Pindamonhangaba participou, na terça-feira (17), da primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RM Vale – LN, realizada no Centro de Formação do Educador, de São José dos Campos. A cidade foi representada pelo secretário adjunto de Administração, Vitor Macedo, que na ocasião representou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.
A reunião contou com a presença do Governador do Estado de São Paulo em exercício, Felício Ramuth, além dos secretários Cel PM Henguel Pereira (Casa Militar) e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação). A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho, prefeito Lê Braga, de São José do Barreiro.
Segundo o secretário adjunto de Administração de Pinda, durante a reunião o Governador em Exercício anunciou o reforço do policiamento na RM Vale e a reforma do km 57 da Tamoios, em um investimento de R$900 milhões, abrangendo obra e equipamentos.
“Para Pindamonhangaba é importante participar de reuniões como essa, para essa troca com os prefeitos das cidades da região e em especial esse encontro que contou com a presença do Governador em Exercício e secretários de Estado, uma oportunidade para entrega em mãos de demandas”, explicou Vitor Macedo. “Nossa cidade está em ascensão, com todos os índices de desenvolvimento em alta, bem como destaque em tecnologia, se firmando como a segunda smart city do país, por isso essa troca com outras cidades e com o governo do Estado é bastante relevante”, concluiu.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN) foi criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012, como um instrumento do Estado que permite a união de governo, prefeituras, iniciativa privada e sociedade civil organizada para trabalhar na solução de problemas que os municípios têm em comum: segurança, moradia, mobilidade, saneamento, saúde, habitação, educação, entre outros.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).  

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

- Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

- Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

- Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

- Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.


Agência Brasil

A cidade atingiu o nível mais alto de certificação e tornou-se o segundo município do Brasil a receber o título de smart city, sendo a primeira entre as cidades de médio porte

Pindamonhangaba receberá o certificado ABNT de Cidade Sustentável. A certificação é iniciativa da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, e resultado de um trabalho liderado pela Associação Parque Tecnológico São José dos Campos (APTSJC) – especialista em capacitação de cidades inteligentes – e colocou Pindamonhangaba no seleto grupo de smart cities do Brasil, sendo a primeira de médio porte a receber a certificação.

A metodologia aplicada na cidade foi desenvolvida pela própria APTSJC, em parceria com a consultoria Smart Free’s e a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. O processo visa o levantamento de requisitos, indicadores e evidências para avaliação de conformidades. Com base nos dados coletados, ocorre a preparação para Certificação nas Normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, visando a transformação municipal numa Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.

Utilizando-se da mesma metodologia que já foi aplicada com êxito pela APTSJC em São José dos Campos no ano passado – e que possibilitou à cidade receber o título de primeira smart city do país – Pindamonhangaba alcançou, em menos de 6 meses, a conformidade para a norma 37120, que atesta que o município é sustentável. Para atingir o resultado foram analisados e auditados 45 indicadores essenciais, mais 52 índices de apoio. Além disso, outros 24 dados de perfil foram encaminhados para a ABNT, totalizando 121 indicadores aprovados. Isso significa que Pindamonhangaba atingiu 94,5% da meta, conquistando o nível PLATINA – o mais alto no processo de Certificação da ABNT NBR ISO 37120.

Danilo Velloso afirma que Pindamonhangaba já vem desenvolvendo suas atividades, projetos e soluções com competência e eficiência e celebra a conquista. "Mostramos, com a obtenção da certificação, que cidades médias conseguem realizar grandes feitos usando a criatividade no uso dos recursos públicos. Isso pode ser replicado a qualquer cidade do Brasil. Esta certificação mostra que é possível implementar as melhores práticas do mundo corporativo na gestão pública. Hoje podemos comparar a performance da cidade com as de empresas com os melhores resultados na economia, eficiência e geração de valor. Obtivemos uma certificação com mais indicadores e melhores resultados, demonstrando ao público que uma gestão integrada, moderna e inovadora faz a diferença”, analisa o Secretário.

Planejamento, visão de longo prazo e metodologia, são os elementos essenciais na aplicação da metodologia de cidades inteligentes, segundo Marcelo Nunes, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da APTSJC. “Quando se fala em Cidade Inteligente, é preciso levar o conceito a sério e Pindamonhangaba fez isso muito bem. Não basta implantar soluções fragmentadas, é necessário planejamento, visão de longo prazo e, principalmente, metodologia. Buscar uma norma internacional e traçar planos traz a segurança de estar no caminho certo, visando sempre a qualidade de vida dos cidadãos. Parabenizo o Prefeito Isael Domingues e o Secretário Danilo Velloso pelo empenho e comprometimento!”, comenta Marcelo.

A certificação - A ABNT tem Níveis de Certificação diferenciados para os municípios, sendo o nível Bronze o inicial, evoluindo para Prata, Ouro, sendo o Platina, conquistado por Pindamonhangaba, o mais alto. Para ser certificado na norma 37120 o município precisa atingir no mínimo 45 indicadores essenciais. Além desses, outras informações, chamadas de “indicadores de apoio” podem elevar o nível da certificação atingida.

No total, 19 áreas foram avaliadas para alcançar a conformidade pela norma 37120, são elas: Transportes; Telecomunicações; Segurança; Saúde; Saneamento; Recreação; População e Condições Sociais; Planejamento Urbano; Meio Ambiente e Mudanças no Clima; Lixo Solido; Habitação; Governança; Finanças; Esporte e Cultura; Energia; Educação; Economia; Água; e Agricultura urbana/local e Segurança Alimentar.

Alguns passos precisam ser cumpridos para a aplicação da metodologia, sendo o primeiro a preparação para o entendimento e levantamento dos indicadores. Pindamonhangaba disponibilizou uma equipe ligada a Secretaria de Projetos e Inovação Tecnológica, que foi capacitada para atuar com as demais secretarias e entidades do município. Junto com a Smart Free’s e a APTSJC, o time identificou as evidências técnicas, análise de soluções e projetos do município. Em seguida, os dados comprobatórios passaram por uma pré-auditoria pela equipe da Smart Free’s e foram submetidos para a auditoria da ABNT.

Cada indicador atingido está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Quanto maior o número de indicadores alcançados, maior é o compromisso do município com os ODSs.

Próximos passos - Com a certificação na norma ABNT NBR ISO 37120, Pindamonhangaba demonstra que é sustentável, mas o trabalho continua em 2023. O próximo passo é o levantamento dos indicadores para buscar as demais normas: 37122 (Inteligente) e 37123 (Resiliente). O objetivo é receber o título CIRS – Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.

O certificado ABNT de Cidade Sustentável será entregue, oficialmente, para a Prefeitura de Pindamonhangaba, em cerimônia que contará com a presença do prefeito Isael Domingues, do Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto Danilo Velloso e de diversas autoridades.

A Prefeitura de Pindamonhangaba está aplicando vacina contra meningite C para os trabalhadores da área da saúde, estudantes de cursos de saúde e que estejam atuando na área, e para adolescentes de 15 a 19 anos.
A Secretaria de Saúde informou que a imunização ocorre de segunda a sexta-feira em todas as salas de vacina do município até o dia 28 de fevereiro ou enquanto durar o estoque. A responsabilidade sobre a quantidade de vacinas e a definição do público é do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
Todos os públicos precisam levar RG, CPF e carteira de vacinação. Profissionais de saúde e estudantes também precisam do comprovante de trabalho e de estudo.

Sobre a doença

A meningite C (meningocócica tipo C) tem sintomas iniciais semelhantes aos da gripe, o que torna o diagnóstico mais difícil. Assim, é importante que a pessoas fiquem atentas aos sintomas e que procure atendimento médico em caso de suspeita.

Principais sintomas
Rigidez na nuca, o que torna difícil encostar o queixo no peito;
Febre alta;
Dor de cabeça;
Manchas grandes ou pequenas na pele;
Confusão mental;
Dor de garganta;
Vômitos;
Náuseas;
Sonolência;
Dificuldade para acordar;
Dor nas articulações;
Irritação;
Fotofobia;
Cansaço;
Falta de apetite.

Os contribuintes de Pindamonhangaba podem emitir as guias de 2023 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pelo site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Para isso, basta acessar a página e clicar no baner IPTU 2023. Após essa etapa, o contribuinte deverá digitar a sigla do imóvel e ter acesso às guias de pagamento. Quem já está cadastrado pelo E-Tributo vai receber o IPTU por e-mail, mas se quiser poderá acessar o site e obter o carnê normalmente.
O pagamento pode ser efetuado por código de barras ou diretamente pelo site da Prefeitura, por cartão de crédito, débito ou pix – sem necessidade de impressão.
As pessoas que optarem por pagar por PIX terão um pequeno acréscimo - referente à taxa de conveniência. Da mesma forma, para pagamento com cartão também haverá inclusão de taxa.

Descontos e opções de parcelamento

Esse ano, novamente o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março. Mas quem quiser já pode efetuar pagamento.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 60,33 – que é metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba).
O reajuste para 2023 é de 7,36% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O diretor de Receitas e Fiscalização Fazendária da Prefeitura, Vicente Correa, informou que são 82 mil lançamentos de imóveis para IPTU. “A cidade vem crescendo muito nos últimos anos, o que aumenta a quantidade de imóveis. Este ano, assim como nos últimos, teremos o vencimento dia 15 de março, para que as pessoas consigam um tempo a mais para se programar e colocar as contas em dia, pois o início do ano é sempre mais difícil devido aos gastos de fim de ano com festas e presentes, e de início de ano, com o imposto estadual do IPVA e, em alguns casos, com mensalidades, material escolar, dentre outros”, explicou.

Com o tema “A vida pede equilíbrio!", a 10ª edição do movimento brasileiro pela Saúde Mental promove diversas ações no Brasil e no exterior
Janeiro é o mês das revisões pessoais e do (re) planejamento de vida. É no começo de cada Ano Novo que as pessoas se sentem inspiradas a refletir sobre o passado, o presente e o futuro das suas vidas e das suas relações. E é neste período de reavaliação que, desde 2014, acontece a Campanha Janeiro Branco, iniciativa social criada pelo psicólogo e palestrante mineiro, Leonardo Abrahão.
Em 2023, o movimento completa 10 edições com o objetivo de construir uma cultura da Saúde Mental na humanidade, trabalhando pela psicoeducação dos indivíduos e pela criação de políticas públicas dedicadas às necessidades psicossociais da Saúde Mental.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde publicados em 2022, quase um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes do mundo, vivem com algum transtorno mental, situação agravada pela pandemia da Covid-19 e por antigos tabus, preconceitos e desconhecimentos a respeito dos múltiplos universos da Saúde Mental.
Pindamonhangaba adere ao movimento em mais este ano, e está realizando ações para chamar a atenção da população. Na última semana, o Shopping Pátio Pinda recebeu um encontro de profissionais para debater o tema, em espaço aberto para a população. A Prefeitura de Pindamonhangaba participou da iniciativa, por meio da Secretaria de Saúde, equipe de Saúde Mental.
No domingo (22), a Prefeitura realiza uma mobilização e roda de conversa do Janeiro Branco, dentro do evento Domingo no Bosque, que será realizado no Bosque da Princesa. Das 9h ao meio-dia, será realizada uma roda de Conversa com a equipe da saúde Mental e profissionais convidados - Tema: Janeiro Branco: A vida pede equilíbrio. Participação dos alunos da Psicologia da Anhanguera nas orientações sobre o fluxo dos atendimentos em psicologia no município (durante o período da manhã) e finalização com a brincadeira das cores (Holi colors) após a dança circular.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a ciência pode ser usada no combate à fome. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ela disse que é preciso produzir experiências que potencializem a agricultura familiar, “tanto do ponto de vista qualitativo como soluções para intempéries no semi-árido e outras regiões que tenham dificuldade de que a produção alimentar possa estar à altura daquela determinada região”. O assunto foi uma das prioridades destacadas após uma reunião hoje (13) da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luciana disse que durante a reunião com Lula também tratou de outras prioridades para a pasta. Entre os assuntos tratados está a reposição orçamentária do ministério. “Depois de quatro anos de negacionismo, a ciência vai ter vez no Brasil. Então ele [Lula] toma a decisão de revogar a Medida Provisória 1136 de [ex-presidente Jair] Bolsonaro que contingensionava os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia até 2026”, disse. 

Um outro assunto importante tratado na reunião foi sobre o aumento para nas bolsas dos pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Nós estamos fazendo este estudo junto com Camilo Santana, que é ministro da Educação, com uma perspectiva de fazer um reajuste das bolsas, que estão congeladas há nove anos. Há uma determinação do presidente nesta direção. Vamos anunciar o montante e como se vai dar esse aumento o mais breve possível”, disse a ministra. 

Luciana programas de intersecção com outros ministérios, como a retomada do Prodes, que é um programa de desmatamento da Amazônia e que tem um papel importante no Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpi), e do Projeto Biomas BR, que monitora a situação dos biomas brasileiros. 

Agência Brasil

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai oferecer 20 bolsas de estudo para o ensino superior, pela Lei Municipal nº 5.509, de 28/02/2013 e Decreto no 4.947, de 06/03/2013.
As bolsas serão integrais no valor do curso, na modalidade de tecnologia, licenciatura e bacharelado, em cursos presenciais e não presenciais reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), das áreas de biológicas, exatas e humanas, e as mensalidades serão pagas diretamente à instituição de ensino na qual o aluno é matriculado.
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 8 e 10 de fevereiro de 2023, por meio do sistema eletrônico, pelo link https://pindamonhangaba.1doc.com.br, ou pelo app 1doc, podendo ser baixado pelo Google Play, para aparelhos Android, ou Apple Store para celulares iOS1.
O edital com mais informações será divulgado dia 13 de janeiro no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e no jornal Tribuna do Norte.
Poderão se inscrever as pessoas que residam em Pindamonhangaba há pelo menos 48 meses, pertençam a um núcleo familiar com renda “per capita” de até R$ 1.064,13, tenham sido aprovados no vestibular (no caso de ingressantes) ou estejam cursando o Ensino Superior (no caso dos não ingressantes), não possuam Ensino Superior Completo, estejam com a matrícula ou rematrícula 2023 efetuada e tenham estudado o ensino médio em escola pública ou tenham sido bolsistas integral da rede particular.
Após análise dos documentos encaminhados, os candidatos selecionados serão submetidos a uma triagem social, através de visita domiciliar realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os critérios para ordem de seleção e classificação são: ter estudado em escola pública ou ser bolsista integral da rede particular; a maior nota obtida no vestibular no caso de ingressantes; média entre as notas nas disciplinas curriculares, no último ano cursado, para os não ingressantes; trabalho com carteira assinada; a menor renda per capita.
Edital completo e resultado no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. O resultado do processo será publicado no dia 28 de março de 2023.
Documentos necessários para inscrição no processo seletivo
- Cópia do documento de identificação RG e CPF do candidato
- Cópia do documento de identificação RG e CPF dos membros do grupo familiar, no caso de menores a certidão de nascimento, quando estes não possuírem RG
- Cópia dos documentos que comprovem residir no Município há pelo menos 4 anos (uma conta de 2019, uma conta de 2020, uma de 2021, uma de 2022, além de uma de 2023). Só serão aceitos conta de energia elétrica, IPTU, telefone fixo ou outro comprovante oficial.
- Comprovante da instituição de ensino superior da aprovação no vestibular e de matrícula para o curso que se pretende, no caso de estudantes ingressantes, ou comprovante de matrícula para estudantes que já estejam cursando;
- Cópia do comprovante da NOTA do vestibular no caso de ingressante e cópia do comprovante das notas do 1o e 2o semestre de 2022 dos candidatos que já estão cursando (não será aceito a classificação do vestibular).
- Declaração do estudante de que não possui ensino superior completo.
- CTPS - cópia das páginas de identificação e do último contrato, seguido da página em branco, do candidato e de todos os membros do grupo familiar;
- Cópia do comprovante de rendimento dos últimos 3 meses do candidato e dos membros do grupo familiar que possuem registro em CTPS ou declaração de renda no caso de autônomos ou profissional liberal;
- Cópia do histórico escolar cursado em escola pública, ou comprovante de percepção de bolsa integral de estudo do ensino médio, quando escola particular;
- Ficha de inscrição, devidamente preenchida;
- Cópia da publicação da portaria ou declaração da instituição do reconhecimento do curso pelo MEC.