Os proprietários ou quem têm a guarda de equídeos (cavalo/égua, jumento, burro, pônei e zebra) em Pindamonhangaba devem cadastrar e atualizar os animais até 11 de outubro a pedido da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O cadastro serve como censo da população dos equídeos para informações a respeito de espécie, sexo, idade e localização do imóvel onde vivem.
Para a atualização do cadastro no sistema informatizado de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE), o proprietário deve preencher o formulário que pode ser acessado em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/arquivos/sanidade-animal/Declaracao_de_rebanho_equideo_resolucao_saa_15_2023.doc e entregar preferencialmente por e-mail e em formato digital em uma das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA).
Em Pindamonhangaba, a CDA fica na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 1.181. Mais informações pelo telefone (12) 3633-3455.

Na última quinta-feira (18), a Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Habitação firmou importante convênio com a Secretaria Estadual de Habitação. que através do Programa Cidade Legal beneficiará com a regularização fundiária cerca de 1.000 imóveis dos bairros Santa Cecilia e João Tamborindeguy, em Moreira César
O Secretário Adjunto da pasta João Gontijo e o Diretor do Departamento de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis, representaram a Prefeitura e foram recebidos pela diretora do Programa Cidade Legal, Julia Hoffmann e pelo advogado Dr. Guilherme.
Durante o encontro foi avaliada a entrada desses bairros no Programa Cidade Legal e transmitidas novas informações sobre o andamento da regularização fundiária no Bairro do Queiroz, que se encontra na região do Bom Sucesso, e dos bairros Karina e Ramos, localizados na região de Moreira César.
“Recebemos a boa notícia de que esses bairros se encontram na fase final para o envio junto ao Cartório de Registro de Imóveis para que os mesmos sejam matriculados. A Secretaria Municipal de Habitação vem mais uma vez buscando aumentar o Programa Meu Bairro é Legal”, afirmou Gontijo.
A parceria com o Governo do Estado de São Paulo segue em ritmo acelerado. A Prefeitura mantém em andamento a parceria com o ITESP para regularizar os bairros da Vila São Benedito e Goiabal. O Programa Meu Bairro é Legal segue também com ações realizadas pelo próprio corpo técnico da própria Secretaria Municipal de Habitação com ações em bairros de interesse social, como Campinas, Feital e Padre Rodolfo
Ao longo dos últimos anos o Programa Meu Bairro é Legal já regularizou cerca de aproximadamente 3.000 imóveis, beneficiando moradores dos bairros Paulino de Jesus II, Campininha e Mossoró. As ações de entrega de Contratos de Doação beneficiaram centenas de famílias do Castolira, Nova Esperança, Maricá e Marieta Azeredo. Já os moradores dos condomínios do Bem Viver receberam os Contratos e Matrículas Registradas em cartório.
Nesta área ainda, a Secretaria de Habitação prossegue com a tramitação no Departamento de Regularização Fundiária de 42 processos de REURB de interesse específicos “É mais um feito da Gestão do Dr. Isael e Ricardo Piorino que nos incumbiu de dar a população destes bairros a verdadeira segurança jurídica de posse e dignidade aos moradores com as parcerias junto ao Governo do Estado através do Cidade Legal e do ITESP possibilitando a valorização dos imóveis e a realização de diversas benfeitorias com o bairro regularizado” concluiu João Gontijo.

Com a vitória por 2 a 1 sobre o Atlético Joseense no fim de semana, o time de futebol Sub 15 masculino de Pindamonhangaba ampliou a vantagem na liderança do grupo e melhorou sua classificação geral do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista. Dentre os 79 participantes, Pinda acora ocupa a décima posição, e está na frente de clubes tradicionais, como São Paulo, Corinthians, Palmeiras e Santos.
O sub 17, apesar da derrota por 2 a 1 para o Atlético Joeense, conseguiu se manter no topo do grupo, mas caiu para a segunda posição geral, na competição que também reúne os grandes do futebol paulista.
O idealizar do proejto, Fábio Luciano, disse que “o resultado é natural e mostra o equilíbrio da competição”.
Segundo ele, o resultado serve de alerta para o time. “Todos os clubes vão tentar vencer o Pinda, que vem se destacando. Agora é levantar a cabeça e focar no próximo jogo. Confiamos 100% nos atletas e na comissão técnica e vamos continuar buscando as vitórias tanto no sub 15, quanto sub 17”.

Time feminino precisa vencer fora

O time de futebol feminino de Pindamonhangaba, gerido pelo projeto Bola Mágica e com apoio da Ferroviária e da Secretaria de Esportes da Prefeitura, deixou a vitória escapar e saiu de campo com empate em 2 a 2 diante do Juventude de Caxias no Sul, pelas quartas de final do Brasileirão A3.
Pelo Brasileiro a equipe volta a campo no sábado, na casa do adversário, e precisa vencer o jogo ou segurar o empate e decidir nos penaltis.
“Temos plenas condições de vencer no Alfredo Jaconi e estamos confiantes. O técnico Nenê ja conversou com as meninas, ja apontou os erros e como podemos vencer. Ele é experiente, competente e têm o grupo na mão. Vamos buscar a classificação”, afirmou o presidente do Bola Mágica, Rodrigo Monteiro.
O secretário de Esportes, Everton Chinaqui, parabenizou os times masculino e feminino. “Pinda vive um grande momento esportivo e o futebol é uma das nossas principais modalidades. Acreditamos nos dois projetos e vamos continuar apoiando nossas equipes”.

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de quatro lotes de feijão impróprios para consumo humano. Os produtos são das marcas Da Mamãe e Sanes.

De acordo com a pasta, os produtos apresentaram percentual superior a 15%, limite permitido, de grãos de feijão mofados e ardidos (fermentados), o que representa má qualidade e risco à saúde dos consumidores.

“Esses grãos podem conter micotoxinas prejudiciais ao organismo, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso, conforme nota divulgada pelo ministério.

Os lotes foram identificados em uma operação anterior do Mapa, que apreendeu mais de 150 toneladas no estado do Rio de Janeiro. Após análise laboratorial, foi confirmado que não atendiam aos padrões de qualidade e segurança para consumo. Os feijões impróprios foram encontrados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Os lotes são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.

Denúncia

Se algum consumidor encontrar algum dos quatro lotes de feijão sendo vendido, deve denunciar imediatamente às autoridades. A denúncia pode ser feita pelo telefone do Mapa (61) 3218-2089 ou pelos órgãos de defesa do consumidor.

O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores verifiquem se tem algum pacote dos lotes e marcas citadas em casa ou em restaurante. Caso tenha adquirido algum produto impróprio, o consumo deve ser interrompido e é preciso entrar em contato com o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.

Agência Brasil 

Oito grandes nomes do esporte brasileiro foram homenageados numa cerimônia de gala na noite de quinta-feira (18), em São Paulo, que contou com a presença de personalidades e dirigentes de diversas modalidades. Os ex-atletas imortalizaram seus feitos na galeria de heróis olímpicos nacionais ao ingressarem no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Os condecorados foram escolhidos no ano passado: Manoel dos Santos (natação), Marcelo Ferreira (vela), Melânia Luz (homenagem póstuma - atletismo), Renan Dal Zotto (vôlei), Ricardo Prado (natação), Walter Carmona (judô) e Yane Marques (pentatlo moderno) e Zagallo (homenagem em vídeo - futebol).

Mário Jorge Zagallo, eleito em 2020, recebeu uma homenagem em vídeo, registrando o momento da imortalização dos pés do tetracampeão mundial no Hall da Fama do COB.  Os demais homenageados  gravaram as mãos em uma placa que ficará exposta em espaço exclusivo aos ídolos do esporte nacional.  Um deles foi o ex-judoca Walter Carmona, medalhista olímpico nos Jogos de  Los Angeles 1984. 

Símbolo do pioneirismo feminino nos Jogos Olímpicos, Melânia Luz foi representada pela filha Maria Emília, em homenagem póstuma. Melânia foi a primeira mulher negra a representar o Brasil em uma Olimpíada, nos Jogos de Verão em Londres (1948). Correu os 200m e o revezamento 4x100m, no qual a equipe brasileira selou o novo recorde sul-americano da ocasião. 

Natural de Guararapes, no interior de São Paulo, o ex-nadador Manoel dos Santos estreou ao 16 anos nos Jogos Pan-americanos na Cidade do México (1955) e cinco anos depois faturou o bronze nos 100m livre, prova em que chegou a liderar, na Olimpíada de Roma. No ano seguinte, quebrou o então recorde mundial dos 100m livre ao cravar o tempo de 53s60, marca que durou três anos.

A vida e a obra desses heróis do esporte olímpico serão o tema de páginas do Hall da Fama digital no site do COB. Biografia completa, vídeos, fotos, páginas de jornal com seus feitos e um espaço para que os fãs do esporte deixem recado estarão disponíveis para o grande público. O acervo completo e físico do Hall da Fama será instalado futuramente na sede do Comitê no Rio de Janeiro. 

Na primeira edição do prêmio, em 2018, Torben Grael (vela), a dupla Sandra Pires e Jackie Silva (vôlei de praia) e Vanderlei Cordeiro de Lima (atletismo) foram reverenciados. No ano seguinte, foram homenageados Maria Lenk (natação), Guilherme Paraense (tiro esportivo), João do Pulo e Sylvio de Magalhães Padilha (atletismo), Chiaki Ishii (judô), Paula (basquete), Hortência (basquete), Joaquim Cruz (atletismo) e os treinadores de vôlei Bernardinho e Zé Roberto Guimarães. 

O Hall da Fama foi criado pelo órgão gestor do esporte olímpico nacional em 2018. Até esse ano, já haviam sido homenageados 25 nomes históricos. “Queremos tornar permanente o legado das conquistas esportivas desses imortais atletas. Achamos que esse é um dever do COB”, disse Paulo Wanderley, presidente do Comitê Olímpico do Brasil.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.  

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.

*Com informações da Agência Câmara 

Agência Brasil

A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba promoveu no dia 15 de maio - Dia Internacional da Família - a roda de conversa Aprendendo em Família, com o tema “As redes sociais na educação dos filhos, o que fazer?”.
De acordo com a diretora do Departamento da Mulher e Família, Luciana Simonetti, “foi uma noite rica em conteúdos e trocas de experiências, com a certeza de que se faz necessário organizarmos outros encontros do Aprendendo em Família, com outros temas em outros bairros”.
O evento reuniu pessoas de vários segmentos da sociedade, que debateram o tema ‘família’.
Participaram da mesa o promotor Dr. Antônio Carlos Osório, o delegado seccional de Taubaté, Dr. Marcos Parra, a psicóloga Deise Akemi, a assistente social Mari Angela Santana, da Secretaria de Educação de Pindamonhangaba, o jovem Diego, da Igreja Evangélica Ministério Fonte da Vida, e um dos líderes de adolescentes do grupo DOKMOS, Miliane Benega, representante da Paróquia do Santana, além de Luciana Simonetti - mediadora do evento.
Após a colocação de Miliane, que tem filhos adolescentes, a temática foi desenvolvida pelos participantes da mesa, contribuindo com colocações e destacando temas importantes.
Dentre os assuntos abordados estão os limites para os filhos. “Os pais devem acompanhar e saber o que os filhos estão fazendo, assistindo, com quem eles se relacionam para entender a situação deles. Após isso, é fundamental estabelecer limites ‘negociados’, com diálogo e com amor”, disse Luciana.
De acordo com ela, “as redes sociais podem não ser um problema, mas sim um desafio para todos os pais, educadores e religiosos”.
Outras questão debatida foi a perda de identidade de jovens e adolescentes, que “vivem em um mundo paralelo e com outros modelos de referência. Por isso, é importante os pais e rede de apoio estabelecerem contatos com eles para trazê-los à reflexão e à realidade. Ensinar as crianças, adolescentes e jovens a lidar com as frustrações, como o 'não' por exemplo, porque são situações que fazem parte da vida. Se a família permitir tudo, não impor limites, vão criar pessoas incapazes de conviver em sociedade e o mundo lá fora vai mostrar uma realidade muito dura para esses jovens despreparados”, completou Luciana.
Outra situação discutida foi o resgate dos valores familiares e da convivência familiar. “A família precisa sentar junto, estar na mesa, fazer as refeições juntos, conversar, olhar nos olhos e resgatar a convivência em grupo. A dependência digital precisa ser tratada, controlada, para que a família volte a ter o dialogo”, finalizou a diretora da Mulher e Família.
O evento contou ainda com breve explanação do Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, e do adjunto, Padre Afonso Lobato. O padre e o jovem Wendel Douglas (Igreja Fonte da Vida) também fizeram uma oração pedindo proteção às famílias.

O Dia Internacional da Reciclagem, 17 de maio, foi comemorado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, com uma gincana com estudantes da Escola Municipal Lauro Vicente de Azevedo. A iniciativa foi realizada em parceria com a cooperativa de reciclagem Moreira César Recicla, voluntários da Gerdau e apoio da Renovar Saneamento.
Neste evento, foi falado sobre a importância da reciclagem para o meio ambiente e para a economia social. “Falamos sobre as formas de descarte correto, que é fator fundamental para tornar viável a reciclagem do material coletado”, explicou a engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Silvia Vieira.
No evento, os alunos jogaram no caminhão da coleta os resíduos recicláveis de forma simbólica. “Mostramos a eles que o caminhão da coleta de recicláveis é diferente do caminhão de coleta de resíduos comuns. Após este foi feito uma gincana lúdica com os alunos sobre as cores de segregação dos materiais”, explicou Silvia.
Ao final, os alunos foram contemplados com livros de leitura. Ao todo foram cerca de 70 alunos conscientizados sobre a importância da reciclagem e a forma de descaste correto.

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está participando pela terceira vez do prêmio ‘Top Destinos Turísticos’, que integra diversas cidades do estado de São Paulo. As votações estão abertas e Pindamonhangaba entra na disputa que escolherá os melhores destinos turísticos do Estado de São Paulo.
O município está concorrendo em três categorias: Turismo de Aventura, Turismo Cultural e
Turismo Gastronômico.
A primeira etapa da disputa é definida pela participação popular, que pode votar pelo link: https://bit.ly/41nPMx1, até dia 26 de maio.
Após o período da participação popular, a competição entra em uma nova etapa, onde as cidades serão avaliadas por uma comissão técnica constituída por especialistas de diferentes segmentos de mercados nos quais correspondem as categorias em disputa e validam a qualidade dos atrativos turísticos.
Criada pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB) e Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo - Skal Internacional São Paulo, o prêmio conta com diversos parceiros renomados do trade turístico e com o apoio institucional da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
“Pindamonhangaba vem ganhando destaque na nossa região. Vale lembrar que no ano passado ficamos entre os finalistas do Top Destinos Turísticos em duas categorias, e com certeza este ano contamos com a participação de todos para que possamos trazer este importante prêmio para nossa cidade”, disse o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Ricardo Flores.