Seguro-desemprego poderá ser recebido por mais tempo

Seguro-desemprego poderá ser recebido por mais tempo

A pandemia de Coronavírus está fazendo com que algumas leis sejam alteradas para se ajustarem à realidade do momento. Um exemplo é a Medida Provisória 927, que possibilita ao empregador fazer uma Suspensão temporária do contrato de trabalho

. Mas as mudanças não pararam por aí, e alguns senadores brasileiros estão apresentando projetos. Aqui vamos falar sobre um benefício em especial. De acordo com esses 8 novos projetos de lei, os trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego.

O Projeto de Lei 1.449/2020, do senador gaúcho Paulo Paim, propõe a alteração da Lei 7.998, de 1990. Se aprovada, o PL vai criar uma modalidade extraordinária do benefício para trabalhadores que tenham pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses. O trabalhador receberá (se aprovada o PL), três parcelas mensais, ou até que o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus chegue ao fim.

Além disso esse seguro-desemprego poderia ser extendido aos microempreendedores individuais, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Outro detalhe importante deste projeto de lei é que o valor do benefício poderá ser de até R$ 2.870, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Última modificação em Quarta, 03/06/2020

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