serviços em um único local, facilitando o serviço dos profissionais e melhorando o atendimento à população. A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação inicia mudança para o novo prédio, que fica na rua General Júlio Salgado, nº 996, Tabaú.
O complexo é composto por quatro edificações, permitindo diversos serviços em um local.
Esta semana o setor de Alimentação Escolar (Merenda), que ficava no Alto Cardoso, já passou a funcionar na nova sede. O antigo prédio, na rua Caraguatatuba será adaptado e transformado em uma creche.
A sede administrativa da Secretaria vai iniciar mudança na próxima semana. Com isso, o atendimento ao público para matrículas, transferências, históricos de alunos, dentre outros serviços será suspenso na segunda-feira (3) e na terça-feira (4) e retomado na quarta-feira (5), ja no novo endereço.
No edifício atual da Secretaria de Educação (rua Senador Dino Bueno) será implantado um projeto para atender os estudantes no contraturno escolar.
A Secretária de Educação, Luciana Ferreira, explicou que o novo imóvel foi adquirido no fim de 2021 e está recebendo melhorias para abrigar vários setores da pasta. “O prédio atual não comportava todos os serviços e funcionários que precisamos. Com isso vamos para um espaço amplo, que já recebeu diversas adequações e continuará recebendo melhorias”.
Ela disse, por exemplo, que o “setor de suprimentos também vai para o novo complexo, deixando o aluguel e funcionando em imóvel próprio - o que deve ocorrer até o fim do ano”.
Segundo a secretária, “a unificação dos serviços também facilita na logística, a organização das atividades, reduz custos de funcionamento e torna o serviço mais eficiente e dinâmico. Todos os setores administrativos estarão lá e teremos futuramente ainda um novo NAP junto à Secretaria e, em breve, até o meio do ano mais uma creche”, afirmou Luciana Ferreira.
Em breve será marcada uma data para inauguração da nova sede.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.

Fonte: Agência Brasil

Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país.

O Brasil tem 125.076 espécies de animais e 50.279 espécies de plantas e fungos (entre nativas, cultivadas e naturalizadas) conhecidas pela ciência. “Obter esses números tão precisos só é possível porque o país conta com dois sistemas onde são catalogadas as informações sobre as espécies de sua flora, funga e fauna, e que disponibilizam seus dados online para toda a sociedade”, diz a instituição.

O projeto foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, que aportará recursos no valor de R$ 1,16 milhão divididos em duas parcelas. Dois novos sistemas serão desenvolvidos para microrganismos e para fósseis, em parceria com cientistas de diversas instituições de pesquisa.

Os quatro sistemas serão integrados e terão uma interface unificada para consulta online. A coordenação do projeto ficará sob a responsabilidade do JBRJ, onde os sistemas estarão hospedados e serão gerenciados.

“Ao reunir, organizar e disponibilizar informações de todos esses grupos de seres vivos do território brasileiro, o Catálogo da Vida se constituirá como uma ferramenta valiosa para pesquisadores, gestores e sociedade como um todo, no contexto mundial atual em que a biotecnologia avança a passos largos, e o conhecimento da biodiversidade se torna fundamental também para o desenvolvimento econômico do país com sustentabilidade ambiental, repartição justa de benefícios e respeito a todas as formas de vida”, disse, em nota, a coordenadora do projeto, a pesquisadora Rafaela Forzza.

O JBRJ informou que foi pioneiro no desenvolvimento desse tipo de sistema quando deu início à Flora do Brasil, em 2008, atualmente nomeada Flora e Funga do Brasil por incluir, além das plantas, os fungos. Em 2015, esse sistema serviu de base para o desenvolvimento do Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil.

Segundo o Jardim Botânico, as plataformas são dinâmicas, alimentadas por cerca de 1,5 mil pesquisadores que trabalham em rede, o que garante a atualização constante dos dados. Por isso, é possível saber não apenas os números, mas também os nomes científicos aceitos ou válidos para cada uma das espécies e onde elas ocorrem, entre outras informações.

Identificar, classificar e nomear as espécies é trabalho de pesquisadores chamados de taxonomistas. “O conhecimento produzido por eles é fundamental para garantir a conservação e a utilização segura, sustentável e responsável dos recursos naturais. A identificação equivocada de uma planta ou animal pode resultar, por exemplo, em um problema de saúde, ou em uma estratégia errada de conservação. A rapidez na identificação de um microrganismo pode acelerar o processo de produção de um medicamento ou de uma vacina. O conhecimento dos fósseis, por sua vez, revela formas de adaptação dos seres vivos às mudanças ambientais ao longo do tempo e aponta de que maneiras eles poderão reagir aos desafios ambientais atuais e futuros”, diz o JBRJ.

Fonte: Agência Brasil

Operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada nesta semana, desmobilizou garimpo ilegal de ouro que ocorria no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Cambuci e São Fidélis, e no rio Muriaé, em Laje de Muriaé.

Na ação, a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais inutilizou, com uso de fogo, três balsas exploradoras nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, de acordo com decreto federal. 

A operação contra a mineração ilegal surgiu a partir de denúncias feitas às superintendências regionais do instituto. Nos locais de exploração, foram encontradas balsas utilizadas para a extração de ouro, com indícios de utilização recente do equipamento, entre os quais roupas, compressor de ar em condições de uso e mangote para alimentar mergulhadores. Todas as estruturas foram desmobilizadas pela equipe do órgão ambiental estadual. Em ambos os locais, não foram encontrados os responsáveis.

O vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, disse que diversas operações para coibir a exploração ilegal de minérios têm sido vistas no país, com prejuízo ao patrimônio natural. “É essencial que a população denuncie os crimes ambientais para que possamos otimizar nossas fiscalizações”, disse Pampolha.

A ação será registrada pelos órgãos ambientais na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para posterior apuração, por meio de inquérito policial.

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular Disque Denúncia Rio, para usuários com sistema operacional Android ou iOS com possibilidade de anexarem fotos e vídeos. Há garantia de anonimato. 

Fonte: Agência Brasil

O futsal feminino Guerreiras Pinda/Semelp iniciou a temporada 2023 com bons resultados no domingo (26), no ginásio do Tabaú, onde o público lotou as arquibancas.
Foram três jogos, com duas vitórias e um empate. Na primeira partida, pela categoria sub 14, as Guerreiras Pinda golearam a Fadenp Lorena por 6 a 1, com gols de Raissa (3x) Nayane (2x) Kauany (1x).
No segundo jogo do dia, pela categoria sub 16, foi um clássico regional, com empate em 1 a 1 contra São José dos Campos. O gol de Pinda foi anotado por Letícia Vitória.
No terceiro confronto, pela categoria sub 18, as Guerreiras Pinda venceram o Clube Literário de Cachoeira Paulista por 2 a 0, com gols de Eduarda Gomes e Letícia Vitória.
O coordenador do futsal feminino, Marcinho, disse que os resultados foram “ótimos e dentro do esperado por ser a primeira rodada”. Ele fez um balanço positivo dos jogos e do desempenho das atletas. “Parabenizo as meninas e a comissão técnica pelas partidas e agradeço também ao público, que fez a diferença e deu apoio para as nossas equipes”.
O secretário de Esportes, Everton Chinaqui, elogiou “toda a comissão e as atletas do futsal feminino, que estão obtendo grandes resultados para Pindamonhangaba nos últimos anos, ajudando no desenvolvimento da modalidade e na revelação de talentos”.

 fotografia: Allan Modesto/Portal R3

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento da Mulher e Família, da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, enviou representantes para o culto de adoração e louvor da IEP (Igreja Evangélica Pinheiros em Pinda), no Maria Áurea, dia 27 de março.
O culto de adoração e louvor foi ministrado pastora Simone Braça. “Em sua pregação ela refletiu sobre as mulheres e suas lutas e momentos difíceis, mas ressaltou que elas nunca estão sozinhas, pois existe um Deus presente, e que cuida de nós o tempo todo”, relatou a diretora da Mulher, Luciana Simonetti.
Ela disse que “momentos de meditação, adoração, comunhão e socialização entre mulheres são fundamentais para que fortaleçam umas as outras e assim se apoiem e se incentivem na caminhada de lutas e batalhas diárias pelo espaço na sociedade”.
Luciana Simonetti explicou que a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos está aberta a atender todas as instituições da cidade, sobretudo as que lutam pela defesa dos direitos humanos, das mulheres, das pessoas com deficiência, limitação ou qualquer outra situação que as deixe em vulnerabilidade, bem como preconceito contra religião, orientação sexual, cultural, cor de pele, dentre outros”.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e o Conselho Municipal de Cultura realizam, no dia 11 de abril (terça-feira), às 19 horas, uma audiência pública sobre o plano de ações referentes à Lei Paulo Gustavo em Pindamonhangaba. Será realizada no Palacete 10 de Julho, rua Deputado Claro César, 33, centro.
De acordo com informações do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Na audiência pública, que é aberta a todos os interessados, será explicado o plano de ação em Pindamonhangaba para a utilização deste recurso.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza na quinta-feira (30), às 14 horas, na biblioteca do Araretama, uma ‘Quinta de Histórias’. Desta vez, a ‘Quinta de Histórias’ será com Sup Art Produções, contando a temática ‘Palavras Mágicas’.
O projeto leva contação de histórias às bibliotecas públicas municipais de Pindamonhangaba sempre às quintas-feiras. Os encontros acontecem quinzenalmente, em uma biblioteca por vez.
As escolas que tiverem interesse em levar seus alunos podem entrar em contato pelo telefone (12) 3643-2399, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Instagram @bibliotecas_pinda.