Em reunião realizada com o prefeito Ricardo Piorino, na tarde desta quarta-feira (9), a Prefeitura de Pindamonhangaba confirmou a continuidade do convênio e a permanência dos serviços de saúde para 126 crianças e adolescente na APAE de Pindamonhangaba.
O prefeito recebeu o diretor da entidade, Igor Santos Aguiar, que estava acompanhado dos técnicos Ailton e Erica. Participaram do encontro também os secretários municipais Thais do Carmo (Chefe de Gabinete), Alexandre Pió (Comunicação) e Anderson Alves (Jurídico), além da diretora de Atenção Especial da Saúde Lilian Bassanelo.
Durante o encontro, foram discutidos os ajustes necessários no plano de trabalho da entidade para renovação do convênio que será realizado no mês de abril bem como o acerto do atendimento realizado nos meses de fevereiro e março. “Tivemos ruídos na renovação do convênio, mas hoje acertamos tudo e reafirmamos nosso compromisso com essa entidade que desenvolve um brilhante trabalho no município”, ressaltou o prefeito Ricardo Piorino.
Também foram abordadas questões relacionadas a contratação dos serviços de profissionais como terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo.
Atualmente, a entidade atende cerca de 300 crianças e adolescentes e conta com cerca de 80 funcionários. A Prefeitura tem diversos convênios com a entidade através das secretarias de Saúde, Esporte e Assistência Social.

A sede do Comus (Conselho Municipal de Saúde) recebeu a visita do Professor Carlos Barbosa, criador e idealizador do Projeto Labirinto Colorido, um jogo que traz um olhar inovador sobre a Ginástica para o Cérebro. O primeiro contato ocorreu quando da apresentação do projeto aos membros da Associação dos Deficientes Visuais - para este público foi criado um jogo especifico com o uso do braile e peças em relevo .
O professor Carlos destacou que o projeto já está em diversas cidades, com o apoio de secretarias dos municípios, bem como instituições que cuidam de pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo o professor, o jogo dá às crianças um desenvolvimento intelectual e pedagógico, bem como proporciona aos profissionais a criação de um ambiente de aprendizado e dinâmicas e estímulos .
O presidente do Comus, Alexandre Silva, agradeceu a visita e se prontificou a agendar uma data para que o professor possa apresentar seu projeto a todos os membros do Conselho, bem como estudar formas de divulgar este trabalho às crianças e pessoas com deficiência.

A Secretaria de Esportes e Lazer (SEMELP) divulgou o calendário de jogos e eventos esportivos que suas equipes irão disputar neste fim de semana. Confira a programação com atividades em Pindamonhangaba.

Sábado (12/04)

Futsal Feminino Base – Circuito
Local: Ginásio de Esportes do Tabaú
Horário: 9h

II Etapa do Festival Mirim de Natação – 6ª Região
Local: Piscina CE João do Pulo
Horário: 8h

Campeonato Paulista de Futebol Masculino Sub-15 e Sub-17
Pinda FC x São José
Local: CE Zito
Horários: 9h (Sub-15) / 11h (Sub-17)

Campeonato Paulista de Basquete Masculino Sub-18
Semelp Pinda x Paulistano
Local: CE João do Pulo
Horário: 17h

Intercâmbio de Handebol Masculino – Pré-Treinamento
Local: Ginásio Araretama
Horário: 9h

Segunda-feira (14/04)
Joguinhos da Juventude - Futebol Masculino
Semelp Pinda X São Bento
Local: Campo do Colorado
Horário: 20h30

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, está com inscrições abertas para um curso gratuito de Técnicas de Confeitaria, oferecido pelo SEBRAE, que será realizado na Primeira Igreja Batista, no distrito de Moreira César. Voltado para o desenvolvimento de empreendedores e microempreendedores individuais (MEIs) da região, o curso abrange desde a gestão de vendas e finanças até as principais técnicas de preparo de massas, recheios, coberturas, montagem e decoração de doces e bolos.
Com uma carga horária de 48 horas, as aulas ocorrerão entre os dias 2 e 17 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e ser morador de Pindamonhangaba.
O curso, com vagas limitadas, oferece uma oportunidade para aqueles que desejam profissionalizar-se no ramo da confeitaria e desenvolver habilidades tanto técnicas quanto de gestão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/33260079.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI) promoveu uma série de atividades em comemoração ao mês do idoso, que ocorreu entre os dias 8 e 30 de outubro. A programação incluiu rodas de conversa nos CRAS do Centro e do Castolira, um café colonial dançante, além de festividades nos Centros de Convivência de Idosos (ACCI) de Moreira Cesar, Campinas e Vila Rica.
Os idosos também puderam desfrutar de uma sessão de cinema, com o filme ‘A Forja’, no Shopping Pátio Pinda, e participaram de um City Tour, que incluiu uma parada no Parque da Cidade para um lanche.
A organização do evento foi realizada pelas conselheiras Valquíria Marcelino e Márcia Guimarães, integrantes da comissão de eventos. A presidente do CMI, Sueli Macedo, destacou a importância do apoio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Cultura e Turismo, da Casa dos Conselhos, da equipe do Shopping Pátio Pinda, e de todas as instituições que atendem os idosos, como os lares Irmã Terezinha e São Vicente de Paulo, CDIs, ACCIs, Sefras, além da Secretaria de Esportes e Lazer.
Entre todos os eventos, as celebrações atraíram cerca de 500 idosos, reforçando a importância da inclusão e valorização da terceira idade.

A Prefeitura de Pindamonhangaba abriu inscrições para o processo seletivo de estágio. São vagas para estágio em nove áreas de nível superior e duas de nível técnico.
O site da Prefeitura traz os editais com todas as informações e vagas disponíveis, que podem ser acessadas pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/concursos-processos-seletivos.
As inscrições devem ser feitas somente pela internet, pelo site www.ciee.org.br, até as 12 horas do dia 11 de novembro. Após efetuar a inscrição, o candidato estará apto para a realização da prova online.
Para realizar a inscrição, o candidato pode acessar diretamente o link https://pp.ciee.org.br/vitrine/12751/detalhe e, clicar em “INSCREVA-SE”, preencher os dados solicitados, e fazer a prova online.
Para se cadastrar, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos até a data de término das inscrições, estar matriculado nos cursos e semestres indicados e residir em Pindamonhangaba.
Para se cadastrar, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos até a data de término das inscrições, estar matriculado nos cursos e semestres indicados e residir em Pindamonhangaba.
Os estagiários vão cumprir 20 horas semanais e vão receber mensalmente bolsa auxílio de R$ 872,06 (nível superior) e R$ 617,34 (nível técnico), além de auxílio transporte de R$ 96,80 e cesta básica.
As vagas são para cadastro reserva e os estagiários aprovados no processo seletivo serão chamados de acordo com a necessidade de cada área da Prefeitura.
O secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, destacou a importância da atividade de estagiário. “É uma ótima chance para os estudantes aplicarem o que aprendem na escola. Eles ganham experiência prática e melhoram suas habilidades. Ao mesmo tempo, ajudam a Prefeitura com tarefas importantes, contribuindo para o desenvolvimento do município”.
Confira as áreas disponíveis para curso superior: administração de empresas e tecnologia em gestão empresarial e tecnologia em gestão de negócios e inovação, arquitetura e urbanismo, ciências biológicas, comunicação social – jornalismo, direito, engenharia ambiental, engenharia civil e farmácia. Para nível técnico as vagas são para técnico em administração e técnico em farmácia.

Taubaté ganhou quatro pontos de WI-FI gratuitos. O serviço foi disponibilizado pela Prefeitura de Taubaté na Rodoviária Velha, Mercado Municipal, Praça Santa Teresinha e UPA Central.

A iniciativa que leva internet de qualidade, gratuita e sem fio é da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, responsável pelo contrato, que foi firmado por meio de licitação com a empresa Corelink Conectividade Segura e Transporte de Dados Ltda.

O projeto promove a conectividade em Taubaté, mas também garante a segurança das informações transmitidas por meio de uma infraestrutura de rede robusta e protegida.

O acesso à internet nas praças públicas permitirá que a população utilize um meio eficaz e seguro para comunicação, educação e entretenimento, seguindo rigorosos padrões de segurança da informação para proteger dados pessoais e prevenir acessos não autorizados.

A presença de conexão gratuita aumentará a atratividade das praças, beneficiando tanto os residentes quanto os comerciantes por meio de um incremento na dinâmica econômica e social da região.

Para ampliar o alcance da iniciativa, a Prefeitura instalará o quinto e último ponto na Praça Dom Epaminondas. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o final da primeira semana de novembro.

Conexão

Os cinco pontos de acesso devem suportar até 1.500 usuários simultaneamente, com uma velocidade efetiva de 300 MB para download e upload.
Para se conectar, basta o usuário selecionar a rede Wi-Fi e realizar a autenticação por meio do navegador de internet instalado no celular.

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.

No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.

Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.

Antes da apreciação do destaque em plenário nesta quarta-feira (30), Benevides apresentou uma emenda propondo a retirada do trecho que tratava da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os planos de previdência.

Com o acordo, a emenda foi aprovada por 403 votos, e os demais destaques caíram, foram rejeitados ou retirados. Entre os destaques derrubados, estava um do PSOL que buscava instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Uniformização

Originalmente, os estados queriam uniformizar a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Atualmente, cada estado define as alíquotas e as regras, mas a taxação enfrenta contestações na Justiça.

Após um acréscimo de Benevides à emenda, o ITCMD também não incidirá sobre atos societários que “resultem em benefícios desproporcionais” para sócio ou acionista de empresa sem justificativa negocial passível de comprovação. Entre as operações isentas, estão a distribuição desproporcional de dividendos e operações que resultem na transferência de controle acionário de uma pessoa prestes a falecer para outra da mesma família.

A Vigilância Epidemiológica de Pindamonhangaba está intensificando suas ações de controle do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de dengue e chikungunya. As equipes estão realizando visitas casa a casa, atendendo reclamações sobre focos do mosquito, além de implementar bloqueios de controle e nebulização em áreas com casos confirmados.
De acordo com técnicos da Vigilância, a situação é preocupante porque em 2024 foram registrados 23.066 casos autóctones de dengue e 81 de chikungunya.
Entre os dias 11 e 14 de novembro ocorrerá a Semana Nacional de Mobilização Contra o Mosquito da Dengue, período em que as visitas serão intensificadas. As equipes realizarão atendimentos até as 19 horas todos os dias, com foco especial no bairro Moreira César.
Além das visitas domiciliares, a Vigilância Epidemiológica planeja palestras em escolas e uma exposição na Praça Monsenhor Marcondes, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e formas de prevenção. A mobilização contará também com ações nas mídias sociais, visando engajar a comunidade no combate ao mosquito.

No último sábado (26), Pindamonhangaba sediou o I Fórum Interconselhos - Políticas de Inclusão Social, na Escola ETEC João Gomes de Araújo. O Fórum teve uma programação repleta de debates e mesas redondas.
Os eixos de discussão foram focados em temas relevantes como controle social, participação cidadã, inclusão social e combate às desigualdades. Os palestrantes, promotor de Justiça Jayme Meira Nascimento Júnior e a assistente social Maria Teresa Moreira Marcondes contribuíram com seus conhecimentos e experiências, enriquecendo o debate.
A abertura do evento contou com a presença da secretária adjunta da Secretaria de Assistência Social, Thais Batista do Carmo, da diretora de Direitos Humanos, Cidinha Pedroso, do vice-prefeito eleito, Rafael Goffi, e da vereadora eleita, Ana Paula Goffi.
O evento ainda contou com o Varal Cultural, que apresentou atividades culturais desenvolvidas pelos idosos da OSC Terapia e Lazer, sob a coordenação de Ana Carvalho.
Uma Carta de Compromisso Interconselhos foi elaborada durante o fórum e será entregue ao prefeito eleito, Ricardo Piorino, e aos vereadores eleitos, como um passo importante para a continuidade das políticas públicas.
A assessora da Secretaria de Assistência Social, Simone Braça, agradeceu a participação de todos e ressaltou a relevância do evento. "Pindamonhangaba está à frente de várias cidades do Estado de São Paulo ao sediar esse evento, essencial para o fortalecimento dos Conselhos Municipais".
A Comissão do Fórum já está em fase de planejamento para a próxima reunião de avaliação e para a realização do II Fórum Interconselhos, reafirmando o compromisso com a construção de uma cidade mais justa e empática.